DOU 02/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 187, sexta-feira, 2 de outubro de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DO SALITRE

PROCESSO LICITATÓRIO 12/2026 INEXIGIBILIDADE 04/2026 CONTRATO ADMINISTRATIVO 111/2026

Objeto: O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO POR MEIO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE EVENTO DE CUNHO ARTÍSTICO: A SABER SHOW DO(A) FALAMANSA, A SER REALIZADO NO(A) FESTA DE SETEMBRO, DIA 4 DE SETEMBRO DE 2026 AS 22H CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO E SEUS ANEXOS.

CONTRATADA: Falamansa Produções Artísticas ltda. VALOR R$ 250.000,00 (Duzentos e Cinquenta mil reais). DATA DE ASSINATURA: 16 de Marco de 2026

PROCESSO LICITATÓRIO 12/2026 INEXIGIBILIDADE 04/2026 CONTRATO ADMINISTRATIVO 112/2026

Objeto: O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO POR MEIO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE EVENTO DE CUNHO ARTÍSTICO: A SABER SHOW DO(A) PARANÁ, A SER REALIZADO NO(A) FESTA DE SETEMBRO, DIA 6 DE SETEMBRO DE 2026 AS 22H

• CONTRATADA: Aguia Music Gravadora, Editora E Eventos Ltda. VALOR R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais). DATA DE ASSINATURA: 06 de Maio de 2026

PROCESSO LICITATÓRIO 12/2026 INEXIGIBILIDADE 04/2026 CONTRATO ADMINISTRATIVO 113/2026

Objeto: O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO POR MEIO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE EVENTO DE CUNHO ARTÍSTICO: A SABER SHOW DO(A) BANDA LEX LUTHOR, A SER REALIZADO NO(A) BAILE DA RAINHA, DIA 29 DE AGOSTO DE 2026 AS 23H59MIN APÓS A ELEIÇÃO DO BAILE DA RAINHA CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO E SEUS ANEXOS, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. - CONTRATADA: Banda Lex Produção De Eventos Ltda. VALOR R$ 52.000,00 (Cinquenta e dois mil reais). DATA DE ASSINATURA: 17 de Marco de 2026.

PROCESSO LICITATÓRIO 12/2026 INEXIGIBILIDADE 04/2026 CONTRATO ADMINISTRATIVO 114/2026

Objeto: O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO POR MEIO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE EVENTO DE CUNHO ARTÍSTICO: A SABER SHOW DO(A) DJ LUCAS BEAT, A SER REALIZADO NO(A) FESTA DE SETEMBRO, DIA 6 DE SETEMBRO DE 2026 AS 23H59MIN CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO E SEUS ANEXOS, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

• CONTRATADA: Monteiro Eventos E Formaturas. VALOR R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais). DATA DE ASSINATURA: 13 de Marco de 2026

PROCESSO LICITATÓRIO 12/2026 INEXIGIBILIDADE 04/2026 CONTRATO ADMINISTRATIVO 115/2026

Objeto: O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO POR MEIO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE EVENTO DE CUNHO ARTÍSTICO: A SABER SHOW DO(A) SAMHARA PRODUCOES ARTISITCAS LTDA - ME, A SER REALIZADO NO(A) FESTA DE SETEMBRO, DIA 6 DE SETEMBRO DE 2026 AS 00H50MIN CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO E SEUS ANEXOS, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. CONTRATADA: Samhara Produções Artísticas Ltda - ME. VALOR R$ 65.000,00 (Sessenta e cinco mil reais). DATA DE ASSINATURA: 18 de Marco de 2026

PROCESSO LICITATÓRIO 15/2026 INEXIGIBILIDADE 05/2026 CONTRATO ADMINISTRATIVO 116/2026

Objeto: O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE COLETA E ANÁLISES LABORATORIAIS DE EFLUE N T ES DOMÉSTICOS PROVENIENTES DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO - ETE DO DISTRITO DE CATIARA, PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE SERRA DO SALITRE/MG, EM CONFORMIDADE COM OS PARÂMETROS ESTABELECIDOS NA DELIBERAÇÃO NORMATIVA COPAM Nº 08/2022, BEM COMO DEMAIS NORMAS AMBIENTAIS APLICÁVEIS AO CONTROLE E MONITORAMENTO DE EFLUENTES LÍQUIDOS.

• CONTRATADA: Araxa Ambiental Testes E Analises Ltda.

VALOR R$ 19.560,00 (Dezenove Mil Quinhentos e Sessenta Reais). DATA DE ASSINATURA: 17 de Marco de 2026

PROCESSO LICITATÓRIO 06/2026 PREGÃO ELETRÔNICO 01/2026 CONTRATO ADMINISTRATIVO 118/2026

Objeto: O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE LEGAL, VISANDO À PUBLICAÇÃO DE ATOS ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE SERRA DO SALITRE/MG EM JORNAIS DE GRANDE CIRCULAÇÃO, BEM COMO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - DOU E NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS - DOE. CONTRATADA: Centermidia Publicações Ltda ME.

VALOR R$ 141.595,00 (Cento e quarenta e um mil e quinhentos e noventa e cinco reais).

DATA DE ASSINATURA: 25 de Marco de 2026

PROCESSO LICITATÓRIO 08/2026 INEXIGIBILIDADE Nº 03/2026 CONTRATO ADMINISTRATIVO 71/2026 Objeto: - CONTRATADA: O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SOCIEDADE DE ADVOCACIA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS, DE FORMA CONTÍNUA, DESTINADOS AO ASSESSORAMENTO E À CONSULTORIA JURÍDICA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, BEM COMO À REPRESENTAÇÃO E DEFESA DOS INTERESSES DO MUNICÍPIO NAS ESFERAS ADMINISTRATIVA E JUDICIAL, CONFORME AS DEMANDAS INSTITUCIONAIS APRESENTADAS DURANTE A VIGÊNCIA DA CONTRATAÇÃO.

CONTRATADA: Terezinha Maria Vieira Ferro Sociedade Individual De Advocacia. VALOR R$ 242.502,00 (Duzentos e quarenta e dois mil e quinhentos e dois reais). DATA DE ASSINATURA: 13 de Fevereiro de 2026

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 05/2026 CONTRATO ADMINISTRATIVO 107/2026

Objeto: O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PROFISSIONAIS REFERENTES AO CONTROLE INTEGRADO DE PRAGAS URBANAS (DEDETIZAÇÃO) E CONTROLE DE ROEDORES (DESRATIZAÇÃO), ABRANGENDO APLICAÇÃO DE PRODUTOS DEVIDAMENTE REGISTRADOS NOS ÓRGÃOS COMPETENTES, CONFORME NORMAS SANITÁRIAS VIGENTES. O SERVIÇO DEVE CONTEMPLAR ÁREAS INTERNAS E EXTERNAS, ABRANGENDO AMBIENTES ADMINISTRATIVOS, OPERACIONAIS, ÁREAS VERDES E DE CIRCULAÇÃO. A execução deverá seguir a periodicidade definida pelo município, respeitando a recomendação mínima estabelecida na ata de registro aderida sendo o intervalo de até 6 (seis) meses. Em todos os casos, deverá ser emitido certificado válido em no mínimo 6 (seis) meses, para atendimento às normas da vigilância sanitária e para fins de renovação de alvará, quando aplicável para atender estabelecimentos e unidades da Secretaria de Saúde do Município de Serra do Salitre. - CONTRATADA: Nascente Dedetizadora E Serviços Ltda. VALOR R$ 6.772,88 (Seis mil setecentos e setenta e dois reais e oitenta e oito centavos). DATA DE ASSINATURA: 24 de Marco de 2026

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PRECOS 07/2026 CONTRATO ADMINISTRATIVO 119/2026

Objeto: O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS, GEOTECNIA, TOPOGRAFIA, ESTUDOS AMBIENTAIS, CONSULTORIA, FISCALIZAÇÃO E PLANOS PARA ATENDER OBRAS DE EDIFICAÇÕES, SANEAMENTO E INFRAESTRUTURA E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA AS MAIS DIVERSAS ÁREAS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE SERRA DO SALITRE. CONTRATADA: Plator Engenharia E Meio Ambiente Ltda. VALOR R$ 2.548.172,40 (dois milhões, quinhentos e quarenta e oito mil, cento e setenta e dois reais e quarenta centavos).

DATA DE ASSINATURA: 27 de Marco de 2026

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 06/2026 CONTRATO ADMINISTRATIVO 110/2026

Objeto: O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A AQUISIÇÃO DE 1 (UM) CARRO UTILITÁRIO 7 LUGARES FLEX: MOTORIZAÇÃO MINIMA 1.8 / COMBUSTÍVEL ÁLCOOLGASOLINA / POTENCIA (CV) MÍNIMA DE 100 / CÂMBIO MANUAL OU AUTOMÁTICO / DIREÇÃO ELÉTRICA OU HIDRÁULICA / OCUPANTES 7/ COM NO MÍNIMO OS SEGUINTES ITENS: AIRBAG MOTORISTA, ALARME, FREIOS ABS, AIRBAG PASSAGEIRO, AR CONDICIONADO, TRAVAS ELETRICAS, ENTRADA USB, RÁDIO FM/AM, KIT MULTIMIDIA, VIDROS ELÉTRICOS COMPUTADOR DE BORDO, FAROL DE NEBLINA - COR BRANCA. CONTRATADA: Lider Veículos S. A. VALOR R$ 142.600,00 (Cento e quarenta e dois mil e seiscentos reais). DATA DE ASSINATURA: 12 de Março de 2026

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 91/2026

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS ESPORTIVOS DE CONSUMO, DESTINADOS À EXECUÇÃO DO PROJETO "SEGUNDO TEMPO", NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES DO MUNICÍPIO DE SERRA DO SALITRE/MG, EM EXECUÇÃO AO PLANO DE TRABALHO SIGCON-MG Nº 001270/2026, celebrado com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social de Minas Gerais (SEDESE/MG. DATA DE JULGAMENTO: Início em 16 de Outubro de 2026 às 13h10min pela PLATAFORMA LICITANET. IZAEL ALVES SILVA, PREFEITO.

Serra do Salitre-MG, 1º de outubro de 2026. IZAEL ALVES SILVA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANÓPOLIS DE MINAS

A Agente de Contratação do Município de Serranópolis de Minas, Estado de Minas Gerais, designada pela portaria nº 055/2025, comunica aos interessados que fará Dispensa de Licitação - Eletrônica, objetivando a contratação de empresa especializada em engenharia para execução de fundação profunda em estacas metálicas tipo trilho TR-68, destinada à construção da Ponte de "Zé Alves" sobre o Rio Mosquito, localizada na Comunidade Lagoa Grande, zona rural do Município de Serranópolis de Minas/MG, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Obras Públicas e Transporte, conforme Edital e seus anexos. Informações pelo fone: (38) 3220-8620, e-mail: [email protected]ópolis de Minas/MG. Recebimento das propostas:Das 08:00h do dia 05/10/2026 até as 17:00h do dia 07/10/2026-Abertura e fase de lances Dia: 08/10/2026, das 08:00h até 16:00h (horário de Brasília)- Esclarecimentos e impugnações: www.portaldecompraspublicas.com.br - Portal Eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br

Serranópolis de Minas-MG, 1º de Outubro de 2026. ARLENE MARIA DIAS DA SILVA

PREFEITURA MUNICIPAL DE TARUMIRIM

Resultado Final

O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Tarumirim comunica aos interessados do Pregão Eletrônico n° 033/2026 - Processo Licitatório 099/2026, cujo o objeto da presente licitação é registro de preço para aquisição de equipamentos de proteção individual - EPIs, destinados à proteção e segurança dos servidores municipais no desempenho de suas atividades laborais, visando à prevenção de acidentes e à redução dos riscos ocupacionais, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Secretaria Municipal de Obras do Município de Tarumirim/MG, a ser custeado com recursos próprios e vinculados. Informamos que as empresas vencedoras do certame foi as empresas: A NOVA SOLUCAO LTDA, CNPJ: 70.157.680/0001-37, Valor total homologado: R$ 8.995,00 (oito mil, novecentos e noventa e cinco reais); COMERCIAL J & C COMEX LTDA, CNPJ: 46.687.136/0001-12, Valor total homologado: R$ 98.343,72 (noventa e oito mil, trezentos e quarenta e três reais e setenta e dois centavos); DINAMICA EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA LTDA, CNPJ: 61.193.714/0001-58, Valor total homologado: R$ 8.544,00 (oito mil, quinhentos e quarenta e quatro reais); J V MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA, CNPJ: 53.837.757/0001-09, Valor total homologado: R$ 895,44 (oitocentos e noventa e cinco reais e quarenta e quatro centavos); ROMANHOLI SUPRIMENTOS INDUSTRIAIS LTDA, CNPJ: 44.926.904/0001-18, Valor total homologado: R$ 163.990,00 (cento e sessenta e três mil, novecentos e noventa reais); TOTAL SEGURANÇA EQUIPAMENTOS DE PROT EÇ ÃO E SERVIÇOS ESPECIAL, CNPJ: 13.851.726/0001-80, Valor total homologado: R$ 14.163,20 (quatorze mil, cento e sessenta e três reais e vinte centavos); VK INDUSTRIAL LTDA, CNPJ: 65.898.904/0001-21, Valor total homologado: R$ 38.595,00 (trinta e oito mil, quinhentos e noventa e cinco reais); Valor total homologado do certame: R$ 333.526,36 (trezentos e trinta e três mil, quinhentos e vinte e seis reais e trinta e seis centavos).

Tarumirim-MG, 1º de outubro de 2026. GUSTAVO ROMUALDO DE ALCANTARA

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