DOU 02/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 187, sexta-feira, 2 de outubro de 2026

ISSN 1677-7069

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 058/2026

A Prefeitura Municipal de Novorizonte - MG, TORNA PÚBLICO A Homologação do Processo Licitatório nº 058/2026, Concorrência nº 004/2026.

CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA COMUM DE ENGENHARIA DESTINADA À PAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS SEXTAVADOS DE CONCRETO NOS POVOADOS DE BITÚ E CAMBAÚBA EM NOVORIZONTE - MG. CONVÊNIO DE SAÍDA Nº 1231002389/2026 SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - SEAPA/MG, nos termos do disposto da Lei Federal n°. 14.133/2021, junto ao fornecedor A R SILVA CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA inscrito no CNPJ sob o n°. 26.982.980/0001-69, no valor de: 314.700,00 (TREZENTOS E QUATORZE MIL E SETECENTOS REAIS).

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAI PEDRO

PROCESSO LICITATÓRIO 071/2026

INEXIGIBILIDADE 010/2026 Publicado no DOU de 01-10-2026, Seção 3, página 220. Onde se Lê: Processo Licitatório 071/2026, CREDENCIAMENTO 005/2026 INEXIGIBILIDADE 010/2026 Leia-se: Processo Licitatório 071/2026, CREDENCIAMENTO 006/2026 INEXIGIBILIDADE 010/2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMÓPOLIS

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 77/2026

O Município de Palmópolis/MG torna público o Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na execução de serviços de moldagem, confecção, adaptação, ajuste e instalação de próteses dentárias removíveis para usuários do SUS, com fornecimento dos materiais, insumos, equipamentos e mão de obra necessários. O credenciamento permanecerá aberto durante a vigência estabelecida no Edital. maiores informações: Prefeitura Municipal de Palmópolis/MG, Avenida Antônio Esteves Viana, nº 60, Centro, Palmópolis/MG, e-mail: [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO FUNDO

A Prefeitura Municipal de Poco Fundo, atraves do Departamento de Licitacoes, informa ao publico em geral que, encontra-se aberto o Processo Licitatorio n 189/2026, na modalidade Pregao Eletronico n 120/2026, tendo como Objeto do proposto certame a CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTACAO DE SERVICOS DE TECNOLOGIA DE INFORMACAO PARA PROVER LINK DE ACESSO A INTERNET VIA FIBRA OPTICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PSF SÃO BENEDITO, CONFORME DESCRITO NO EDITAL. A data de abertura sera dia 16 de outubro de 2026, as 13:00 horas. O edital encontra-se no site http://pe.pocofundo.mg.gov.br e o manual para uso do sistema de pregao eletronico encontram-se no site www.pocofundo.mg.gov.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA

Concorrência Eletrônica 010/2026. A Prefeitura Municipal de Ponte Nova, torna público para o conhecimento de quantos possam interessar que está publicando Extrato de Contrato, referente ao Processo Licitatório nº 238/2026 - Concorrência Nº 010/2026, cujo objeto é execução de obras de calçamento em bloquete sextavado com drenagem pluvial nas Ruas Dr. Márcio Campante Brandão e Maria Consenza, Bairro Vale do Ipê, no valor de R$ 694.999,60 (seiscentos e noventa e quatro mil e novecentos e noventa e nove reais e sessenta centavos), CONTRATADA - NOVA INFRA CONSTRUCOES LTDA, CNPJ 52.949.485/0001-68. Publique-se. Ponte Nova/MG, 30 de setembro de 2026. Sr. Milton Teodoro Irias Júnior. Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios hortifrutigranjeiros. A sessão pública será realizada no dia 21 de outubro de 2026 as 09h00min. O edital poderá ser consultado e obtido gratuitamente através do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br) e do site da Prefeitura (www.pousoalegre.mg.gov.br/licitacao). Informações: (35) 3112-2416.

Pouso Alegre-MG, 1º de outubro de 2026. GUSTAVO LUÍS FERNANDES SILVA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE RESPLENDOR

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS - MG - AVISO DE SUSPENSÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 051/2026 - PROC. ADM. Nº 139/2026

Resolve SUSPENDER a contratação de empresa para prestação de serviços de gerenciamento, implementação e fornecimento de cartão eletrônico com chip de segurança para o benefício de Auxílio-Alimentação, destinado aos servidores públicos do Poder Executivo do Município de Passos/MG, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL - MENOR TAXA DE ADMINISTRAÇÃO. A sessão será remarcada e publicada nos mesmos meios de comunicação, bem como na plataforma de licitações através do link www.licitardigital.com.br e Portal da Transparência através do link http://passosportaltransparencia.portalfacil.com.br/.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE DE PONTE NOVA

Processo de Licitação nº 048/2026, Pregão Eletrônico nº 010/2026. Extrato de Adjudicação e Homologação. Objeto: Aquisição de materiais de artesanato e materiais de consumo correlatos, destinados ao atendimento das atividades desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Educação e pela Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Piedade de Ponte Nova/MG.

A Prefeitura Municipal de Piedade de Ponte Nova torna pública através deste aviso a adjudicação do objeto desta licitação aos licitantes: Magalhaes Industria e Comercio Ltda, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas - CNPJ sob o nº 17.403.267/000122, e Papelaria Piedade Ltda, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas - CNPJ sob o nº 07.950.161/0001-95 e a respectiva Homologação do Processo Licitatório em epígrafe, nos termos do Art. 71, IV da Lei 14.133/21.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANURA

Constitui o objeto desta licitação "Contratação de serviços especializados de seguro veicular, conforme as condições e especificações técnicas contidas no edital e seus anexos". Inicio do recebimento de Propostas: 05/10/2026 às 08H00. Abertura e Julgamento das Propostas: 20/10/2026 às 08H00. Início da Sessão de Disputa de Preços: 20/10/2026 às 09H00. A sessão do Pregão Eletrônico ocorrerá através da página eletrônica da plataforma Licitanet www.licitanet.com.br. PEDIDO DE ESCLARECIMENTO para o Pregão eletrônico deverá ser encaminhado de forma eletrônica via sistema LICITANET. Dúvidas através do telefone (34)3427-7014, e e-mail [email protected], nos horários das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h30min., de segunda a sexta-feira, exceto feriados e ponto facultativo. DOWNLOAD de Editais através do site: www.planura.mg.gov.br e www.licitanet.com.br.

Planura-MG, 1º de outubro de 2026. DEL MARINA MENDES S. JANUÁRIO Pregoeiro

O MUNICÍPIO DE RESPLENDOR RESULTADO DE LICITAÇÃO PL nº 81/2026. Torna público resultado de licitação, cujo objeto é Adesão a Ata de Registro de Preços nº 009/2026, oriunda do Processo Licitatório nº 011/2026, modalidade Concorrência Eletrônica nº 002/2026, gerenciada pelo Município de São João do Manteninha/MG, para contratar a empresa CONSTRUTORA R & G LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.263.180/0001-10, para contratação de empresa especializada para execução do recapeamento asfáltico em CBUQ de vias públicas de resplendor e distrito de independência, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos. Ass.: 10/9/26. Vig.: 10/9/26 a 9/9/27. Valor: R$ 2.196.170,52.

BRUNA RODRIGUES MARINHO ALVERNAZ Agente de contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERMELHO

Torna público a Retificação e Nova data de Abertura do PREGÃO ELETRONICO Nº 035/2026 destinado ao Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais, equipamentos e acessórios de informática, em atendimento às diversas secretarias do Município de Rio Vermelho/MG. ABERTURA: 19/10/2026 ás 08:00. Melhores informações e o edital na íntegra poderão ser obtidos através do site https://riovermelho.mg.gov.br/, na Sede da Prefeitura Municipal, também pelo e-mail: [email protected] na plataforma de licitações LICITAR DIGITAL- www.licitardigital.com.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS/MG, torna público o PROCESSO Nº 169/2026, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 024/2026, objetivando a contratação de empresa especializada em Engenharia e Construção Civil para execução de obra de implantação de pavimentação em piso intertravado de concreto, tipo sextavado, em diversos logradouros do município de Salinas/MG (Recurso: Convênio nº 1301004384/2026/SEINFRA). A sessão pública ocorrerá exclusivamente no endereço: http://www.portaldecompraspublicas. com.br, às 09h do dia 21/10/2026. Edital e anexos no site www.salinas.mg.gov.br.

Salinas-MG, 1º de outubro de 2026. CLEDSON PEREIRA Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ

Extrato do Contrato N.º 4119/2026, oriundo do Processo Licitatório PRC N.º 157/2026, na modalidade INEXIGIBILIDADE N.º 025/2026, cujo Objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PLANEJAMENTO, PROMOÇÃO, ORGANIZAÇÃO, REALIZAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE FEIRAS, EVENTOS, EXPOSIÇÕES, CONGRESSOS, CONFERÊNCIAS E CONGÊNERES, VIABILIZANDO A PARTICIPAÇÃO INSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ/MG NA ABAV (30 DE SETEMBRO A 02 DE OUTUBRO DE 2026). Contratada: ASSOCIACAO BRASILEIRA DE AGENCIAS DE VIAGENS. Valor: R$ 43.280,00 Íntegra disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br.

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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