DOU 02/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 187, sexta-feira, 2 de outubro de 2026

ISSN 1677-7069

Contrato n° 023/2026, Processo Licitatório nº 218/2026, Concorrência nº 018/2026 - Contratada: MCA INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA, inscrito no CNPJ nº 57.053.070/0001-25. Objeto: Contratação por regime de empreitada preço global para execução de obra de pavimentação em bloquetes sextavado da Vila Maria Silveira e Rua Maria Ramila Parteira no distrito de Santo Antônio do Alegre, para atender as necessidades da secretaria municipal de obras, conforme transferência especial federal OGU/2025, conforme condições estabelecidas no anteprojeto, projeto básico e projeto executivo. Valor Global do Contrato R$ 135.837,47 (cento e trinta e cinco mil e oitocentos e trinta e sete reais e quarenta e sete centavos). Vigência do Contrato: 08/04/2026 até 31/12/2026. Inhapim/MG, 08 de abril de 2026 - Sandro Adriano Oliveira Silva - Prefeitura Municipal de Inhapim.

Contrato n° 024/2026, Processo Licitatório nº 136/2025, Pregão Eletrônico nº 094/2026 - Contratada: Cimo Engenharia e Soluções Ambientais Ltda, inscrito no CNPJ nº. 27.325.719/0001-59. Objeto: Contratação de Pessoa jurídica para prestar serviço com Elaboração de Levantamento Topográfico para o sistema de Esgoto Sanitário do distrito do Alegre na cidade de Inhapim/MG, para atender as necessidades do fundo municipal de saneamento básico. Valor Global do Contrato R$142.238,70 (cento e quarenta e dois mil, duzentos e trinta e oito reais e setenta centavos). Vigência do Con-trato: 14/04/2026 até 14/04/2027. Inhapim/MG, 30 de abril de 2026 - Sandro Adriano Oliveira Silva - Prefeitura Municipal de Inhapim.

Contrato n° 025/2026, Processo Licitatório nº 033/2026, Dispensa por valor nº 001/2026 - Contratada: J A Merlo Ltda - Cosmo Play Planetários, inscrito no CNPJ nº. 47.185.134/0001-98. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços educacionais e científicos por meio da disponibilização de Planetário Móvel e atividades de observação astronômica, com realização de sessões imersivas e ações pedagógicas destinadas aos alunos da rede pública municipal de ensino. Valor Global do Contrato R$ 12.099,99 (doze mil e noventa e nove reais e noventa e nove centavos). Vigência do Contrato: 14/04/2026 até 14/04/2027. Inhapim/MG, 14 de abril de 2026 - Sandro Adriano Oliveira Silva - Prefeitura Municipal de Inhapim.

Contrato n° 026/2026, Processo Licitatório nº 012/2026, Pregão eletrônico nº 005/2026 - Contratada: COOPERATIVA DE TRANSPORTES GLOBAL LTDA, inscrito no CNPJ nº. 27.994.584/0001-14. Objeto: Contratação de empresa para prestar serviços de transporte escolar para atender as necessidades da secretaria de educação e contratação de empresa para transporte dos usuários da APAE. Valor Global do Contrato R$ 4.535.380,00 (quatro milhões e quinhentos e trinta e cinco mil e trezentos e oitenta reais). Vigência do Contrato: 16/04/2026 até 16/04/2027. Inhapim/MG, 16 de abril de 2026 - Sandro Adriano Oliveira Silva - Prefeitura Municipal de Inhapim.

Contrato n° 027/2026, Processo Licitatório nº 060/2026, Adesão nº 004/2026 - Contratada: VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES LTDA, inscrito no CNPJ nº. 59.104.422/0057-04. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de veículo automotor tipo Hatschbach, zero km, 05 ocupantes, 05 portas, ano/modelo igual ou posterior ao ano da contratação, motor 1.0 com no mínimo 84cv, com no mínimo 10,3 de torque, combustível flex (gasolina e etanol), no mínimo 5 marchas à frente e 1 à ré, direção elétrica, volante multifuncional com coluna com ajuste de altura e profundidade; ar-condicionado; Vidros elétricos no mínimo dianteiros, travas elétricas; ajuste de altura no banco do motorista milimétrica, sistema de som ou multimidia integrado ao painel, padrão de fabrica, computador de bordo, freios com sistema ABS com EBD com discos ventilados nas dianteira, airbags frontais e laterais para ocupantes dianteiros no mínimo, garantia mínima de 12 meses. Valor Global do Contrato R$172.800,00 (cento e setenta e dois mil e oitocentos reais). Vigência do Contrato: 23/04/2026 até 23/04/2027. Inhapim/MG, 23 de abril de 2026 - Sandro Adriano Oliveira Silva - Prefeitura Municipal de Inhapim.

Contrato n° 032/2026, Processo Licitatório nº 073/2026, Adesão nº 008/2026 - Contratada: JCB DO BRASIL LTDA, inscrito no CNPJ nº. 02.833.372/0001-24. Objeto: Aquisição de Maquina Retroescavadeira Zero horas, ano e modelo 2025 ou superior, com motor de 4 cilindros e volume cilíndrico de 4 litros alimentado a diesel; potência bruta mínima de 85 HP; peso operacional mínimo de 7.500 kg; tração 4x4; transmissão com no mínimo 4 marchas à frente e 2 à ré; equipada com conversor de torque; freios de serviço em banho de óleo; freio de estacionamento acionado por alavanca; caçamba traseira dentada com capacidade mínima de 0,2m³; caçamba frontal dentada com capacidade mínima de 0,9 m³; tanque de combustível com capacidade mínima de 145; direção hidrostática/hidráulica; alarme de ré sonoro; retrovisor; limpador de parabrisas; faróis dianteiro e traseiro; horímetro; cinto de segurança; garantia: 12 meses, sem limite de horas trabalhadas e de quilometragem; jogo completo de manuais para operação e manutenção. Valor Global do contrato R$ 294.491,53 (duzentos e noventa e quatro mil e quatrocentos e noventa e um reais e cinquenta e três centavos). Vigência do Contrato: 12/05/2026 até 12/05/2027. Inhapim/MG, 12 de maio de 2026 - Sandro Adriano Oliveira Silva - Prefeitura Municipal de Inhapim.

Contrato n° 033/2026, Processo Licitatório nº 061/2026, Dispensa nº 002/2026 - Contratada: PUISSANCE AUTOMÓVEIS LTDA, inscrito no CNPJ nº. 41.484.059/0002-60. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento peças de origem nacional ou estrangeira, com prestação de serviços, necessários à manutenção dos veículos CITROEN, modelos C3 LIVE 1.0, durante o período de garantia técnica, PLACAS TYK5D47, TYK0E85, TYJA60, TYL2G22, TYJ2A09, TYJ2E22 e TYK5E04 a serem adquiridos do fornecedor CITROEN, considerando a indispensabilidade para a vigência da garantia. Valor Global do contrato: R$17.138,03 (dezessete mil, cento e trinta e oito reais e três centavos). Vigência do Contrato: 15/05/2026 até 15/05/2027. Inhapim/MG, 15 de maio de 2026 - Sandro Adriano Oliveira Silva - Prefeitura Municipal de Inhapim.

Contrato n° 034/2026, Processo Licitatório nº 015/2026, Pregão Eletrônico nº 008/2026 - Contratada: H.B ENGENHARIA CONSTRUÇÕES E ELETRIFICAÇÕES EIRELI inscrito no CNPJ nº. 33.928.164/0001-32. Objeto: Locação de horas de máquinas e caminhões em geral, para atender as necessidades da secretaria municipal de obras. Valor Global do contrato R$ 15.000,00 (quinze mil reais). Vigência do Contrato: 18/05/2026 até 18/05/2027. Inhapim/MG, 18 de maio de 2026 - Sandro Adriano Oliveira Silva - Prefeitura Municipal de Inhapim.

Contrato n° 035/2026, Processo Licitatório nº 015/2026, Pregão Eletrônico nº 008/2026 - Contratada: GUSTAVO DE PAULA SILVA LTDA inscrito no CNPJ nº. 39.906.139/0001-34. Objeto: Locação de horas de máquinas e caminhões em geral, para atender as necessidades da secretaria municipal de obras. Valor Global do contrato R$ 13.500,00 (treze mil e quinhentos reais). Vigência do Contrato: 18/05/2026 até 18/05/2027. Inhapim/MG, 18 de maio de 2026 - Sandro Adriano Oliveira Silva - Prefeitura Municipal de Inhapim.

Contrato n° 036/2026, Processo Licitatório nº 008/2026, Concorrência nº 008/2026 - Contratada: MG LESTE CONSTRUTORA LTDA, inscrito no CNPJ nº. 18.835.649/0001-98. Objeto: CONTRATAÇÃO POR REGIME DE EMPREITADA PREÇO GLOBAL PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PONTE EM ADUELAS DE CONCRETO, NA RUA EFIGÊNIA MOREIRA, BAIRRO DOS AMAROS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO ANTEPROJETO, PROJETO BÁSICO E PROJETO EXECUTIVO. Valor Global do contrato R$ 128.719,00 (cento e vinte e oito mil e setecentos e dezenove reais). Vigência do Contrato: 03/06/2026 até 31/12/2026. Inhapim/MG, 03 de junho de 2026 - Sandro Adriano Oliveira Silva - Prefeitura Municipal de Inhapim.

Contrato n° 037/2026, Processo Licitatório nº 066/2026, Pregão eletrônico nº 039/2026 - Contratada: PEDRO DE ASSIS PORTUGAL GONCALVES 06987533644, inscrito no CNPJ nº. 22.184.712/0001-40. Objeto: Registro de preços para a Contratação de prestador de serviços especializado em execução de serviços de topografia, com fornecimento de equipamentos e mão de obra, para atender as necessidades deste município. Valor Global do contrato R$118.000,00 (cento e dezoito mil reais). Vigência do Contrato: 16/06/2026 até 16/06/2027. Inhapim/MG, 16 de junho de 2026 - Sandro Adriano Oliveira Silva - Prefeitura Municipal de Inhapim.

Contrato n° 028/2026, Processo Licitatório nº 062/2026, Adesão nº 005/2026 - Contratada: CENTRO OESTE IMPLEMENTOS PARA TRANSPORTE LTDA, inscrito no CNPJ nº. 25.521.83/0001-53. Objeto: Motoniveladora, zero hora, ano 2025 ou superior, potência mínima de 130 HP; peso operacional mínimo de 13.000kg; cabine fechada ROPS/FOPS com ar condicionado; transmissão direta ou conversor de torque com no mínimo 9 marchas somadas à frente e à ré; radiadores com hélice; lâmina mínima de 3,6 metros; riper traseiro com no mínimo 5 dentes; garantia: 12 meses, sem limite de horas trabalhadas e de quilomentragem; jogo completo de manuais físicos para operação e manutenção (redigido em português). Valor Global do Contrato R$ 510.000,00 (quinhentos e dez mil).Vigência do Contrato: 27/04/2026 até 27/04/2027. Inhapim/MG, 27 de abril de 2026 - Sandro Adriano Oliveira Silva - Prefeitura Municipal de Inhapim.

Contrato n° 029/2026, Processo Licitatório nº 003/2026, Concorrência nº 003/2026 - Contratada: Gold Construções e Pré-Moldados Ltda, inscrito no CNPJ nº. 30.682.683/000175. Objeto: Contratação por regime de empreitada preço global para execução de obra de pavimentação em bloquetes sextavado de concreto e drenagem pluvial da Serra do Pita Fogo e Serra da Vila Marques, para atender as necessidades da secretaria municipal de obras, de conforme convênio SPOA/SE/MAPA nº 955890/2024 - TRANSFEREGOV.BR nº 001598/2024. Valor Global do Contrato R$713.115,78 (setecentos e treze mil e cento e quinze reais e setenta e oito centavos). Vigência do Contrato: 08/05/2026 até 08/05/2027. Inhapim/MG, 15 de maio de 2026 - Sandro Adriano Oliveira Silva - Prefeitura Municipal de Inhapim.

Contrato n° 030/2026, Processo Licitatório nº 030/2026, Pregão Eletrônico nº 015/2026 - Contratada: ESTAÇÃO FUMAÇA PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA, inscrito no CNPJ nº. 60.539.879/0001-76. Objeto: Concessão real de uso para ocupação e exploração de áreas públicas por ocasião da realização da XXVIII FESTA DO INHAME. Valor Global do contrato R$ 315.000,00 (trezentos e quinze mil). Vigência do Contrato: 08/05/2026 até 08/05/2027. Inhapim/MG, 08 de maio de 2026 - Sandro Adriano Oliveira Silva - Prefeitura Municipal de Inhapim.

Contrato n° 031/2026, Processo Licitatório nº 040/2026, Pregão Eletrônico nº 022/2026 - Contratada: A. S. ENGENHARIA CIVIL LTDA, inscrito no CNPJ nº. 65.724.235/0001-71. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços técnicos na área de engenharia e/ou arquitetura, destinados ao apoio técnico à Administração Municipal Municipais. Valor Global do contrato R$57.600,00 (cinquenta e sete mil e seiscentos reais). Vigência do Contrato: 11/05/2026 até 11/05/2027. Inhapim/MG, 11 de maio de 2026 - Sandro Adriano Oliveira Silva - Prefeitura Municipal de Inhapim.

Contrato n° 038/2026, Processo Licitatório nº 021/2026, Concorrência nº 005/2026 - Contratada: Gold Construções e Pré-Moldados Ltda, inscrito no CNPJ nº. 30.682.683/000175. Objeto: CONTRATAÇÃO POR REGIME DE EMPREITADA PREÇO GLOBAL PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM BLOQUETES SEXTAVADO NA RUA MANOEL VITOR OLIVEIRA NO DISTRITO DE NOVO HORIZONTE E NA ASTOLFO DE SOUZA CAMPOS NO DISTRITO DE ITAJUTIBA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, conforme condições estabelecidas no anteprojeto, projeto básico e projeto executivo. Valor Global do contrato R$ 94.400,00 (noventa e quatro mil e quatrocentos reais). Vigência do Contrato: 16/06/2026 até 31/12/2026. Inhapim/MG, 16 de junho de 2026 - Sandro Adriano Oliveira Silva - Prefeitura Municipal de Inhapim.

Contrato n° 039/2026, Processo Licitatório nº 001/2026, Concorrência nº 001/2026 - Contratada: Império Prestação de Serviços Ltda, inscrito no CNPJ nº. 31.990.940/0001-07. Objeto: Contratação por regime de empreitada preço global para execução de obra de reforma do vestiário e arquibancada da quadra poliesportiva localizada no distrito de bom jesus do rio preto, para atender as necessidades da secretaria de obras, conforme condições estabelecidas no anteprojeto, projeto básico e projeto executivo. Valor Global do contrato R$ 74.900,00 (setenta e quadro mil e novecentos reais). Vigência do Contrato: 16/06/2026 até 31/12/2026. Inhapim/MG, 16 de junho de 2026 - Sandro Adriano Oliveira Silva - Prefeitura Municipal de Inhapim.

Contrato n° 040/2026, Processo Licitatório nº 052/2026, Pregão Eletrônico nº 030/2026 - Contratada: 59.615.653 Wander Ferreira dos Santos Filho, inscrito no CNPJ nº. 59.615.653/0001-28. Objeto: Contratação de prestador de serviços como instrutor de Jiu Jitsu, para atender as necessidades da secretaria de assistência social, para atender as necessidades deste município. Valor Global do contrato: R$33.600,00 (trinta e três mil e seiscentos reais). Vigência do Contrato: 18/06/2026 até 18/06/2027. Inhapim/MG, 18 de junho de 2026 - Sandro Adriano Oliveira Silva - Prefeitura Municipal de Inhapim.

Contrato n° 041/2026, Processo Licitatório nº 022/2026, Concorrência nº 006/2026 - Contratada: Gold Construções e Pré-Moldados Ltda, inscrito no CNPJ nº. 30.682.683/0001-75. Objeto: CONTRATAÇÃO POR REGIME DE EMPREITADA PREÇO GLOBAL PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM BLOQUETES SEXTAVADO DA RUA JOAQUIM SABINO DA SILVA E RUA ALTINO ALMEIDA DE MORAES NO DISTRITO DE TABAJARA, CONFORME TRANSFERÊNCIA ESPECIAL OGU/2025, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, conforme condições estabelecidas no anteprojeto, projeto básico e projeto executivo. Valor Global do contrato R$ 388.829,30 (trezentos e oitenta e oito mil e oitocentos e vinte e nove reais e trinta centavos). Vigência do Contrato: 22/06/2026 até 31/12/2026. Inhapim/MG, 22 de junho de 2026 - Sandro Adriano Oliveira Silva - Prefeitura Municipal de Inhapim.

221

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026100200221