DOU 02/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 187, sexta-feira, 2 de outubro de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORRÊA

O Município de Augusto Corrêa, comunica que realizará licitação do tipo menor preço. Objeto: Construção da Creche de Educação Infantil em Tempo Integral no município de Augusto Corrêa/PA - FNDE - Creche Tipo 2. Abertura no dia 20/10/2026 às 09:30 horas no site: https://licitanet.com.br/. Edital e anexos disponíveis nos sites: http://augustocorrea.pa.gov.br/; http://tcm.pa.gov.br; https://pncp.gov.br/app/editais?q=&pagina=1.

Augusto Corrêa - PA, 1º de outubro de 2026. FRANCISCO EDINALDO QUEIROZ DE OLIVEIRA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE AVEIRO

PARTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE AVEIRO, CNPJ nº. 04.542.916/0001-24. OBJETO: prestação de serviços de operacionalização da lei nº 14.399/2022 - política nacional Aldir Blanc de fomento da cultura 2º ciclo para atender as demandas da Secretaria Municipal de Cultura do Município De Aveiro/Pa. DATA DA ASSINATURA: 15/07/2026. VENCEDOR: JKR CONSTRUTORA E CONSULTORIA EM PROJETOS LTDA, CNPJ nº 46.711.374/0001-16. Valor Global R$ 5.458,00 (cinco mil, quatrocentos e cinquenta e oito reais) FINAL DA VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2026. João Gerdal Paiva Diniz Junior Ordenador de Despesas.

PARTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE AVEIRO. CNPJ n° 04.542.916/0001-24. OBJETO: contratação de empresa para a conclusão de uma escola com 6 salas de aula (EMEF. VISTA ALEGRE), localizada na comunidade de Andrelândia, município de Aveiro/pá, conforme ID: 1009562 FNDE (NOVA PACTUAÇÃO) e estudo técnico preliminar, projeto, planilha orçamentária, especificações técnicas, memorial descritivo e cronograma físico-financeiro. DATA DA ASSINATURA: 15/09/2026. VENCEDOR: F S CONSTRUTORA E TERRAPLENAGEM LTDA. CNPJ N° 08.727.909/0001-58. Valor Global R$ 2.103.750,64 (dois milhões, cento e três mil, setecentos e cinquenta reais e setenta e quatro centavos). FINAL DA VIGÊNCIA: 15 de setembro de 2027. João Gerdal Paiva Diniz Junior. Ordenadora de Despesas.

PARTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE AVEIRO. CNPJ n° 04.542.916/0001-24. OBJETO: contratação de empresa para a conclusão de uma escola com 4 salas de aula (EMEF. SÃO JOÃO BATISTA II), localizada na comunidade do Tavio, município de Aveiro/pá, conforme ID: 1006294 FNDE (NOVA PACTUAÇÃO) e estudo técnico preliminar, projeto, planilha orçamentária, especificações técnicas, memorial descritivo e cronograma físico-financeiro. DATA DA ASSINATURA: 15/09/2026. VENCEDOR: E ALVES FEITOSA LTDA. CNPJ N° 37.583.128/0001-35. Valor Global R$ 1.635.832,96 (um milhão, seiscentos e trinta e cinco mil, oitocentos e trinta e dois reais e noventa e seis centavos). FINAL DA VIGÊNCIA: 15 de setembro de 2027. João Gerdal Paiva Diniz Junior. Ordenadora de Despesas.

PARTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE AVEIRO. CNPJ n° 04.542.916/0001-24. OBJETO: contratação de empresa para a construção de conjunto habitacional urbanizado de 20 casas MCMV FNHIS SUB 50 provisão de unidades habitacionais para o município de Aveiro/pá, conforme termo de compromisso nº 994317/2025/MCIDADES/CAIXA e estudo técnico preliminar, projeto, planilha orçamentária, especificações técnicas, memorial descritivo e cronograma físico-financeiro. DATA DA ASSINATURA: 17/09/2026. VENCEDOR: KUBOS CONSTRUTORA LTDA. CNPJ N° 64.688.510/0001-86. Valor Global R$ 3.121.601,54 (três milhões, cento e vinte e um mil, seiscentos e um reais e cinquenta e quatro centavos). FINAL DA VIGÊNCIA: 17 de setembro de 2027. João Gerdal Paiva Diniz Junior. Ordenadora de Despesas.

PARTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE AVEIRO. CNPJ n° 04.542.916/0001-24. OBJETO: contratação de empresa para a construção de unidade de educação infantil creche tipo II, no distrito de fordlandia, município de Aveiro/pá, conforme termo de compromisso nº 979244/2025/FNDE/CAIXA e estudo técnico preliminar, projeto, planilha orçamentária, especificações técnicas, memorial descritivo e cronograma físico-financeiro. DATA DA ASSINATURA: 18/09/2026. VENCEDOR: E ALVES FEITOSA LTDA. CNPJ N° 37.583.128/000135. Valor Global R$ 3.543.045,05 (três milhões, quinhentos e quarenta e três mil, quarenta e cinco reais e cinco centavos). FINAL DA VIGÊNCIA: 18 de setembro de 2027. João Gerdal Paiva Diniz Junior. Ordenadora de Despesas.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 018/2026. Objeto: Registro de preços para futura e eventual prestação de serviços de confecção de fardamento e peças de vestuário em malharia, para atender as necessidades da prefeitura municipal de Benevides, secretarias e fundos municipais. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES, CNPJ nº. 05.058.466/0001-61. Contrato nº 950/2026 - PMB. Contratada: AHCOR COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 37.556.213/0001-04. Valor: R$ 424.667,70 (quatrocentos e vinte e quatro mil, seiscentos e sessenta e sete reais e setenta centavos). Contrato nº 956/2026 - PMB. Contratada: ECO EARTH SMART SOLUTIONS LTDA, CNPJ nº 53.623.243/0001-42. Valor: R$ 166.107,00 (cento e sessenta e seis mil e cento e sete reais). Contrato: 962/2026 - PMB. Contratada: ELO CRIAÇÕES TÊXTIL LTDA. CNPJ nº 33.948.013/0001-46. Valor: R$ 317.400,00 (trezentos e dezessete mil e quatro). Data de Assinatura: 23/09/2026. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses. Ordenador de Despesa: LUZIANE DE LIMA SOLON OLIVEIRA - Prefeita Municipal de Benevides/PA.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 018/2026. Objeto: Registro de preços para futura e eventual prestação de serviços de confecção de fardamento e peças de vestuário em malharia, para atender as necessidades da prefeitura municipal de Benevides, secretarias e fundos municipais. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE PROJETOS ESTRATÉGICOS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CNPJ nº 47.777.346/0001-64. Contrato nº 954/2026 - SEMPEDE. Contratada: AHCOR COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 37.556.213/0001-04. Valor: R$ 60.891,18 (sessenta mil, oitocentos e noventa e um reais e dezoito centavos). Contrato nº 960/2026 - SEMPEDE. Contratada: ECO EARTH SMART SOLUTIONS LTDA, CNPJ nº 53.623.243/0001-42. Valor: R$ 62.079,00 (sessenta e dois mil e setenta e nove reais). Contrato: 966/2026 - SEMPEDE. Contratada: ELO CRIAÇÕES TÊXTIL LTDA, CNPJ nº 33.948.013/0001-46. Valor: R$ 65.880,00 (sessenta e cinco mil e oitocentos e oitenta reais). Data de Assinatura: 23/09/2026. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses. Ordenador de Despesa: DIEGO MICHEL CARVALHO DE JESUS - Secretário Municipal de Projetos Estratégicos e Desenvolvimento Econômico de Benevides/PA.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 018/2026. Objeto: Registro de preços para futura e eventual prestação de serviços de confecção de fardamento e peças de vestuário em malharia, para atender as necessidades da prefeitura municipal de Benevides, secretarias e fundos municipais. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ nº 29.992.469/0001-36. Contrato nº 951/2026 - SEMED. Contratada: AHCOR COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 37.556.213/0001-04. Valor: R$ 73.340,40 (setenta e três mil, trezentos e quarenta reais e quarenta centavos). Contrato nº 957/2026 - SEMED. Contratada: ECO EARTH SMART SOLUTIONS LTDA, CNPJ nº 53.623.243/0001-42. Valor: R$ 74.358,00 (setenta e quatro mil, trezentos e cinquenta e oito reais). Contrato: 963/2026 - SEMED. Contratada: ELO CRIAÇÕES TÊXTIL LTDA. CNPJ nº 33.948.013/0001-46. Valor: R$ 94.500,00 (noventa e quatro mil e quinhentos reais). Data de Assinatura: 23/09/2026. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses. Ordenador de Despesa: FRANCILENE SODRE DA SILVA - Secretária Municipal de Educação de Benevides/PA .

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 018/2026. Objeto: Registro de preços para futura e eventual prestação de serviços de confecção de fardamento e peças de vestuário em malharia, para atender as necessidades da prefeitura municipal de Benevides, secretarias e fundos municipais. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL/FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ nº 18.992.855/0001-01. Contrato nº 952/2026 - SEMTEPS. Contratada: AHCOR COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 37.556.213/0001-04. Valor: R$ 64.941,00 (sessenta e quatro mil, novecentos e quarenta e um reais). Contrato nº 958/2026 - SEMTEPS. Contratada: ECO EARTH SMART SOLUTIONS LTDA, CNPJ nº 53.623.243/0001-42. Valor: R$ 62.079,00 (sessenta e dois mil e setenta e nove reais). Contrato: 964/2026 - SEMTEPS. Contratada: ELO CRIAÇÕES TÊXTIL LTDA, CNPJ nº 33.948.013/0001-46. Valor: R$ 78.420,00 (setenta e oito mil e quatrocentos e vinte reais). Data de Assinatura: 23/09/2026. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses. Ordenador de Despesa: LUIZA EUCLIDIA DE LIMA SOLON - Secretária Municipal do Trabalho e Promoção Social de Benevides/PA.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 018/2026. Objeto: Registro de preços para futura e eventual prestação de serviços de confecção de fardamento e peças de vestuário em malharia, para atender as necessidades da prefeitura municipal de Benevides, secretarias e fundos municipais. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO DO MEIO AMBIENTE E TURISMO/FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, CNPJ nº 36.518.297/0001-29. Contrato nº 953/2026 - SEMMAT. Contratada: AHCOR COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 37.556.213/0001-04. Valor: R$ 71.540,40 (setenta e um mil, quinhentos e quarenta reais e quarenta centavos). Contrato nº 959/2026 - SEMMAT. Contratada: ECO EARTH SMART SOLUTIONS LTDA, CNPJ nº 53.623.243/0001-42. Valor: R$ 73.296,00 (setenta e três mil e duzentos e noventa e seis reais). Contrato: 965/2026 - SEMMAT. Contratada: ELO CRIAÇÕES TÊXTIL LTDA, CNPJ nº 33.948.013/0001-46. Valor: R$ 58.020,00 (cinquenta e oito mil e vinte reais). Data de Assinatura: 23/09/2026. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses. Ordenador de Despesa: WELTON RODRIGO DA SILVA NEVES - Secretário Municipal da Gestão do Meio Ambiente e Turismo de Benevides/PA.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 018/2026. Objeto: Registro de preços para futura e eventual prestação de serviços de confecção de fardamento e peças de vestuário em malharia, para atender as necessidades da prefeitura municipal de Benevides, secretarias e fundos municipais. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ nº 13.707.794/0001-70. Contrato nº 955/2026 - SEMSA. Contratada: AHCOR COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 37.556.213/0001-04. Valor: R$ 160.297,02 (cento e sessenta mil, duzentos e noventa e sete reais e dois centavos). Contrato nº 961/2026 - SEMSA. Contratada: ECO EARTH SMART SOLUTIONS LTDA, CNPJ nº 53.623.243/0001-42. Valor: R$ 254.177,40 (duzentos e cinquenta e quatro mil, cento e setenta e sete reais e quarenta centavos). Contrato: 966/2026 - SEMSA. Contratada: ELO CRIAÇÕES TÊXTIL LTDA, CNPJ nº 33.948.013/0001-46. Valor: R$ 137.700,00 (cento e trinta e sete mil e setecentos reais). Contrato nº 968/2026 - SEMSA. Contratada: R DA SILVA NUNES SOLUCOES LTDA, CNPJ nº 58.583.459/0001-45. Valor: R$ 66.300,00 (sessenta e seis mil e trezentos reais). Data de Assinatura: 23/09/2026. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses. Ordenador de Despesa: RODRIGO BATISTA BALEIRO - Secretário Municipal de Saúde de Benevides/PA.

O Município de Benevides - Prefeitura Municipal, torna público o seguinte resultado: Homologação do Pregão Eletrônico - PE nº 018/2026. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONFECÇÃO DE FARDAMENTOS, UNIFORMES, PEÇAS DE VESTUÁRIO, ENXOVAL HOSPITALAR, ACESSÓRIOS E DEMAIS PRODUTOS TÊXTEIS PERSONALIZADOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS. Licitante Vencedor: AHCOR COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 37.556.213/0001-04. Valor: R$ 1.426.129,50 (um milhão quatrocentos e vinte e seis mil cento e vinte e nove reais e cinquenta centavos). Licitante Vencedor: ECO EARTH SMART SOLUTIONS LTDA, CNPJ nº 53.623.243/0001-42. Valor: 1.153.494,00 (um milhão cento e cinquenta e três mil quatrocentos e noventa e quatro reais). Licitante Vencedor: ELO CRIACOES TEXTIL LTDA, CNPJ nº 33.948.013/0001-46. Valor: 1.283.200,00 (um milhão duzentos e oitenta e três mil e duzentos reais). Licitante Vencedor: R DA SILVA NUNES SOLUCOES LTDA, CNPJ nº 58.583.459/0001-45. Valor: 66.300,00 (sessenta e seis mil e trezentos reais) Valor Total da Homologação: R$ 3.929.123,50 (três milhões novecentos e vinte e nove mil cento e vinte e três reais e cinquenta centavos). Data da Homologação: 17/09/2026. Ordenador de Despesa.

ATA DE REGISTRO DE PREÇO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 018/2026 Ata de Registro de Preço Nº 011/2026. A ata tem por objeto o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na confecção e no fornecimento de fardamentos, peças de vestuário em malharia e enxoval hospitalar, para atender às necessidades da Prefeitura Municipal De Benevides, secretarias e fundos municipais. Contratada: AHCOR COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 37.556.213/0001-04. Valor: R$ 1.426.129,50 (um milhão quatrocentos e vinte e seis mil cento e vinte e nove reais e cinquenta centavos). Contratada: ECO EARTH SMART SOLUTIONS LTDA, CNPJ nº 53.623.243/0001-42. Valor: 1.153.494,00 (um milhão cento e cinquenta e três mil quatrocentos e noventa e quatro reais). Contratada: ELO CRIACOES TEXTIL LTDA, CNPJ nº 33.948.013/0001-46. Valor: 1.283.200,00 (um milhão duzentos e oitenta e três mil e duzentos reais). Contratada: R DA SILVA NUNES SOLUCOES LTDA, CNPJ nº 58.583.459/0001-45. Valor: 66.300,00 (sessenta e seis mil e trezentos reais). Valor Total da ATA R$ 3.929.123,50 (três milhões novecentos e vinte e nove mil cento e vinte e três reais e cinquenta centavos). Data de Assinatura: 21/09/2026. Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 21/09/2026 a 21/09/2027.

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