DOU 02/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 187, sexta-feira, 2 de outubro de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE CIPÓ

RETIFICAÇÃO AO AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 011/2026 - No Aviso de Licitação da Concorrência Eletrônica nº 011/2026, do Município de Cipó/BA, publicado no Diário Oficial da União - Seção 3, nº 183, de 28 de setembro de 2026, página 196, referente ao Processo Administrativo nº 364/2026: CIPÓ.U.28.09.2026. ONDE SE LÊ: "Abertura: 12/10/2026, às 10h00min (Horário de Brasília).". LEIA-SE: "Abertura: 13/10/2026, às 10h00min (Horário de Brasília).". Permanecem inalteradas as demais informações constantes do aviso. Cipó/BA, 30 de setembro de 2026. Jonata Gonçalves da Silva Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ALMEIDA

CONCURSO E PROCESSO SELETIVO PÚBLICO Nº 01/2026 EXTRATO DOS EDITAIS Nº 04/2026 REALIZAÇÃO: INSTITUTO OBJETIVA - CNPJ 00.849.426/0001-14 A representante legal do Poder Executivo de Conceição de Almeida/BA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente, faz saber que os editais contendo a homologação preliminar das inscrições, com o respectivo período de recursos (01 a 05/10/2026) e demais disposições, poderão ser consultados no Diário Oficial do Município, disponível no endereço eletrônico https://doem.org.br/ba/conceicaodoalmeida, e no site do INSTITUTO OBJETIVA, www.objetivas.com.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ DAS ALMAS

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 1061/2026. - O MUNICÍPIO DE CRUZ DAS ALMAS - ESTADO DA BAHIA - através do Pregoeiro e equipe de apoio, torna público a todos os interessados, conforme autorizações contidas no processo administrativo n. 1061/2026, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n. 047/2026, cujo objeto é o Registro de Preço para futura e eventual Aquisição de bens permanentes para atendimento às unidades escolares da rede municipal de ensino de Cruz das Almas/BA. Na data de 19/10/2026 às 09:00 horas; o Edital poderá ser consultado e adquirido através do Portal de Compras - LICITANET (https://licitanet.com.br) e do Municipio endereço eletrônico http://www.cruzdasalmas.ba.gov.br/acessoainformacao, clicando na aba LICITAÇÃO no Portal de ACESSO A INFORMAÇÃO. Pregoeiro Oficial.

PREFEITURA MUNICIPAL DE FILADÉLFIA

A Prefeitura Municipal de Filadélfia-BA torna público que a partir de sua publicação no Diário Oficial do Município, em horário de expediente das 08:00 às 12:00 horas, durante o período de 12 (doze) meses, na Sede da Secretaria Municipal de Saúde à Avenida Eudaldo Mota nº 313, anexo ao UBS - Joaquim José dos Santos - Centro - Filadélfia/BA, estará realizando Credenciamento para Contratação de Profissionais de Saúde, através de credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas para a prestação de serviços médicos ambulatoriais especializados na área de atuação em Neurologia Pediátrica, usualmente denominada Neuropediatria, destinados ao atendimento dos estudantes matriculados na rede pública municipal de ensino de Filadélfia-BA, O edital contendo as instruções encontra-se à disposição dos interessados no endereço: https://impublicacoes.org/agenda/index.php?month=4&year=2025&type=pref&municipio= TWpreE1EZzFPUT0 ou através de solicitação no e-mail: [email protected].

Menor Preço por Item / modo de disputa "Aberto " A Prefeitura Municipal de Filadélfia-BA, comunica aos interessados que fará realizar no dia 15/10/2026, às 10:00 horas, no portal eletrônico: https://emunicipio.com.br/filadelfia/modalidade/index.php, certame contratação de empresa para aquisição de materiais para formação de cestas básicas destinadas a atender famílias em situação de vulnerabilidade social em Filadélfia/Ba. O edital contendo as instruções encontra-se à disposição dos interessados no https://transparencia.filadelfia.ba.gov.br/licitações,

Filadélfia/BA, 1º de outubro de 2026. JOSÉ ADEUTON PEREIRA MAIA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE GANDU

R E P U B L I C AÇ ÃO.

O município de Gandu, através da Secretaria M. de Infraestrutura. Avisa aos interessados a republicação da CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 021/2026.

OBJETO: Serviços de Engenharia Para A Execução da Obra de Drenagem Na Travessa Nestor Lopes, Localizada No Bairro 2 de Julho. Acontecerá Dia 16/10/2026, As 09:00h Conforme Projeto Básico. Inform. Pmg,Tel.: (73) 32540386.Email:[email protected]:www.licitanet.com.br.

R E P U B L I C AÇ ÃO.

O município de Gandu, através da Secretaria M. de Infraestrutura. Avisa aos interessados a republicação da CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 022/2026. OBJETO: Serviços de Engenharia Para A Execução de Obra de Drenagem Na Av. Ibirataia, Intercessão Com A Rua Antônio Araújo e Adjacências. Acontecerá Dia 19/10/2026, As 11:00h Conforme Projeto Básico. Inform. Pmg,Tel.:(73)32540386.EMAIL:[email protected]:www.licitanet.com.br.

Gandu-BA, 1º de outubro de 2026. LUDIMILLE SAMPAIO BARBOSA Secretária

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARATINGA

MENOR PREÇO SRP Nº 038/2026.

Objeto: Registrar Preços de Prestação de Serviços de Moldagem e Confecção de Prótese Dentária Removível. Início de acolhimento das propostas: dia 05/10/2026, às 8h, Abertura das propostas: 15/10/2026, às 08h - Sessão da disputa dos lances dia 15/10/2026, às 10h - site www.blll.org.br. Edital na sede ou Diário Oficial/Demais atos: www.guaratinga.ba.gov.br. Informações: [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBOTIRAMA

O Secretário Mun. de Educação, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Art. 71, inciso IV da Lei nº 14.133/21, torna público a homologação do PE014/2026-PMI/BA, que teve como vencedora com o menor preço por grupo/lote a empresa: LC COMERCIO DE BRINQUEDOS EIRELI, inscrita no CNPJ/MF nº 32.046.931/000117, que venceu o lote único com o valor total de R$ 482.749,20 (quatrocentos e oitenta e dois mil, setecentos e quarenta e nove reais e vinte centavos), referente ao Processo Administrativo nº 081/2026, cujo objeto é Registro de Preços para eventual aquisição de playgrounds, gangorras infantis, casinhas de brinquedo e bancos infantis, destinados ao atendimento das necessidades do Fundo Municipal de Educação do Município de Ibotirama/BA. O processo licitatório encontra-se com vista franqueada aos interessados.

Edcarlos A. de Queiroz Secretário Mun. de Educação

A Prefeitura Mun. de Ibotirama-Ba, através do Fundo Mun. de Saúde, faz saber que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 005/2026-FMS/BA conforme procedimento auxiliar de sistema de registro de preços.

Objeto: Registro de Preços para a eventual aquisição de medicamentos, insumos farmacêuticos e correlatos, psicotrópicos e opioides de controle especial, materiais odontológicos, soros e soluções parenterais e curativos e coberturas especiais, em caráter complementar à Ata de Registro de Preços nº 001/2026, decorrente do Pregão Eletrônico nº 004/2026-FMS/BA, a fim de realizar a provisão dos estabelecimentos da Atenção Básica, do Hospital Regional Velho Chico (HRVC) e do Serviço de Atenção Domiciliar (SAD) do Município de Ibotirama/BA. Data de início de acolhimento das propostas: 02/10/2026 às 09h00min. Data da sessão pública: 15/10/2026 às 09h00min (horários de Brasília). O Edital encontra-se disponível no site https://bll.org.br (BLL COMPRAS), Portal Nacional de Contratações Pública (PNCP) e https://www.ibotirama.ba.gov.br/site/diariooficial. Maiores informações pelo e-mail [email protected].

NEYLON NICHELLE P. DE SÁ TELES Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHÉUS

AGRICULTURA FAMILIAR - OBJETIVANDO CHAMADA PUBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS CONVENCIONADOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, DESTINADO A UTILIZAÇÃO NA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO - PNAE - LEGISLAÇÃO: Lei nº 11.326, de 24 de junho de 2006, bem como em seus Decretos e Portarias regulamentadoras, na Lei nº 11.947/2009, suas alterações, e nos artigos 29 a 39 da Resolução CD/FNDE nº 4, de 26 de fevereiro de 2026 e subsidiariamente a Lei 14.133/21 Decreto Municipal 269/2025, devendo apresentar a documentação exigida para habilitação, juntamente com o projeto de venda, no período de 05/10/2026 até 30/10/2026 a serem protocolados no Anexo da Prefeitura Municipal das 08:00hs as 14:00hs, situada na Rua Santos Dumont, nº. 51 centro - Ilhéus - BA.

Sessão de Abertura dos envelopes (habilitação e proposta de venda): 03 de novembro de 2026, às 09:00 horas no auditório da Prefeitura Municipal de Ilhéus, situada na Avenida Brasil, nº. 90, Bairro Conquista - Ilhéus - BA. O edital se encontra à disposição para retirada no site www.ilhéus.ba.gov.br e https://licitanet.com.br/ e https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1. As divulgações dos outros atos poderão ser vistas no Diário Oficial do Município, através do site https://transparencia.ilheus.ba.gov.br/licitacoes. Maiores informações através do e-mail: [email protected] ou no Setor de Licitações e Contratos.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 007/2026S - Objetivando Contratação de Empresa Especializada Na Prestação de Serviços de Gerenciamento do Abastecimento de Combustíveis Para Atendimento Específico da Frota Vinculada à Secretaria Municipal de Saúde de Ilhéus/Ba Durante O Retorno das Viagens Realizadas Para Salvador e Feira de Santana, Mediante Solução Destinada A Assegurar Continuidade Operacional, Controle, Rastreabilidade e Disponibilidade dos Veículos Empregados Nesses Deslocamentos Assistenciais, Através de Cartões, Tags Ou Tecnologia Equivalente - Maior Desconto Na Taxa de Administração - Legislação: 14.133/21 Decreto Municipal 269/2025, Sessão de Abertura das propostas: 19 de outubro de 2026, às 10:00 horas. O edital se encontra à disposição para retirada no site www.ilhéus.ba.gov.br e https://licitanet.com.br/ e https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1. As divulgações dos outros atos poderão ser vistas no Diário Oficial do Município, através do site https://transparencia.ilheus.ba.gov.br/licitacoes. Maiores informações através do e-mail: [email protected] ou no Setor de Licitações e Contratos.

Ilhéus - BA, 1º de outubro de 2026. SONILDA SANTANA DE MELO Secretária Municipal de Saúde

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPECAETÁ

O Município de Ipecaetá torna público que REALIZARÁ CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E ANIMAÇÕES LÚDICAS PARA REALIZAÇÃO DE ATIVIDA D ES RECREATIVAS EM ALUSÃO AO DIA DAS CRIANÇAS, COM PARTICIPANTES DO SCFV E PIS, OFERTADOS NO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS), em atendimento às demandas da secretaria municipal de Assistência Social Do Município De Ipecaetá. Convoca os interessados a apresentarem propostas, devendo ser selecionada a proposta mais vantajosa, no prazo máximo de 03(três) dias úteis a partir da data desta publicação. Os interessados poderão obter informações ou planilha descritiva do objeto no Setor de Licitações situado na Rua Vivaldo Reis, nº 02, Centro, Ipecaetá/BA ou por Email: [email protected], no horário das 8:00h às 12:00h e das 14:00h às 16:00h , telefone (75) 3685-2113.

Em 1º de outubro de 2026. ADENILDE ALMEIDA SILVA Agente de contratação

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026100200196