DOU 02/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 187, sexta-feira, 2 de outubro de 2026

ISSN 1677-7069

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Aquiraz torna público para conhecimento dos interessados que a licitação, na modalidade Pregão Eletrônico Nº 10.002/2026 PE, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para implantação e gestão do camarote do evento "Carnaquiraz 2027", incluindo a venda de ingressos, comercialização de alimentos e bebidas nas áreas reservadas ao camarote, de interesse da Secretaria de Turismo do Município de Aquiraz-CE, foi Anulado, por determinação da autoridade superior competente nos termos do Art. 165, Inciso I, alínea "d", da Lei n° 14.133/21, compete a autoridade superior, a decisão sobre a anulação do certame licitatório.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ

A Pregoeira da Prefeitura do Município de Baturité/CE torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberto para cadastramento de propostas de preços e documentos de habilitação da licitação na modalidade: Pregão Eletrônico, tombado sob o nº 2809.01/2026-SRP, critério de julgamento menor preço por lote, que será realizado no dia 14 de outubro de 2026, às 09h, no portal: https://novobbmnet.com.br/, com o seguinte objeto: registro de preços para futuras e eventuais aquisição de medicamentos extras da atenção básica/secundária e saúde mental, para suprir as necessidades da Secretaria da Saúde do Município de Baturité/CE, o qual se encontra na íntegra na Sede da Comissão Permanente de Licitação, localizada à Travessa Cícero Segundo da Costa, S/N, Centro, Baturité/CE, no horário de 08h às 12h, site do Tribunal de Contas do Estado https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ ou pelo o Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP https://www.gov.br/pncp/pt-br e Portal das Licitações http://municipios.tce.ce.gov.br/tcemunicipios/ e https://www.baturite.ce.gov.br/licitacao.php.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO

Secretarias Diversas - Resultado de Solicitação e Análise de Amostras e Convocação para Continuação da Instrução do Processo. Processo: Pregão Eletrônico Nº. PE/SRP-09.01.1/2026PMBS/DIVERSAS. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de pneus, câmaras de ar e baterias, para suprir as necessidades das diversas Unidades Administrativas (Secretarias) da Prefeitura Municipal de Brejo Santo/CE, conforme especificações e detalhamentos constantes no Termo de referência, convertido em anexo I do Edital.

A Secretaria Municipal de Educação Básica do Município de Brejo Santo/CE, na condição de órgão responsável pela condução do conjunto de procedimentos para Registro de Preços e pelo gerenciamento da Ata de Registro de Preços decorrente deste pregão, torna público para conhecimentos das empresas licitantes e a quem mais interessar que, a empresa Pedro Cesar Tavares Lucena Siqueira, inscrita no CNPJ sob o nº. 13.011.105/0001-98, enviou as amostras do Grupo de Itens (1) ao Grupo de Itens (3), onde, transcorrido integralmente o prazo fixado, a empresa proponente vencedora acima qualificada encaminhou todas as amostras correspondentes aos itens integrantes do grupo de itens acima indicados, conforme previsão legal constante no § 3º do Art. 17 da Lei nº. 14.133, de 01/04/2021. Em ato contínuo, após a análise e avaliação, foram todas as amostras devidamente aprovadas e homologadas, conforme termo circunstanciado juntado aos autos do processo. Diante do resultado do envio das amostras, ficam convocadas, desde já, as empresas proponentes e demais interessados, para a reabertura da sessão para continuação da instrução do processo, que ocorrerá a partir das 10h:00m. (Horário de Brasília) do dia 05 de outubro de 2026, em sessão pública, que ocorrerá através do seguinte endereço eletrônico: (https://www.portaldebrejosanto.com.br).

Maiores informações no endereço eletrônico acima; no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Ceará - (TCE/CE): (www.tce.ce.gov.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - (PNCP): (https://www.gov.br/pncp/pt-br); presencialmente, no setor de planejamento de contratações públicas, situado na Rua José Matias Sampaio, nº. 234, Centro, Brejo Santo, Ceará, e, ainda, através do fone (88) 3531-1042, das 08h:00m às 12h:00m (horário de expediente externo).

Brejo Santo/CE, 1º de outubro de 2026. MARIA DE FÁTIMA MELO Coordenadora da Equipe de Planejamento de Contratações Públicas do Município de Brejo Santo/CE

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMOCIM

A CPL da Prefeitura Municipal de Camocim/CE, torna público para conhecimento dos interessados, que a partir do dia 02 de outubro de 2026 as 17:00 horas (horário de Brasília), através do endereço eletrônico https://www.licitamaisbrasil.com.br, iniciará os procedimentos de recebimento das propostas de preços e documentos de habilitação. A íntegra do Edital poderá ser obtida junto ao site www.gov.br/pncp/pt-br, https://municipioslicitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.licitamaisbrasil.com.br, ou no seguinte endereço na Sede da Prefeitura, localizada à Praça Severiano Morel, S/N, Centro, Camocim-CE. A data de abertura do certame será dia 20 de outubro de 2026, às 08:00 horas, e etapa de lances marcada para o dia 20 de outubro de 2026 às 09:00 horas estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônica(O), do tipo Menor Preço, tombada sob o N.º 2026.09.30.001, com fins a Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria e consultoria especializada e contínua, destinada à promoção de capacitação inclusiva e ao desenvolvimento de habilidades específicas para as equipes escolares e profissionais de apoio da Rede Municipal de Ensino de Camocim/CE. As referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília. Informações pelo fone: (88) 3621-7075.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES

Retificação do Aviso de Pregão Eletrônico Nº 091501/2026, que circulou no dia 29 de Setembro de 2026 no DOU de Nº 184, Pág. 164, Seção 3, ONDE SE LÊ: Abertura Agendada para 08 de Outubro de 2026 às 09:00. LEIA-SE: Abertura Agendada para 13 de Outubro de 2026 às 09:00. Morgana Kelly Bezerra Fortaleza - Secretária de Políticas Para Saúde.

Secretária de Políticas para Saúde

A Prefeitura Municipal de Campos Sales - CE, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 082401/2026, do Tipo Menor Preço, Objetivando Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de medicamentos, fórmulas nutricionais e insumos destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Políticas para a Saúde do Município de Campos Sales/CE. A sessão será realizada através do Portal Licita Mais Brasil, com data de abertura agendada para 15 de Outubro de 2026 às 10:00. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.campossales.ce.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal de Licitações do TCE, e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

A Prefeitura Municipal de Campos Sales - CE, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 093001/2026, do Tipo Menor Preço, Objetivando Aquisição de jogos, brinquedos, materiais lúdicos, pedagógicos e esportivos destinados ao desenvolvimento de atividades educacionais, recreativas e de aprendizagem nas unidades da rede municipal de ensino, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Políticas para a Educação do Município de Campos Sales - CE. A sessão será realizada através do Portal Licita Mais Brasil, com Data de Abertura Agendada para 14 de outubro de 2026 às 10:00. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.campossales.ce.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal de Licitações do TCE, e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ

O município de Cariré, através de seu Agente de Contratação, no uso de suas atribuições, em conformidade com o Art. 71, §2º da Lei 14.133/2021 e autorização do Ordenador de Despesas competente, torna público para conhecimento dos interessados que REVOGA a Concorrência Pública Eletrônica Nº 04.CP.SMI/2026 cujo o OBJETO é a Contratação de empresa para execução do projeto de reforma e finalização de usina fotovoltaica do município de Cariré-CE, conforme projeto em anexo ao Edital.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU

Processo Administrativo Nº 00004.20260527/0002-02 - Contrato Nº 202609290001 - Origem: Pregão Eletrônico Nº 2026.07.06.01 - Contratante: Secretaria Municipal de Educação - Contratada(o): WL SERVICOS E COMERCIO LTDA - Objeto: Aquisição de mobiliários e equipamentos diversos, destinados ao atendimento das necessidades das unidades de ensino da rede municipal, compreendendo a Educação Infantil, o Ensino Fundamental e os setores administrativos vinculados à Secretaria Municipal de Educação do Município de Caririaçu/CE. - Valor total: R$ 264.745,01 (Duzentos e sessenta e quatro mil, setecentos e quarenta e cinco reais e um centavo) - Programa de trabalho: 0402.12.361.0002.2.065 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Educacao, R$ 1.731,43 no elemento de despesa 4.4.90.52.00: Equipamentos e Material Permanente; 0404.12.365.0024.2.084 - Manutenção da Rede de Ensino Infantil - 30, R$ 119.575,00 no elemento de despesa 4.4.90.52.00: Equipamentos e Material Permanente; 0404.12.361.0008.2.081 - Manutenção das Atividades do Ensino Fund amental - FUNDEB 30, R$ 143.438,58 no elemento de despesa 4.4.90.52.00: Equipamentos e Material Permanente - Vigência: de 12 (doze) meses - Data da assinatura: 29 de Setembro de 2026.

Processo Administrativo Nº 00004.20260527/0002-02 - Contrato Nº 202609290002 - Origem: Pregão Eletrônico Nº 2026.07.06.01 - Contratante: Secretaria Municipal de Educação - Contratada(o): PROFISSA DISTRIBUIDORA LTDA - OBJETO: Aquisição de mobiliários e equipamentos diversos, destinados ao atendimento das necessidades das unidades de ensino da rede municipal, compreendendo a Educação Infantil, o Ensino Fundamental e os setores administrativos vinculados à Secretaria Municipal de Educação do Município de Caririaçu/CE. - Valor total: R$ 411.907,86 (Quatrocentos e onze mil, novecentos e sete reais e oitenta e seis centavos) - Programa de trabalho: 0402.12.361.0002.2.065 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Educação, R$ 4.117,80 no elemento de despesa 4.4.90.52.00: Equipamentos e Material Permanente; 0404.12.365.0024.2.084 - Manutenção da Rede de Ensino Infantil - 30, R$ 25.536,74 no elemento de despesa 4.4.90.52.00: Equipamentos e Material Permanente; 0404.12.361.0008.2.081 - Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental - FUNDEB 30, R$ 382.253,32 no elemento de despesa 4.4.90.52.00: Equipamentos e Material Permanente - Vigência: de 12 (doze) meses - Data da Assinatura: 29 de Setembro de 2026.

Processo Administrativo Nº 00004.20260527/0002-02 - Contrato Nº 202609290003 - ORIGEM: Pregão Eletrônico Nº 2026.07.06.01 - Contratante: Secretaria Municipal de Educação - Contratada(o): Nuzia Leila Dutra da Silva Dantas - Objeto: Aquisição de mobiliários e equipamentos diversos, destinados ao atendimento das necessidades das unidades de ensino da rede municipal, compreendendo a Educação Infantil, o Ensino Fundamental e os setores administrativos vinculados à Secretaria Municipal de Educação do Município de Caririaçu/CE. - Valor total: R$ 491.500,00 (Quatrocentos e noventa e um mil, quinhentos reais) - Programa de trabalho: 0402.12.361.0002.2.065 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Educação, R$ 73.050,00 no elemento de despesa 4.4.90.52.00: Equipamentos e Material Permanente; 0404.12.365.0024.2.084 - Manutenção da Rede de Ensino Infantil - 30, R$ 113.660,00 no elemento de despesa 4.4.90.52.00: Equipamentos e Material Permanente; 0404.12.361.0008.2.081 - Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental - FUNDEB 30, R$ 304.790,00 no elemento de despesa 4.4.90.52.00: Equipamentos e Material Permanente - Vigência: de 12 (doze) meses - Data da assinatura: 29 de Setembro de 2026.

A Secretaria Municipal de Educação de Caririaçu-Ceará torna público que, após decisão motivada constante dos autos e observância da oportunidade de prévia manifestação dos interessados, foi revogada a Concorrência Eletrônica nº 2026.06.17.01, vinculada ao Processo Administrativo nº 00004.20260210/0001-66. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução das obras de construção de uma Creche Pré-Escola Tipo II - FNDE, localizada na Rua Projetada, Bairro Chapada do Parque, no Município de Caririaçu/CE. Fundamentação: A presente revogação fundamenta-se no Art. 71, Inciso II, da

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