DOU 02/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 187, sexta-feira, 2 de outubro de 2026

ISSN 1677-7069

adequação para essa aplicação, com ar-condicionado, implementado com compactador de lixo de 15m³ compactados, equipado com todos os acessórios e equipamentos obrigatórios exigidos pelo Código de Trânsito Brasileiro. Garantia total do caminhão e implemento de 12 meses sem limite de quilometragem. Primeiro emplacamento em nome do município. O emplacamento será de responsabilidade do Município. Entende-se por veículo automotor novo aquele adquirido através de fabricante / montadora ou concessionária, para atender as necessidades da secretaria de Meio Ambiente. Valor Global do contrato R$ 582.000,00 (quinhentos e oitenta e dois mil reais). Vigência do Contrato: 09/09/2026 até 09/09/2027. Inhapim/MG, 09 de setembro de 2026 - Sandro Adriano Oliveira - Prefeitura Municipal de Inhapim.

A Prefeitura Muncipal de Inhapim, através de seu prefeito torna publico - PROC. N° 149/2026, PREGÃO ELETRÔNICO nº 103/2026; cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE ASSESSORIA, CONSULTORIA ADMINISTRATIVA E GERENCIAMENTO OPERACIONAL AO SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, ABRANGENDO A FASE DE PLANEJAMENTO, CONDUÇÃO DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS, ELABORAÇÃO DE MINUTAS, ATOS ADMINISTRATIVOS E CAPACITAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS, CONFORME AS EXIGÊNCIAS DA LEI Nº 14.133/2021, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTE MUNICÍPIO. Abertura dia 16/10/2026 às 08:30 horas na sede da Prefeitura. Edital e seus anexos à disposição no site www.novobbmnet.com.br, no PNCP, no site da prefeitura e na Praça Alaíde Quintela Soares, nº 115, centro, Inhapim. Telefone: (33)3315-1234.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA

Menor Preço, aferido de forma Global - Empreitada por Preço Unitário. OBJETO: Contratação de empresa especializada de engenharia para a execução da Demolição e construção do mercado de variedades do município de Ipatinga-MG. A empresa Século Engenharia Ltda venceu o certame. Ata disponível nos sites: www.ipatinga.mg.gov.br/licitacoes, app2.ammlicita.org.br/processos e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Demais informações: Seção de Licitações (31) 3829-8240, 08 às 18h, Av. Carlos Chagas n.º 789, Cidade Nobre, em Ipatinga/MG.

Em 1º de outubro de 2026. DJALMA PIRES DE MATOS BARROSO

Secretária Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO

PA 5672/26 - RP 017/26 - ComprasGov 606-26

OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica para fornecimento de gêneros alimentícios, para as demandas da Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Saúde, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. Tipo: Menor Preço por Item. A Sessão Pública de Lances será aberta na internet às 13h do dia 21/10/2026, no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br. Cleusa de Lourdes Claudino Secretária Municipal de Saúde Iracema Ana D'Arc Pedrosa Mapa Secretária Municipal de Educação

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUIUTABA

Prefeitura de Ituiutaba - COMUNICA que se encontra disponível no Setor de Licitações da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos e no site https://www.ituiutaba.mg.gov.br/licitacoes os seguintes procedimentos de acordo com a Lei 14.133/2021. - Aviso De Adjudicação e Homologação. Pregão Eletronico Nº 027/2026. A Secretária Municipal de Obras e Serviços Urbanos, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o que dispõe o art. 71, IV da Lei nº 14.133/2021, resolve ADJUDICAR E HOMOLOGAR o PREGÃO ELETRONICO Nº 027/2026. Objeto: Serviços de limpeza pública urbana do município de Ituiutaba/MG, em favor da seguinte empresa: CFL CONSTRUTORA FERREIRA LIMA LTDA, CNPJ: 20.670.048/0001-14, Lote 1, Valor Total: R$ 7.745.000,00. 01 de outubro o de 2026. Letícia de Castro Fernandes Garcia - Secretária Municipal de Obras e Serviços Urbanos. INFORMAÇÕES: e-mail: [email protected] e Tel.: (34)3271-8183/3271-8182.

art. 55, § 1º, da Lei 14.133/2021. Nova data de abertura das propostas: 13/11/2026, às 10h00, na plataforma [BNC - Bolsa Nacional de Compras (www.bnc.org.br)].

As demais disposições do Edital ficam mantidas. O Termo de Retificação e o Edital consolidado estão disponíveis na plataforma eletrônica e no sítio oficial do Município [www.joaopinheiro.mg.gov.br]. Informações: [e-mail [email protected], telefone 38 3361-1900 - ramal 1243, setor de licitações.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSE RAYDAN

Torna-se público o Chamamento Público para Credenciamento Eletrônico, por item, destinado à formação de rede de prestadores para execução de serviços de internação psiquiátrica integral em regime de 24 horas, acompanhamento terapêutico individual de 12 horas, traslado terrestre em raio de até 10 km da clínica e acompanhamento individual presencial de 12 horas, conforme as condições estabelecidas no edital e seus anexos. O edital permanecerá aberto pelo período de 12 (doze) meses, permitindo o cadastramento permanente de novos interessados durante sua vigência. Início do credenciamento: 05/10/2026, às 08h00. Plataforma: Licitar Digital.

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA

EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2026

Registro de Preço para futura e eventual Aquisição de produtos destinados à lavagem, higienização, desinfecção e tratamento de roupas hospitalares, para atendimento das necessidades da lavanderia hospitalar das unidades de saúde do Município de Lagoa Formosa/MG. O processo foi suspenso para adequações no Edital e posterior republicação. Informações pelo e-mail [email protected] e edital no site: www.lagoaformosa.mg.gov.br/editais

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 068/2026. Ratifica-se a Dispensa de Licitação 021/2026, Processo 068/2026, referente à

Aquisição de mobiliário planejado destinados à estruturação, adequação e modernização dos ambientes administrativos da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo e dos espaços da Biblioteca Pública Municipal Machado de Assis, com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB, instituída pela Lei Federal nº 14.399/2022, em favor de Edmar Caetano Soares 03780654679, CNPJ nº 45.331.605/000101, Contrato 144/2026, valor R$ 24.350,00, vigência 01/10/2026 a 30/11/2026. Maiores informações: www.lagoaformosa.mg.gov.br. José Wilson Amorim. Prefeito Municipal. Lagoa Formosa-MG, 1 de outubro de 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME DO PRADO

A Prefeitura Municipal de Leme do Prado/MG torna público, que fará realizar licitação na modalidade Concorrência Eletrônica 005/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de pavimentação com piso intertravado tipo sextavado de concreto em avenida urbana que interliga a sede do Município de Leme do Prado ao Distrito de Posses. Envio de propostas por meio do sistema https://licitar.digital até as 08h29min do dia 22/10/2026. Data e Horário de Abertura da Sessão: 22/10/2026 às 08h30min. Aos interessados, demais informações bem como edital completo estará à disposição na sede do Município de Leme do Prado/MG, situada à Av. São Geraldo, 259, Bairro Gabriel Pereira, através site https://licitar.digital, www.lemedoprado.mg.gov.br/licitacoes/1 ou por meio dos telefones nº (33) 99710-2390, em horário comercial.

Leme do Prado-MG, 1º de outubro de 2026. JOSEANY CORDEIRO SANTOS Prefeita

PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA

PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA

Processo de Licitação: 96/2026. Modalidade: Dispensa n° 18/2026. Contratante: Município de Janaúba/MG. Contratada/Valor total: Camila Saturnino De Assis Silva Ltda/R$ 2.400,00; Franca Center Luz, Montagem De Estruturas Ltda/R$ 31.307,10; Grafeno Comercio Ltda/R$ 2.863,00; Marcelo Araujo Silva E Cia Ltda /R$ 13.360,80. Objeto da Licitação: Aquisição de instrumentos musicais, acessórios e demais equipamentos correlatos, bem como a prestação de serviços de manutenção e reparação dos equipamentos e instrumentos musicais, destinados a atender às necessidades do Município. Vigência: 21/09/2026 a 21/09/2027.

Extrato do décimo aditivo de vigência de prazo ao contrato nº 244701. Processo de Licitação Nº.: 047/2024. Modalidade: Concorrência. Nº. 010/2024. Contratante: Município de Janaúba/MG. Contratada: JJF Construtora E Locação De Máquinas Ltda. Objeto da Licitação: Contratação de empresa especializada para construção da UBS. Jacarezinho no Município de Janaúba/MG. Vigência: 04/07/2024 a 04/09/2026. Prorrogação: 04/09/2026 a 04/11/2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO

PROCESSO ADMINISTRATIVO 141/2026

O Município de João Pinheiro/MG, por meio do Agente de Contratação, torna pública a RETIFICAÇÃO do Edital da Concorrência Eletrônica 11/2026. O objeto é a contratação de empresa especializada para a construção de Unidade Básica de Saúde (UBS) no Distrito de Fruta D'Antas, Município de João Pinheiro/MG. A retificação altera [o item 8.2.4 do Edital, que trata dos quantitativos mínimos exigidos nos atestados de capacidade técnica], em razão de [decisão sobre a impugnação apresentada]. Por alterar a formulação das propostas, o prazo fica reaberto nos termos do

Empenho OR 11402 OR 11403 OR 11404 OR 11405 Contratante: Município de Leopoldina Contratados: 63.710.832 Mateus Souza Camargo - CNPJ 63.710.832/0001-11 Distribuidora Unimar Brasil Ltda - CNPJ 54.008.435/0001-01

Maria Aparecida Rosa da Silva Santos 57174075649 - CNPJ 43.187.819/0001-12 Andere Enxovais para Hospitalidade Ltda - CNPJ 65.339.291/0001-92 Objeto: aquisição de artigos de consumo infantil, por meio DE PROCESSO LICITATÓRIO na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, destinados ao atendimento das escolas e creches da Educação Infantil da Rede Municipal de Ensino, utilizando RECURSOS FINANCEIROS PROVENIENTES do Programa EI Manutenção/FNDE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

Valores Totais: R$8.330,00 R$19.875,00 R$14.000,00 R$19.690,00 Recursos: FNDE.

Condições de pagamento: Após a prestação dos serviços, o pagamento devido será efetuado 30 dias úteis após o evento, juntamente com a Nota Fiscal, certidão negativa de INSS e FGTS, caso a empresa tenha empregados e caso não tenha, declaração no corpo da nota fiscal, em conformidade com as instruções normativas da Previdência Social. Data da Nota de empenho: 16/09/2026 Processo Licitatório - n°. PRC 125/2025 Signatários: Pedro Augusto Junqueira Ferraz

PREFEITURA MUNICIPAL DE LONTRA

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 99/2026

Registro de preços, para futura e eventual contratação de mão de obra especializada em geral, para atender as necessidades das diversas secretarias do município de Lontra-MG. Abertura dia 21/10/2026 às 08h00min horas. Edital disponível no site oficial do município www.lontra.mg.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; https://www.gov.br/pncp/pt-br ou através do - e-mail: [email protected], ou diretamente na sede do município - Rua Olímpio Campos 39 - Centro-Lontra.

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026100200223