DOU 02/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 187, sexta-feira, 2 de outubro de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE TUMIRITINGA

A Prefeitura Municipal de Tumiritinga faz saber que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico n°. 35/2026, Processo Licitatório nº 179/2026. Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais gráficos para atender as diversas secretarias do município de Tumiritinga-MG. Abertura: Dia 15/10/2026, às 09h00min na Plataforma www.licitardigital.com.br. Maiores informações na plataforma.

A Prefeitura Municipal de Tumiritinga faz saber que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico n°. 36/2026, Processo Licitatório nº 180/2026. Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de cimentos CP III para atender a secretaria de obras do município de Tumiritinga-MG. Abertura: Dia 15/10/2026, às 13h30min na Plataforma www.licitardigital.com.br. Maiores informações na plataforma.

A Prefeitura Municipal de Tumiritinga faz saber que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico n°. 37/2026, Processo Licitatório nº 181/2026. Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de água e gás GLP, para suprir as necessidades das secretarias do município de Tumiritinga-MG. Abertura: Dia 16/10/2026, às 09h00min na Plataforma www.licitardigital.com.br. Maiores informações na plataforma.

PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA

COMPRAS.GOV Nº. 278/2026 - LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021

OBJETO: Futura e eventual aquisição de equipamento de ultrassonografia avançado sem aplicação transesofágica, destinado ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. A Diretoria, tendo em vista a ausência de resposta, por parte da Secretaria demandante, dentro do prazo legal, ao pedido de esclarecimento apresentado em relação ao Edital, decide SUSPENDER, sine die, o PREGÃO ELETR Ô N I CO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 253/2026. Deve-se dar amplo conhecimento dessa decisão mediante publicação de que a mesma foi SUSPENSA, sine die, e que, oportunamente, será marcada nova data para Sessão Pública para recebimento de proposta. UASG: 926922.

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCÂNIA

Espécie: Primeiro Termo Aditivo Qualitativo ao Contrato nº 031/2026, oriundo do Processo Administrativo nº 022/2026, CONCORRÊNCIA n° 002/2026 Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de construção de galeria dupla 3x3m na Rua Santa Efigênia, Centro do Município, conforme especificações constantes no Termo de Referência e documentos de engenharia, nos termos do Contrato de Repasse Nº 964705/2024/MCIDADES/CAIXA, celebrado entre a União Federal, por intermédio do Ministério das Cidades, representado pela Caixa Econômica Federal e o Município de Urucânia/MG. Contratante: Município de Urucânia/MG, inscrito no CNPJ sob o nº 18.316.281/0001-51; Contratado pessoa jurídica THOR EMPREENDIMENTOS E SE R V I ÇO S LTDA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas - CNPJ sob o nº 20.781.417/000146. Signatários: pelo Contratante: SÉRGIO LUIZ DE ALBUQUERQUE, pelo Contratado THOR EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA. Prefeitura de Urucânia/MG, 01 de Outubro 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA PALMA

A Prefeitura Municipal de Várzea da Palma/MG torna público que realizará, no dia 20/10/26, às 08h00, na plataforma de licitações AMMLicita - www.ammlicita.org.br, PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO, visando à contratação de empresa especializada para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MONITORAMENTO ELETRÔNICO, abrangendo a instalação, manutenção e operação de sistemas de alarme e CFTV, com atendimento 24 horas, para prédios e logradouros públicos do Município de Várzea da Palma/MG. O edital está disponível no site oficial do Município (http://varzeadapalma.mg.gov.br), na plataforma AMMLicita, e também pode ser consultado presencialmente, das 07h às 13h, no endereço: Rua Cláudio Manoel da Costa, nº 1.000, Bairro Pinlar, Várzea da Palma/MG.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VERÍSSIMO

Decisão Suspensão

Com fund. nos arts. 5º, 9º, I, "a", 18, 41, I, 54 e 55, § 1º, Lei 14133/21, e no dever de autotutela, decido suspender, p/ prazo indeterminado, sessão do Pregão 28/26, designada p/ 08/10/26, 9h Inf: www.licitanet.com.br; www.verissimo.mg.gov.br. Tel (34) 3304-5641. Dir(a) Licitação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VESPASIANO

ATA R.P. Nº 102/2026 - P.L. 070/26 - P.E. 015/26

PARTES: PMV e a FAME COMÉRCIO DE PROD. DE LIMPEZA E HIGIENE PESSOAL LTDA. OBJETO: Aquisição de itens para berçário, destinados ao atendimento das unidades da rede municipal de ensino (creches, pré-escolas e escolas). VIG: 12 meses. VLR: R$ 11.394,00. FDO: 196, 214 e 528. PREFEITURA MUNICIPAL DE VESPASIANO

ATA R.P. Nº 103/2026 - P.L. 070/26 - P.E. 015/26

PARTES: PMV e a DEBRUM MÓVEIS CORPORATIVOS LTDA. OBJETO: Aquisição de itens para berçário, destinados ao atendimento das unidades da rede municipal de ensino (creches, pré-escolas e escolas). VIG: 12 meses. VLR: R$ 59.666,00. FDO: 196, 214 e 528. PREFEITURA MUNICIPAL DE VESPASIANO

ATA R.P. Nº 104/2026 - P.L. 070/26 - P.E. 015/26

PARTES: PMV e a JWR MÓVEIS LTDA. OBJETO: Aquisição de itens para berçário, destinados ao atendimento das unidades da rede municipal de ensino (creches, pré-escolas e escolas). VIG: 12 meses. VLR: R$ 67.425,00. FDO: 196, 214 e 528. PREFEITURA MUNICIPAL DE VESPASIANO

ATA R.P. Nº 105/2026 - P.L. 070/26 - P.E. 015/26

PARTES: PMV e a COMERCIAL BELÉM LTDA. OBJETO: Aquisição de itens para berçário, destinados ao atendimento das unidades da rede municipal de ensino (creches, pré-escolas e escolas). VIG: 12 meses. VLR: R$ 64.000,00. FDO: 196, 214 e 528. PREFEITURA MUNICIPAL DE VESPASIANO

ATA R.P. Nº 106/2026 - P.L. 070/26 - P.E. 015/26

PARTES: PMV e a DISTRIB. IRMÃOS SANTANA LTDA. OBJETO: Aquisição de itens para berçário, destinados ao atendimento das unidades da rede municipal de ensino (creches, pré-escolas e escolas). VIG: 12 meses. VLR: R$ 10.194,00. FDO: 196, 214 e 528.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VIRGINÓPOLIS

Tipo: Menor preço por item - Processo Administrativo N. º 082/2026 - DATA: 16/10/2026 - Horário: 08h30min

Edital disponível no site https://virginopolis.mg.gov.br/licitacao/page/2/ Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de limpeza, higiene, e utensílios de uso geral, em atendimento as necessidades das secretarias municipais de Virginópolis/MG. Contato: 33- 3031-0001, [email protected].

ESTADO DO PARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA

Nº da Licitação: 012/2024-CC/SESMAB/FMS. Município/Órgão: Município de Abaetetuba/ Fundo Municipal de Saúde. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 012/2024-CC/SESMAB/FMS. Nº Contrato: 220824-001. Nº do aditivo: 2º Termo Aditivo. Contratado (CNPJ): V H Soluções Inteligentes Ltda, CNPJ nº 38.733.727/0001-50. Assinatura: 05/08/2026. Vigência: 22/08/2026 a 22/08/2027. Objeto: Segundo Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo ao Contrato Administrativo nº 220824-001, oriundo do Pregão Eletrônico nº 012/2024-CC / S ES M A B / F M S , tendo como objeto a contratação de pessoa jurídica para aquisição de oxigênio medicinal liquefeito e ar comprimido armazenados em cilindros, com concessão gratuita de cilindros recebidos em regime de comodato, com entrega parcelada e imediata, para atender às demandas de unidades vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde de Abaetetuba/PA .

Nº da Licitação: 043/2023. Município/Órgão: Município de Abaetetuba/ Fundo Municipal de Saúde. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 043/2023. Nº Contrato: 120124-001. Nº do aditivo: 3º Termo Aditivo. Contratado (CNPJ): Nordeste Construção, Transporte, Comércio e Serviço Ltda, CNPJ nº 22.652.271/0001-64. Assinatura: 24/09/2026. Vigência: 12/10/2026 a 12/09/2027. Objeto: Terceiro Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo ao Contrato Administrativo nº 120124001, oriundo do Pregão Eletrônico nº 043/2023, tendo como objeto a contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de locação de veículos marítimos (voadeiras e rabetas), visando atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde (SESMAB).

PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ

Processo Adm: 1.040/2025 - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÕES DE IMPRESSOS GRÁFICOS, CAMISAS E UNIFORMES, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE AFUÁ/PA.

Empresas vencedoras valor total: R$ 2.351.370,00 (dois milhões e trezentos e cinquenta e um mil e trezentos e setenta reais): SANTA CLARA SERVICOS E COMERCIO LTDA (03847296000179), com os lotes: 1, 2, 3 no valor total de R$ 2.351.370,00 (dois milhões e trezentos e cinquenta e um mil e trezentos e setenta reais).

A autoridade municipal do órgão MUNICIPIO DE AFUA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o/a(s) Conf. Edital, e suas alterações, resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado. Data da Homologação: 30/09/2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA

1º ADITIVO DE PRAZO - INEXIGIBILIDADE Nº 5/2026 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ALTAMIRA. CONTRATADA: R. DE SOUZA ALFAIA LTDA, CNPJ nº 61.589.733/0001-06. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento, implantação e suporte de um sistema digital personalizado, com foco em modernização, padronização e automação do ambiente interno de trabalho, bem como a criação do "VISIT ALTAMIRA" (portal e aplicação oficial turismo de altamira), para divulgação de pontos turísticos, roteiros, parceiros e fomentadores do turismo local, atendendo a demanda da secretaria municipal de turismo de Altamira-PA; vigência: 29/10/2026 a 29/07/2027. Ass.: Altamira/PA, 18/09/2026.

Prefeitura Municipal de Altamira, torna público a Homologação do processo licitatório acima citado, objeto: Contratação de empresa especializada para a confecção e o fornecimento de uniformes administrativos, operacionais e escolares, coletes, camisetas personalizadas e demais produtos em malharia, de forma parcelada, para atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Altamira, da Secretaria Municipal de Assistência e Promoção Social - SEMAPS, da Secretaria Municipal de Educação - SEMED e de suas unidades vinculadas. Empresa: R DA SILVA NUNES SOLUÇÕES - CNPJ: 58.583.459/0001-45, valor R$ 800.000,00, M R M ANANIN COMERCIAL LTDA - CNPJ: 29.366.508/0001-90, valor R$ 1.375.913,50.

Altamira - PA, 30 de setembro de 2026. LOREDAN DE ANDRADE MELLO Prefeito

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