DOU 02/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 187, sexta-feira, 2 de outubro de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERTÃOZINHO

OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução da obra de construção de uma arena esportiva do município de Sertãozinho-PB, através de convênio celebrado entre o município e o governo federal no repasse de número: 110568-39/2025-984470. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00005/2026. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 207.15.451.2006.1009.4.4.90.51.1500 207.15.451.2006.1012.4.4.90.51.1500 207.15.451.2006.1012.4.4.90.51.1700. VIGÊNCIA: até 29/09/2027. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Sertãozinho e: CT Nº 00153/2026 - 29.09.26 - MATRIX CONSTRUTORA EIRELI - R$ 440.420,00.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00024/2026. A Prefeitura do Município de Várzea-PB, CNPJ nº 08.884.066/0001-01, com sede na Rua Manoel Dantas, 279, Bairro Centro, nesta cidade de Várzea - PB - CEP N° 58.620-000, neste ato representada pelo Prefeito Municipal, Sr. Paulo Nobrega de Medeiros, brasileiro, casado, Professor, RG Nº XXXXX56 SSP/PB e CPF Nº XXX.XXX.XXX-03, residente e domiciliado na Rua Izabel Leopoldina, n° 11 - Bairro Centro na cidade de Várzea-PB, nos termos da Lei nº 14.133/2021, Lei Complementar Nº 123/06 e 147/2014, e as exigências estabelecidas neste edital, e, ainda, conforme a classificação da proposta apresentada no Pregão Eletrônico nº 00024/2026 que objetiva o Sistema de Registro de Preços para Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de locação, montagem, desmontagem e operação de estruturas de parque de diversões (brinquedos mecânicos e infláveis), transporte recreativo temático e fornecimento contínuo de guloseimas com equipe e maquinários, destinados a atender aos eventos comemorativos e festividades do Município de Varzea/PB; resolve registrar o preço nos seguintes termos: Órgão e/ou entidade integrante da presente Ata de Registro de Preços: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA-PB, C.N.P.J. Nº.: 08.884.066/0001-01. V E N C E D O R ES : D MEDEIROS ARAUJO, CNPJ nº 62.268.254/0001-42, LOTES(s): 01,02,03, Valor: R$ 537.500,00; 20.192.912 KALENE NOBEGA DE SOUSA, CNPJ nº 20.192.912/0001-10, LOTES(s): 04, Valor: R$ 72.000,00; DA VALIDADE: A Ata de Registro de Preços terá a vigência de 12 (doze) meses, considerados da data de publicação de seu extrato na imprensa oficial. Várzea- PB, 30 de setembro de 2026. PAULO NÓBREGA DE MEDEIROS. Prefeito.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00024/2026 OBJETO: Sistema de Registro de Preços para Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de locação, montagem, desmontagem e operação de estruturas de parque de diversões (brinquedos mecânicos e infláveis), transporte recreativo temático e fornecimento contínuo de guloseimas com equipe e maquinários, destinados a atender aos eventos comemorativos e festividades do Município de Varzea/PB PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Várzea-PB e: CT Nº 40124/2026 - 20.192.912 KALENE NOBREGA DE SOUSA, CNPJ 20.192.912/0001-10 - R$ 18.000,00; CT Nº 40224/2026 - D MEDEIROS ARAUJO, CNPJ 62.268.254/0001-42 - R$ 112.070,00. FUNDAMENTO: Lei nº 14.133/2021, artigo 37 da Constituição Federal. DATA DA ASSINATURA: 1 de outubro de 2026. PAULO NÓBREGA DE MEDEIROS. Prefeito.

ESTADO DO PARANÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAHY

Processo Administrativo nº. 084/2026.

Objeto: Recape sobre pavimentação asfáltica de vias urbana em CBUQ, 30.723,98 m2, incluindo serviços preliminares, base e sub-base, revestimento, sinalização de trânsito, ensaios tecnológicos e placa de obra. Preço máximo: R$ 2.800.227,32 (dois milhões, oitocentos mil, duzentos e vinte e sete reais e trinta e dois centavos). INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: as 08:00 horas do dia 02/10/2026. ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: as 09:00 horas do dia 19/10/2026. REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília (DF). Plataforma: BNC http://www.bnc.org.br, no qual o edital está disponível para "download". Informações: (45) 98806-4345.

Anahy-PR, 28 de setembro de 2026. VALDEMAR JOSÉ BOSI Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE ASTORGA

O MUNICÍPIO DE ASTORGA, com sede na Av. Dr. José Soares de Azevedo, no 48, em Astorga - PR, torna público que fará realizar às 09:00 (nove horas), do dia 20/10/2026, no sítio eletrônico: www.gov.br/compras, licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, e tem por objeto a Contratação de empresa especializada para execução da obra de reforma e ampliação do Ginásio de Esportes Sérgio Manoera, situado na Avenida Rio de Janeiro, no 759, Centro, Astorga/PR, compreendendo o fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos, ferramentas, transporte, conforme especificações dispostas na Planilha Orçamentária anexos no Edital. O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos através da internet pelos seguintes endereços eletrônicos: www.gov.br/compras e www.astorga.pr.gov.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA DO IGUAÇU

Processo n° 101/2026. Tipo Menor Preço Por Item.

Objeto: Contratação de empresa para aquisição de 01 veículo utilitário tipo pick-up, cabine dupla, nova, zero km, para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Esporte e Cultura, conforme Edital. Valor Total: R$ 138.626,67. Recebimento das Propostas: 30/09/2026 às 08h até 15/10/2026 as 13h30. Abertura: 15/10/2026 das 13h31 até às 13h59. Sessão de Disputa de Preços: 15/10/2026 às 14h, no www.bll.org.br. Informações e Edital no site acima, www.boaesperancadoiguacu.atende.net, Departamento de Licitações, das 08h às 12h e das 13h30 às 17h30, telefone: (46) 3191-1364.

ANTONIO BIANCHINI Prefeito em Exercício

PREFEITURA MUNICIPAL DE BORRAZÓPOLIS

Contratada: FOX DISTRIBUIDORA DE MÁQUINAS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º 46.135.499/0002-26, portadora do endereço eletrônico e-mail: [email protected] , telefone: 62 9 9967-4771, sediada na Av. P 1, n°1630, CEP 74.060-344, Cidade de Palmas - Estado do Tocantins. Valor do contrato: R$ 619.000,00 (seiscentos e dezenove mil reais).

Prazo de vigência: O prazo de vigência deste Contrato será 12 (doze) meses, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de assinatura podendo ser prorrogado. Borrazópolis/PR, 29 de setembro de 2026. Adilson Lucchetti, Prefeito Municipal.

CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 177/2026

Processo Administrativo n.º 069/2026 - Pregão Eletrônico n.º 037/2026 - Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS COM O OBJETIVO DE FORTALECER SUA CAPACIDADE OPERACIONAL E ATENDER, DE FORMA EFICIENTE E CONTÍNUA, À CRESCENTE DEMANDA DOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO, CONFORME TERMO DE CONVÊNIO N.º 994196/2026/MAPA - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENT O. Contratante: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BORRAZÓPOLIS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o n.º 75.740.829/0001-20, sediada na praça da república, n.º 28, Centro, CEP 86.925-000, Município de Borrazópolis - Estado do Paraná. Contratada: BEMAQ AGRICOLA LTDA EPP, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º 01.655.785/0001-01, portadora do endereço eletrônico e-mail: [email protected] , telefone: (44) 9 9959-5082, sediada na Av. Presidente Getúlio Vargas, n°1630, Bairro: centro, CEP 86770-970, Cidade de Santa Fé - Estado do Paraná. Valor do contrato: R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais).Prazo de vigência: O prazo de vigência deste Contrato será 12 (doze) meses, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de assinatura podendo ser prorrogado. Borrazópolis/PR, 29 de setembro de 2026.Adilson Lucchetti. Prefeito Municipal.

CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 178/2026 Processo Administrativo n.º 069/2026 - Pregão Eletrônico n.º 037/2026 - Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS COM O OBJETIVO DE FORTALECER SUA CAPACIDADE OPERACIONAL E ATENDER, DE FORMA EFICIENTE E CONTÍNUA, À CRESCENTE DEMANDA DOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO, CONFORME TERMO DE CONVÊNIO N.º 994196/2026/MAPA - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENT O. Contratante: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BORRAZÓPOLIS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o n.º 75.740.829/0001-20, sediada na praça da república, n.º 28, Centro, CEP 86.925-000, Município de Borrazópolis - Estado do Paraná. Contratada: PORTO AÇO E FERRO COMERCIO DE FERRAGENS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º 10.209.076/0001-85, portadora do endereço eletrônico e-mail: [email protected] , telefone: 035-3413-1121, sediada na Rodovia Minas Gerais 050 n° 865, Vila Rica, cidade de Passos Estado de Minas Gerais. Valor do contrato: R$ 29.080,00 (vinte e nove mil e oitenta reais). Prazo de vigência: O prazo de vigência deste Contrato será 12 (doze) meses, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de assinatura podendo ser prorrogado. Borrazópolis/PR, 29 de setembro de 2026. Adilson Lucchetti, Prefeito Municipal.

CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 179/2026 Processo Administrativo n.º 069/2026 - Pregão Eletrônico n.º 037/2026 - Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS COM O OBJETIVO DE FORTALECER SUA CAPACIDADE OPERACIONAL E ATENDER, DE FORMA EFICIENTE E CONTÍNUA, À CRESCENTE DEMANDA DOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO, CONFORME TERMO DE CONVÊNIO N.º 994196/2026/MAPA - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENT O. Contratante: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BORRAZÓPOLIS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o n.º 75.740.829/0001-20, sediada na praça da república, n.º 28, Centro, CEP 86.925-000, Município de Borrazópolis - Estado do Paraná. Contratada: IKIGAI COMÉRCIO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º 50.160.181/0001-91, portadora do endereço eletrônico e-mail: [email protected] , telefone: (31) 99421-4299, sediada na Av. Álvaro José dos Santos, 960, loja 2, Bairro Lundcea CEP 33.239-138, cidade de Lagoa Santa Estado de Minas Gerais. Valor do contrato: R$ 90.300,00 (noventa mil e trezentos reais). Prazo de vigência: O prazo de vigência deste Contrato será 12 (doze) meses, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de assinatura podendo ser prorrogado.Borrazópolis/PR, 29 de setembro de 2026. Adilson Lucchetti, Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA

Pregão Eletrônico Nº 65/2026

Data da Assinatura: 30/09/2026.

Contratante: Município de Capanema-Pr,

Contratada: Delva Fabricacao de Pecas Em Metais Ltda. Objeto: Aquisição de Eq u i p a m e n t o s Para Academia Ao Ar Livre Destinada A Pessoa Com Deficiencia, Para Ser Instalado Junto A Praça Central, Atraves do Incentivo Para Fortalecimento das Politicas Publicas de Garantia e da Defesa dos Direitos da Pessoa Com Deficiencia - Deliberação 05/2025 e do Incentivo Ao Fornecimento das Politicas Publicas de Garantia e da Defesa dos Direitos da Pessoa - Deliberação 005/2026. Valor total: R$54,850.00 (Cinquenta e Quatro Mil e Oitocentos e Cinquenta Reais). Neivor Kessler, Prefeito Municipal.

Concorrência Nº 26/2026 Data da Assinatura: 30/09/2026.

Contratante: Município de Capanema-Pr., Contratada: MICEMETAL MULLER INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: Reforma da Unidade Básica de Saúde do bairro Santa Cruz, com recursos provenientes da Resolução/SESA nº 388/2023. Valor total: R$220,000.00 (Duzentos e Vinte Mil Reais). Prazo de Execução: 120(Cento e vinte) dias, Prazo de Vigência: 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias. Neivor Kessler , Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE COLOMBO

Objeto: Aquisição de equipamentos de academia destinados aos atletas do município com o intuito de aprimorar o desempenho físico, prevenir lesões e promover melhores condições de treinamento, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento

Recebimento das Propostas: Das 09:00 horas do dia 05 de outubro de 2026 até às 08:00 horas do dia 20 de outubro de 2026.

Dia da Disputa: Às 09:00 horas do dia 20 de outubro de 2026.

CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 176/2026

Processo Administrativo n.º 069/2026 - Pregão Eletrônico n.º 037/2026 - Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS COM O OBJETIVO DE FORTALECER SUA CAPACIDADE OPERACIONAL E ATENDER, DE FORMA EFICIENTE E CONTÍNUA, À CRESCENTE DEMANDA DOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO, CONFORME TERMO DE CONVÊNIO N.º 994196/2026/MAPA - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENT O. Contratante: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BORRAZÓPOLIS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o n.º 75.740.829/0001-20, sediada na praça da república, n.º 28, Centro, CEP 86.925-000, Município de Borrazópolis - Estado do Paraná.

Local do Pregão: BLL - BOLSA DE LICITAÇÕES E LEILÕES DO BRASIL - Acesso Identificado no link: bllcompras.org.br

Critério de seleção: Menor Preço por LOTE Preço Máximo: Constante no edital.

Informações Complementares poderão ser obtidas na Secretaria Municipal da Administração, sito a rua XV de novembro Nº. 105, Centro, Colombo - Paraná, ou pelos fones: (041) 3656-8102 ou pelo e-mail: [email protected].

Colombo-PR, 30 de setembro de 2026. HELDER LUIZ LAZAROTTO Prefeito

239

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026100200239