DOU 02/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 187, sexta-feira, 2 de outubro de 2026

ISSN 1677-7069

EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO - INEXIGIBILIDADE Nº 6.2025-043-PMVX - PA R T ES : CONTATANTE: MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu) - CNPJ: 34.887.935/0001-53; CONTRATADA: W. S. DE OLIVEIRA SERVIÇO - CNPJ:17.714.875/000-58 - Contrato Administrativo nº 20250545, JUSTIFICAT I V A : Prorrogação de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, iniciando em 20/10/2026 e encerrando em 20/10/2027, conforme permite o Art. 107, da Lei Federal nº 14.133/21; OBJETO: Prestação de serviços de divulgação institucional da administração municipal; Vitória do Xingu/PA, 30/09/2026 - Márcio Viana Rocha - Prefeito Municipal.

EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO - INEXIGIBILIDADE Nº 6.2025-044-FME - PAR T ES : CONTATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU - CNPJ: 50.238.360/0001-02; CONTRATADA: W. S. DE OLIVEIRA SERVIÇO - CNPJ:17.714.875/000-58 - Contrato Administrativo nº 20250551, JUSTIFICAT I V A : Prorrogação de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, iniciando em 21/10/2026 e encerrando em 21/10/2027, conforme permite o Art. 107, da Lei Federal nº 14.133/21; OBJETO: Prestação de serviços de divulgação institucional da administração municipal; Vitória do Xingu/PA, 30/09/2026 - Grimário Reis Neto - Secretário Municipal de Educação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 100/2026 - PMX

O Município de Xinguara, Estado do Pará, torna público que realizará CONCORRÊNCIA na forma ELETRÔNICA com critério de julgamento MENOR PREÇO GLO BA L e regime de execução EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL nos termos da Lei nº 14.133/2021 e demais legislações vigentes, o qual tem por Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DA INFRAESTRUTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NO DISTRITO RIO VERMELHO CONFORME PLANO DE AÇÃO Nº 09032026-090651, nas condições, quantitativos e especificações estabelecidas no Edital e seus anexos. Data de início da sessão: 19/10/2026 às 08:30 horas (horário de Brasília) diretamente na página eletrônica: www.portaldecompraspublicas.com.br. É indispensável consultar o Edital e seus anexos, o mesmo se encontra disponível nos sites: Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Xinguara, Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, na aba geo-obras, Portal de Compras Públicas e Portal Nacional de Contratações Publicas - PNCP.

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUIAR

RESULTADO HABILITAÇÃO E PROPOSTA DE PREÇOS A Prefeitura Municipal de Aguiar, através de sua pregoeira, vem por meio deste tornar público para conhecimento dos interessados, o resultado de Habilitação e Julgamento de Proposta do PREGÃO PRESENCIAL Nº 00021/2026, com o seu objeto AQUISIÇÃO DE ESPAÇOS DE EXPERIMENTAÇÃO EM CIÊNCIAS DA NATUREZA, COM SISTEMA DIDÁTICO-PEDAGÓGICO APLICADO, DESTINADOS AO DESENVOLVIMENTO DE PRÁTICAS INVESTIGATIVAS, EXPERIMENTAÇÃO CIENTÍFICA, OBSERVAÇÃO, REGISTRO E APREN D I Z AG E M ATIVA DOS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE AGUIAR - PB.. Sendo considerada HABILTADA e VENCEDORA a empresa: FOCO PROJETOS EDUCACIONAIS E COMÉRCIO VAREJISTA DE MOVEIS LTDA - DEMAIS, CNPJ nº 30.531.122/0001-75, vencedora com o valor de R$ 1.220.000,00 (hum milhão, duzentos e vinte mil reais).

Aguiar-PB, 25 de Setembro de 2026. ADRIANA APARECIDA DE ASSIS Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUNA

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Professor Moreira, 21 - Centro - Araruna - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço POR LOTE, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DECORAÇÃO E ORNAMENTAÇÃO, INCLUINDO FORNECIMENTO, MONTAGEM, INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E EVENTUAL SUBSTITUIÇÃO E POSTERIOR DESMONTAGEM DOS ELEMENTOS DECORATIVOS, A SEREM INSTALADOS NO MUNICIPIO DE ARARUNA-PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 19 de Outubro de 2026. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 19 de Outubro de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 14:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSUNÇÃO

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00025/2026, que objetiva: Aquisição de equipamentos laboratoriais para a implantação do Laboratório de Diagnóstico e Patologia Clínica, visando atender às demandas das Unidades Básicas de Saúde (UBS) do Município de Assunção, conforme especificações do Termo de Referência e viabilizada por meio de emenda parlamentar nº 40880011 FNS - Ministério da Saúde; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: Diagfarma Comercio e Servicos de Produtos Hospitalares e Laboratoriais - R$ 5.460,00; Endomed Com. e Rep. de Medicamentos Ltda - R$ 30.100,00; Marimax Comercio e Importacao de Produtos Para Saude e Veterinarios Ltda - R$ 2.790,00; Max Diagnostica Comercio e Locacao de Artigos Laboratoriais Ltda ME - R$ 22.000,00.

Assunção - PB, 1º de Outubro de 2026. WAGNER FELIPE DE OLIVEIRA VILAR Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SANTA ROSA

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00033/2025. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Barra de Santa Rosa e: CT Nº 01044/2025 - Jose Wesley de Oliveira Costa (RE9 SOLU ÇÕ ES ESPECIALIZADAS LTDA) - 1º Aditivo - prorroga o prazo por mais 12 meses. ASSINATURA: 13.08.26.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITEGI

Pregão Eletrônico nº 34/2025. Objeto: Aquisição Parcelada de Gás de Cozinha Glp, Destinado A Atender As Demandas das Secretarias da Administração Municipal e Aos Fundos Municipais de Saúde e Assistência Social do Municipio de Cuitegi/PB. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 00034/2025. Dotação: Orçamento de 2026 - Recursos Próprios do Município de Cuitegi/Federais (500 Recursos Não Vinculados de Impostos/ 501 Outros Recursos Não Vinculados/550 - Transferência do Salario Educação/600 - Transferência Fundo A Fundo de Recursos do Sus Proviniente do Governo Federal/660 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - Fnas/661 Transferências de Recursos do Fundo Estaduais de Assistência Social). Vigência: até 24/09/2027. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Cuitegi e: Ct nº 00073/2026 - 24.09.26 - Gilvanes Hortencio Paulo da Silva 09236884474 - R$ 348.500,00.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2026. OBJETO: Aquisições parceladas de MATERIAIS ODONTOLÓGICOS destinados as Unidades Básicas de Saúde do município objetivando melhor atender a população do Município de Cuitegi. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00020/2026. DOTAÇÃO: ORÇAMENTO DE 2026 - RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO DE CUITEGI (501 OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS/600 - TRANSFERÊNCIA FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVINIENTE DO GOVERNO FEDERAL) = 40.100 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - 10.301.0004.2081/10.301.0004.2084. ELEMENTO DE DESPESAS - 33.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO. VIGÊNCIA: até 24/09/2027. PARTES CONTRATANTES: Fundo Municipal de Saúde de Cuitegi e: CT Nº 00074/2026 - 24.09.26 - ODONTOMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA - ME - R$ 103.797,69; CT Nº 00075/2026 - 24.09.26 - BETANIAMED COMERCIAL LTDA - R$ 86.087,00; CT Nº 00076/2026 - 24.09.26 - RAMON ANTONIO NUNES DA SILVA 09546935409 - R$ 45.076,60; CT Nº 00077/2026 - 24.09.26 - DENTALMED PRODUTOS PARA SAUDE LTDA - R$ 5.630,00; CT Nº 00078/2026 - 24.09.26 - PADRÃO ATACADISTA DE PRODUTOS PARA A SA??DE LTDA. - R$ 6.000,00; CT Nº 00079/2026 - 24.09.26 - LC - COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MEDICO HOSPITALAR LTDA - R$ 21.300,00; CT Nº 00080/2026 - 24.09.26 - EMIGE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS LTDA - R$ 23.387,70.

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00020/2026, que objetiva: Aquisições parceladas de MATERIAIS ODONTOLÓGICOS destinados as Unidades Básicas de Saúde do município objetivando melhor atender a população do Município de Cuitegi; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: BETANIAMED COMERCIAL LTDA - R$ 86.087,00; DENTALMED PRODUTOS PARA SAUDE LTDA - R$ 5.630,00; EMIGE MATERIAIS ODONTOLÓG I CO S LTDA - R$ 23.387,70; LC - COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MEDICO HOSPITALAR LTDA - R$ 21.300,00; ODONTOMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA - ME - R$ 103.797,69; PADR??O ATACADISTA DE PRODUTOS PARA A SA??DE LTDA. - R$ 6.000,00; RAMON ANTONIO NUNES DA SILVA 09546935409 - R$ 45.076,60.

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Nossa Senhora do Rosário, 35 - Centro - Cuitegi - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição de utensílios domésticos para atender as demandas da Prefeitura Municipal, Fundo de Assitência Social e Fundo Municipal de Saúde do município de Cuitegi - PB. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 20 de Outubro de 2026. Início da fase de lances: 08:01 horas do dia 20 de Outubro de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.cuitegi.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br.

Cuitegi - PB, 1º de Outubro de 2026. DIEGO DAVID ROQUE DOS SANTOS Pregoeiro

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Nossa Senhora do Rosário, 35 - Centro - Cuitegi - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição de um veículo 0 km adaptado para Ambulância Tipo A - Simples Remoção Tipo Furgoneta original de fábrica, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Cuitegi-PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 20 de Outubro de 2026. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 20 de Outubro de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3681-1112. E-mail: [email protected]. Edital: www.cuitegi.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br.

Cuitegi - PB, 1º de Outubro de 2026. DIEGO DAVID ROQUE DOS SANTOS Pregoeiro

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