DOU 02/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 187, sexta-feira, 2 de outubro de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANÓPOLIS

6º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20230285 Contratante: FMAS Contratada: G.M.A. LTDA, inscrito no CNPJ 19.305.000/0001-28 Objeto: Termo aditivo de PRAZO. Origem: PREGÃO PRESENCIAL 009/2023 - SRP/FME Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig. 31/12/2026.

2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20230548 Contratante: FMMA Contratada: SALVADOR AUTO PEÇAS LTDA, inscrito no CNPJ 07.874.399/0001-89 Objeto: Termo aditivo de PRAZO. Origem: PREGÃO PRESENCIAL 025/2023 - SRP/PMU Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig. 31/12/2026

6º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20230347 Contratante: FMMA Contratada: GÁVEA EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrito no CNPJ 41.016.820/0001-59 Objeto: Termo aditivo de PRAZO. Origem: PREGÃO PRESENCIAL 010/2023 - SRP/PMU Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig. 31/12/2026

1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20250084 Contratante: PMU, Contratada: POSTO ULIANOPOLIS LTDA, CNPJ: 07.566.687/0001-76. Origem: PREGÃO Nº 003/2025 - PG/PMU. Fund. Legal: 14.133/2021.

1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20250088 Contratante: PMU, Contratada: GOES & GOES COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LTDA, CNPJ: 30.011.891/0001-42. Origem: PREGÃO Nº 003/2025 - PG/PMU. Fund. Legal: 14.133/2021.

Abertura: 20/10/2026 as 09:00h sede da PMU Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de material de expediente, bem como na prestação de serviços de xerox, encadernação e plastificação, destinados ao atendimento das necessidades da Prefeitura Municipal e das Secretarias Municipais de Fundo do Município de Ulianópolis - PA. Menor preço por item. [email protected] Fone (91) 98402-2429.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VIGIA DE NAZARÉ

2º Termo Aditivo ao Contrato nº 060426-001-SEMED. Data do Termo Aditivo: 04/09/2026. Concorrência Eletrônica nº 5/2026-001-SEMED. Contratante: Secretaria Municipal de Educação, neste ato representado pela Sra. Josicléa Barata Pinheiro Palheta, Secretária Municipal de Educação, gestora dos recursos oriundos do Fundo Municipal da Ed u c a ç ã o . Contratada: WSM CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA - CNPJ Nº 41.xxx.766/0001-81, situada na Travessa Vilhena Alves, 785, Centro, Vigia, PA, 6878000. Objeto Lote III, (Reforma e Ampliação da EMEIF Profa. Iraci Palheta, na Comunidade de Santa Luzia da Barreta). Valor da Contratação R$ 699.869,15 (seiscentos e noventa e nove mil, oitocentos e sessenta e nove reais e quinze centavos), referente a subtração de R$ 52.598,44, (cinquenta e dois mil, quinhentos e noventa e oito reais e quinze centavos) e valor original do lote que é R$ 563.508,15, (quinhentos e sessenta e três mil, quinhentos e oito reais e quinze centavos), correspondente 9,334105% do valor do lote original, e a soma de R$ 510.909,71 (quinhentos e dez mil, novecentos e nove reais e setenta e um centavos), valor original do lote com supressão e R$ 188.959,44 (cento e oitenta e oito mil, novecentos e cinquenta e nove reais quarenta e quatro centavos), correspondente a 36,984899% do valor do lote com supressão, e equivalente a 33,53269% do lote original.

2º Termo Aditivo ao Contrato nº 290524-001-PMVN, pelo prazo de 12 (doze) meses, mantendo-se os preços para consumo de saldo existente. Contratante: Prefeitura Municipal de Vigia de Nazaré/PA - CNPJ.: 05.xxx.606/0001-95. Contratada(o): COMERCIAL ROSSY LTDA - CNPJ Nº 3.xxx.298/0001-03. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Aquisição de Material de Construção para a Prefeitura Municipal de Vigia de Nazaré/PA, e Fundos Municipais. Valor Total do Aditivo: é de R$ 4.149.912,82 (quatro milhões e cento e quarenta e nove mil e novecentos e doze reais e oitenta e dois centavos). Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 27 de maio de 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU

CREDENCIAMENTO Nº 1/2025 - CARACTERIZANDO SITUAÇÃO DE CHAMADA PÚBLICA. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ n° 11.984.819/0001-57. Objeto: Prestação de serviços de Enfermagem, profissional de nível superior, por um período de 12 (doze) meses, visando atender as necessidades da Secretaria/Fundo Municipal de Saúde Viseu-PA. Fundamento Legal: 74, IV, 78, I e 79 da Lei Federal nº 14.133/21 e Decreto Federal nº 11.878/2021 e Decreto Municipal nº 03, 13 de janeiro de 2025. Vigência: 30/09/2026 a 30/09/2027. TERMO DE CONTRATO 506/2026/DLCA. Contratada: Diely Trindade de Sousa, CPF n° 005.XXX.XXX-11, Valor global R$ 48.000,00. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ n° 11.984.819/0001-57. Objeto: Prestação de serviços de Odontologia, profissional de nível superior, por um período de 12 (doze) meses, visando atender as necessidades da Secretaria/Fundo Municipal de Saúde Viseu-PA. Fundamento Legal: 74, IV, 78, I e 79 da Lei Federal nº 14.133/21 e Decreto Federal nº 11.878/2021 e Decreto Municipal nº 03, 13 de janeiro de 2025. Vigência: 30/09/2026 a 30/09/2027. TERMO DE CONTRATO 507/2026/DLCA. Contratado: Juan Pablo Linhares Guedes, CPF n° 053.XXX.XXX-01, Valor global R$ 48.000,00. Katiane Sarraf Daibes Marques - Secretaria Municipal de Saúde.

CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025. A Secretária Municipal de Saúde de Viseu/PA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei 14.133/21 e alterações posteriores, em vista do resultado final promulgado pelo Departamento de Licitação e Contratos Administrativos, resolve: HOMOLOGAR a presente licitação nestes termos: Dados do Processo Licitatório: Modalidade: Credenciamento Público nº 001/2025, caracterizando situação de Chamada Pública - Processo Administrativo nº 2025.02.14.001. Objeto: Contratação de empresa especializada e/ou pessoa física para prestação de serviços médicos e demais profissionais de nível superior nas unidades de saúde: Unidade de Pronto Atendimento - UPA, Hospital das Bem Aventuranças - HBA, Centro de Atenção Psicossocial - CAPS, Equipes Multi Profissionais - e- Multi, Departamento de Regulação, Controle e Avaliação - DRAC e Unidades Básicas de Saúde - UBS, por um período de 12 (doze) meses, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Saúde de Viseu/PA . Enfermeira: Diely Trindade de Sousa, CPF n° 005.XXX.XXX-11, Valor global R$ 48.000,00. Odontólogo: Juan Pablo Linhares Guedes, CPF n° 053.XXX.XXX-01, Valor global R$ 48.000,00. Ass.: 29/09/2026. Com fundamentada nos arts. 74, IV, 78, I e 79 da Lei Federal nº 14.133/21 e Decreto Federal nº 11.878/2021 e Decreto Municipal nº 03, 13 de janeiro de 2025.

Viseu/PA, 1º de outubro de 2026 KATIANE SARRAF DAIBES MARQUES Secretaria Municipal de Saúde

PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU

EXTRATO DE CONTRATO - ADESÃO (CARONA) Nº. A.2026-009-PMVX - PARTES: CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu) - CNPJ: 34.887.935/0001-53; CONTRATADO: CENTRO AMÉRICA COMÉRCIO, SERVIÇO, GESTÃO TECONOLOGIA LTDA - CNPJ: 09.179.444/0001-00 - Contrato Administrativo nº 20260283, com o valor global de R$ 8.041.040,00 - OBJETO: Prestação de serviço de gestão de frotas com o fornecimento de combustível (Gasolina, Diesel Comum e Diesel S10) através de rede credenciada, para o atendimento da frota de veículos e equipamentos das secretarias: SEMAD, GABINETE, SEFIN, SEINFRA, SEMAPA, SETUR, SECULT e SEMEL do Município de Vitória do Xingu/PA; FONTE DE RECURSOS: 2.006, 2.001, 2.013, 2.019, 2.016, 2.031, 2.040, 2.026 - 3.3.90.39.00; VIGÊNCIA: 29/09/2026 a 29/09/2027; Vitória do Xingu/PA, 29/09/2026 - Márcio Viana Rocha - Prefeito Municipal.

EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO - ADESÃO Nº A.2025-019-PMVX - PARTES: CONTATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - CNPJ: 11.190.812/0001-63 - CNPJ: 34.887.935/0001-53; CONTRATADA: BIBIU DA AMAZÔNIA COMERCIAL LTDA - CNPJ: 05.908.489/0001-18 - Contrato Administrativo nº 20250499, JUSTIFICATIVA: Prorrogação de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, iniciando em 29/09/2026 e encerrando em 29/09/2027, conforme permite o Art. 107, da Lei Federal nº 14.133/21; OBJETO: Confecção de material gráfico, carimbos e material de comunicação visual; Vitória do Xingu/PA , 16/09/2026 - Samuel Silva Portilho de Melo - Secretário Municipal de Saúde.

EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO - INEXIGIBILIDADE Nº 6.2025-045-SMS - PAR T ES : CONTATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - CNPJ: 11.190.812/0001-63 - CNPJ: 34.887.935/0001-53; CONTRATADA: W. S. DE OLIVEIRA SERVIÇO - CNPJ:17.714.875/000-58 - Contrato Administrativo nº 20250552, JUSTIFICATIVA: Prorrogação de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, iniciando em 21/10/2026 e encerrando em 21/10/2027, conforme permite o Art. 107, da Lei Federal nº 14.133/21; OBJETO: Prestação de serviços de divulgação institucional da administração municipal; Vitória do Xingu/PA, 30/09/2026 - Samuel Silva Portilho de Melo - Secretário Municipal de Saúde.

EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO - INEXIGIBILIDADE Nº 6.2025-046-SEMUTS - PARTES: CONTATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CNPJ: 13.461.787/0001-30; CONTRATADA: W. S. DE OLIVEIRA SERVIÇO - CNPJ: 17.714.875/000-58 - Contrato Administrativo nº 20250553, JUSTIFICATIVA: Prorrogação de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, iniciando em 21/10/2026 e encerrando em 21/10/2027, conforme permite o Art. 107, da Lei Federal nº 14.133/21; OBJETO: Prestação de serviços de divulgação institucional da administração municipal; Vitória do Xingu/PA, 30/09/2026 - Dilcilene Rabelo Almeida Tavares - Secretária Municipal do Trabalho e Seguridade Social.

EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO - INEXIGIBILIDADE Nº 6.2025-047-SEMA - PA R T ES : CONTATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE VITÓRIA DO XINGU - CNPJ: 16.678.326/0001-02; CONTRATADA: W. S. DE OLIVEIRA SERVIÇO - CNPJ: 17.714.875/000-58 - Contrato Administrativo nº 20250554, JUSTIFICATIVA: Prorrogação de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, iniciando em 21/10/2026 e encerrando em 21/10/2027, conforme permite o Art. 107, da Lei Federal nº 14.133/21; OBJETO: Prestação de serviços de divulgação institucional da administração municipal; Vitória do Xingu/PA, 30/09/2026 - Cinthia Magali Moreira Hoffmann - Secretária Municipal da Gestão do Meio Ambiente.

EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 9.2025-031PARTES: CONTATANTE: MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu) - CNPJ: 34.887.935/0001-53; CONTRATADA: J F EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ:06.001.493/0001-60 - Contrato Administrativo nº 20250502, JUSTIFIC AT I V A : Prorrogação de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, iniciando em 01/10/2026 e encerrando em 30/09/2027, conforme permite o Art. 107, da Lei Federal nº 14.133/21; OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de pneus e câmaras de ar; Vitória do Xingu/PA, 18/09/2026 - Márcio Viana Rocha - Prefeito Municipal.

EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 9.2025-048-PMVX - PARTES: CONTATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - CNPJ: 11.190.812/0001-63 - CNPJ: 34.887.935/0001-53; CONTRATADA: SOUZA FADANELLI LTDA - CNPJ: 14.564.846/0001-69 - Contrato Administrativo nº 2025055, JUSTIFICATIVA: Prorrogação de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, iniciando em 21/10/2026 e encerrando em 20/10/2027 e CONTRATADA: AMHE COMERCIO LTDA - CNPJ: 48.343.093/0001-83 - Contrato Administrativo nº 20250560, JUSTIFICATIVA: Prorrogação de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, iniciando em 23/10/2026 e encerrando em 23/10/2027, conforme permite o Art. 107, da Lei Federal nº 14.133/21; OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios; Vitória do Xingu/PA, 25/09/2026 - Samuel Silva Portilho de Melo - Secretário Municipal de Saúde.

EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 9.2025-042-PMVX - PARTES: CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU - CNPJ: 50.238.360/0001-02; CONTRATADA: INFOPRINT COM. DE MAT. INFORMÁTICA LTDA - CNPJ: 22.980.346/0001-36 - Contrato Administrativo nº 20250511; JUSTIFICATIVA: Prorrogação de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, iniciando em 08/10/2026 e encerrando em 07/10/2027, conforme permite o Art. 107, da Lei Federal nº 14.133/21; OBJETO: Aquisição de suprimentos e equipamentos de informática; Vitória do Xingu/PA, 25/09/2026 - Grimário Reis Neto - Secretário Municipal de Educação.

EXTRATO DE SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº 6.2024-019FME - PARTES: CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU - CNPJ: 50.238.360/0001-02; CONTRATADA: E-CONT SOLUÇÕES CONTÁBEIS LTDA - CNPJ: 17.811.788/0001-19 - Contrato Administrativo nº 20240424; JUSTIFICATIVA: Prorrogação de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, iniciando em 23/10/2026 e encerrando em 23/10/2027, conforme permite o Art. 107, da Lei Federal nº 14.133/21; OBJETO: Prestação de serviços de processamento, preenchimento e transmissão das informações relativas ao sistema de informações sobre orçamentos públicos em educação (SIOPE); Vitória do Xingu/PA, 25/09/2026 - Grimário Reis Neto - Secretário Municipal de Educação.

EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 9.2025-042-PMVX - PARTES: CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (Secretaria Municipal de Educação) - CNPJ: 50.238.360/0001-02; CONTRATADA: IMPERIAL C E LU L A R ES , PRESENTES E VARIEDADES LTDA - CNPJ: 43.536.842/0001-75 - Contrato Administrativo nº 20250513; JUSTIFICATIVA: Prorrogação de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, iniciando em 08/10/2026 e encerrando em 07/10/2027, conforme permite o Art. 107, da Lei Federal nº 14.133/21; OBJETO: Aquisição de suprimentos e equipamentos de informática; Vitória do Xingu/PA, 30/09/2026 - Grimário Reis Neto - Secretário Municipal de Educação.

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