DOU 02/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 187, sexta-feira, 2 de outubro de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 188/2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL/MG. O Departamento de Licitações torna pública a anulação do Pregão Eletrônico nº 084/2026 (Processo Licitatório nº 188/2026), do tipo menor preço global, cujo objeto é a contratação de empresa para construção de cobertura metálica, pintura de piso e serviços complementares na Quadra Poliesportiva Dona Delfina, localizada na Rua Anízio Leonel de Menezes, s/nº, Bairro Morada dos Ipês, em atendimento à Secretaria Municipal de Obras. A decisão fundamenta-se no art. 71, inciso III, da Lei Federal nº 14.133/2021 e em parecer jurídico que apontou ilegalidade na modalidade aplicada, ficando o pregoeiro e o agente de contratação autorizados a proceder com as baixas necessárias no site licitanet.com.br. Publique-se, decorrido o prazo recursal, arquive-se

PREFEITURA MUNICIPAL DE GALILEIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE GALILÉIA - MG. AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO NA FORMA DE CREDENCIAMENTO Nº 008/2026. O Município de Galiléia/MG comunica que será aberto o prazo para os interessados a partir de 05 de outubro de 2026 o Credenciamento, para a prestação de serviços técnicos em engenharia atendendo as necessidades do município de Galiléia/MG, em atendimento a solicitação da Secretaria de Obras de Galiléia/MG. Encaminhar propostas no E-mail: [email protected]. Aquisição do Edital na sede da Prefeitura Municipal de Galiléia, MG, no E-mail: [email protected] ou Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP) no link: https://pncp.gov.br/app/editais/17005000000187/2026/37. Tel: (33) 3244-1381.

Galiléia/MG, 1º de outubro de 2026. JONATAS MELO BALTAR Secretário Municipal de Administração e Governo

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANI

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 125/2026-DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027/2026. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada para Obra de engenharia para reconstrução de ponte de estrutura mista (concreto armado e vigas metálicas), Meta situado na região da Comunidade Passa Cinco, com dimensões 15 m x 06 m = 90 metros quadrados, com recurso oriundo da União, transferidos pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil ao município de Guarani-MG, conforme o Plano de Trabalho vinculado ao protocolo S2iD: Protocolo: REC-MG-3128402-20260409-012, Processo SEI nº59053.024544/2026-31. CONTRATADA: CONATUS CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 51.888.785/0001-11. VALOR TOTAL: R$ 655.036,52 (seiscentos e cinquenta e cinco mil e trinta e seis reais e cinquenta e dois centavos).

Guarani/MG, 30 de setembro de 2026. RONALDO DA COSTA MOREIRA Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARARÁ

Extrato Contrato - Processo n° 089/2025: contratados: Amfac Industria e Comercio LTDA, inscrito no CNPJ n° 01.690.207/0001-06, contrato nº 180/2026, valor R$ 18.257,40; Concept Usinagem LTDA, inscrito no CNPJ n° 33.065.752/0001-90, contrato nº 181/2026, valor R$ 9.752,40. Vigência 30/11/2026.

Extrato Contrato - Processo n° 079/2026: contratado: Atelier de Conservação e Restauração de Bens Culturais LTDA, inscrito no CNPJ n° 14.090.191/0001-34, contrato nº 182/2026, valor R$ 28.000,00. Vigência 23/03/2027.

Extrato Contrato - Processo n° 075/2026: contratados: 52.559.708 Nathan Augusto Amaro, inscrito no CNPJ n° 52.559.708/0001-80, contrato nº 183/2026, valor R$ 6.035,70; 59.187.139 Ramon Humberto Peixoto Coelho, inscrito no CNPJ n° 59.187.139/0001-39, contrato nº 184/2026, valor R$ 5.933,40; Paulo Fernando de Souza *216106, inscrito no CNPJ n° 46.893.919/0001-52, contrato nº 185/2026, valor R$ 5.933,40; Construtora Florentina LTDA, inscrito no CNPJ n° 67.895.245/0001-03, contrato nº 186/2026, valor R$ 12.030,48. Vigência 31/12/2026. Ungley Cassiano da Silva Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA

Processo de Adesão nº 13/2026. OBJETO: Registro de preço para a futura e eventual aquisição, de enfeites de natal para decorar praças e prédios do munícipio. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ: 18.602.052/0001-01. CONTRATADA: BELLA LUZ LTDA CNPJ: 46.674.080/0001-61 Contrato: 71/2026. Valor Global: R$ 45.005,00. Vigência: 30.09.2026 a 30.09.2027. Data da assinatura: 30.09.2026.

Processo de licitatório nº 50/2026 Pregão Eletrônico: 23/2026. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de outsourcing de impressão, mediante disponibilização de impressoras multifuncionais com tecnologia de impressão eletrográfica a laser, incluindo os serviços de impressão, cópia e digitalização (scanner), fornecimento dos equipamentos, instalação, configuração, manutenção preventiva e corretiva, assistência técnica, reposição de peças, fornecimento de toners e demais insumos necessários ao funcionamento dos equipamentos, exceto papel, sendo a remuneração realizada por página efetivamente produzida. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ: 18.602.052/0001-01. CONTRATADA: GOVPRINT SOLUCOES GRAFICAS E EDITORA EIRELI CNPJ: 22.924.085/0001-37 Contrato: 75/2026. Valor Global: R$ 131.500,00. Vigência: 29.09.2026 a 29.09.2027. Data da assinatura: 29.09.2026.

Processo Licitatório: 58/2026. Pregão Eletrônico Nº 28/2026. OBJETO: Registro de preços para aquisição parcelada de medicamentos orais e injetáveis, para utilização na Unidade Mista de Saúde Dona Inês e distribuição a população usuária do SUS. ABERTURA: 15.10.2026 às 09:00 horas. O edital pode ser retirado nos sites: www.guimarania.mg.gov.br/licitações, portal da transparência do município, www.licitanet.com.br, poderá ser solicitado pelo e-mail [email protected] ou pessoalmente por qualquer interessado no setor de licitações, na rua Guimarães, nº 280. Informações: 34 - 3834-2000.

Guimarânia/MG, 30 de setembro de 2026. ALEX GUIMARÃES NUNES Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATAMA

Aviso de Licitação. Pregão Eletrônico nº 060/2026, Processo nº 119/2026.

O Município de Iguatama torna público o Pregão Eletrônico, objetivando o Registro de Preços para contratação de empresa especializada para fornecimento de equipamentos de proteção individual (EPI) em atendimento as necessidades de diversas Secretarias do Município de Iguatama/MG. Abertura: 16/10/2026 às 09h00min. Edital disponível: 02/10/2026 no Setor de Licitações: (037) 3353-2289 e site: www.iguatama.mg.gov.br e www.licitanet.com.br.

Iguatama-MG, 1º de outubro de 2026. LUCAS VIEIRA LOPES Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE INHAPIM

Contrato Administrativo n° 012/2026 - Processo nº 026-2026, Inexigibilidade nº 003/2026 - Contratada: VALID SOLUÇÕES S.A., inscrito no CNPJ nº 33.113.309/0001-47. Objeto: Prestação de serviço para continuidade, operação e manutenção da emissão eletrônica, com segurança, da carteira de identidade centralizada no Estado de Minas Gerais e integração ao sistema VALID nas unidades UAI. Valor Global do Contrato R$5.000,00 (cinco mil reais). Vigência do Contrato: 09/03/2026 até 09/03/2027. Informações no telefone: (33)3315-1234. Inhapim, 09 de março de 2026. Sandro Adriano Oliveira Silva, prefeito municipal.

Contrato n° 013/014/015/2026, Processo Lici-tatório nº 004/2026, Chamada Publica nº 001/2026 - Contratada: Contrato 013/2026 - Associação Fofinha de Mulheres., inscrito no CNPJ nº 16.863.707/0001-61, Valor Global do Contrato R$ 304.559,50(trezentos e qua-tro mil quinhentos e cinquenta e nove reais e cinquenta centavos); Contrato 014/2026 - Cooperativa Dos Agricultores Familiares De Córrego Barra Santo Antônio De Inhapim E Região, inscrito no CNPJ nº 52.063.457/0001-49, Valor Global do Con-trato R$ 238.749,50(duzentos e trinta e oito mil setecentos e quarenta e nove reais e cin-quenta centavos). Contrato 015/2026 - Coo-perativa De Produtores De Leite Integrados De Minas Gerais Ltda, inscrito no CNPJ nº 37.668.020/0001-45, Valor Global do Con-trato R$ 23.915,00 vinte e três mil novecen-tos e quinze reais).Objeto: contratação para aquisição de gêneros alimentícios com os re-cursos do pnae, diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, priorizando-se os assen-tamentos de reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas, as comunidades qui-lombolas e os grupos formais e informais de mulheres. Valor Global do Contrato R$5.000,00 (cinco mil reais). Vigência dos Contratos: 11/03/2026 até 11/03/2027. Inha-pim/MG, 11 de março de 2026 - Sandro Adriano Oliveira Silva - P.M.I

Contrato n° 016/2026, Processo Licitatório nº 195/2025, Concorrência nº 014/2026 - Contratada: Gold Construções e Pré-Moldados Ltda, inscrito no CNPJ nº 30.682.683/0001-75. Objeto: Contratação por regime de em-preitada preço global para execução de obra de pavimentação em bloquetes sextavado na Vila Martins, para atender as necessidades da secretaria municipal de obras. Valor Global do Contrato R$114.400,00 (cento e quatorze mil e quatrocentos reais). Vigência do Con-trato: 19/03/2026 até 31/12/2026. Inha-pim/MG, 19 de março de 2026 - Sandro Adriano Oliveira Silva - Prefeitura Municipal de Inhapim.

Contrato n° 029/2026, Processo Licitatório nº 017/2026, Processo Licitatório nº 037/2026. Inexigibilidade nº 004/2026 - Contratada: KAIO CESAR COSTA GONTIJO, inscrito no CNPJ nº. 28.665.436/0001-19. Objeto: Contratação da BANDA SUSPECTUS para apresentação artística no dia 31 de julho de 2026 na XXVIII Festa do Inhame 2026 do município de Inhapim. Valor Global do Contrato R$ 17.600,00 (dezessete mil e seiscentos reais). Vigência do Contrato: 25/03/2026 até 01/08/2026. Inhapim/MG, 25 de março de 2026 - Sandro Adriano Oliveira Silva - Prefeitura Municipal de Inhapim.

Contrato n° 019/2026, Processo Licitatório nº 044/2026. Inexigibilidade nº 006/2026 - Contratada: JACKSON NASCIMENTO DOS SANTOS, inscrito no CNPJ nº. 14.839.54/0001-70. Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual para realização de palestra a ser ministrada pela Profa. Dra. Marta Pires Relvas, com apresentação no dia 10 de julho de 2026, no XI Congresso Regional de Ensino. Valor Global do Contrato R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). Vigência do Contrato: 07/04/2026 a 11/07/2026. Inhapim/MG, 07 de abril de 2026 - Sandro Adriano Oliveira Silva - Prefeitura Municipal de Inhapim.

Contrato n° 020/2026, Processo Licitatório nº 045/2026. Inexigibilidade nº 007/2026 - Contratada: SEBASTIÃO MENDES DE OLIVEIRA, inscrito no CNPJ nº. 44.599.311/000194. Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual em palestra, para apresentação no dia 10 de julho de 2026, no XI Congresso Regional de Ensino. Valor Global do Contrato R$ 8.000,00 (oito mil reais). Vigência do Contrato: 07/04/2026 até 11/07/2026. Inhapim/MG, 07 de abril de 2026 - Sandro Adriano Oliveira Silva - Prefeitura Municipal de Inhapim.

Contrato n° 021/2026, Processo Licitatório nº 049/2026. Inexigibilidade nº 008/2026 - Contratada: PMEH PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, inscrito no CNPJ nº. 65.439.225/0001-94. Objeto: Contratação da banda PEDRO MOTTA E HENRIQUE para apresentação artística no dia 31 de julho de 2026 na XXVIII Festa do Inhame do município de Inhapim. Valor Global do Contrato R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). Vigência do Contrato: 07/04/2026 até 01/08/2026. Inhapim/MG, 09 de abril de 2026 - Sandro Adriano Oliveira Silva - Prefeitura Municipal de Inhapim.

Contrato n° 022/2026, Processo Licitatório nº 196/2026, Concorrência nº 015/2026 - Contratada: MCA INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA, inscrito no CNPJ nº 57.053.070/0001-25. Objeto: Contratação por regime de empreitada preço global para execução de obra de pavimentação em bloquetes sextavado de rua na vila marques, trecho próximo a BR- 116/Inhapim, no córrego Vila Marques, para atender as necessidades da secretaria municipal de obras, conforme transferência especial federal OGU/2025, conforme condições estabelecidas no anteprojeto, projeto básico e projeto executivo. Valor Global do Contrato R$ 106.926,00 (cento e seis mil e novecentos e vinte e seis reais). Vigência do Contrato: 08/04/2026 até 31/12/2026. Inhapim/MG, 08 de abril de 2026 - Sandro Adriano Oliveira Silva - Prefeitura Municipal de Inhapim.

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