DOU 02/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 187, sexta-feira, 2 de outubro de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAISO

PRIMEIRO TERMO ADITIVO - CONCORRÊNCIA Nº 3/2026

Contratada: EMMPEC-Empresa Mineira de Projetos, Engenharia e Construções Ltda, CNPJ: 05.403.198/0001-78. Objeto: Prorrogação do prazo de execução por mais 02 meses e 14 dias, a partir de 01/10/2026 do contrato de execução de serviços de reabilitação estrutural e funcional de pavimento asfáltico em vias urbanas do Município de Santana do Paraíso/MG. 30/09/2026. Gilberto Albertino Ramos. Secretário Municipal de Obras.

Nos termos da Lei Federal n.º 14.133/2021, tendo em vista o que consta dos presentes autos e considerando a regularidade de todo o procedimento de compras/licitação na modalidade Pregão Eletrônico n.º 036/2026, em especial o correto julgamento procedido pela pregoeira, inserto nestes autos, bem como diante da inexistência de recursos administrativos pendentes de julgamento, e ainda, o atendimento à todas as recomendações constantes no parecer jurídico, resolvo, no uso de minhas atribuições legais, Proceder com a HOMOLOGAÇÃO do procedimento de licitação instaurado na modalidade Pregão Eletrônico, de numeração 036/2026, que visa o Aquisição de toners, cartuchos de tinta, refis de tinta e unidades de imagem novos, compatíveis com as impressoras pertencentes ao patrimônio do Município de Santana do Paraíso/MGA empresa NBB COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA se sagrou vencedora pelo valor global de R$ 3.882,03. A empresa V C DA ROCHA DISTRIBUIDORA ME se sagrou vencedora pelo valor global de R$10.830,00. A empresa TERABAYTE COMERCIO E S E R V I CO S LTDA se sagrou vencedora pelo valor global de R$663,00. A empresa INTER MASTER SERVICOS E COMERCIO LTDA se sagrou vencedora pelo valor global de R$483,66. Resultado completo do Diário Oficial do Município.

Objeto: Credenciamento para atuação na Escola em tempo Integral de Santana do Paraíso, nas seguintes áreas: Articulador Pedagógico, Monitor de Dança (Acrobática e Ginástica Rítmica), Monitor de Teatro, Monitor de Música (Vocal e Flauta), Monitor de Artes Visuais e Monitor de Tecnologia e Inovação, no Município de Santana do Paraíso. A candidata LORENA KELEM ALVES DOS SANTOS LAIA foi habilitada e se encontra credenciada para o cargo de MONITOR DE TEATRO.

Objeto: Aquisição de toners, cartuchos de tinta, refis de tinta e unidades de imagem novos, compatíveis com as impressoras pertencentes ao patrimônio do Município de Santana do Paraíso/MG, por meio de Pregão Eletrônico para Registro de Preços, visando atender às necessidades das Secretarias Municipais. A empresa NBB COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA se sagrou vencedora pelo valor global de R$ 3.882,03. A empresa V C DA ROCHA DISTRIBUIDORA ME se sagrou vencedora pelo valor global de R$10.830,00. A empresa TERABAYTE COMERCIO E SERVICOS LTDA se sagrou vencedora pelo valor global de R$663,00. A empresa INTER MASTER SERVICOS E COMERCIO LTDA se sagrou vencedora pelo valor global de R$483,66. Resultado completo do Diário Oficial do Município.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO ITAMBÉ

A Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Itambé torna público que realizará o Processo Licitatório nº 0083/2026, Pregão Eletrônico nº 0032/2026. Sistema de Registro de Preços. Objeto: aquisição de materiais de expediente diversos para manutenção das atividades das secretarias municipais de Santo Antônio do Itambé/MG. Lançamento das Propostas: Até Sexta-feira, 02 de outubro de 2026, às 08:00:00 horas (horário de Brasília). Abertura das Propostas: Sexta-feira, 02 de outubro de 2026, às 08:00:00 horas (horário de Brasília). Informações: 33 9 9915-6221 - Prefeitura, 33 9 9968-7233 (WhatsApp) - Setor de Licitações e Contratos, horário das 07:00 horas às 16:00 horas, pelo e-mail: [email protected], pelo site: www.santoantoniodoitambe.mg.gov.br ou diretamente pela plataforma de licitações: https://app2.licitardigital.com.br/pesquisa/113765. Link da contratação no PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais?q=18.303.222%2F000149&status=recebendo_proposta&pagina=1.

A Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Itambé torna público que realizará o Processo Licitatório nº 0085/2026, Concorrência nº 0001/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de reforma e ampliação da praça Jovelina Baracho no município de Santo Antônio do Itambé/MG, em acordo com o contrato de repasse nº 987755/2025/MTUR/CAIXA. Lançamento das Propostas: Até quarta-feira, 21 de outubro de 2026, às 08:00:00 horas (horário de Brasília). Abertura das Propostas: quartafeira, 21 de outubro de 2026, às 08:00:00 horas (horário de Brasília). Informações: 33 9 99156221 - Prefeitura, 33 9 9968-7233 (WhatsApp) - Setor de Licitações e Contratos, horário das 07:00 horas às 16:00 horas, pelo e-mail: [email protected], pelo site: www.santoantoniodoitambe.mg.gov.br ou diretamente pela plataforma de licitações: https://app2.licitardigital.com.br/pesquisa/113700. Link da contratação no PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais?q=18.303.222%2F000149&status=recebendo_proposta&pagina=1.

Santo Antônio do Itambé-MG, 30 de setembro de 2026. RONAM WESLEY SALES Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO NEPOMUCENO

A Prefeitura Municipal de São João Nepomuceno-MG realizará o seguinte procedimento de acordo com a Lei 14.133/2021. Pregão Eletrônico - 58/2026, Proc. 162/2026 - Tipo menor preço - Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES E ODONTOLÓGICOS, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal De Saúde. Abertura dia 20/10/2026 às 09:30h. Obs.: Editais disponíveis no PNCP ou no site https://ammlicita.org.br/; https://www.sjnepomuceno.mg.gov.br/licitacoes.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROQUE DE MINAS

PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 102/2026. MUNICÍPIO DE SÃO ROQUE DE MINAS/MG, Aviso de Abertura de Processo Licitatório, EDITAL DE LICITAÇÃO MODALIDADE Concorrência Eletrônica nº 004/2026 - Procedimento Licitatório nº 102/2026.

O Município de São Roque de Minas/MG, torna público a abertura do processo licitatório acima descrito, Cujo Objeto Visa A Contratação de Empresa Especializada Para Execução de Obra de Pavimentação de Via Urbana No Município de São Roque de Minas/Mg, Localizada Na Avenida Henrique Abílio de Faria, Saída Para Bambuí/MG, Correspondente Ao Trecho 01, Conforme Projetos, Especificações Técnicas, Planilha Orçamentária e Demais Documentos Que Integram O Processo, a ser realizado às 09:00 horas do dia 17 de outubro de 2026.

O certame será realizado por meio do sistema AMM Licita, estando o edital disponível nos endereços eletrônicos https://ammlicita.org.br/, e www.saoroquedeminas.mg.gov.br. CONTATO PARA ESCLARECIMENTOS E DÚVIDAS, através do e-mail [email protected], ou pelo telefone (37) 2150-0052.

PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 103/2026. MUNICÍPIO DE SÃO ROQUE DE MINAS/MG, Aviso de Abertura de Processo Licitatório - Edital de Licitação Modalidade Concorrência Eletrônica nº 005/2026 - Procedimento Licitatório nº 103/2026.

O Município de São Roque de Minas/MG, torna público a abertura do processo licitatório acima descrito, Cujo Objeto Visa A Contratação de Empresa Especializada Para Execução de Obra de Pavimentação de Via Urbana No Município de São Roque de Minas/MG, Localizada Na Avenida Henrique Abílio de Faria, Saída Para Bambuí/MG, Correspondente Ao Trecho 02, Conforme Projetos, Especificações Técnicas, Planilha Orçamentária e Demais Documentos Que Integram O Processo, A Ser Realizado às 09:00 Horas do Dia 19 de Outubro de 2026.

O certame será realizado por meio do sistema AMM Licita, estando o edital disponível nos endereços eletrônicos https://ammlicita.org.br/, e www.saoroquedeminas.mg.gov.br. Contato para esclarecimentos e dúvidas, através do e-mail [email protected], ou pelo telefone (37) 2150-0052.

São Roque de Minas-MG, 1º de outubro de 2026. DIANA BARBOSA DA SILVA Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA BELA VISTA

Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Execução de Calçamento Em Bloquete Intertravado e Guia de Meio-Fio Extrusado Na Estrada Municipal do Bairro Peróba, Nos Trechos 01, 02 e 03, incluindo o Fornecimento de Material, Equipamentos e Mão de Obra. A sessão pública será realizada no dia 11 de novembro de 2026 as 09h00min. O edital poderá ser consultado e obtido gratuitamente através do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br) e do site da Prefeitura (https://saosebastiaodabelavista.mg.gov.br/licitacoes-publicadas/). Informações: (35) 34531212 ou e-mail [email protected].

São Sebastião da Bela Vista-MG, 1º de outubro de 2026. AUGUSTO HART FERREIRA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE SARDOÁ

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 053/2026 - AVISO DE LICITAÇÃO

O Município de Sardoá/MG, comunica através da Agente de Contratação, que abrirá o Processo Licitatório N°:053/2026, na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços N°:022/2026, tipo Menor Preço por Item, cujo objeto é a aquisição parcelada de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis diversos, hortifrut, carnes, frios, laticínios e produtos de padaria, destinado à manutenção da merenda escolar da rede municipal de ensino do Município de Sardoá, conforme Termo de Referência. A abertura será dia 16/10/2026 às 09h00, na Plataforma Licitar Digital. Os interessados poderão retirar o Edital pelos sites: www.sardoa.mg.gov.br e www.licitardigital.com.br. Informações complementares poderão ser obtidas através do telefone (33) 99981-1331, junto à Comissão de Contratação, Rua Padre Sady Rabelo, 121 - Centro, nos dias úteis no horário de 08h00n às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Email: [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE SEM PEIXE

1º APOSTILA AO CONTRATO 091/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE SEM PEIXE. EXTRATO DA 1º APOSTILA DO CONTRATO Nº 091/2025. Concorrência No. 004/2025. Objeto: aplicação do reajuste de preços unitários sobre o saldo remanescente e sobre as medições de serviços Empresa vencedora: CONSTRUTORA RODRIGUES ROSA, CNPJ/MF nº 57.398.335/0001-27, com sede na rua Afonsina Repoles, nº 62, Centro, Sem Peixe/MG, CEP:35.441-000, o valor global do contrato passa a ser de R$ 602.043,50 (seiscentos e quarenta e dois mil quarenta e três reais e cinquenta centavos). Jaciana Carla Jardim. Agente de Contratação. Sem Peixe, 16 de setembro de 2026.

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