DOU 02/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 187, sexta-feira, 2 de outubro de 2026

ISSN 1677-7069

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 20250116 ORIGEM: SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO N° 3/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 28/2025 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO; CONTRATADO: TRADIÇÃO EM CARNES LTDA; OBJETO: O acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) no quantitativo contratado, referente ao Contrato nº 20250116, cujo objeto consiste na aquisição de gêneros alimentícios destinados ao abastecimento da Prefeitura Municipal de Senador José Porfírio/PA; FUNDAMENTAÇÃO: art. 124, inciso I, alínea "b", da Lei nº 14.133/21; VALOR REAJUSTADO: R$ 27.295,00; VIGÊNCIA: 1º de janeiro de 2026 a 30 de setembro de 2026. ASSINATURA: 25 de setembro de 2026. LEONALDO ALBUQUERQUE DE SOUSA, Prefeitura Municipal de Senador José Porfírio.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 28/2025

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADO: TRADIÇÃO EM CARNES LTDA; OBJETO: O acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) no quantitativo contratado, referente ao Contrato nº 20250122, cujo objeto consiste na aquisição de gêneros alimentícios destinados ao abastecimento do Fundo Municipal de Saúde de Senador José Porfírio/PA; FUNDAMENTAÇÃO: art. 124, inciso I, alínea "b", da Lei nº 14.133/21; VALOR REA JUSTADO: R$ 51.230,00; VIGÊNCIA: 1º de janeiro de 2026 a 30 de setembro de 2026. ASSINATURA: 15 de setembro de 2026. Gecilda Aparecida de Lima, Secretária Municipal de Saúde.

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 20250125; ORIGEM: SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO N° 3/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 28/2025; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; CONTRATADO: TRADIÇÃO EM CARNES LTDA; OBJETO: A prorrogação de vigência do Contrato nº 20250125 a fim de atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social de Senador José Porfírio; FUNDAMENTAÇÃO: art. 107 da Lei nº 14.133/21; VIGÊNCIA: 1º de outubro de 2026 a 30 de junho de 2027. ASSINATURA: 30 de setembro de 2026, José Maria De Sousa Teixeira, Secretário Municipal de Assistência Social.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO torna público aos interessados a retificação de AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 026/2026, publicado no dia 30/09/2026 no Jornal Amazônia, caderno gerais, página 4; publicado no dia 30/09/2026 no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará, na folha 167, e publicado no dia 30/09/2026 no Diário Oficial da União, Seção 3, na folha 195, onde se lê: Data: 14/10/2026; lê-se: Data: 15/10/2026.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 20250125

ORIGEM: SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO N° 3/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 28/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; CONTRATADO: TRADIÇÃO EM CARNES LTDA; OBJETO: A prorrogação de vigência do Contrato nº 20250125 a fim de atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social de Senador José Porfírio; FUNDAMENTAÇÃO: art. 107 da Lei nº 14.133/21; VIGÊNCIA: 1º de outubro de 2026 a 30 de junho de 2027. ASSINATURA: 30 de setembro de 2026, José Maria de Sousa Teixeira, Secretário Municipal de Assistência Social.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 028/2025

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; CONTRATADO: TRADIÇÃO EM CARNES LTDA; OBJETO: O acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) no quantitativo contratado, referente ao Contrato nº 20250125, cujo objeto consiste na aquisição de gêneros alimentícios destinados ao abastecimento do Fundo Municipal de Assistência Social de Senador José Porfírio/PA; FUNDAMENTAÇÃO: art. 124, inciso I, alínea "b", da Lei nº 14.133/21; VALOR REAJUSTADO: R$ 18.422,80; VIGÊNCIA: 1º de janeiro de 2026 a 30 de setembro de 2026. ASSINATURA: 25 de setembro de 2026. José Maria De Sousa Teixeira, Secretário Municipal de Assistência Social.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE

A Prefeitura Municipal de Soure/PA torna público o Extrato da Ata de Registro de Preços nº 20260291, oriunda do Procedimento de Registro de Preços nº 9.2026-0028, cujo objeto é o registro de preços para eventual contratação de empresa para prestação de serviço de locação de 01 (um) veículo tipo caminhonete 4x4 e 01 (um) veículo tipo furgão, para atendimento ao Departamento de Merenda Escolar do Município de Soure/PA. Empresa registrada: R VITELLI OLIVEIRA LTDA, inscrita no CNPJ nº 40.680.532/0001-31. Valor total registrado: R$ 150.456,00 (cento e cinquenta mil quatrocentos e cinquenta e seis reais). Vigência: 01 (um) ano, podendo ser prorrogada por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso. Data da Ata: 30 de setembro de 2026. PAULO VICTOR SILVA DE LIMA , Prefeito Municipal de Soure.

A Prefeitura Municipal de Soure/PA, por intermédio do Fundo Municipal de Saúde, torna público o resultado da HOMOLOGAÇÃO do Pregão nº 9/2026-0026, referente ao Processo Administrativo nº 00009.20260601/0003-42, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO, EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES E MATERIAIS PERMANENTES DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SOURE/PA E DE SUAS UNIDADES VINCULADAS. EMPRESAS HOMOLOGADAS: HOSPMED COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ nº 11.411.491/0001-80, vencedora dos itens 1, 2, 6, 7, 10, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 22, 23, 25, 26, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 36, 37, 38, 39, 40 e 41, pelo valor total de R$ 180.707,72 (cento e oitenta mil, setecentos e sete reais e setenta e dois centavos). ALPHAMEDIC INDUSTRIA, inscrita no CNPJ nº 48.447.897/0001-22, vencedora do item 9, pelo valor total de R$ 155.000,00 (cento e cinquenta e cinco mil reais). VALOR TOTAL HOMOLOGADO: R$ 335.707,72 (trezentos e trinta e cinco mil setecentos e sete reais e setenta e dois centavos). A homologação foi realizada em 01 de outubro de 2026, nos termos do art. 71, inciso IV, da Lei nº 14.133/2021.

IASMYN BASTOS LIMA Ordenadora de Despesas - Fundo Municipal de Saúde

PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMÉ AÇU

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 260928001 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 036/2026/PMTA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0309001/2026/PMTA Contratante: Município de Tomé-Açu/PA, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social. Contratada: MANU TURISMO E LOCAÇÃO LTDA, CNPJ nº 49.723.394/0001-03. Objeto: contratação de empresa para realização de excursão destinada aos idosos atendidos pelo Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV, incluindo traslado de ida e volta e hospedagem Valor: R$ 59.902,92. Vigência: 30/09/2026 a 28/11/2026. Fonte de Recursos: 16600000 - Transferência de Recursos do FNAS. Assinatura: 30/09/2026. DÃ SILVA LIMA FORTUNATO, Secretária de Assistência Social.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRÃO

A PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRÃO - PA, comunica aos interessados que realizará no dia 20/10/2026, às 08:10h (horário de Brasília), licitação sob modalidade Concorrência Eletrônica nº CP/2026.011-FME, tipo menor preço global, tendo como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, LOCALIZADO NA RUA 23 DE OUTUBRO, S/N, BAIRRO BELA VISTA, NO MUNICÍPIO DE TRAIRÃO/PA. O edital estará disponível nos sites do Município, https://www.portalcr2.com.br/ licitacoes/licitacoes-trairao, https://bnccompras.com/Home/Login, https://www.gov.br/ pncp/ pt-br e Mural de Licitações - Geo Obras do TCM-PA.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRÃO - PA, comunica aos interessados que realizará no dia 20/10/2026, às 08:30h (horário de Brasília), licitação sob modalidade Pregão Eletrônico nº PE/2026.027 - PMT-SRP, tipo menor preço por item, objeto: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PERFURAÇÃO DE POÇOS TUBULAR PROFUNDOS PARA CAPITAÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL PARA ABASTECIMENTO DOS RESERVATÓRIOS DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE TRAIRÃO-PARÁ. O edital estará disponível nos sites do Município, https://www.portalcr2.com.br/licitacoes/licitacoestrairao/, https://www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br e Mural de Licitações do TCM-PA.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 129/2026/ADM

O Gestor Municipal do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - Secretária Municipal de Saúde, Tucumã - PA, acatando o resultado apresentado pela Comissão de Contratações deste Município, referente ao Processo em epígrafe correspondente ao Processo Licitatório na Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO, realizada no Portal de Compras Públicas, objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FÓRMULAS NUTRICIONAIS INFANTIS E ADULTAS PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TUCUMÃ/PA., não havendo óbice de ordem legal, administrativa ou judicial, quanto à regularidade do processo, conforme evidenciado nos Pareceres emitidos pela Assessoria Jurídica e Controladoria Geral, ambas desta Unidade Administrativa Municipal, ADJUDICA e HOMOLOGA a presente licitação em favor da empresa: APEX DISTRIBUICAO LTDA, CNPJ nº: 58.430.342/0001-21, com valor arrematado de R$ 61.776,000 (sessenta e um mil setecentos e setenta e seis); BIOLIFE BRASIL LTDA, CNPJ nº: 30.008.165/0001-70, com valor arrematado de R$ 14.974,080 (Quatorze mil, novecentos e setenta e quatro reais e oito centavos); NUTRIVITTA HOSPITALAR EIRELI, CNPJ nº: 31.509.020/0001-16, com valor arrematado de R$ 9.040,560 (Nove mil e quarenta reais e cinquenta e seis centavos);. constante nos Autos do Processo Licitatório em epígrafe. Valor Total HOMOLOGADO R$ 85.790,640 (Oitenta e cinco mil setecentos e noventa reais e sessenta e quatro centavos).

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO - SRP - Nº 7/2026-050FMS/2026 Processo Administrativo nº 104/2026/ADM O Município de Tucumã, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE (FMS) - Secretaria Municipal de Saúde, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 07 de outubro de 2026, às 09h:01min, realizará REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSUMOS LABORATORIAIS, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TUCUMÃ, nos termos do Decreto Municipal nº 003/2024 e da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. O instrumento convocatório e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da CPC, endereço Rua Canavial, s/n, Planalto dos Pioneiros, 2º andar, Morumbi, de 2ª a 6ª feira no horário de 07h30min às 11h30min horas, e disponível no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e no site https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ na aba Licitações da Prefeitura Municipal de Tucumã-PA e no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 20260443, PREGÃO ELETRÔNICO - SRP - Nº 9/2026049FMS/2026, Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FÓRMULAS NUTRICIONAIS INFANTIS E ADULTAS PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TUCUMÃ/PA. APEX DISTRIBUICAO LTDA CNPJ nº: 58.430.342/000121. Itens nº 03 e 05, com valor arrematado de R$ 77.560,000 (61.776,000 (sessenta e um mil setecentos e setenta e seis); BIOLIFE BRASIL LTDA, CNPJ nº: 30.008.165/0001-70. Itens nº 01, com valor arrematado de R$ 14.974,080 (Quatorze mil, novecentos e setenta e quatro reais e oito centavos); NUTRIVITTA HOSPITALAR EIRELI, CNPJ nº: 31.509.020/0001-16. Itens nº 02 e 04, com valor arrematado de R$ 9.040,560 (Nove mil e quarenta reais e cinquenta e seis centavos); VALOR GLOBAL HOMOLOGADO: R$ 85.790,640 (Oitenta e cinco mil setecentos e noventa reais e sessenta e quatro centavos), nos termos do Art. 75, inciso XV da Lei 14.133/2021. Tucumã - PA, 1º de outubro de 2026. RENATA DE ARAÚJO OLIVEIRA - Secretária Municipal de Saúde.

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