DOU 02/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 187, sexta-feira, 2 de outubro de 2026

ISSN 1677-7069

1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 133/2025. Extrato do 1 apostilamento ao Contrato n 00133/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO nº 00035/2025, passando a ter os seguintes preços contratados a partir do dia 22/09/2026: R$ 46,00 (quarenta e seis reais) no saco de cimento. Dotação Orçamentária: ORÇAMENTO DE 2026 - RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO DE CUITEGI/FEDERAIS (500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS/ 501 OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS/540 TRANSFERÊNCIA DO FUNDEB - IMPOSTOS DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTO/543 TRANFERENCIA DO FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAR/550 - TRANSFERÊNCIA DO SALARIO EDUCAÇÃO/569 - OUTRAS TRNSFERENCIA DE RECURSO DO FNDE /600 - TRANSFERÊNCIA FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVINIENTE DO GOVERNO FEDERAL/660 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS/661 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL). Legislação: Lei das Licitações, Art. 124, inciso II, alínea d, e de acordo com a CLÁUSULA QUARTA - DO REAJUSTAMENTO - Contrato nº 00133/2025. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITEGI e TARCISIO TRAJANO COMERCIO E INDUSTRIA DE PRE MOLDADOS LTDA. DATA DE ASSINATURA: 22/09/2026.

Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00006/2026, que objetiva: Contratação de pessoa jurídica para execução de pavimentação em paralelepípedos em diversas ruas do Município de Paulista, no âmbito de Transferência Especial da União; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: RENOVAR CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - CNPJ: ..105/0001-* - R$ 1.929.025,36.

Paulista - PB, 30 de setembro de 2026. LUCAS DE SOUSA PEREIRA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXABA

PREFEITURA MUNICIPAL DE GADO BRAVO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO VAN, COM ACESSIBILIDADE CAPACIDADE DE 10 LUGARES, ANO DE FABRICAÇÃO/MODELO 2026/2026 PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO DE GADO BRAVO-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00027/2026. DOTAÇÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ACAO SOCIAL 08008.08.244.1008.1026 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA A ASSISTÊNCIA SOCIAL ELEMENTO DE DESPESA 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 8008 - VIGÊNCIA: até 31/12/2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Gado Bravo e: CT Nº 08501/2026 - 30.09.26 - F5 COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - R$ R$393.400,00.

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00027/2026, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO VAN, COM ACESSIBILIDADE CAPACIDADE DE 10 LUGARES, ANO DE FABRICAÇÃO/MODELO 2026/2026 PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO DE GADO BRAVO-PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: F5 COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - R$ R$393.400,00.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NATUBA

A pregoeira da Prefeitura de Quixaba/PB, torna público que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0015/2026 cujo objeto é a realização de exames laboratoriais, para atender as necessidades do município de Quixaba-PB, conforme Lei 14.133/2021. O edital está disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.quixaba.pb.gov.br e Mural de Licitações do TCE-PB. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 09:00hs (Horário de Brasília) do dia 21/10/2026.

Quixaba, 30 de setembro de 2026. FABRÍCIA ARAÚJO CANDEIA Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTO ANTONIO

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OFICINA EM GERAL COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS LEVES E PESADOS PERTENCENTES A FROTA DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTO ANTÔNIO-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00010/2026. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 2020.04.122.1002.2002 - 2040.04.123.1003.2003 - 2050.20.608.2001.2004 - 2060.12.361.2005.2007 - 2060.12.361.2005.2097 - 2070.13.392.2011.2015 - 2080.10.301.2013.2089 - 2080.10.301.2013.2133 - 2080.10.301.2015.2118 - 2080.10.304.2013.2023 - 2080.10.304.2013.2091 - 2090.08.243.2018.2112 - 2090.08.244.2018.2028 - 2090.08.244.2018.2093 -2090.08.244.2018.2119 - 2090.08.244.2018.2127 - 2100.15.122.2019.2029 -3.3.90.39.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 3.3.90.30.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO FONTE 500 600 670 701 705 706 710. VIGÊNCIA: até 01/10/2027. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Riacho de Santo Antônio e: CT Nº 00073/2026 - 01.10.26 - RET-IDEAL COMERCIO DE PECAS LTDA - R$ 450.000,00; CT Nº 00074/2026 - 01.10.26 - ADEMIR FARIAS BEZERRA - R$ 190.000,00; CT Nº 00075/2026 - 01.10.26 - AUTOPARTS COM DE PECAS E SERVICOS PARA AUTOS LTDA - R$ 500.000,00.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO

OBJETO: Contratação de empresa especializada para adequação de estradas vicinais no Município de Natuba/PB - Contrato de Repasse 940.363, conforme projeto básico. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00005/2026. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 02.100 Secretaria de Obras, Serviços Urbanos e Habitação 15 451 1005 1010 Implantação, Ampliação e/ou Melhoria de Obras de Infra-Estrutura Urbana 15 451 1005 1012 Desenvolvimento de Ações Estruturantes - Emendas Parlamentares 15 452 1005 2043 Manutenção das Atividades da Secretaria de Obras, Serviços Urbanos e Habitação 26 782 1005 2044 Manutenção de Estradas Vicinais 4490.5199 Obras e Instalações 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 17490000 Outras vinculações de transferências. VIGÊNCIA: até 01/10/2027. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Natuba e: CT Nº 00129/2026 - 01.10.26 - W GALDINO EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA - R$ 1.500.000,00.

Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00005/2026, que objetiva: Contratação de empresa especializada para adequação de estradas vicinais no Município de Natuba/PB - Contrato de Repasse 940.363, conforme projeto básico; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: W GALDINO EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA - R$ 1.500.000,00.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FLORESTA

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Adesão Registro de Preços nº AD00005/2026, que objetiva: ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 00007/2026, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2026-001-SRP/FNDE/MEC, GERENCIADA PELO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, PARA AQUISIÇÃO DE TRÊS ÔNIBUS RURAL ESCOLAR, DO TIPO ORE 1 E ORE 3, DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE NOVA FLORESTAPB; RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: VOLKSWAGEN TRUCK & BUS INDUSTRIA E COMERCIO DE VEICULOS LTDA - R$ 1.472.400,00.

Nova Floresta - PB, 1º de Outubro de 2026. JOSÉ IRAN DOS SANTOS Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTA

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 00006/2026 OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para execução de pavimentação em paralelepípedos em diversas ruas do Município de Paulista, no âmbito de Transferência Especial da União. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00006/2026. DOTAÇÃO: 02.09 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA ESTRATURA 15.451.1003.1026 PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDOS DE RUAS E AVENIDAS DA SEDE E ZONA RURAL Elemento de despesa nº 4.4.90.51 - Obras e Instalações Fonte: Recursos oriundos de Transferência Especial da União Federal. Fontes: 706 TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO. VIGÊNCIA: até 01/10/2027. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Paulista e: CT Nº 00273/2026 - 01.10.26 - RENOVAR CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - CNPJ ..105/0001* - R$ 1.929.025,36 (milhão novecentos e vinte e nove mil vinte e cinco reais e trinta e seis centavos). Paulista - PB, 1 de outubro de 2026. LUCAS DE SOUSA PEREIRA. Prefeito.

R EA B E R T U R A

Torna público a reabertura do Pregão Eletrônico n° 00050/2026 às 09:00 horas do dia 15 de Outubro de 2026. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 Às 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital Retificado: www.saobento.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; http://www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

São Bento - PB, 30 de Setembro de 2026. VLADIMIR FERREIRA LÚCIO DA SILVA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS

OBJETO: Aquisição de fardamentos operacionais e equipamentos de proteção individual (EPIs) - bonés, botas, camisetas, macacão, calça, capa de chuva, tarjas de identificação e mochilas de atendimento - destinados à equipe do SAMU 192 do Município de São José de Piranhas - PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão nº 039/2026. DOTAÇÃO: Recursos no orçamento vigente, detalhado no referido processo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São José de Piranhas e: CT Nº 00184/2026 - 30.09.26 - VESTIR INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA - CNPJ: 07.358.710/0001-37- R$ R$ 26.665,00.

A Diretora da fase interna torna público, para conhecimento dos interessados, que será realizado o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico do tipo maior desconto por item. Objeto: Aquisição parcelada de medicamentos éticos, genéricos e similares conforme tabela da ABC FARMA, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de São José de Piranhas - PB. Abertura das propostas dia 16 de outubro de 2026, às 13:00 horas (horário de Brasília), através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do edital através dos endereços eletrônicos www.tce.pb.gov.br e www.saojosedepiranhas.pb.gov.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DE TAIPU

TERMO DE DECLARAÇÃO DE PROCEDIMENTO FRACASSADO

O Prefeito Municipal de São Miguel de Taipu/PB, no uso de suas atribuições legais e com base no parecer da Assessoria Jurídica, torna público que o procedimento referente à Dispensa Eletrônica nº 00006/2026, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE TABLETS PARA USO DE APLICATIVO QUE FAZ A CONEXÃO DOS AGENTES DE SAÚDE E GESTÃO DO MUNICÍPIO, restou FRACASSADO, tendo em vista a desclassificação da única proposta apresentada por inobservância e não atendimento às especificações técnicas mínimas exigidas no Termo de Referência (art. 59, I, da Lei nº 14.133/2021).

São Miguel de Taipu - PB, 1º de Outubro de 2026. LAELSON ALBUQUERQUE Prefeito

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