DOU 02/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 187, sexta-feira, 2 de outubro de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DO JACUÍPE

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE

O agente de contratação comunica a todos os interessados que, está aberto o CHAMAMENTO PÚBLICO, com utilização do procedimento auxiliar de CREDENCIAM E N T O, com o objetivo de credenciar pessoas jurídicas para contratações frequentes de serviços de instalação e manutenção corretiva e preventiva de ares condicionados e manutenção de eletrodoméstico, para atender às necessidades das secretarias municipais de Riachão do Jacuípe/BA, nos termos e nas condições estabelecidas no presente instrumento convocatório e seus anexos, que se subordinam as normas gerais da Lei Federal nº 14.133/2021, que será regida pelo Edital de Credenciamento 009/2026 - Processo Administrativo 307/2026. A documentação referente ao processo poderá ser entregue a partir do dia 05/10/2026 através do site RIACHAO.ONLINE ou na sede da Prefeitura Municipal de Riachão do Jacuípe - BA, situada na Rua Almir José de Oliveira, nº 73, Centro - Setor de Licitações.

O agente de contratação comunica a todos os interessados que, está aberto o CHAMAMENTO PÚBLICO, com utilização do procedimento auxiliar de CREDENCIAM E N T O, com o objetivo de credenciar pessoas jurídicas ou físicas para fornecimento de lanches, refeições e bebidas não alcoólicas, para atender as demandas das secretarias municipais do Município de Riachão do Jacuípe, nos termos e nas condições estabelecidas no presente instrumento convocatório e seus anexos, que se subordinam as normas gerais da Lei Federal nº 14.133/2021, que será regida pelo Edital de Credenciamento 010/2026 - Processo Administrativo 311/2026. A documentação referente ao processo poderá ser entregue a partir do dia 05/10/2026 através do site RIACHAO.ONLINE ou na sede da Prefeitura Municipal de Riachão do Jacuípe - BA, situada na Rua Almir José de Oliveira, nº 73, Centro - Setor de Licitações.

Dia 19/10/26 às 10h. Objeto: fornecimento de equipamentos eletrônicos (lote fracassado em licitação anterior), para atender as demandas das diversas secretarias. Edital: www.licitanet.com.br, www.saojosedojacuipe.ba.gov.br e https://pncp.gov.br/app/editais. Informações: setor de licitação, de 8 às 12h.

São José do Jacuípe/BA, 1º de outubro de 2026. JOSIAN LIMA NOVAIS

Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAUBARA

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0071/2026. Data Limite para Abertura de proposta: até 19/10/2026 à 09:00min. Data Para Abertura da Sala de disputa: 19/10/2026 às 15:00min.

OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de pneus novos, câmaras de ar e prestação de serviços de alinhamento, balanceamento e cambagem, destinados à manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos oficiais da Prefeitura Municipal de Saubara, visando garantir a segurança, a eficiência e a continuidade dos serviços públicos prestados pelas diversas Secretarias Municipais. TIPO: menor Preço MODO DE DISPUTA: ABERTO Local de Abertura: Por meio do endereço eletrônico http:// ww.bll.org.br no Portal: BLL COMPRAS Informações Complementares: O(s) Edital(s) poderá (ao) ser retirados por meio do endereço eletrônico http:// www.bll.org.br ou solicitado por meio de correio eletrônico: [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEROÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DO PIRES

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 568/2026.

Objeto: Aquisição de enfeites e itens decorativos natalinos, destinados à ornamentação de espaços públicos do Município de Rio do Pires/Ba. Menor Preço Global do Lote. Sessão de abertura: 15/10/2026 às 09h:00. As condições e especificações constam do EDITAL que poderá ser consultado no endereço eletrônico: https://riodopires.ba.gov.br/diariooficial, LICITANET- www.licitanet.com.br, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP ou no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura, no horário das 8:00h às 12:00h, situado na Avenida Clemente Pereira da Silva, Nº 42 - Centro - Rio do Pires - BA.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS DA MARGARIDA

Licitação: Pregão Eletrônico n. 019-2026(68/2026 Objeto:

Aquisição de gêneros hortifrutigranjeiros e condimentos para atender às demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Salinas da Margarida/BA e dos Programas do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV vinculados a esta Secretaria, através de Sistema Registro de Preço, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento A partir de 02/10/2026, nos sítios eletrônicos www.salinasdamargarida.ba.gov.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br.Abertura das propostas: 16/10/2026, início da Sessão às 09h00 (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelo Tel. (75) 99848 - 9516/9503/9547.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BRIGIDA

A Prefeitura Municipal de Santa Brígida torna público que realizará CONCORRÊNCIA PUBLICA n.009/2026, dia 27/10/2026, às 09:00h, no endereço eletrônico https://licitanet.com.br, licitação na modalidade CONCORRENCIA, em sua forma ELETRÔNICA, tipo MENOR PREÇO, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE COOPERAÇÃO TECNICA E FINANCEIRA ENTRE CONCEDENTE E CONVENENTE PARA REDE DE ABASTECIMENTO DE AGUA NO POVOADO DO ARAUJO NO MUNICIPIO DE SANTA BRIGÍDA-BAHIA. O Edital estará disponível no site https://licitanet.com.br ou pelo e-mail: [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL

107/26. Objeto: aquisição de utensílios domésticos para atender às necessidades das diversas Secretarias. Sessão: 19/10/26, às 9h. Menor preço por lote. Informações e edital: https://www.docgedsistemas.com.br/PortalMunicipio/ba/pmsaogabriel/publicacoes // www.bnc.org.br.

São Gabriel/BA, 1º de outubro de 2026. LUCAS ANDRADE MACHADO Pregoeiro

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 007/2026 - A Prefeitura Municipal de Taperoá, Estado da Bahia, torna público para conhecimento de quem possa interessar que realizará o Credenciamento de empresas especializadas na prestação dos serviços de manutenção automotiva de veículos leves. Preço definido. O edital está disponível no setor de licitações, localizado na Praça da Bandeira, 138 - Centro - Taperoá - Bahia ou pelo e-mail: [email protected]. Período de Credenciamento: A partir de 02/10/2026.

PEDRO JOSÉ FRANCELINO AZEVEDO Secretário Municipal de Administração

A Prefeitura Municipal de Taperoá, Estado da Bahia, torna público que realizará licitação na modalidade Concorrência na forma Eletrônica. Objeto: CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NA COMUNIDADE DE CAMURUGI, NO MUNICÍPIO DE TAPEROÁ/BA, conforme especificações detalhadas no edital. A sessão ocorrerá no dia 21 de outubro de 2026 (quarta-feira), às 10h (dez) horas, no portal de licitações online Licitanet (https://licitanet.com.br/). Critério de Julgamento: Menor Preço Global. O edital completo e seus anexos estão disponíveis no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e na Plataforma Licitanet (Licitações Eletrônicas 4.0). Para mais informações, entre em contato pelo e-mail: [email protected].

A Prefeitura Municipal de Taperoá, Estado da Bahia, torna público que realizará licitação na modalidade Concorrência na forma Eletrônica. Objeto: EXECUÇÃO DE RESTAURAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL HERMELINDA MARTINS NO MUNICÍPIO DE TAPEROÁ/BA, conforme especificações detalhadas no edital. A sessão ocorrerá no dia 22 de outubro de 2026 (quinta-feira), às 10h (dez) horas, no portal de licitações online Licitanet (https://licitanet.com.br/). Critério de Julgamento: Menor Preço Global. O edital completo e seus anexos estão disponíveis no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e na Plataforma Licitanet (Licitações Eletrônicas 4.0). Para mais informações, entre em contato pelo e-mail: [email protected].

A Prefeitura Municipal de Taperoá, Estado da Bahia, torna público que realizará licitação na modalidade Concorrência na forma Eletrônica. Objeto: EXECUÇÃO DE CONSTRUÇÃO DO CENTRO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE TAPEROÁ/BA, conforme especificações detalhadas no edital. A sessão ocorrerá no dia 23 de outubro de 2026 (sexta-feira), às 10h (dez) horas, no portal de licitações online Licitanet (https://licitanet.com.br/). Critério de Julgamento: Menor Preço Global. O edital completo e seus anexos estão disponíveis no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e na Plataforma Licitanet (Licitações Eletrônicas 4.0). Para mais informações, entre em contato pelo e-mail: [email protected].

Taperoá/BA, 1º de outubro de 2026. TARCÍSIO SANTOS SOUZA Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA DE FREITAS

R E P U B L I C AÇ ÃO

O PREGOEIRO da Prefeitura de Teixeira de Freitas-BA, torna público aos interessados que realizará licitação na MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 158-2026, Processo Administrativo: 972/2026, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Contratação de empresa especializada em fornecimento de APARELHOS DE AR-CONDICIONADO (materiais permanentes), a fim de atender às demandas da Secretaria Municipal de Administração e da Secretaria Municipal de Educação. DATA DA SESSÃO: 15/10/2026, às 09h, horário de Brasília, com a disputa de lances a ser realizada no endereço eletrônico www.bllcompras.com. O acesso ao Edital, Anexos e envio das propostas será através do endereço eletrônico www.bllcompras.com e para acompanhamento através do portal https://www.gov.br/pncp/pt-br e http://www.teixeiradefreitas.ba.gov.br, "transparência", "portal da transparência", "licitação/contratos", "licitações".

JONATAS DA SILVA SOUSA

200

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026100200200