DOU 02/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 187, sexta-feira, 2 de outubro de 2026

ISSN 1677-7069

O PREGOEIRO da Prefeitura de Teixeira de Freitas-BA, torna público aos interessados que realizará licitação na MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 169-2026, Processo Administrativo: 710/2026, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL. OBJETO: Contratação de empresa especializada em prestação de serviço de LIMPEZA DE FOSSA SÉPTICA, INCLUINDO LOCAÇÃO DE CAMINHÕES LIMPA-FOSSA, a fim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos. DATA DA SESSÃO: 21/10/2026, às 08h30, horário de Brasília, com a disputa de lances a ser realizada no endereço eletrônico www.bllcompras.com. O acesso ao Edital, Anexos e envio das propostas será através do endereço eletrônico www.bllcompras.com e para acompanhamento através do portal https://www.gov.br/pncp/pt-br e http://www.teixeiradefreitas.ba.gov.br, "transparência", "portal da transparência", "licitação/contratos", "licitações".

SÉRGIO CARNEIRO CAVALCANTI DE AZEVEDO

PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAÍRA

O Município de Ubaíra realizará licitação (EXCLUSIVO ME/EPP) em 15/10/26 às 09:00 (Horário de Brasília). Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva em unidades de abastecimento de água e poços artesianos, bem como serviços de recuperação mecânica, usinagem e rebobinamento de motores elétricos e motobombas, destinados ao atendimento das comunidades da zona rural do Município de Ubaíra/BA. Local - sítio eletrônico: https://bllcompras.com/Home/Login. Informações: Tel. (75)3544-2034. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial - site: https://www.ubaira.ba.gov.br/site/diariooficial.

Ubaíra/BA, 1º de outubro de 2026. MAYARA SANDES Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUCA

EXTRATO DE DISTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 163/2021

Termo de Rescisão Amigável com fulcro no ART. 79, INCISO II, DA LEI Nº 8.666/93 do Contrato Administrativo nº 163/2021, assinado em 16/09/2021 decorrente do Processo Licitatório Tomada de Preços nº 002/2021, Processo Administrativo nº 110/2021, com recursos da Operação nº 10540.3610001/20 do Ministério da Saúde. Contratante: Prefeitura Municipal de Uruçuca - Bahia. Contratada: Empresa RIBEIRO ALVES CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº 05.688.183/0001-01. Objeto: construção de 01 (uma) Unidade Básica de Saúde Tipo 01. A rescisão amigável, bilateral do contrato, fundamentase no fulcro no Art. 79, Inciso II, da Lei Nº 8.666/93. O presente distrato opera seus efeitos a partir de sua assinatura: Uruçuca/BA, 24 de setembro de 2026. Magnólia Andrade Barreto - Prefeita Municipal.

Objeto: aquisição de material de expediente para diversas secretarias deste município em 16/10/2026 às 09h (horário de Brasília) por menor preço por lote. Edital disponível no Portal do Município: https://www.urucuca.ba.gov.br/site/licitacoes e https://bll.org.br/ Informações: e-mail: [email protected] ou na sede da Prefeitura Municipal - Centro Administrativo Ruby Mancuso, Rua 'P', S/N, Bairro: Everaldo Argolo Góes de segunda à sexta das 07:00 às 13:00 horas

Uruçuca - BA, 1º de outubro de 2026. BRUNO LUIZ NASCIMENTO SOUZA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA ROÇA

Credenciamento 031/2026. Contratante: Prefeitura Várzea da Roça - Bahia. Contratada: Jair Roberto Rocha da Silva, CNPJ 17.345.516/0001-70. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de instalação e manutenção de redes elétricas, a critério da administração, visando atender as necessidades das diversas secretarias do município de Várzea da Roça - Bahia. Vigência: 24/09/2027 - Valor Total: R$ 250.132,40. Assinatura: 24/09/2026. Danillo Santos Sales Rios - Prefeito.

Objeto: credenciamento de Empresa para aquisição de vidros com instalação no local designado pela Administração, visando atender as necessidades das diversas secretarias do MUNICÍPIO DE VÁRZEA DA ROÇA-BA. O Edital e seus anexos estarão disponíveis aos interessados no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP, no site: www.varzeadaroca.ba.gov.br e no e-mail: [email protected]. Maiores informações na sede da Prefeitura, setor de Licitações.

PREFEITURA MUNICIPAL DE XIQUE-XIQUE

O Município de Xique-Xique, através da Secretaria Municipal da Saúde, TORNA PÚBLICO aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 018/2026 (Inversão de Fases). Processo Administrativo nº 123/2026. Tipo: Menor preço por lote. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para a aquisição de material de consumo e instrumental odontológico, destinado aos serviços de saúde bucal, visando à manutenção das diversas atividades das unidades de saúde do município de Xique-Xique-BA. Sessão de abertura: 21 de outubro de 2026 às 9h30 (horário de Brasília). Local da sessão: https://bll.org.br/. Mais informações através do e-mail: [email protected] e/ou tel. (74) 9 8848-6595. O edital está disponível no site: https://bll.org.br/, http://pmxiquexiqueba.imprensaoficial.org/licitacoes-pregoes-convites/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP.

Xique-Xique - BA, 30 de setembro de 2026. JOÃO VICTOR SOUZA TRINDADE Secretário da Saúde

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAIARA

O Município de Abaiara/CE, através da Secretaria Municipal de Saúde, torna público aos interessados, a Chamada Pública N° 2026.10.01.1, para Credenciamento para prestação de serviços na Atenção Especializada de Tratamento Esclerosante de Varizes aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, visando a atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Abaiara/CE. Os interessados deverão apresentar a documentação para habilitação e proposta a partir do dia 06 de outubro de 2026, através do Portal de Compras do Município de Abaiara no site https://www.comprasabaiaragov.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através do Site Oficial do Município https://www.Abaiara.ce.gov.br ou no Setor de Licitações da Prefeitura situado na Rua Expedito Oliveira das Neves, 70, Centro, Abaiara - Ceará no horário das 08:00 às 12:00hrs.

Abaiara/CE, 1º de outubro de 2026. FRANCISCO CARDOSO DE SOUSA JÚNIOR Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA

O Município de Acopiara/CE, por intermédio de seu Agente de Contratação, denominado Pregoeiro, torna público que realizará, no dia 19 de outubro de 2026, às 09h00min (horário de Brasília), por meio do Portal de Compras do Município de Acopiara/CE, disponível no endereço eletrônico www.comprasacopiara.com.br, o Pregão Eletrônico Nº 036/2026-SMS, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de locação de equipamentos médico-hospitalares, incluindo, quando aplicável, instalação, destinados a atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Acopiara/CE. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos nos seguintes endereços eletrônicos: www.comprasacopiara.com.br; www.tce.ce.gov.br; www.acopiara.ce.gov.br; e www.pncp.gov.br. Informações poderão ser obtidas pelo endereço eletrônico: [email protected].

Acopiara/CE, 1º de outubro de 2026 JOSÉ WILLIAN PEREIRA DA SILVA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA

Concorrência Eletrônica Nº 15.01.01/2026.08 - Secretaria Municipal de Educação - Extrato do Contrato Nº 15.01.01/2026.08.02. Objeto: Contratação de remanescente para construção de creche tipo I, Padrão FNDE, na localidade de Pernambuquinho, zona rural do Município de Amontada/CE, conforme Termo de Compromisso Nº 967473/2024/FNDE/CAIXA, junto à Secretaria Municipal de Educação; Dotaçao Orçamentária: 1601.12.365.0042.1.044, elemento de despesa: 4.4.90.51.00, fonte de recursos: 1570000000; Prazo de Execução e Vigência: 10 (dez) meses; Valor: R$ 4.844.318,76 (quatro milhões, oitocentos e quarenta e quarenta mil, trezentos e dezoito reais e setenta e seis centavos); Contratante: Secretaria Municipal de Educação; Contratada: Marfhys Construções e Serviços de Edificações LTDA, CNPJ nº 31.549.845/000164; Assina pela Contratada: Marcelino Barros de Aquino, Sócio Proprietário; Assina pela Contrtante: Tiago Emanuel Araújo da Rocha. Amontada-CE, 01 de outubro de 2026. Tiago Emanuel Araújo da Rocha, Secretário Municipal Executivo de Educação.

Secretaria Municipal de Educação - Adjudicação/Homologação; Concorrência Eletrônica Nº 15.01.01/2026.08. Objeto: Contratação de remanescente para construção de creche Tipo I, Padrão FNDE, na localidade de Pernambuquinho, Zona Rural do Município de Amontada/CE, conforme Termo de Compromisso Nº 967473/2024/FNDE/CAIXA, junto à Secretaria Municipal De educação; Vencedora: Marfhys Construções e Serviços de Edificações LTDA, CNPJ Nº 31.549.845/0001-64; Valor Global: R$ 4.844.318,76 (quatro milhões, oitocentos e quarenta e quarenta mil, trezentos e dezoito reais e setenta e seis centavos).

Amontada - CE, 30 de setembro de 2026. TIAGO EMANUEL ARAÚJO DA ROCHA Secretário Municipal Executivo de Educação

PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ

Pregão Eletrônico Nº 10.005/2026 PERP.

Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa especializada para prestação de Serviço de Bombeiro Civil, para prevenção, combate a incêndio, orientação, primeiros socorros e atendimento de emergência em locais onde ocorrerão os eventos de interesse da Secretaria de Turismo do Município de Aquiraz/CE. Tipo de Licitação: Menor Preço por Item. A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Aquiraz torna público, para conhecimento dos interessados que até às 09:00h (nove) - (horário de Brasília) do dia 20 de outubro de 2026, estará recebendo as propostas de preços referentes a este pregão, no endereço eletrônico www.compras.gov.br. O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico já mencionado. Quaisquer informações poderão ser obtidas no horário de 08:00h às 12:00h na sede da Comissão ou através do telefone (85) 4062-8090.

Aquiraz/CE, 1º de outubro de 2026. MARIA BRENA ALVES DOS SANTOS COSTA Pregoeira

Pregão Eletrônico Nº 16.008/2026 PE.

Objeto: Aquisição de guloseimas a serem destinados aos programas, projetos e serviços de interesse da Secretaria do Trabalho e Assistência Social do Município de Aquiraz/CE. Tipo de Licitação: Menor Preço por Lote. A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Aquiraz torna público, para conhecimento dos interessados que até às 09:00h (nove horas) - (horário de Brasília) do dia 16 de outubro de 2026, estará recebendo as propostas de preços referentes a este pregão, no endereço eletrônico www.compras.gov.br. O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico já mencionado. Quaisquer informações poderão ser obtidas no horário de 08:00h às 12:00h na sede da Comissão ou através do telefone (85) 4062-8090 Ramal 9184.

Aquiraz/CE, 1º de outubro de 2026. MARIA BRENA ALVES DOS SANTOS COSTA Pregoeira

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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