DOU 02/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 187, sexta-feira, 2 de outubro de 2026

ISSN 1677-7069

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Modalidade: Concorrência nº 013-2026-CE. Objeto: contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para reforma e ampliação da unidade escolar E.M.E.F Dom Pedro I localizada na rua Orlandina Aguiar de Portela, do bairro Liberdade do Município de Itaituba/PA. Vencedora: J N OLIVEIRA DA SILVA LTDA, no valor total de R$ 6.398.747,06. Homologada e Adjudicada pelo Sr. Amilton Teixeira Pinho, Secretário Municipal de Educação, na forma do artigo 71, inciso IV da Lei n° 14.133 de 1º de abril de 2021 e suas alterações vigentes.

Itaituba - PA, 30 de setembro de 2026. MESSIAS PIRES ARAUJO SOUZA Agente de Contratação

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, Sr. AMILTON TEIXEIRA PINHO, Secretário Municipal de Educação, HOMOLOGA a adjudicação de aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), referente a CHAMADA PÚBLICA Nº 011/2026-DL, conforme os nomes e preços a seguir: ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS E URBANOS DE ITAITUBA-A.P.R.U.I, valor total: R$ 1.066.083,66; COOPERATIVA AGRÍCOLA MISTA DE PRODUTORES DO O ES T E DO PARÁ- CCAMPO, valor total: R$ 598.866,87; COOPERATIVA TAPAJÓS DA AGRICULT U R A FAMILIAR- COOPERTAF, valor total: R$ 502.959,01 e PAULO SÉRGIO FERREIRA, valor total: R$ 39.982,84. Nos termos e condições do referido procedimento legal.

Itaituba - PA, 28 de setembro de 2026 À COMISSÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA

O Município de Jacareacanga-PA, através FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JACAREACANGA/PA - FME, com recursos vinculados ao FUNDEB, comunica aos interessados que realizará no dia 19/10/2026, às 08:30h (horário de Brasília), licitação sob modalidade Concorrência Eletrônica nº CP/2026.011-FME, tipo menor preço global, tendo como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA COM 02 (DUAS) SALAS DE AULA NA ALDEIA LAGO DO JUNCO, NO MUNICÍPIO DE JACAREACANGA/PA. O edital estará disponível nos sites do Município, https://jacareacanga.pa.gov.br/categoria/licitacoes/, https://bnc.org.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br e Mural de Licitações do TCM-PA.

O Município de Jacareacanga-PA, através FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JACAREACANGA/PA - FME, com recursos vinculados ao FUNDEB, comunica aos interessados que realizará no dia 19/10/2026, às 10:30h (horário de Brasília), licitação sob modalidade Concorrência Eletrônica nº CP/2026.012-FME, tipo menor preço global, tendo como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA COM 02 (DUAS) SALAS DE AULA NA ALDEIA PEQUIÁ, NO MUNICÍPIO DE JACAREACANGA/PA. O edital estará disponível nos sites do Município, https://jacareacanga.pa.gov.br/categoria/licitacoes/, https://bnc.org.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br e Mural de Licitações do TCM-PA.

LUIS EDUARDO DE OLIVEIRA BRAGA Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO

Primeiro Aditivo ao Contrato nº 20260047. Contratante: Prefeitura Municipal de Mãe do Rio, CNPJ nº 05.363.023/0001-84. Contratada: D M Comércio de Gás GLP Ltda., CNPJ nº 36.748.633/0001-20. Origem: Pregão Eletrônico nº 9.2025-00048. Objeto: acréscimo de quantidade ao contrato, referente à contratação de empresa para aquisição de água mineral e recargas em botijões de gás liquefeito de petróleo - GLP 13kg e vasilhames, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social de Mãe do Rio/PA. O presente Termo Aditivo tem por objeto o acréscimo na quantidade, no valor de R$ 11.756,13 (onze mil, setecentos e cinquenta e seis reais e treze centavos), passando o contrato a ter o valor total de R$ 59.564,43 (cinquenta e nove mil, quinhentos e sessenta e quatro reais e quarenta e três centavos), nos termos do art. 124, inciso I, alínea "b", e art. 125 da Lei nº 14.133/2021. O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir da data de sua assinatura, extinguindo-se em 31 de dezembro de 2026. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato a que se refere o presente Termo Aditivo. Assinatura: 30/9/2026. Carlla Mariana Santos de Lima, Secretária Municipal de Finanças.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE

OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução da obra de construção do Complexo Esportivo Comunitário na ORLA de Monte Alegre/PA, de acordo com a Emenda Parlamentar 202632600001 entre Ministério do Esporte/Prefeitura Municipal de Monte Alegre, conforme projetos, memoriais, planilhas orçamentárias, cronograma físicofinanceiro, e demais documentos técnicos que integram o processo. ABERTURA: dia 19.10.2026 às 09h. DISP.SITE: (PNCP) nos sites: www.bnc.org.br/ Portal do TCM/PA (GEOBRAS): https://www.tcm.pa.gov.br/portal-do-jurisdicionado/sistema/geoobras.www.montealegre.pa.gov.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MUANÁ

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Reequilíbrio Econômico-Financeiro ao Contrato nº 01.11/2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE MUANÁ / SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇ ÃO. CNPJ: 05.105.200/0001-22. CONTRATADA: COOPERATIVA DE TRABALHO DE AGRICULT O R ES FAMILIARES DE CAPANEMA. CNPJ: 20.801.457/0001-02. OBJETO: Reequilíbrio econômicofinanceiro do Contrato nº 01.11/2026, referente à aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 124, inciso II, alínea "d", da Lei nº 14.133/2021; Lei nº 11.947/2009; Resoluções FNDE nº 06/2020, nº 20/2020 e CD/FNDE nº 21/2021. VA LO R ES REPACTUADOS (PREÇOS UNITÁRIOS): Farinha de Mandioca (Kg): R$ 12,33; Farinha Tapioca (Kg): R$ 20,02; Abóbora (Kg): R$ 6,85; Ovo - In Natura (Kg): R$ 9,01; Melancia - In Natura

(Unid.): R$ 7,70; Laranja (Kg): R$ 8,21; Tangerina (Kg): R$ 13,69. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas do presente reequilíbrio correrão por conta das dotações orçamentárias previstas na Cláusula Quinta do Contrato nº 01.11/2026 e/ou suplementações específicas da Secretaria Municipal de Educação. DATA DE ASSINATURA: 20 de agosto de 2026. SIGNATÁRIOS: Marcos Paulo Barbosa Pantoja (Prefeito Municipal), Elde Pereira Barbosa (Secretária Municipal de Educação) e Robson da Silva Leal (Procurador da Contratada).

Origem: Ata de registro de Preço n° 17/2025, Pregão Eletrônico SRP n° 17/2025. Objeto REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL TÉCNICO HOSPITALAR, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. CONTRATO nº 20260156. Contratante: Prefeitura Municipal de Muaná/ Secretaria Municipal de Saúde. Contratada: PARAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; CNPJ: 16.647.278/0001-95. Valor Global: R$ 4.076.551,12. Vigência: 03/07/2026 à 02/07/2027.

CONTRATO nº 20260167. Contratante: Prefeitura Municipal de Muaná/ Secretaria Municipal de Saúde. Contratada: DISTRIBEN Distribuidora de Produtos Farmacêuticos e Hospitalares LTDA, CNPJ nº 04234179/0001-00. Valor Global: R$ 4.443.061,02. Vigência: 30/09/2026 à 29/09/2027.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IPIXUNA

Pregão Eletrônico nº 04.2025-FME-SRP.

Processo Administrativo nº 031/2025 - SEMUGEP. Ata de Registro de Preços nº 20250108. Objeto: registro de preços para aquisições futuras e parceladas de tablets para atender às necessidades do Fundo Municipal de Educação - FME. Gerenciador: Fundo Municipal de Educação. Beneficiário: A. Rodrigues Casa e Escritório Ltda, CNPJ nº 60.413.517/0001-34, arrematante do lote 0001, com valor global arrematado de R$ 228.060,00 (duzentos e vinte e oito mil e sessenta reais). Assinatura: 12 de junho de 2025. Vigência: 12 de junho de 2025 a 12 de junho de 2026. Miqueia Felix Damasceno, Agente de Publicação - Portaria nº 73/2026.

Extrato do 7º Termo Aditivo do Contrato nº 20220785. Contratada: PRGNET SERVICO DE TELECOMUNICACAO LTDA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE LINKS DEDICADOS DE INTERNET. Objeto do Termo Aditivo: O presente Termo Aditivo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, tem por objetivo aditar o prazo de vigência do contrato de 04 de setembro de 2026 a 31 de dezembro de 2026. Assinatura: 03 de setembro de 2026. Miqueia Felix Damasceno, Agente de Publicação - Portaria nº 73/2026.

Extrato do 7º Termo Aditivo do Contrato nº 20220786. Contratada: PRGNET SERVICO DE TELECOMUNICACAO LTDA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE LINKS DEDICADOS DE INTERNET. Objeto do Termo Aditivo: O presente Termo Aditivo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, tem por objetivo aditar o prazo de vigência do contrato de 04 de setembro de 2026 a 31 de dezembro de 2026. Assinatura: 04 de setembro de 2026. Miqueia Felix Damasceno, Agente de Publicação - Portaria nº 73/2026.

Extrato do 7º Termo Aditivo do Contrato nº 20220787. Contratada: PRGNET SERVICO DE TELECOMUNICACAO LTDA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE LINKS DEDICADOS DE INTERNET. Objeto do Termo Aditivo: O presente Termo Aditivo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, tem por objetivo aditar o prazo de vigência do contrato de 04 de setembro de 2026 a 31 de dezembro de 2026. Assinatura: 04 de setembro de 2026. Miqueia Felix Damasceno, Agente de Publicação - Portaria nº 73/2026.

Extrato do 7º Termo Aditivo do Contrato nº 20220788. Contratada: PRGNET SERVICO DE TELECOMUNICACAO LTDA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE LINKS DEDICADOS DE INTERNET. Objeto do Termo Aditivo: O presente Termo Aditivo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, tem por objetivo aditar o prazo de vigência do contrato de 04 de setembro de 2026 a 31 de dezembro de 2026. Assinatura: 04 de setembro de 2026. Miqueia Felix Damasceno, Agente de Publicação - Portaria nº 73/2026

Extrato do 7º Termo Aditivo do Contrato nº 20220789. Contratada: PRGNET SERVICO DE TELECOMUNICACAO LTDA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE LINKS DEDICADOS DE INTERNET. Objeto do Termo Aditivo: O presente Termo Aditivo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, tem por objetivo aditar o prazo de vigência do contrato de 04 de setembro de 2026 a 31 de dezembro de 2026. Assinatura: 04 de setembro de 2026. Miqueia Felix Damasceno, Agente de Publicação - Portaria nº 73/2026.

Extrato do 7º Termo Aditivo do Contrato nº 20220790. Contratada: PRGNET SERVICO DE TELECOMUNICACAO LTDA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE LINKS DEDICADOS DE INTERNET. Objeto do Termo Aditivo: O presente Termo Aditivo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, tem por objetivo aditar o prazo de vigência do contrato de 04 de setembro de 2026 a 31 de dezembro de 2026. Assinatura: 04 de setembro de 2026. Miqueia Felix Damasceno, Agente de Publicação - Portaria nº 73/2026.

Extrato do 7º Termo Aditivo do Contrato nº 20220791. Contratada: PRGNET SERVICO DE TELECOMUNICACAO LTDA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE LINKS DEDICADOS DE INTERNET. Objeto do Termo Aditivo: O presente Termo Aditivo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, tem por objetivo aditar o prazo de vigência do contrato de 04 de setembro de 2026 a 31 de dezembro de 2026. Assinatura: 04 de setembro de 2026. Miqueia Felix Damasceno, Agente de Publicação - Portaria nº 73/2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 28/2026 - PMO Processo Licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2026-SRP-PMO Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ

Contratada: META CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS COMÉRCIO LTDA, CNPJ Nº 17.431.955/0001-04 O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 1.409.168,00 (um milhão, quatrocentos e nove mil, cento e sessenta e oito reais), nos termos do art. 124, inciso I, alínea 'b' e art. 125., da Lei Federal nº 14.133, de 1º abril de 2021, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 7.045.840,00(sete milhões, quarenta e cinco mil, oitocentos e quarenta reais). O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir do dia 02/10/2026 com vigência até o dia 19/03/2027. Data da assinatura: 01/10/2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM

O Prefeito Municipal de Ourém/PA torna público o resultado da licitação após análise da documentação apresentada, satisfazendo a Lei e ao mérito, ADJUDICO e HOMOLOGO o processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 7/2026. Objeto: Prestação de Serviços de Publicação de Atos Oficiais e Administrativos da Prefeitura Municipal de Ourém/Pa e Secretarias Municipais, no Diário Oficial da União, Diário Oficial do Estado do Pará e Jornal de Grande Circulação no Estado do Pará, tendo como vencedora as empresas: Publilegal Agenciamentos, CNPJ: 51.044.562/0001-78, valor total R$ 77.700,00; COSTA PÃES LTDA, CNPJ: 08.602.474/0001-15, valor total R$ 285.000,00. Valor global R$ 362.700,00. Data da Homologação: 20/08/2026.

Ourém/Pa, 1º de outubro de 2026 VALDEMIRO F. C. JUNIOR Prefeito Municipal

232

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026100200232