DOU 02/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 187, sexta-feira, 2 de outubro de 2026

ISSN 1677-7069

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 100/2026

Registro de preços, para futura e eventual aquisição de materiais recreativos, esportivos e pedagógicos, destinados ao desenvolvimento de atividades socioeducativas, culturais, esportivas e de convivência comunitária promovida pela secretaria municipal de assistência social. Abertura dia 22/10/2026 às 08h00min horas. Edital disponível no site oficial do município www.lontra.mg.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; https://www.gov.br/pncp/pt-br ou através do - e-mail: [email protected], ou diretamente na sede do município - Rua Olímpio Campos 39 - Centro-Lontra.

Contratação de empresa para futura e eventual prestação de serviços de locação de brinquedos e equipamentos recreativos, incluindo os serviços necessários à montagem, desmontagem, transporte e acompanhamento durante sua utilização, destinados à realização de atividades recreativas, de lazer e convivência promovidas pela secretarias municipais de lontra/mg. Recebimento das propostas, do dia 02/10/2026 ás 08h00 min ao dia 07/10/2026 ás 08h00 min, Fase de lances dia 07/10/2026 dás 08h01min ás 14h01 min. Edital disponível no site oficial do município www.lontra.mg.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; ou através do - e-mail: [email protected], ou diretamente na sede do município - Rua Olímpio Campos 39 - Centro -Lontra.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO

Republicação - Pregão Eletrônico Nº 047/2026 - PROCESSO Nº. 145/2026 - EDITAL Nº 056/2026. DO OBJETO: aquisição de equipamentos e materiais permanentes para as Unidades de Saúde, através da Secretaria Municipal de Saúde de Machado/MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Início do recebimento das propostas: 05/10/2026 às 08h00min. Término do recebimento das propostas: 19/10/2026 às 08h00min. Início da sessão de disputa de preços: 19/10/2026 às 09h00min. Os interessados em participar deste Pregão Eletrônico poderão adquirir o edital através Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, do site: https://www.machado.mg.gov.br/licitacoes ou Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL https://bllcompras.com/

HOMOLOGAÇÃO. Termo de Homologação - Processo Administrativo n.º 155/2026.

O Secretário Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições, por força de delegação contida no Decreto n.º 5.877/2019, vem, através do presente, HOMOLOGAR e AUTORIZAR a execução do objeto do Processo Administrativo n.º 155/2026, de Dispensa de Licitação n.º 025/2026, com fulcro art. 75, III, da Lei 14.133/2021. Objeto: Contratação, via dispensa de licitação, para prestação de serviços locação de equipamentos hospitalares necessários ao suporte respiratório, para tratamento médico de oxigenoterapia domiciliar. CONTRATADO: SUPERARMED EQUIPAMENTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA - 23.643.895/0001-88. VALOR TOTAL: R$ 65.423,96 (sessenta e cinco mil, quatrocentos e vinte e três reais e noventa e seis centavos).

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILAC

Extrato de Edital do Processo Licitatório nº 051/2026, Pregão Eletrônico nº 035/2026. A P.M. de Marilac/MG torna público o Edital objetivando a contratação de empresa visando a aquisição de equipamentos, materiais permanentes, mobiliários, recursos tecnológicos, pedagógicos, recreativos, esportivos, audiovisuais, equipamentos de cozinha, eletrodomésticos, máquinas, ferramentas e demais bens destinados à estruturação, modernização e melhoria das unidades escolares da Rede Municipal de Ensino e da Secretaria Municipal de Educação de Marilac/MG, em atendimento ao Convênio de Saída nº 1261000220/2026-SEE. Início da sessão eletrônica, dia 20 de outubro de 2026 às 08h00min. O Edital e demais anexos encontram-se disponíveis no portal: https://licitardigital.com.br.

Extrato de Edital do Processo Licitatório nº 052/2026, Concorrência Eletrônica nº 007/2026 A P.M. de Marilac/MG torna público o Edital objetivando a contratação de empresa especializada para execução de obra de infraestrutura urbana destinada à construção e adequação de calçadas e passeios públicos, incluindo serviços de acessibilidade, execução e/ou adequação de meios-fios, sarjetas e dispositivos de drenagem superficial nas Ruas São Paulo e Belo Horizonte, no Município de Marilac/MG, com fornecimento integral de materiais, equipamentos, ferramentas e mão de obra necessários à execução dos serviços. Início da sessão eletrônica dia 19 de outubro de 2026 às 08h00min. O Edital e demais anexos encontram-se disponíveis no portal: https://licitardigital.com.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINS SOARES

Segundo Termo Aditivo do Processo Licitatório nº 106/2025, Concorrência Presencial nº 001/2025 e Contrato nº 123/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada de engenharia e/ou arquitetura para execução de obra de pavimentação asfáltica em Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), na localidade de Córrego Canadá, Zona Rural de Martins Soares, conforme transferência especial Plano de Ação nº 09032025-081952 e conforme especificações constantes no Termo de Referências/Projeto Básico. Com aditivo de prazo de 25/09/2026 a 23/01/2027. Contratada: Interpav Empreendimentos Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 46.379.398/0001-10.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MATHIAS LOBATO

FORMA ELETRÔNICA

A PREFEITURA MUNICIPAL DE MATHIAS LOBATO - MG comunica que abrirá Pregão Eletrônico nº 021/2026, Tendo como objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIO ESCOLAR. O JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS E HABILITAÇÃO OCORRERÃO NO DIA: 16/10/2026, às 07h00m, ATRAVÉS DA PLATAFORMA "LICITAR DIGITAL" PELO LINK: www.licitardigital.com.br. INFORMAÇÕES TEL.: 33-3409-0627 com Marcos Vinicius Ferreira Souza, AGENTE DE CO N T R AT AÇ ÃO.

Mathias Lobato/MG, 1º de outubro de 2026. MARCOS VINICIUS FERREIRA SOUZA Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE MESQUITA

PL 61/2026. PREGÃO ELETR. SRP 12/2026

O MUNICÍPIO DE MESQUITA/MG informa que está publicado o Edital de n° 46/2026 (versão retificada), que tem por objeto o RP para aquisição de combustíveis para manutenção da frota de veículos leves, pesados, motocicletas e máquinas do município de Mesquita/MG, com a finalidade de manutenção das atividades dos serviços administrativos e operacionais da municipalidade, bem como para manutenção do convênio com a PM e PC, para abastecimento na Cidade de Mesquita e Ipatinga, conforme TR. Nova data da sessão pública: 14/10/2026, 9h. Justificativa: erro material no cadastramento do valor. Plataforma de disputas: Amm Licita (https://app.ammlicita.org.br).

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE FORMOSO

Extrato da Ata de Registro de Preços 14/26, Processo Admin. 50/26, Pregão Eletr. 12/26. Obj: RP p/ futura e eventual aquisição de materiais pedagógicos e equipamentos p/ atendimento ao Programa Escola em Tempo Integral do Centro de Educação Pequenos do Monte, e Escola Mun. João Evangelista dos Santos, ref. ao(s) item(ns) 03, 05, 06, 14, 16, 29 e 32. Contratada: Aliança Utilidades & Serviços Ltda, 52.429.342/0001-25, valor global R$ 3.975,00 (três mil e novecentos e setenta e cinco reais). Vig: 18/09/26 a 17/09/27.

Extrato da Ata de Registro de Preços 13/26, Processo Admin. 50/26, Pregão Eletr. 12/26. Obj: RP p/ futura e eventual aquisição de materiais pedagógicos e equipamentos para atendimento ao Programa Escola em Tempo Integral do Centro de Educação Pequenos do Monte, e Escola Mun. João Evangelista dos Santos, ref. ao(s) item(ns) 15. Contratada: Refinar Empresarial Assessoria em Controles Administrativos Ltda, 52.386.933/0001-62, valor global R$ 2.938,20 (dois mil e novecentos e trinta e oito reais e vinte centavos). Vig: 18/09/26 a 17/09/27.

Extrato da Ata de Registro de Preços 12/26, Processo Admin. 50/26, Pregão Eletr. 12/26. Obj: RP p/ futura e eventual aquisição de materiais pedagógicos e equipamentos para atendimento ao Programa Escola em Tempo Integral do Centro de Educação Pequenos do Monte, e Escola Mun. João Evangelista dos Santos, ref. ao(s) item(ns) 10. Contratada: Sandro Vilmar Pires-ME, 09.253.952/0001-91, valor global R$ 9.480,00 (nove mil e quatrocentos e oitenta reais). Vig: 18/09/26 a 17/09/27. Jânio Miranda Ramalho - Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MURIAÉ

Objeto: O objeto deste certame consiste na aquisição de equipamentos tecnológicos e mobiliários destinados à implementação de uma Sala de Inovação e Tecnologia - Espaço Collab, que funcionará como ambiente de criação, capacitação e integração, voltado ao desenvolvimento tecnológico, contemplando as atividades direcionadas às famílias em situação de vulnerabilidade social acompanhadas pelo Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) Barra, com oferta de aprendizagem, formação inicial, oficinas tecnológicas e ações de fortalecimento da autonomia. Fica marcada a sessão de licitação para o dia 19/10/2026 às 13:00 horas, por meio da internet, no endereço eletrônico da Bolsa Nacional de Compras - BNC https://bnc.org.br/. O edital poderá ser obtido nos sites https://bnc.org.br/ e https://muriae.atende.net Informações complementares: Setor de Licitação - situado no Centro Administrativo "Pres. Tancredo Neves", Av. Maestro Sansão, 236, 3º andar, Centro, Muriaé - MG. Telefone (32) 3696.3317.

Muriae - MG, 30 de setembro de 2026. MARCOS GUARINO DE OLIVEIRA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE NATALÂNDIA

A Prefeitura Municipal de Natalândia/MG, torna público para o conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade LEILÃO nº 001/2026, na forma Presencial, do tipo MAIOR LANCE por lote. Objeto: Alienação de bens móveis municipais declarados inservíveis, descritos e avaliados no Anexo 01 do Edital. Fase de lances no dia 05 de novembro de 2026, às 10h00min, no Centro Cultural Professora Conceição Aparecida de Oliveira, situado na Avenida Unaí, n° 286 - Centro, nesta Cidade. O Edital poderá ser obtido no site http://www.natalandia.mg.gov. Maiores Informações (38) 3458-0000 ou e- mail: [email protected].

Natalândia/MG, 1º de outubro de 2026. RANGEL AFONSO GOMES DOS REIS Secretaria Municipal de Administração e Planejamento

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVORIZONTE

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 058/2026

A Prefeitura Municipal de Novorizonte - MG, TORNA PÚBLICO A Adjudicação do Processo Licitatório nº 058/2026, Concorrência nº 004/2026. CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA COMUM DE ENGENHARIA DESTINADA À PAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS SEXTAVADOS DE CONCRETO NOS POVOADOS DE BITÚ E CAMBAÚBA EM NOVORIZONTE - MG. CONVÊNIO DE SAÍDA Nº 1231002389/2026 SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - SEAPA/MG, nos termos do disposto da Lei Federal n°. 14.133/2021, junto ao fornecedor A R SILVA CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA inscrito no CNPJ sob o n°. 26.982.980/0001-69, no valor de: 314.700,00 (TREZENTOS E QUATORZE MIL E SETECENTOS REAIS).

Novorizonte/MG, 23 de Setembro de 2026. CLEBER NASCIMENTO DE PINHO Prefeito

224

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026100200224