DOU 02/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 187, sexta-feira, 2 de outubro de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA

Contrato nº PMI 252/2026 Concorrência Eletrônica nº PMI 011/2026 Processo Administrativo: 111/2026 Contratante: Prefeitura Municipal de Itaberaba/ Secretaria Municipal de Infraestrutura. Objeto: Contratação de empresa de engenharia civil especializada para Execução da Segunda Fase das obras de Infraestrutura no Bairro Alameda Das Umburanas, na sede do Município de Itaberaba/BA com pavimentação a Paralelepípedos, Calçadas, Acessibilidade e Sinalização de vias Públicas, A presente contratação integra o objeto pactuado no Plano de Ação nº 09032025-075542/2025, sendo caracterizada como Segunda Fase de execução. Contratado: IJITEC PRESTACAO DE SERVICOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, LIMPEZA E REFORMA LTDA CNPJ nº 04.109.057/0001-84 Valor Global: O valor total da contratação é de R$ 803.146,60(oitocentos e três mil cento e quarenta e seis reais e sessenta centavos). Prazo: O prazo para execução deste contrato é de 06 (seis) meses. Data: 29 de Setembro de 2026. Delsuc Moscoso de Oliveira Bisneto Secretario Municipal de Infraestrutura.

OBJETO - Contratação de empresa para execução de obras de reforma e ampliação da Unidade de Pronto Atendimento - UPA, vinculada ao Plano de Ação Nº.09032022014980/2022, para atender às necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Itaberaba/BA . Data: 19/10/2026 - Horário: 10:00 horas. Local Sitio: https://bllcompras.com/Home/Login.

OBJETO: Aquisição de materiais gráficos, de comunicação visual e personalizados, para atender às necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social de Itaberaba/BA . Data: 19/10/2026 - Horário: 09:00 horas. Local Sitio: https://bllcompras.com/Home/Login.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA

O Presidente da Comissão Especial de Contratação de Obras e Serviços de Engenharia do Município de Itabuna, Designado Pelo Decreto nº 17.188, de 06 de Março de 2026, Torna Pública A Realização da Licitação Na Modalidade Concorrência nº 0013/2026, Cujo Objeto É A Contratação de Empresa Especializada de Engenharia Para A Elaboração de Projeto Executivo e Execução de Obras de Implantação do Eixo Viário Sudoeste e Requalificação da Avenida Princesa Isabel, No Município de Itabuna/BA. Início da sessão de disputa: 01/12/2026, às 09h00min. O Edital completo estará disponível a partir do dia 02/10/2026, no endereço eletrônico https://licitacao.prefeituradeitabuna.com.br/register/filter, no Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras), sob o número 90013/2026. Informações através do telefone (73) 98123-0781 ou do e-mail: [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJU DO COLÔNIA

PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 018/2026, será realizado em 16/10/2026 às 09h:30min tipo MENOR PREÇO POR LOTE, Licitação Banco do Brasil nº 1101869. Objeto: AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS DE LIMPEZA, MATERIAIS DESCARTÁVEIS, PRODUTOS DE LIMPEZA E HIGIENE PESSOAL PARA AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ITAJU DO COLÔNIA - BA. O edital à disposição dos interessados nos endereços: https://licitacoes-e2.bb.com.br/, https://www.itajudocolonia.ba.gov.br/Site/DiarioOficial. Esclarecimentos e Duvidas no e-mail: [email protected] ou na sede da Prefeitura, localizada na Avenida Zelito Brandão Fontes, s/nº.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ - BA, por meio de seu Pregoeiro Oficial, o senhor Paulo dos Santos Carvalho, torna público que realizará no dia 15/10/2026, às 8h, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0029/2026, que tem como objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais esportivos destinados ao atendimento das atividades regulares de Educação Física e das atividades complementares de natureza esportiva, recreativa e de integração desenvolvidas nas unidades escolares da Rede Municipal de Ensino de Itambé-BA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no site www.licitanet.com.br, http://itambe.ba.gov.br, no diário Oficial do Município http://itambe.ba.gov.br/diario_oficial, no E-mail: [email protected] e na sede da Prefeitura Municipal.

PAULO DOS SANTOS CARVALHO

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPICURU

RESUMO DE TERMO ADITIVO - DE CLÁUSULA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003/2026 - PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CLAUSULA AO CONTRATO Nº 078/2026. CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 001/2026 - CONTRATANTE: A Prefeitura Municipal de Itapicuru- BA - CONTRATADA: CONSTRUTORA JR CONCEIÇÃO LTDA. Com base no artigo 124, II da Lei Fe d e r a l n°. 14.133 de 1º de abril de 2021. As partes acordam em incluir a CLÁUSULA 9.40 - na CLÁUSULA NONA - OBRIGAÇOES DO CONTRATADO (art. 92. XIV, XVI e XVII), quais sejam: CLÁUSULA 9.40 - O livre acesso dos servidores da concedente e dos órgãos de controle interno e externo da União, bem como dos funcionários da mandatária e do apoiador técnico, aos processos, documentos e informações referentes instrumentos e aos locais de execução do objeto. DATA TERMO ADITIVO: 30/09/2026. -aos PREFEITO MUNICIPAL - José Moreira de Carvalho Neto.

RESUMO DE TERMO ADITIVO - DE CLÁUSULA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004/2026 - PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CLAUSULA AO CONTRATO Nº 074/2026. CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 002/2026 - CONTRATANTE: A Prefeitura Municipal de Itapicuru- BA - CONTRATADA: CONSTRUTORA JR CONCEIÇÃO LTDA. Com base no artigo 124, II da Lei Fe d e r a l n°. 14.133 de 1º de abril de 2021. As partes acordam em incluir a CLÁUSULA 9.40 - na CLÁUSULA NONA - OBRIGAÇOES DO CONTRATADO (art. 92. XIV, XVI e XVII), quais sejam: CLÁUSULA 9.40 -

O livre acesso dos servidores da concedente e dos órgãos de controle interno e externo da União, bem como dos funcionários da mandatária e do apoiador técnico, aos processos, documentos e informações referentes instrumentos e aos locais de execução do objeto. DATA TERMO ADITIVO: 30/09/2026. -aos PREFEITO MUNICIPAL - José Moreira de Carvalho Neto.

RESUMO DE TERMO ADITIVO - DE CLÁUSULA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 022/2026 - PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CLAUSULA AO CONTRATO Nº 096/2026. PREGÃO ELETRÔNI CO Nº 003/2026 - CONTRATANTE: A Prefeitura Municipal de Itapicuru- BA - CONTRATADA: BAMAQ SA BANDEIRANTES MAQUINAS E EQUIPAMENTOS. Com base no artigo 124, II da Lei Federal n°. 14.133 de 1º de abril de 2021. As partes acordam em incluir a CLÁUSULA 9.40 - na C L ÁU S U L A NONA - OBRIGAÇOES DO CONTRATADO (art. 92. XIV, XVI e XVII), quais sejam: CLÁUSULA 9.40 - O livre acesso dos servidores da concedente e dos órgãos de controle interno e externo da União, bem como dos funcionários da mandatária e do apoiador técnico, aos processos, documentos e informações referentes instrumentos e aos locais de execução do objeto. DATA TERMO ADITIVO: 30/09/2026. -aos PREFEITO MUNICIPAL - José Moreira de Carvalho Neto.

TORNAR SEM EFEITO.

O Município de Itapicuru, Estado da Bahia, por meio da Agente de Contratação, no uso de suas atribuições legais, TORNA SEM EFEITO a publicação do AVISO DE LI C I T AÇ ÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 011/2026, veiculada no Diário Oficial do Município (DOM), no dia 29/09/2026, Edição nº 2.469 - Ano 14 - Página 03, Diário Oficial daUnião (DOU), no dia 29/09/2026, Sessão 3, ISSN 1677-7069, nº 184 - Página 161 e no Jornal de Grande Circulação - Correio da Bahia, no dia 29/09/2026, Página 22, cujo objeto consiste na Contratação de Empresa de Engenharia Para Execução de Pavimentação Com Drenagem Superficial No Distrito de Sambaíba - Itapicuru/BA. A presente medida decorre da identificação de erro material nas informações constantes da publicação, sendo necessária a sua correção e posterior divulgação do aviso com os dados corretos. Prefeitura Municipal de Itapicuru/BA.

Itapicuru/BA, 30 de setembro de 2026. THANIA CORRÊA MIRANDA Agente de Contratação

A Agente de Contratação do Município de Itapicuru/BA, no uso de suas atribuições legais, torna público que realizará licitação através da modalidade Concorrência, na forma eletrônica. Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia Para Execução de Pavimentação Com Drenagem Superficial No Povoado Caatinga de Cima - Itapicuru/BA. Tipo: "Menor preço global". O Início da sessão pública será às 10h00min do dia 20/10/2026 (Horário de Brasília). Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. O Edital estará disponível no endereço eletrônico: https://pncp.gov.br/app/editais?q= itapicuru&status=recebendo_proposta&pagina=1, https://bnc.org.br/; https://doem.org.br/ ba/itapicuru/editais ou no setor de Licitações da Prefeitura. Informações através do e-mail: [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIM

O Município de Itatim - BA, por intermédio do seu Pregoeiro Oficial, torna público aos interessados que realizara a licitação na modalidade Pregão na forma Eletrônica nº 0212026, Processo Administrativo: 131-2026. Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviço continuado com dedicação exclusiva de mão de obra, para cobertura e assistência através de seguro automobilístico de 26 (vinte e seis) veículos, pertencentes à frota da Secretaria Municipal de Administração, Educação e Saúde do município de Itatim-BA, pelo período de 12 meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Sessão de abertura às 09:30h do dia 20/10/2026, no Sistema do BLL COMPRAS - https://bllcompras.com. O edital encontra-se disponível no Diário Oficial do Município, itatim.ba.gov.br, e/ou no Sistema do BLL COMPRAS (supracitado) e/ou através do e-mail: [email protected]. Maiores informações através do tel. (75) 3199-2280, das 08h às 12 horas.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARACI

A PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARACI - BAHIA, inscrito no CNPJ/MF sob o n.º 13.677.109/0001-00, com sede à Avenida Mozart David, nº 01, Centenário, Jacaraci-BA , representada pelo Prefeito Municipal Deusdedit Carvalho Rocha, TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, o CHAMAMENTO PÚBLICO com vistas ao credenciamento de pessoas físicas e jurídicas, para a prestação de serviços de locação de pá carregadeiras sobre rodas, caminhões tipo pipa e caminhões tipo caçamba, contemplando operadores/motoristas, combustível, lubrificantes e manutenção preventiva e corretiva, todos sob responsabilidade da contratada, com vistas ao atendimento das demandas do Município de Jacaraci/BA. O prazo para encaminhamento da documentação necessária será de 08/10/2026 a 08/10/2027. O Edital e seus anexos estarão à disposição no endereço eletrônico http://www.jacaraci.ba.gov.br/transparencia/compras/editais_de_licitacao, e- mail: [email protected]. Vinícius Gonçalves da Silva - Agente de Contratação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA

O Município de Jaguaquara, Bahia, torna público que realizará o Pregão Eletrônico nº. 047/2026. Cujo objeto é Aquisição de itens destinados à premiação dos estudantes e professores orientadores dos projetos classificados na II Feira Municipal de Iniciação Científica - FEMIC 2026, promovida pela Secretaria Municipal de Educação de Jaguaquara/BA, em parceria com o Instituto Federal da Bahia - IFBA - Campus Jaguaquara. Edital e anexos disponíveis no sítio https://bnc.org.br e https://jaguaquara.ba.br/diario-oficial. Recebimento das propostas a partir do dia 02.10.2026 às 16:00 horas (horário de Brasília). Data Limite Recebimento Propostas: 19.10.2026 às 08:00 (horário de Brasília). Início Sessão Eletrônica: 19.10.2026 às 09:00 (horário de Brasília). Tel.: (73) 3534-9550.

Jaguaquara/BA, 1º de outubro de 2026. ELZIVAN PEREIRA Pregoeiro

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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