DOU 02/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 187, sexta-feira, 2 de outubro de 2026

ISSN 1677-7069

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 13/2026 - SEMSA. Contratante: Órgão: Secretaria Municipal de Saúde/ Fundo Municipal de Saúde CNPJ: 17.556.659/0001-21 Endereço: Avenida Mendonça Furtado, n° 2440, Bairro Aldeia, CEP 68.040-050. Objeto: Contratação Emergencial Para Aquisição de Medicamentos (Nintedanibe 150mg (Ofev 150 Mg), Destinados ao Atendimento da Paciente F. M. L. (Processo N°0812453-39.2021.8.14.0051) e (Nintedanibe 100mg (Ofev 100 Mg) Para E. C. (Processo n° 0807353-35.2023.8.14.0051) da Demanda Judicial, Visando Assegurar o Cumprimento das Determinações Judiciais e a Continuidade dos Tratamentos dos Pacientes Beneficiários, nos Termos do Art. 75, Inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021. Valor Total da Contratação: R$ 89.391,66 (oitenta e nove mil trezentos e noventa e um reais e sessenta e seis centavos). Local: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Data da Sessão de 07 de outubro de 2026 Horário da Fase de Lances das 8:00h até 14:00h. Critério de Julgamento: Menor preço por Item. Preferência Me/Epp/Equiparadas: NÃO.

No Termo de Extrato do 7° Termo Aditivo ao Contrato nº 132/2022-SEMSA. Objeto: Prestação de Serviços Ambulatoriais e Hospitalares de Hemodiálise na Linha de Cuidado de Pessoas Com Doença Renal Crônica-DRC e Agudizada Para o Atendimento da Demanda da Secretária Municipal de Saúde, publicado no Diário Oficial da União em 29/09/2026, Seção 3, N° 184, página 189, onde se lê: "Objeto: Repasse de Recurso referente ao Complemento Financeiro da Enfermagem no valor de R$ 327.444,48". Leia-se: Repasse de Recurso referente ao Complemento Financeiro da

Enfermagem no valor de R$ 27.287,04.

Onde se lê: "Fundamento Legal: artigo 65, inciso II, § 1º da Lei nº 8.666/93". Leia-se: art. 198, §§ 14 e 15, da Constituição Federal de 1988, na Lei Federal nº 14.434/2022, na Lei Municipal nº 21.971/2023 e nas normas operacionais e portarias do Ministério da Saúde.

Santarém/Pará, 01 de outubro de 2026. Everaldo de Souza Martins Filho - Secretário Municipal de Saúde/Decreto nº 010/2025 - GAP/PMS.

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA COMUM E ÓLEO DIESEL S-10) E RECARGA DE GÁS GLP- 13, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL- SEMTRAS. Publicação do Edital no endereço eletrônico: www. santarem.pa.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das propostas: 16/10/2026 às 09h00min.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO TAUÁ

PROCESSO ADMINISTRATIVO: Pregão Eletrônico nº 14/2026 (CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ / FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito no CNPJ sob o nº 12.019.384/0001-73; CONTRATADA: VMED DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.897.117/0001-73; OBJETO: Aquisição de materiais para ampliação da capacidade operacional do Laboratório Municipal, para atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Santo Antônio do Tauá; VALOR TOTAL: R$ 357.755,79 (trezentos e cinquenta e sete mil, setecentos e cinquenta e cinco reais e setenta e nove centavos); VIGÊNCIA: Início em 22/09/2026 e encerramento em 21/09/2027; DATA DE ASSINATURA: 22 de setembro de 2026; ORDENADOR: Antônia Hellen da Silva Santos, Secretária Municipal de Saúde.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, pelo SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS (SRP), do tipo Menor Preço por Item, regido pela Lei nº 14.133/2021 e legislações correlatas. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal, Secretarias vinculadas e as Secretarias Municipais de Assistência Social, Educação e Saúde, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. 15/10/2026 às 11:00h, horário de Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e-mail: [email protected]

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço por Item, regido pela Lei nº 14.133/2021 e legislações correlatas. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal, Secretarias Vinculadas e as Secretarias Municipais de Assistência Social, Educação e Saúde, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. 15/10/2026 às 09:00h, horário de Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e-mail: [email protected].

RODRIGO DE AMORIM PINTO Prefeito Municipal de Santo Antônio do Tauá

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA

Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 20250186. Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para os serviços mecânicos em geral para atender as secretarias e fundos municipais da Prefeitura Municipal de São Domingos do Araguaia. O presente Termo Aditivo tem por objeto a Prorrogação do Prazo de Vigência do Contrato de 29 de dezembro de 2025 a 31 de dezembro de 2026. Simone Pinheiro dos Santos, Secretário Municipal de Administração.

Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato nº 20250187. Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para os serviços mecânicos em geral, para atender as secretarias e fundos municipais da Prefeitura Municipal de São Domingos do Araguaia-PA. O presente Termo Aditivo tem por objeto a Prorrogação do Prazo de Vigência do Contrato de 31 de dezembro de 2025 a 31 de dezembro de 2026. Roberto Carlos de Oliveira dos Santos, Secretário Municipal de Educação.

Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato nº 20250188. Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para os serviços mecânicos em geral, para atender as secretarias e fundos municipais da Prefeitura Municipal de São Domingos do Araguaia-PA. O presente Termo Aditivo tem por objeto a Prorrogação do Prazo de Vigência do Contrato de 31 de dezembro de 2025 a 31 de dezembro de 2026. Roberto Carlos de Oliveira dos Santos, Secretário Municipal de Educação.

Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato nº 20250375. Registro de preços para futura e eventual aquisição de gás GLP 13 kg, para manutenção das Escolas Municipais de São Domingos do Araguaia-PA. O presente Termo Aditivo tem por objeto a Prorrogação do Prazo de Vigência do Contrato de 05 de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026. Roberto Carlos de Oliveira dos Santos, Secretário Municipal de Educação.

O Fundo Municipal de Educação de São Domingos do Araguaia torna público que intenciona realizar a: Aquisição de materiais esportivos para atender a demanda dos jogos estudantis (JESDA) realizado pela Secretaria Municipal de Educação de São Domingos do Araguaia - Pa, mediante dispensa de licitação eletrônica com fulcro no art. 75, inciso II "a", da Lei Federal nº 14.133 de 01 de Abril de 2021. Informamos que a Prefeitura tem interesse em obter propostas adicionais e, considerando o que preconiza o Art. 75 da Lei Federal nº 14.133/2021, fica aberto o prazo de 03 (três) dias úteis a contar desta publicação para que qualquer interessado, caso queira, apresente sua proposta e documentos de habilitação: Limite para Apresentação da Proposta de Preços: até às 18h00 do dia 07 de outubro de 2026. A proposta de Preços e os documentos de habilitação deverá ser entregue em formato digital no endereço eletrônico: [email protected]; O ato convocatório e todos os anexos estão disponíveis nos seguintes endereços: www.tcm.pa.gov.br, www.saodomingosdoaraguaia.pa.gov.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM

PROCESSO: Nº 169/2026

O Município de São Domingos do Capim, e por intermédio da Agente de Contratação, designado pelo Decreto Municipal nº 026-A/2026-SDC, torna público que realizará o certame licitatório em referência no dia 20 de outubro de 2026, às 10h00 (horário de Brasília/DF), do tipo MENOR PREÇO GLOBAL. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DO PONTO DE APOIO PARA ATENDIMENTO - AMPLIAÇÃO USF RIBEIRINHO, SITUADO NA COMUNIDADE SÃO BENTO NO MUNICIPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA, DE ACORDO COM ESPECIFICAÇÕES, ANEXOS, ENCARTES E INSTRUÇÕES COMPLEMENTARES.

UASG: 980543. LOCAL: A abertura da sessão pública ocorrerá por meio do seguinte endereço eletrônico: https://www.compras.gov.br. O Edital estará disponível para consulta e download no Portal Nacional de Contratações Públicas (https://pncp.gov.br) e no portal oficial da Prefeitura Municipal de São Domingos do Capim, no endereço: https://www.saodomingosdocapim.pa.gov.br.

PROCESSO: Nº 148/2026

O Município de São Domingos do Capim, por intermédio do Agente de Contratação, designado pelo Decreto Municipal nº 026-A/2026-SDC, torna público que realizará a Chamada Pública nº 1/2026, para AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, PARA ATENDER A REDE DE ENSINO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM ATRAVÉS DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, PARA O EXERCÍCIO DE 2026, foi RETIFICADO.

Em virtude da retificação que promoveu ajustes no Edital, fica DESIGNADA NOVA DATA para a realização da sessão pública para apresentação da relação dos proponentes dos projetos de venda, a ser realizada no dia 26 de Outubro de 2026, às 09h (horário de Brasília).

Os interessados deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda no período de 02/10/2026 à 26/10/2026, de 08h às 14h, sendo que no último dia o recebimento se restringirá ao horário da abertura, na sede da Prefeitura Municipal de São Domingos do Capim/PA, no departamento da Comissão Permanente de Contratações, localizada Av. Dr Lauro Sodré, S/N - Centro, CEP: 68.635-000.

O Edital estará disponível para consulta e download a partir do dia 02/10/2026, no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de São Domingos do Capim, no endereço: https://www.saodomingosdocapim.pa.gov.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 20250116 ORIGEM: SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO N° 3/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 28/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO; CONTRATADO: TRADIÇÃO EM CARNES LTDA; OBJETO: A prorrogação de vigência do Contrato nº 20250116 a fim de atender as necessidades da Prefeitura Municipal De Senador José Porfírio; FUNDAMENTAÇÃO: art. 107 da Lei nº 14.133/21; VIGÊNCIA: 1º de outubro de 2026 a 30 de junho de 2027. ASSINATURA: 30 de setembro de 2026. LEONALDO ALBUQUERQUE DE SOUSA, Prefeitura Municipal de Senador José Porfírio.

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 20260142; ORIGEM: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 3/2025; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO; CONTRATADO: GSS CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA; OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a inclusão de cláusula de livre acesso ao Contrato nº 20260142, em atendimento à Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 33/2023 e à Lei nº 14.133/2021; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133/21; DATA DA ASSINATURA: 29 de setembro de 2026. Leonaldo Albuquerque de Sousa, Prefeito Municipal de Senador José Porfírio.

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026100200234