DOU 02/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 187, sexta-feira, 2 de outubro de 2026

ISSN 1677-7069

Contrato n° 042/2026, Processo Licitatório nº 048/2026, Concorrência nº 007/2026 - Contratada: Fort Construção Incorporação & Empreendimentos Ltda, inscrito no CNPJ nº. 05.201246/0001-45. Objeto: Contratação por regime de empreitada preço global para execução de obra de pavimentação em bloquetes sextavado da rua Balbina da Silveira, bairro São Jorge, conforme transferência especial OGU/2025 para atender as necessidades da secretaria municipal de obras, conforme condições estabelecidas no anteprojeto, projeto básico e projeto executivo. Valor Global do contrato R$ 179.318,88 (cento e setenta e nove mil e trezentos e dezoito reais e oitenta e oito centavos). Vigência do Contrato: 08/07/2026 até 31/12/2026. Inhapim/MG, 08 de julho de 2026 - Sandro Adriano Oliveira Silva - Prefeitura Municipal de Inhapim.

Contrato n° 043/2026, Processo Licitatório nº 056/2026, Concorrência nº 008/2026 - Contratada: Gold Construções e Pré-Moldados Ltda, inscrito no CNPJ nº. 30.682.683/000175. Objeto: Contratação por regime de empreitada preço global para execução de obra de calçamento com bloquete sextavado da rua Holt de Paula Valverde, no distrito de Novo Horizonte, para atender as necessidades da secretaria municipal de obras, conforme transferência especial federal OGU/2025, conforme condições estabelecidas no anteprojeto, projeto básico e projeto executivo. Valor Global do contrato R$ 103.945,45 (cento e três mil e novecentos e quarenta e cinco reais e quarenta e cinco centavos). Vigência do Contrato: 10/07/2026 até 31/12/2026. Inhapim/MG, 10 de julho de 2026 - Sandro Adriano Oliveira Silva - Prefeitura Municipal de Inhapim.

Contrato n° 045/2026, Processo Licitatório nº 106/2026, Pregão Eletrônico nº 071/2026 - Contratada: Solução Tecnologia de Gestão Pública Ltda, inscrito no CNPJ nº. 12.327.907/0001-49. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços/fornecimento de licença e uso de sistemas integrados de gestão pública em plataforma web para Prefeitura de Inhapim e Câmara Municipal de Inhapim, visando o atendimento do Decreto Federal 10.540/2020, para atender as necessidades deste Munícipio. Valor Global do contrato R$ 741.695,93 (setecentos e quarenta e um mil e seiscentos e noventa e cinco reais e noventa e três centavos). Vigência do Contrato: 20/07/2026 até 20/07/2027. Inhapim/MG, 20 de julho de 2026 - Sandro Adriano Oliveira Silva - Prefeitura Municipal de Inhapim.

Contrato n° 046/2026, Processo Licitatório nº 084/2026, Pregão Eletrônico nº 053/2026 - Contratada: Brinquenique Eventos Ltda, inscrito no CNPJ nº. 49.045.634/0001-50. Objeto: Contratação de empresa para locação de vários tipos de brinquedos para tardezinha kids, para atender as necessidades do departamento municipal de cultura. Valor Global do contrato R$ 27.000,00 (vinte e sete mil reais). Vigência do Contrato: 24/07/2026 até 24/07/2027. Inhapim/MG, 20 de julho de 2026 - Sandro Adriano Oliveira - Prefeitura Municipal de Inhapim.

Contrato n° 047/2026, Processo Licitatório nº 059/2026, Concorrência nº 009/2026 - Contratada: Império Prestação de Serviços Ltda, inscrito no CNPJ nº. 31.990.940/0001-07. Objeto: Contratação por regime de empreitada preço global para execução de obra de pavimentação em bloquetes sextavado nas ruas Rufino de Assis e Francisco Werneck, no distrito de São Tomé, para atender as necessidades da secretaria municipal de obras, conforme transferência especial federal OGU/2025, conforme condições estabelecidas no anteprojeto, projeto básico e projeto executivo. Valor Global do contrato R$ 235.900,00 (duzentos e trinta e cinco mil e novecentos reais). Vigência do Contrato: 20/07/2026 até 31/12/2026. Inhapim/MG, 20 de julho de 2026 - Sandro Adriano Oliveira - Prefeitura Municipal de Inhapim.

Contrato n° 048/2026, Processo Licitatório nº 078/2026, Pregão Eletrônico nº 047/2026 - Contratada: JONATHAS ARIDIAN DA CRUZ, inscrito no CNPJ nº. 58.429.129/0001-08. Objeto: Registro de preços para a contratação de empresa para prestação de serviços de ornamentação, para atender as necessidades deste município. Valor Global do contrato: R$859.394,38 (oitocentos e cinquenta e nove mil e trezentos e noventa e quatro reais e trinta e oito centavos). Vigência do Contrato: 20/07/2026 até 20/07/2027. Inhapim/MG, 20 de julho de 2026 - Sandro Adriano Oliveira - Prefeitura Municipal de Inhapim.

Contrato n° 049/2026, Processo Licitatório nº 097/2026, Pregão Eletrônico nº 047/2026 - Contratada: AUTO SOCORRO INHAPIM LTDA, inscrito no CNPJ nº. 10.675.785/0001-56. Objeto: Locação de caminhão prancha, para atender as necessidades da secretaria municipal de obras. Valor Global do contrato: R$9.680,00 (nove mil e seiscentos e oitenta reais). Vigência do Contrato: 27/07/2026 até 27/07/2027. Inhapim/MG, 27 de julho de 2026 - Sandro Adriano Oliveira - Prefeitura Municipal de Inhapim.

Contrato n° 050/2026, Processo Licitatório nº 122/2026, Inexigibilidade nº 010/2026 - Contratada: REALL PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 29.378.067/0001-46. Objeto: Contratação da Dupla RELBER E ALLAN para apresentação artística no dia 01 de agosto de 2026 na XXVIII Festa do Inhame do município de Inhapim. Valor Global do contrato: R$120.000,00 (cento e vinte mil reais). Vigência do Contrato: 28/07/2026 até 28/09/2026. Inhapim/MG, 28 de julho de 2026 - Sandro Adriano Oliveira - Prefeitura Municipal de Inhapim.

Contrato n° 047/2026, Processo Licitatório nº 051/2026, Processo Licitatório nº 215/2025, Pregão Eletrônico nº 142/2025 - Contratada: Ser Engenharia Ltda, inscrito no CNPJ nº. 68.546.985/0001-99. Objeto: Registro de preços para locação de horas de maquinas e caminhões em geral, para atender as necessidades da secretaria municipal de obras. Valor Global do contrato R$ 1.188.120,30 (um milhão e cento e oitenta e oito mil e cento e vinte reais e trinta centavos). Vigência do Contrato: 04/08/2026 até 04/08/2027. Inhapim/MG, 30 de julho de 2026 - Sandro Adriano Oliveira - Prefeitura Municipal de Inhapim.

Contrato n° 052/2026, Processo Licitatório nº 095/2025, Pregão Eletrônico nº 064/2025 - Contratada: Ser Engenharia Ltda, inscrito no CNPJ nº. 68.546.985/0001-99. Objeto: Registro de preços para prestação de serviços com locação de horas de maquinas, para atender as necessidades da secretaria municipal de obras e locação de maquinas pá carregadeira e retro escavadeira, para atender as necessidades da secretaria de obras nos distritos de Tabajara, São José do Peixe e São Tomé. Valor Global do contrato R$ 1.455.004,00 (um milhão e quatrocentos e cinquenta e cinco reais e quatro reais). Vigência do Contrato: 04/08/2026 até 04/08/2027. Inhapim/MG, 30 de julho de 2026 - Sandro Adriano Oliveira - Prefeitura Municipal de Inhapim.

Contrato n° 053/2026, Processo Licitatório nº 051/2026, Pregão Eletrônico nº 029/2026 - Contratada: Sandra Maria de Arruda Cassimiro, inscrito no CNPJ nº. 67.224.567/0001-12. Objeto: Contratação de prestador de serviços de monitor de oficina de corte e costura, para atender as necessidades da secretaria de assistência social, para atender as necessidades deste município. Valor Global do contrato R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais). Vigência do Contrato: 03/08/2026 até 03/08/2027. Inhapim/MG, 03 de agosto de 2026 - Sandro Adriano Oliveira - Prefeitura Municipal de Inhapim.

Contrato n° 054/2026, Processo Licitatório nº 102/2026, Pregão Eletrônico nº 068/2026 - Contratada: Fronte Concursos e Projetos Ltda, inscrito no CNPJ nº. 20.520.316/0001-11. Objeto: Contratação de empresa especializada para a realização de serviço de organização, elaboração e realização de concurso público e processo seletivo público simplificado para provimento de cargos/funções públicas do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal, para atender as necessidades deste município. Valor Global do contrato R$ 82,00% (oitenta e dois por cento). Vigência do Contrato: 05/08/2026 até 05/08/2027. Inhapim/MG, 04 de agosto de 2026 - Sandro Adriano Oliveira - Prefeitura Municipal de Inhapim.

Contrato n° 055/2026, Processo Licitatório nº 109/2026, Pregão Eletrônico nº 074/2026 - Contratada: Raiz Forte Ltda, inscrito no CNPJ nº. 62.771.575/0001-65. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de máquina pá carregadeira, para atender as necessidades da secretaria municipal de obras. Valor Global do contrato R$ 270.000,00 (duzentos e setenta mil reais). Vigência do Contrato: 06/08/2026 até 06/08/2027. Inhapim/MG, 05 de agosto de 2026 - Sandro Adriano Oliveira - Prefeitura Municipal de Inhapim.

Contrato n° 056/2026, Processo Licitatório nº 088/2026, Pregão Eletrônico nº 055/2026 - Contratada: Aline Flamini Souza, inscrito no CNPJ nº. 35.686.711/0001-46. Objeto: Contratação de empresa para prestar serviços veterinários, com atividades voltadas a pecuárias, para atender as necessidades da secretaria municipal de agricultura, para atender as necessidades das Secretarias Municipais. Valor Global do contrato R$ 39.720,00 (trinta e nove mil e setecentos e vinte reais). Vigência do Contrato: 05/08/2026 até 05/08/2027. Inhapim/MG, 05 de agosto de 2026 - Sandro Adriano Oliveira - Prefeitura Municipal de Inhapim.

Contrato n° 057/2026, Processo Licitatório nº 085/2026, Concorrência nº 010/2026 - Contratada: Construtora NR Souza Ltda, inscrito no CNPJ nº. 52.039.156/0001-80. Objeto: Contratação por regime de empreitada preço global para execução de obra de calçamento com bloquete sextavado da Rua Leonel Pereira de Faria, no Distrito de Taquaral, para atender as necessidades da secretaria municipal de obras, conforme transferência especial federal OGU/2025, conforme condições estabelecidas no anteprojeto, projeto básico e projeto executivo. Valor Global do contrato R$ 159.900,00 (cento e cinquenta e nove mil e novecentos reais). Vigência do Contrato: 17/08/2026 até 31/12/2026. Inhapim/MG, 17 de agosto de 2026 - Sandro Adriano Oliveira - Prefeitura Municipal de Inhapim.

Contrato n° 058/2026, Processo Licitatório nº 092/2026, Concorrência nº 011/2026 - Contratada: Império Prestação de Serviços Ltda, inscrito no CNPJ nº. 31.990.940/0001-07. Objeto: Contratação por regime de empreitada preço global para execução de obra de Revitalização da Travessa Zacarias de Freitas, na área urbana municipal, para atender as necessidades da secretaria municipal de obras, conforme Resolução 016/2025, conforme condições estabelecidas no anteprojeto, projeto básico e projeto executivo. Valor Global do contrato R$ 169.999,00 (cento e sessenta e nove mil e novecentos e noventa e nove reais). Vigência do Contrato: 25/08/2026 até 31/12/2026. Inhapim/MG, 20 de agosto de 2026 - Sandro Adriano Oliveira - Prefeitura Municipal de Inhapim.

Contrato n° 059/2026, Processo Licitatório nº 103/2026, Pregão Eletrônico nº 069/2026 - Contratada: Deva Veículos Ltda, inscrito no CNPJ nº. 23.762.552/0003-02. Objeto: Contratação de empresa para a aquisição de veículo 0km, tipo caminhão com carroceria pipa, conforme convênio nº 1491001934/2023/SEGOV/PADEM, para atender as necessidades do município. Valor Global do contrato R$ 470.700,00 (quatrocentos e setenta mil e setecentos reais). Vigência do Contrato: 27/08/2026 até 27/08/2027. Inhapim/MG, 26 de agosto de 2026 - Sandro Adriano Oliveira - Prefeitura Municipal de Inhapim.

Contrato n° 060/2026, Processo Licitatório nº 119/2026, Pregão Eletrônico nº 081/2026 - Contratada: SMV Distribuidora de Veículos Ltda, inscrito no CNPJ nº. 03.019.795/0001-78. Objeto: Contratação de empresa para a aquisição de veículo com capacidade de 7 passageiros, para atender as necessidades da secretaria de saúde deste município, conforme resolução nº 11.028, de 28 de abril de 2026. Valor Global do contrato R$ 252.960,00 (duzentos e cinquenta e dois mil e novecentos e sessenta reais). Vigência do Contrato: 01/09/2026 até 01/09/2027. Inhapim/MG, 27 de agosto de 2026 - Sandro Adriano Oliveira - Prefeitura Municipal de Inhapim.

Contrato n° 061/2026, Processo Licitatório nº 120/2026, Pregão Eletrônico nº 082/2026 - Contratada: Cadore Negócios Ltda, inscrito no CNPJ nº. 54.865.243/0001-11. Objeto: Contratação de empresa para a aquisição de veículo para transporte sanitário, com capacidade mínima de 10 pessoas com acessibilidade, conforme resolução nº 11.063, 28 de abril de 2026, para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde. Valor Global do contrato R$ 590.600,00 (quinhentos e noventa mil e seiscentos reais). Vigência do Contrato: 27/08/2026 até 27/08/2027. Inhapim/MG, 27 de agosto de 2026 - Sandro Adriano Oliveira - Prefeitura Municipal de Inhapim.

Contrato n° 062/2026, Processo Licitatório nº 104/2026, Concorrência nº 012/2026 - Contratada: Construtora NR Souza Ltda, inscrito no CNPJ nº. 52.039.156/0001-80. Objeto: Contratação por regime de empreitada preço global para execução de obra de calçamento com bloquete sextavado da Pavimentação da Estrada de Acesso à Escola e UBS dos Braz, para atender as necessidades da secretaria municipal de obras, conforme condições estabelecidas no anteprojeto, projeto básico e projeto executivo. Valor Global do contrato R$ 108.950,00 (cento e oito mil e novecentos e cinquenta reais). Vigência do Contrato: 03/09/2026 até 31/12/2026. Inhapim/MG, 03 de setembro de 2026 - Sandro Adriano Oliveira - Prefeitura Municipal de Inhapim.

Contrato n° 062/2026, Processo Licitatório nº 063/2026, Processo Licitatório nº 144/2026, Adesão nº 012/2026 - Contratada: Deva Veículos Ltda, inscrito no CNPJ nº. 23.762.552/0003-02. Objeto: CAMINHÃO COM COMPACTADOR LIXO 15M³ Caminhão 4x2, toco, novo, zero km, ano / modelo mínimo 2025/2025, cabine em aço, diesel, motor 6 cilindros, potência mínima de 255 CV, torque mínimo de 900 Nm, 6 marchas à frente e 1 a ré, suspensão dianteira e traseira conforme linha de produção do fabricante, PBT homologado de 16.000kg, freio de serviço ABS, EBD/EBL e ESC, entre eixo com a melhor

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