DOU 02/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 187, sexta-feira, 2 de outubro de 2026

ISSN 1677-7069

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivos do Contrato nº 25-0904-038-SEMED Decorrente da Chamada Pública nº 001/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Ourem/Pa. Contratado: Rodrigo Jose dos Santos Mota, CPF sob nº XXX.XXX.282-53. Objeto: Prorrogação de prazo e quantidade. Órgão. 0404. Projeto Atividade: 2.013; 2.014; 2.015; 2.028; 2.029; 2.030; 2.031. Class. Econômica: 3.3.90.30.00. Fonte: 15520000; 15000000, 15710000; 15001001. Vigência: 05/09/2026 a 31/12/2026. Ass.24/09/2026. Valdemiro F. C. Junior - Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE

Contrato Administrativo Nº 239/2026-FMS, Origem Pregão Eletrônico Nº 100016/2026, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSUMO E EQUIPAMENTOS PERMANENTES ODONTOLOGICO COM O OBJETIVO DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SAÚDE BUCAL DE ACORDO COM AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE OURILÂNDIA DO NORTE - PA. Vigência: 24 de setembro de 2026 a 24 de setembro de 2027, Data da Assinatura: 24 de setembro de 2026, Contratante: Município de OURILÂNDIA DO NORTE; CNPJ. Nº 22.980.643/0001-81, Contratada: F CARDODO E CIA LTDA, CNPJ 04.949.905/0001-63.

Contrato Administrativo Nº 240/2026-FMS, Origem Pregão Eletrônico Nº 100016/2026, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSUMO E EQUIPAMENTOS PERMANENTES ODONTOLOGICO COM O OBJETIVO DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SAÚDE BUCAL DE ACORDO COM AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE OURILÂNDIA DO NORTE - PA. Vigência: 24 de setembro de 2026 a 24 de setembro de 2027, Data da Assinatura: 24 de setembro de 2026, Contratante: Município de OURILÂNDIA DO NORTE; CNPJ. Nº 22.980.643/0001-81, Contratada: PARAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ 16.647.278/0001-95.

PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrita no CNPJ sob o nº 16.677.738/0001-28. Processo Licitatório nº 82/2026

Pregão Eletrônico - SRP nº 9/2026

EDITORA LUNNA LTDA. CNPJ sob o nº 31.260.067/0001-99. CONTRATO Nº 375/2026. OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de kits escolares completos destinados aos alunos e professores da rede municipal de ensino de Redenção/PA, abrangendo o ensino fundamental I (1º, 2º, 3º, 4º e 5º anos) e o ensino fundamental II (6º, 7º, 8º e 9º anos), compreendendo materiais didáticos e paradidáticos, materiais de uso individual, itens pedagógicos, mochilas personalizadas e demais insumos necessários ao pleno desenvolvimento das atividades educacionais, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal De Educação. Assinatura: 10/09/2026. Vigência: A vigência do contrato será de 12 (doze) meses, com início em 10/09/2026 e termino em 10/09/2027. Valor: O valor total da contratação e de R$ 11.066.626,89 (onze milhões, sessenta e seis mil, seiscentos e vinte e seis reais e oitenta e nove centavos). Redenção - PA, 28 de setembro de 2026, Fernando Gomes Costa, Secretário Municipal de Educação.

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - Fundo Municipal do Direito da Criança e do Adolescente - FMDCA. CNPJ sob nº 20.403.947/0001-50. CONTRATADA: CANTINHO DOS UNIFORMES E BORDADOS LTDA. CNPJ nº 48.506.774/000115. 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 246/2024. Processo Licitatório nº 13/2024, na modalidade Pregão Eletrônico nº 4/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE ARTIGOS DE MALHARIA EM GERAL, PARA ATENDER AO FUNDO MUNICIPAL DO DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - FMDCA. Assinatura: 18/09/2026. Objeto do termo: Este Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 246/2024 por mais 04 (quatro) meses, com início em 19/09/2026 e término em 19/01/2027, bem como a adequação da Dotação Orçamentária.

Redenção - PA, 29 de setembro de 2026. MARIA JUCEMA FURTADO CAPPELLESSO Secretária Mun. de Assist. e Des. Social-FMDCA

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE REDENÇÃO - CNPJ: 04.144.168/0001-21

CONTRATADA: MIX VAREJO E SERVIÇOS LTDA. CNPJ nº. 12.615.764/0001-70. 3º Termo Aditivo ao Contrato Nº 13/2025. Processo Licitatório nº 87/2024, na modalidade Pregão Eletrônico nº 31/2024. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de toner, cartuchos, refis e serviços de manutenção, suprimentos e recargas em geral, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Redenção/PA. Assinatura: 03/08/2026. OBJETO DO TERMO: Este Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 13/2025 por mais 06 (Seis) meses, com início em 04/08/2026 e término em 04/02/2027.

Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VEICULOS AUTOMOTORES TIPO CAMIONETE 4X4 (0km), cabine dupla, ano/modelo 2026/2026 com a finalidade de atender às diversas secretarias do Município de RONDON DO PARÁ. DA DECISÃO: Diante do exposto, com fundamento no princípio da autotutela administrativa e no art. 71, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, DECIDO: REVOGAR o procedimento licitatório referente ao Pregão Eletrônico nº 36/2026 SOTURB. Data de Assinatura: 30 de setembro de 2026.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE RODON DO PARÁ

ÓRGÃO GERENCIADOR: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 28-2026 FMAS

Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de materiais de limpeza, higiene, utensílios de limpeza e equipamentos de proteção individual (EPIs), visando atender de forma consolidada às necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social e das Secretarias Municipais de Cultura, Obras e Saúde. Ata de RP nº 20260527-US Comercio e servicos LTDA, inscrita no CNPJ nº 51.508.399/0001-57, no valor total de R$ 137.799,55; Ata de RP nº 20260528 - A Rodrigues Supermercado LTDA, inscrita no CNPJ nº 10.681.272/0001-58, no valor total de R$ 228.363,90; Ata de RP nº 20260529-AB Serviços e Comercio LTDA, inscrita no CNPJ nº 11.288.099/0001-95,no valor total de R$50.639,37, Ata de RP nº 20260530-Conecta Distribuidora Eireli, inscrita no CNPJ nº 61.384.201/0001-24,no valor total de R$7.024,50; Ata de RP nº20260531 -Fort CleanDistribuidora Eireli, inscrita no CNPJ nº 22.525.037/0001-76,no valor de R$ 26.212,80; Ata de RP nº20260532 Multi Premium Atacado e Varejo LTDA, inscrita no CNPJ nº 53.431.951/0001-81, no valor de R$ 117.493,40, Ata de RP nº 20260533 P Silva Santos Magazine Eireli, inscrita no CNPJ nº 01.648.541/0001-93,no valor de R$ 54.916,83; Ata de RP nº 20260534 -SML Sistema Multi Limpeza Industria e Comercio ltda, inscrita no CNPJ nº 18.549.387/0001-03, no valor de R$ 2.728,00 - Data de assinatura: 30 de setembro de 2026. Vigência da Ata: 01 (um) ano a partir da data de sua assinatura com validade e eficácia após a publicação do seu extrato.

Inexigibilidade nº 18/2026 FMAS Objeto: FORMALIZAÇÃO DE PARCERIA COM ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL APAE (ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE RONDON DO PARÁ) E O MUNICÍPIO DE RONDON DO PARÁ, PARA DESENVOLVER ATIVIDADES DE INTERESSE PÚBLICO CONSTANTES NO PLANO DE TRABALH O. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social de Rondon do Pará, Contratada(o): APAE-ASS. DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE RONDON DO PARÁ CNPJ nº 03.509.276/0001-98, Termo de Fomento nº 20260526. Valor total R$ 84.000,00. Vigência: 12 meses. Data de assinatura: 29/09/2026. Rondon do Pará/PA, 1º de outubro de 2026. Claudineia Rodrigues São José

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS

A Prefeitura Municipal de Santa Maria das Barreiras, Pará, informa sobre extrato de contrato: portaldecompraspublicas.com.br; destinado a contratação de empresa especializada para a execução de obras e serviços de engenharia destinados ao restabelecimento de obras de infraestrutura, na zona rural do município de santa maria das barreiras-pa, compreendendo a reconstrução e recuperação de bueiros tubulares e celulares, incluindo bstc, bdtc e bscc, bem como a reconstrução e recuperação de pontes de madeira, observando-se rigorosamente as metas de restabelecimento aprovadas pela secretaria nacional de proteção e defesa civil - sedec/midr e as normas técnicas aplicáveis. A empresa vencedora foi a plaxcon engenharia e construcao LTDA, inscrita no CNPJ sob o 48.905.311/0001-26.

Valor total 270.319,25 (duzentos e setenta mil trezentos e dezenove reais e vinte e cinco centavos).

Maiores informações na sede da Prefeitura Municipal, Av. Rui Barbosa nº 1, portal: prefeituramunicipaldesantamariadasbarreiras.pa.gov.br.:e-mail:viturinodanylic@gm ail.com; [email protected].

Santa Maria das Barreiras-PA, 23 de setembro de 2026. DANYELA VITURINO DA SILVA Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS. CNPJ sob nº 15.495.243/0001-15. CONTRATADA: CANTINHO DOS UNIFORMES E BORDADOS LTDA. CNPJ nº 48.506.774/000115. 3º Termo Aditivo ao Contrato Nº 245/2024. Processo Licitatório nº 13/2024, na modalidade Pregão Eletrônico nº 4/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE ARTIGOS DE MALHARIA EM GERAL, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL. Assinatura: 18/09/2026. Objeto do termo: Este Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 245/2024 por mais 04 (quatro) meses, com início em 19/09/2026 e término em 19/01/2027. Redenção - PA, 29 de setembro de 2026. Maria Jucema Furtado Cappellesso, Secretária Municipal de Assistência e Des. Social.

PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ

ÓRGÃO GERENCIADOR: Prefeitura Municipal de Rondon do Pará Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 038-2026 PMRP

Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de Serviços de fotocópias, encadernação, plastificação e confecção de carimbos, para atender as demandas administrativas da Prefeitura Municipal de Rondon do Pará e Demais Unidades Gestoras e Orçamentárias. Ata de Registro de Preços nº 20260525 - LNS Licitações, Comercio e Serviços LTDA, inscrita no CNPJ nº 46.360.649/0001-14, no valor total de R$ 337.653,25 - Data de assinatura: 29 de setembro de 2026. Vigência da Ata: 01 (um) ano a partir da data de sua assinatura com validade e eficácia após a publicação do seu extrato.

Na publicação divulgada no dia 4/9/2026 no DOU Edição n° 168, pág. 213, seção 3. Extrato de Contrato Nº 173/2026 - Adesão à Ata de Registro de Preços n° 012/2026. Pregão Eletrônico SRP n° 1/2026- SEMC, onde se lê:

"R$ 582.822,05 (quinhentos e oitenta e dois mil, oitocentos e vinte e dois reais e cinco centavos) (...)".

Leia-se:

R$ 582.825,05 (quinhentos e oitenta e dois mil oitocentos e vinte e cinco reais e cinco centavos).

O Secretário Municipal de Educação comunica o Resultado do Pregão Eletrônico SRP n° 11/2026, que tem como objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR AOS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO, PARA ATENDIMENTO AOS PROGRAMAS: PNAF, PNAF TEMPO INTEGRAL, AEE, PNAI, PNAI MATRÍCULAS DE TEMPO INTEGRAL, PNAQ, PNAQ MATRÍCULAS DE TEMPO INTEGRAL, PNAC INTEGRAL E PARCIAL MANHÃ/TARDE, PNAP, PNAEM, PNAEM TEMPO INTEGRAL E EJA". Tendo como vencedora a empresa: D.P. DE ALMEIDA, CNPJ: 10.264.826/0001-11, no item 20;

Santarém/PA, 1º de outubro de 2026. NILTON ARAÚJO DA COSTA Secretário Municipal de Educação

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