DOU 02/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 187, sexta-feira, 2 de outubro de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 199/2026

O Município de Monte Santo no Estado da Bahia, torna público, para conhecimento dos interessados, a Publicação do Edital de Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2026, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para aquisição de materiais, peças, equipamentos e componentes hidráulicos e elétricos destinados à manutenção preventiva e corretiva dos sistemas de captação, bombeamento e abastecimento de água por poços semiartesianos, visando atender às necessidades da secretaria municipal de agricultura, meio ambiente e recursos hídricos do município de Monte Santo/Ba. Início da disputa de lances ocorrerá no dia 20/10/2026 às 08:00h. Os interessados poderão adquirir o Edital, na sede da Prefeitura Municipal de Monte Santo, no horário das 08h00min às 12h00min de segunda-feira a sexta-feira, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do link: https://www.gov.br/pncp/pt-br, ou/e no site https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/. Informações e esclarecimentos pelo telefone (75) 3275-1124 e/ou e-mail: [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE NORDESTINA

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 280/2024. ATO: PREGÃO ELETRÔNICO N° 048/2024. ARP Nº 003/2025. CONTRATANTE: O município de Nordestina. CONTRATADA: A P R Comércio de Combustíveis LTDA, CNPJ: 31.100.576/0001-54. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL E LUBRIFICANTES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE NORDESTINA/BA. Fundamento Legal: Lei N° 14.133/21. Vigência: até 22/01/2027. Valor Global: R$ 2.776.500,00 (dois milhões, setecentos e setenta e seis mil e quinhentos reais). Nordestina - BA, 30 de setembro de 2026. Eliete de Andrade Araújo Prefeita Municipal.

PRIMEIRO TERMO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 271/2025 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NORDESTINA - ESTADO DA BAHIA. CONTRATADA: MEDMAIS COMÉRCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES E MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 54.223.019/000126. Espécie: Contrato Administrativo. Objeto: Prorrogação do contrato. Contrato nº. 271/2025. Data de assinatura do contrato: 24/09/2025. Vigência: 24/09/2026 - 24/09/2027. Modalidade: Dispensa nº 031/2025. Base legal: Art. 107, Lei federal 14.133/21. Nordestina - Bahia, em 24 de setembro de 2026. Eliete de Andrade Araújo Prefeita Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMIRIM

OBJETO: Aquisição de 02 (dois) veículos automotores zero quilômetro, com capacidade mínima para 07 (sete) ocupantes, e 01 (uma) ambulância zero quilômetro, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Paramirim/BA. ABERTURA: 16/10/2026, às 08:30h. Edital e Anexos disponíveis em https://www.procedebahia.com.br/ba/paramirim, www.bll.org.br, e no email: [email protected] Edital/informações no Setor de Pregão, Fone: (77) 99873- 2408 das 08:00 às 12:00hs.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO

EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 249649

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE PAULO AFONSO. CONTRATADA: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). OBJETO: Prorrogar a vigência do contrato em epígrafe por um período de 12 (doze) meses, contados a partir de 22/08/2026 e com término para 22/08/2027, de acordo com o previsto no art. 106 e 107, da Lei nº 14.133/2021 e na Cláusula 14.1 do referido Contrato. VALOR: O valor total estimado do contrato é de R$ 83.366,00 (oitenta e três mil trezentos e sessenta e seis reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 19 - Secretaria Municipal de Ordem Pública e Segurança Cidadã. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1900- Secretaria Municipal de Ordem Pública e Segurança Cidadã. Projeto: 2083 - Manutenção das Ações do COMSETRAN . Elemento de Despesa: 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Fonte de Recurso: 1501.0000 - Outros Recursos não Vinculados. Paulo Afonso - BA, 22 de agosto de 2026. Mário Cesar Barreto Azevedo, Prefeito.

EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 249374

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE PAULO AFONSO. CONTRATADA: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). OBJETO: Prorrogar a vigência do contrato em epígrafe por um período de 12 (doze) meses, contados a partir de 22/08/2026 e com término para 22/08/2027, de acordo com o previsto no art. 106 e 107, da Lei nº 14.133/2021 e na Cláusula 14.1 do referido Contrato. VALOR: O valor total estimado do contrato é de R$ 8.280,00 (oitenta mil duzentos e oitenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 19 - Secretaria Municipal de Ordem Pública e Segurança Cidadã. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1900- Secretaria Municipal de Ordem Pública e Segurança Cidadã. Projeto: 2083 - Manutenção das Ações do COMSETRAN . Elemento de Despesa: 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Fonte de Recurso: 1501.0000 - Outros Recursos não Vinculados. Paulo Afonso - BA, 22 de agosto de 2026. Mário Cesar Barreto Azevedo, Prefeito.

O MUNICÍPIO DE PAULO AFONSO - ESTADO DA BAHIA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E PLANEJAMENTO URBANO, vem por meio do setor de Licitações, conforme autorizações contidas no processo administrativo em espeque, tornar público e levar ao conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Concorrência Pública na forma Eletrônica, cujo objeto trata da Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviços Comuns de Engenharia Destinados à Reforma e Revitalização do Campo Sintético do Bairro Moxotó, Localizado No Parque Moxotó, Rua Pirapora, S/N, No Município de Paulo Afonso-Ba, Contemplando A Remoção da Grama Sintética Existente, Fornecimento e Instalação de Nova Grama Sintética Esportiva, Execução de Serviços de Limpeza e Destinação de Entulhos, Pintura de Estruturas Metálicas e Muretas, Além da Regularização da Base Com Aplicação de Pó de Pedra e Transporte de Materiais. A Contratação Compreenderá O Fornecimento de Todos os Materiais, Equipamentos e Mão de Obra Necessária à Plena Execução dos Serviços, Em Conformidade Com A Planilha Orçamentária, Memorial Descritivo e Demais Especificações e Quantitativos Constantes No Edital e Seus Anexos, com previsão da abertura de propostas em sessão pública na data 21/10/2026, às 08h:00min. O Edital poderá ser consultado e adquirido através do Portal da Transparência do Município de Paulo Afonso/BA, ou pelo Portal de Compras do Governo Federal - CO M P R A S N E T , https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortalUASG.asp ou ainda através de solicitação no e-mail: [email protected].

JOSÉ ROSMAN VARJÃO ALVES DE ALBUQUERQUE Superintendente de Licitações e Contratos.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPÁ

O Município de Piripá - Bahia, em consonância com a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, torna público que será realizada licitação Modalidade: Concorrência Eletrônica N.º 007/2026, Tipo: Menor Preço Global- OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de obras e serviços de implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares (MSD), compreendendo a construção de conjuntos sanitários, sistemas de tratamento de esgoto e serviços complementares, no Município de Piripá - Bahia, conforme Convênio nº 0379/2018, SICONV nº 854862/2018 . Data/Hora da disputa 16/10/2026 às 09h00 horas/Brasília. Edital e Anexos estão disponíveis através do portal da transparência: https://transparencia.piripa.ba.gov.br/homepage.Informações : [email protected]. Piripá, 01 de outubro de 2026. Cristiano Santos Silva - Prefeito Municipal.

O Município de Piripá - Bahia, em consonância com a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, torna público que será realizada licitação Modalidade: Concorrência Eletrônica N.º 008/2026, Tipo: Menor Preço Global- OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de obras e serviços de implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares (MSD), compreendendo a construção de conjuntos sanitários, sistemas de tratamento de esgoto e serviços complementares, no Município de Piripá - Bahia, conforme Convênio nº 0379/2018, SICONV nº 864272/2018 . Data/Hora da disputa 16/10/2026 às 14h00 horas/Brasília. Edital e Anexos estão disponíveis através do portal da transparência: https://transparencia.piripa.ba.gov.br/homepage.Informações : [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADAS

EXTRATO DA 1ª PRORROGAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 219/2025 O MUNICÍPIO DE QUEIMADAS, representado pelo seu prefeito municipal Ricardo Marcos Batista Lopes, torna pública a celebração da 1ª prorrogação a Ata de Registro de preço n° 219/2025, com a empresa ÁPICE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA-ME, CNPJ/MF sob o n° 13.200.059/0001-75, para fins de prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, sendo a vigência de 02/10/2026 Tendo seu prazo de validade 01/10/2027 a conforme art. 84 da Lei n. 14.133/21. Queimadas-BA, 01 de outubro de 2026 Ricardo Marcos Batista Lopes Prefeito Municipal

EXTRATO DA 1ª PRORROGAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 218/2025 O MUNICÍPIO DE QUEIMADAS, representado pelo seu prefeito municipal Ricardo Marcos Batista Lopes, torna pública a celebração da 1ª prorrogação a Ata de Registro de preço n° 218/2025, com a empresa ALG CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ/MF sob o n° 02.849.699/0001-94, para fins de prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, sendo a vigência de 02/10/2026 Tendo seu prazo de validade 01/10/2027 a conforme art. 84 da Lei n. 14.133/21. Queimadas-BA, 01 de outubro de 2026 Ricardo Marcos Batista Lopes Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL JAMBEIRO

O Município de Rafael Jambeiro, Estado da Bahia, torna público que homologou em 28 de setembro de 2026, o licitatório referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 024/2026,relativo ao registro de preços para aquisição de MEDICAMENTOS CONTROLADOS para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde do Município de Rafael Jambeiro-Ba, junto as empresas: MEDISIL COMERCIAL FARMACÊUTICA HOSPITALAR HIGIENE E TRANSPORTE LTDA, CNPJ: 96.827.563/0001-27, com o valor global de R$ 1.362.899,00 pelo lote 01 e VIVAS COMERCIAL DE EQUIPAMENTOS DE ELETROMEDICINA , MEDICAMENTOS, HIGIENE E TRANSPORTES LTDA, CNPJ: 14.706.667/0001-19, com o valor global de R$ 96.900,00 pelo lote 02. Adotem as medidas cabíveis para contratação da empresa vencedora.

PREFEITURA MUNICIPAL DE REMANSO

P.A N° 169/2025. OBJ. Credenciamento de empresas para prestação de serviços de instalação e manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar-condicionado, refrigeradores, freezers e bebedouros, com fornecimento de peças, para atender às Secretarias do Município de Remanso/BA. Período de vigência do credenciamento: das 09h00 do dia 02/10/2026 às 09h00 do dia 31/12/2026. Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br.

P.A Nº 168/2026. OBJ. Prestação de serviços de recreação e entretenimento infantil. Prazo para recebimento das propostas: das 08h do dia 02/10/2026 até às 09h do dia 07/10/2026. Detalhes: Edital disponível no Diário Oficial do Município de Remanso.

P.A Nº 170/2026. OBJ: Fornecimento e instalação de vidros, espelhos e persianas..., destinados à execução dos serviços de manutenção preventiva, corretiva e adequações dos prédios públicos pertencentes ao Município de Remanso - BA. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 15/10/2026 às 09h. Edital: www.portaldecompraspulicas.com.br.

Remanso/BA, 1º de outubro de 2026. MANOEL G. BASTOS NETO Pregoeiro

199

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026100200199