DOU 02/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 187, sexta-feira, 2 de outubro de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO

ORIGEM PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 11/2026

OBJETO: Sistema de Registro de Preços para futura aquisição de combustível (gasolina), para manutenção das atividades da Prefeitura Municipal de Brasil Novo - PA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 030/2026 - EMPRESA: GONÇALVES & DIAS LTDA-CNPJ/MF 07.868.912/0006-33 - VALOR TOTAL: R$ 739.000,00. Validade das Atas de Registro de Preços 12 meses. Data da assinatura 29 de setembro de 2026. WEDER MARKES CARNEIRO - Prefeito Municipal de Brasil Novo.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 32/2026 - FMS O Fundo Municipal de Saúde de Brasil Novo/PA torna público o Extrato do 1º Termo Aditivo AO CONTRATO Nº 32/2026 FMS, firmado com a empresa: D DE MENEZES CALDEIRA LTDA, inscrita no CNPJ nº 40.189.551/0001-60, visando ao acréscimo quantitativo de 24,95% (vinte e quatro virgula noventa e cinco por cento) ao contrato, cujo objeto consiste no fornecimento de gênero alimentícios, destinado a atender todos os setores vinculados ao Fundo Municipal de Saúde de Brasil Novo. Dotação Orçamentária: 2.023 - Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde; 2.005 - Manutenção do Programa Saúde na Escola; 2.006 - Manutenção do Programa Agentes Comunitários de Saúde; 2.007 - Piso Atenção Primária-PAP; 2.008 - Manutenção do Programa Saúde Bucal; 2.011 - Programa Melhor em Casa; 2.019 - Manutenção das Atividades do SAMU; 2.020 - Manutenção da Média Complexidade e 2.022 - Manutenção da Vigilância em Saúde. Valor do acréscimo: R$ 35.643,50 (Trinta e cinco mil, seiscentos e quarenta e três reais e cinquenta centavos), resultando no valor global atualizado do contrato de R$ 178.501,00 (Cento e setenta e oito mil e quinhentos e um reais). Fundamentação legal: art. 124, inciso I, alínea "b", e art. 125 da Lei Federal nº 14.133/2021. Data da assinatura: 01/10/2026. Ordenador de Despesas: Elysson Leonarde Kloss, Secretário Municipal de Saúde.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARU

Partes: FUNDO DE MANUT. DE VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB. Origem: Concorrência Eletrônica nº 13/2026

Tipo: menor preço por lote

Objeto: CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE 2 SALAS DE AULA + 1 SALA MULTIFUNCIONAL NA ESCOLA CONCEIÇÃO DO GUAMÁ (LOTE 01) E A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE 2 SALAS DE AULA + 1 SALA MULTIFUNCIONAL NA ESCOLA NOVA SIÃO (LOTE 02), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. Empresa, Número e Valores do Contrato: JUPE EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ: 08.228.259/0001-04CONTRATO Nº 31/2026- LOTE 01- CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE2SALAS DEAULA+1SALAMULTIFUNCIONAL NA ESCOLA CONCEIÇÃO DO GUAMÁ- R$ 445.698,56; LOTE 02- CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE 2 SALAS DE AULA + 1 SALA MULTIFUNCIONAL NA ESCOLA NOVA SIÃO- R$ 445.698,56.O valor total da contratação é de R$ 891.397,12 (oitocentos e noventa e um mil, trezentos e noventa e sete reais e doze centavos); Vigência: 01/10/2026 e encerramento em 31/09/2027.

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU

PROC. ADMINISTRATIVO Nº 1709001/26/ - PROC. LICITATÓRIO Nº 9/2026-011001

O Município de Dom Eliseu, através da Prefeitura Municipal, por intermédio do Pregoeiro Municipal designado, torna público que, às 10h do dia 19/10/2026, realizará licitação, Pregão Eletrônico SRP, tipo menor preço por item, para a CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE MÁQUINAS, VEÍCULOS LEVES, DE CARGA E UTILITÁRIOS, DESTINADAS NA UTILIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE DOM ELISEU-PA. O procedimento será realizado no endereço eletrônico: ttps://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/. A Licitação obedecerá ao disposto na Lei nº 14.133/2021. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no endereço eletrônico: https://domeliseu.pa.gov.br/ e no departamento de licitações da Prefeitura, Localizado na Av. Juscelino Kubitschek de Oliveira, nº02, Centro, deste Município - CEP: 68.633-000, a partir da publicação deste aviso, no horário de expediente das 08:00hs às 14:00hs. Informações: [email protected].

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PROC. ADMINISTRATIVO Nº 2608001/26/- PROC. LICITATÓRIO Nº 9/2026-280903 O Município de Dom Eliseu, por intermédio do Pregoeiro designado, torna público que, às 10h do dia 16/10/2026, realizará licitação Pregão Eletrônico SRP, tipo menor preço por ITEM, para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS, EQUIPAMENTOS E MATERIAIS CORRELATOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS BANDAS MUSICAIS, BANDAS DE FANFARRA, OFICINAS DE MÚSICA DA EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL, CASA DA MÚSICA, GRUPOS DE CORDAS E ORQUESTRA DE CÂMARA, EM ATENDIMENTO AO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE DOM ELISEU/PA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADA S DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO I DO EDITAL. O procedimento será realizado no endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/. A Licitação obedecerá ao disposto na Lei nº 14.133/2021. O Edital e seus anexos encontramse à disposição dos interessados no endereço eletrônico: https://domeliseu.pa.gov.br/ e no departamento de licitações da Prefeitura, Localizado na Av. Juscelino Kubitschek de Oliveira, nº02, Centro, deste Município - CEP: 68.633-000, a partir da publicação deste aviso, no horário de expediente das 08:00hs às 13:00hs. Informações: [email protected].

1º de outubro de 2026 ALEX FERREIRA SOUZA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-MIRI

Comunicamos aos interessados que foi homologado a Concorrência Eletrônica nº 13/2026, tendo por objeto a : CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE 2 SALAS DE AULA + 1 SALA MULTIFUNCIONAL NA ESCOLA CONCEIÇÃO DO GUAMÁ (LOTE 01) E A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE 2 SALAS DE AULA + 1 SALA MULTIFUNCIONAL NA ESCOLA NOVA SIÃO (LOTE 02), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, cujo objeto foi adjudicado a seguinte empresa: JUPE EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ: 08.228.259/0001-04, no valor total da contratação é de R$ 891.397,12 (oitocentos e noventa e um mil, trezentos e noventa e sete reais e doze centavos); Data da Assinatura dia 30 de setembro de 2026.

MILA CECÍLIA DA SILVA COSTA Secretaria Municipal de Educacao

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETÁ

AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO. A Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri, torna público para conhecimento dos interessados, a INEXIGIBILIDADE Nº 011/2026-PMI-INEX do processo administrativo n° 183/2026, Objeto: Aquisição de Terreno destinado à implantação do Novo Cemitério Municipal de Igarapé-Miri/PA. Autorizando a Aquisição de Imóvel, pertencente aos Sr. João Eudes de Carvalho Neri, CPF:.886.572-* e Sr. Rosivaldo do Socorro Dória de Lima, CPF:.014.102-*, no valor global de R$ 600.000,00, pago da seguinte forma: R$ 300.000,00 ao Sr. Rosivaldo e R$ 300.000,00 por permuta de imóvel urbano ao Sr. João Eudes, nos termos da lei 14.133, de 1º de abril de 2021. Autorizado em 01/10/2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ

ESPÉCIE: 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 06.CP.007/2022 - SEMED. Objeto do contrato: Construção das Escolas Municipais de Ensino Infantil e Fundamental Localizadas em Ilhas e Terra Firme no Município de Cametá. Contratada: Bereshit Engenharia e Construções Ltda, CNPJ nº 22.061.952/0001-58. O objeto do termo aditivo é tem por objeto o Aumento de Valores dos itens 08 (EMEIF Professor Francelino de Freitas), no valor de R$ 442.454,43; item 20 (EMEIF Unificada Costa Rica / Professor Henrique Gomes), no valor de R$ 151.010,37; item 22 (EMEIF Unificada de Jaracuera / Maria Joana dos Santos), no valor de R$ 530.289,71; e item 40 (EMEIF Raimundo Corrêa Cruz) no valor de R$ 275.469,21. Ordenador: José Osvaldo Oliveira de Barros, Secretário Municipal de Educação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA

O Município de Capanema/PA, por meio da Prefeitura Municipal torna público que às 09:00h do dia 15 de outubro de 2026, no endereço eletrônico https://bnc.org.br/, realizará licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço por item, no modo de disputa aberto e fechado, que objetiva o Registro de Preços para a Futura e Eventual Contratação de Pessoa Jurídica para Aquisição de Equipamentos, Material de consumo e Instrumentais odontológicos, para Atender às Demandas do Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) e Unidades de Saúde da Família (USF), vinculados a Secretaria Municipal de Saúde Capanema-Pa. Os interessados poderão obter o texto integral do edital e todas as informações sobre a licitação através do acesso à página do Tribunal de Contas do Município/PA, https://bnc.org.br/ ou na sala da Coordenadoria de Contratações e Licitações junto à Prefeitura Municipal de Capanema/PA.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVES

CONTRATO Nº 202609290001; ORIGEM: Pregão Nº 9/2026-0005-PE-SRP; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADA(O): AUTO POSTO CENTRÃO LTDA; VALOR TOTAL: R$ 239.600,00 (duzentos e trinta e nove mil, seiscentos reais); VIGÊNCIA: A partir de sua publicação no PNCP até 30/12/2026; DATA DA ASSINATURA: 29 de setembro de 2026.

CONTRATO Nº 202609300001; ORIGEM: Pregão Nº 9/2026-0029-PE-SRP; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; CONTRATADA(O): EVIDENCIA EMPREENDIMENTOS LTDA; VALOR TOTAL: R$ 135.900,00 (cento e trinta e cinco mil, novecentos reais); VIGÊNCIA: A partir de sua publicação no PNCP até 30/12/2026; DATA DA ASSINATURA: 30 de setembro de 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 112/2026

Objeto: Contratação de empresa especializada para perfuração de 120 metros de poço semiartesiano em solo e rochas sedimentares, área de proteção, reservatório elevado e distribuição local de água fria, para atender a demanda do Município de ItaitubaPA. Regime de execução: Empreitada por preço global. Critério de julgamento: Menor preço por lote. Data de abertura: 10/11/2026, às 09:00 hora local. Acesso ao edital: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.tcm.pa.gov.br - Ícone(Geo-Obras), www.itaituba.pa.gov.br e PNCP; informações: Centro Administrativo Municipal, localizado na Rod. Transamazônica Nº 1525, Bairro: Floresta. Itaituba-PA.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAITUBA

O Secretário municipal de Saúde, HOMOLOGA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o resultado do procedimento licitatório em epígrafe, cujo objeto: contratação de empresa para a execução de obras de engenharia destinadas à construção de módulos sanitários, no âmbito do convênio nº 027835/2024, a serem implantados na zona urbana do município de Chaves-PA, conforme proposta apresentada à Fundação Nacional de Saúde - FUNASA. e ADJUDICA o objeto do certame as empresas: J DEFREITAS LTDA - CNPJ Nº 13.264.603/0001-42. Homologado em: 30/0692026

EMANNO RAFAEL FERNANDES FERREIRA Secretário de Saúde

Adesão à Ata de Registro de Preços Nº 015/2026, de origem do Pregão Eletrônico Nº 012/2026-SRP (Prefeitura Municipal de Dom Inocêncio - PI), que tem por objeto a aquisição de uma Ambulância, tipo pick-up 4x4, destinada ao atendimento das demandas do Centro de Referência em Saúde Cuiu-Cuiu, localizado na Região Garimpeira, vinculado ao Fundo Municipal de Saúde do Município de Itaituba/PA. A Adesão será realizada junto à empresa WA VEÍCULOS E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº 30.936.530/0001-07, com o valor total de R$ 286.499,00 (duzentos e oitenta e seis mil, quatrocentos e noventa e nove reais). A presente Adesão será realizada nos termos da Lei nº 14.133/2021.

RONISON AGUIAR HOLANDA Agente de Contratação

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