DOU 02/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 187, sexta-feira, 2 de outubro de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIPE

Republicacão

O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Jaguaripe torna pública Abertura: em 11/01/2027 às 09h:30min Local Sítio: www.https://bllcompras.com OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada, no regime de Contratação Integrada, para elaborar Estudos Preliminares, Projeto Básico e Projeto Executivo e, na sequência contratual, executar a obra de 20 unidades habitacionais unifamiliares térreas no Município de Jaguaripe/BA, conforme planta de referência (59,04 m² de área mínima construída; 52,21 m² de área mínima útil), contendo varanda, sala/jantar, 2 dormitórios, cozinha, banheiro e área de serviço, em conformidade com o Kit FNHIS/CAIXA e a Portaria MCID nº 1416/2023, conforme descrito no instrumento e em seus projetos, especificações técnicas e planilhas orçamentárias, pelo tipo de licitação menor preço, sob o regime de execução de empreitada por preço global (https://diario.jaguaripe.ba.gov.br/ e www. https://bllcompras.com). Informações podem ser obtidas pelo e-mail licitacao@pm jaguaripe.com.br ou pelo Tel. (75) 3642-2112 / 2114 / 2158.

O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Jaguaripe, comunica que realizará licitação em 19/10/2026 às 09H00MIN, horário de Brasília, Local Sítio: www.https://bllcompras.com Local Sítio: https://pncp.gov.br. OBJETO: Seleção de propostas destinadas a contratação de empresa especializada na aquisição de materiais Penso e insumos hospitalares, destinados a suprir as necessidades das UBS, Unidades Satélites e Base da SAMU da Secretaria Municipal de Saúde de Jaguaripe-BA, de acordo com as quantidades e especificações técnicas anexadas ao Termo de Referência, na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços. Informações através do Portal da Transparência (https://diario.jaguaripe.ba.gov.br/ e www.https://bllcompras.com). Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelo Tel. (75) 3642-2112 / 2114 / 2158.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JITAÚNA

O Município de Jitaúna realizará licitação em 20/10/2026 às 09:30h (Horário de

Brasília).

Objeto: contratação de empresa especializada para a requalificação das Praças do Cacau e da Passarela, na sede do município de Jitaúna/BA (Trechos 1 e 2). Local - sítio eletrônico: https://bnccompras.com/Home/Login. Informações através do endereço eletrônico: [email protected]. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial - site: www.jitauna.ba.gov.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO DOURADO

PA 139/26. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 79/2026. Objeto: prestação de serviços de manutenção mecânica em veículos médios, pesados e máquinas para frota de veículos pertencentes ao município, conforme processo de Credenciamento 04/2026. CONTRATO IL139/2026-01 - Contratada: SOLON DE CARVALHO BITENCURTE, CPF/MF ..*-. Valor global: R$ 70.158,86. Vigência: 30/09/26 a 30/09/27. Ratificação: 30/09/26. Assinatura: 30/09/26.

PA 140/26. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 80/2026. Objeto: serviços de borracharia, para frota de veículos pertencentes ao município, conforme processo de Credenciamento 04/2026. CONTRATO IL140/2026-01 - Contratada: WAGNER LEI MENDES DE FRANCA, CNPJ/MF 12.758.138/0001- 33. Valor global: R$ 100.131,20. Vigência: 30/09/26 a 30/09/27. Ratificação: 30/09/26. Assinatura: 30/09/26.

PA 141/26. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 81/2026. Objeto: serviços de manutenção elétrica e mecânica de motos, com eventual fornecimento de peças, para frota de motos pertencentes ao município, conforme processo de Credenciamento 04/2026. CONTRATO IL141/2026-01 - Contratada: ROBSON FERREIRA DE OLIVEIRA, CNPJ/MF 34.235.074/0001-29. Valor global: R$ 50.301,60. Vigência: 30/09/26 a 30/09/27. Ratificação: 30/09/26. Assinatura: 30/09/26. João Dourado/Ba, 30 de setembro de 2026. Diego Cardoso Dourado. Secretário de Administração.

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEDINHO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 015/2026 - PROCESSO Nº 091/2026. O Município de Lajedinho, torna público o extrato de atas firmados em decorrência do Pregão Eletrônico nº 015/2026, cujo objeto Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais esportivos destinados à implementação e ao desenvolvimento do Projeto Práticas Esportivas Educacionais no Município de Lajedinho - Bahia, contemplando as modalidades de futebol, voleibol e atletismo, em atendimento aos 03 (três) núcleos esportivos e aos 250 (duzentos e cinquenta) beneficiários previstos no projeto, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidos neste Termo de Referência e no Plano de Trabalho aprovado, no âmbito do Convênio Ministério do Esporte nº 590/2025 - Transferegov.br nº 964855, vinculado à Proposta nº 014252/2024. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Conforme segue: ATA Nº 015/2026 - D.E.A CALCADOS LTDA, no valor R$ 156.912,00 (cento e cinquenta e seis mil e novecentos e doze reais). Lajedinho/BA.02 de outubro de 2026. Antônio Mário Lima Silva, Prefeito.

O PREFEITO DO MUNICIPIO DE LAJEDINHO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições e em cumprimento o que determina o artigo 71, inciso IV, da Lei Federal no 14.133/2021, adjudica e homologa o resultado da Pregão Eletrônico nº 015/2026, cujo objeto é a o Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais esportivos destinados à implementação e ao desenvolvimento do Projeto Práticas Esportivas Educacionais no Município de Lajedinho - Bahia, contemplando as modalidades de futebol, voleibol e atletismo, em atendimento aos 03 (três) núcleos esportivos e aos 250 (duzentos e cinquenta) beneficiários previstos no projeto, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidos neste Termo de Referência e no Plano de Trabalho aprovado, no âmbito do Convênio Ministério do Esporte nº 590/2025 - Transferegov.br nº 964855, vinculado à Proposta nº 014252/2024, especificações, quantitativos e condições estabelecidos no termo de referência, em favor da empresa: D.E.A CALCADOS LTDA - CNPJ: 52.331.094/0001-85, no valor R$ 156.912,00 (cento e cinquenta e seis mil e novecentos e doze reais).

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO

Pregão Eletrônico SRP nº 023/2026. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 164/2026. Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa para a futura e eventual prestação de serviços de manutenção de rede de esgoto, fossas sépticas e escoamento de caixas, destinada a atender a demanda do município de Lapão/BA. Detentora da ata: WTM CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES LTDA, CNPJ nº 13.582.689/0001-51 com o valor total de R$ 975.000,00 (novecentos e setenta e cinco mil reais). Assinatura: 30/09/2026. Vigência: 30/09/2027. Lapão - BA, Márcio Antônio Messias da Silva, Prefeito.

PREFEITURA MUNICIPAL DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº934/2026.

OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição de utensílios de cozinha, copa e refeitório, e demais materiais correlatos, destinados ao atendimento das unidades escolares e setores administrativos da Secretaria Municipal de Educação. CRITÉRIO DE JULGAMENTO:Menor preço Global do Lote. Sessão de abertura:19/10/2026 às 10h:00. As condições e especificações constam do EDITAL que poderá ser consultado no endereço eletrônico: www.livramentodenossasenhora.ba.gov.br/diariooficial, Portal BLL - www.bll.org.br e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP ou no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura, no horário das 8:00h às 12:00h, situada na Praça Dom Hélio Paschoal, nº 94, Centro, Livramento de Nossa Senhora-Bahia.

ANTÔNIO MATTEUS MARTINS BRAGA

Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACURURÉ

PRORROGAÇÃO DA ABERTURA DE LICITAÇÃO.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE MACURURÉ, torna público o AVISO DE PRORROGAÇÃO DE ABERTURA DO PREGÃO ELETRÓNICO Nº 010/2026, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE RECARGA DE GÁS LIQUEFEITO GLP TIPO DOMÉSTICO 1 (UM) BOTIJÃO DE 13 KG MEDIANTE, BEM COMO VASILHAME VAZIO PARA RECARGA DE GÁS LIQUEFEITO GLP DE 13 KG PARA TODAS AS SECRETARIAS E SEUS ÓRGÃOS DO MUNICÍPIO DE MACURURÉ-BA Conforme Termo de Referência (Anexo I) do Edital. Valor global estimado é de R$ 190.980,00 (cento e noventa mil, novecentos e oitenta reais.) Nova data de abertura: 13/10/2026 às 09h01. Aquisição disponível no site http://www.macurure.ba.gov.br/, www.portaldecompraspublicas.com.br.

JOSÉ RONILDO RODRIGUES ARAÚJO Agente de contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE MANSIDÃO

CREDENCIAMENTO Nº 012/2026

A Prefeitura Municipal de Mansidão, Estado da Bahia, torna público para conhecimento dos interessados, que encontra-se aberto Chamamento Público para Credenciamento de pessoa física ou jurídica para aquisição de lanches e sucos, destinados a atender as demandas das diversas secretarias do município de Mansidão-Ba, conforme especificações contidas em Edital e seus anexos. A entrega da documentação ocorrerá a partir do dia 08/10/2026, das 08h00min às 17h00min na Prefeitura Municipal de Mansidão, localizada na Rua Capitão Manoel Remígio, nº 80, Centro, Mansidão, permanecendo em aberto para qualquer novos interessados. Edital e informações: [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAÚ

CP01/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N. º 106/2026.

O Município de Maraú-BA, representado neste ato pela Comissão Permanente de Licitações, instituída pelo Decreto Municipal nº 013/2025, considerando o disposto no artigo 14 da Lei n° 11.947/2009, na Resolução CD/FNDE n° 26/2013 alterada pela Resolução/CD/FNDE/MEC nº 06, de 08 de maio 2020 alterada pela Resolução/CD/FNDE/MEC n°. 21 de 16 de novembro de 2021, Lei nº 10.831, de 23 de dezembro de 2003, torna público que realizará a Chamada Pública n. º 001/2025, para cadastramento de empreendedor familiar rural para aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), para a Rede Municipal de Ensino Municipal de Maraú-Bahia referente ao ano letivo de 2025, atendendo às especificações constantes no Termo de Referência e demais anexos. Os interessados (Grupos Formais, informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar as documentações para Habilitação e Projetos de Vendas no período de 02/10/2026 a 27/10/2026, das 09h00min às 16h00min na sede da Prefeitura Municipal de Maraú, Setor de Licitações, localizada na Rua das Amendoeiras, nº 296 - Centro, CEP: 45.520-000 - Maraú - Bahia, O Edital encontra-se disponível no Portal da Transparência do Município(https://diario.marau.ba.gov.br/homepage).Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected]. A Sessão Pública para apresentação e julgamento dos projetos de venda e documentações conforme estabelece a Resolução CD/FNDE nº 06/2020, art. 31 § 7º. será realizada no dia 27/10/2026, às 09h00min (horário local), na sede da Prefeitura Municipal de Maraú, Setor de Licitações, localizada na Rua das Amendoeiras, nº 296 - Centro, CEP: 45.520-000 - Maraú - Bahia.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES

Lei nº 14.133/2021

O Município de Milagres- Ba, torna público aos interessados que realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 020/2026/SRP, Processo Administrativo: 189/2026, Tipo: MENOR PREÇO. Objeto: O objeto da presente licitação é aquisição de material penso e injetáveis controlados, visando atender a demanda da Fármácia Básica, SAMU e Hospital Municipal de Milagres, através da Secretaria Municipal de Saúde do município de Milagres-Bahia, durante o exercício de 2026. Sessão de abertura às 09:30 horas do dia 15/10/2026, no Sistema do BLL COMPRAS-www.httos:llbllcompras.com. Edital disponível no Diário Oficial do Município (milagres.ba.gov.br) e/ou no Sistema do BLL COMPRAS (supra citado).

Lajedinho/BA, 1º de outubro de 2026. ANTÔNIO MÁRIO LIMA SILVA

Milagres-BA, 1º de outubro de 2026. VERÔNICA JESUS ABREU Pregoeira/Agente de contratação

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