DOU 02/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 187, sexta-feira, 2 de outubro de 2026

ISSN 1677-7069

ESTADO DE PERNAMBUCO

PREFEITURA MUNICIPAL DO BOM JARDIM

Distrato do Contrato nº 026/2025 - FME - Processo Licitatório nº 003/2025 - Concorrência nº 001/2025, firmado entre o Fundo Municipal de Educação e a empresa L. & R. SANTOS CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.408.234/0001-11, celebrado em 25/05/2025, cujo objeto é a construção de Escola em Tempo Integral - Escola Municipal Maria Farias de Albuquerque, localizada no Distrito de Encruzilhada, Bom Jardim/PE, vinculada ao FNDE, com 09 (nove) salas de aula. Fundamento legal: art. 138, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. Bom Jardim/PE, 28 de setembro de 2026. Danielly Monteiro de Moraes Batista. Bom Jardim/PE, 28/09/2026. Danielly Monteiro de Moraes Batista - Gestora do Fundo de Educação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAÍBA

Processo Nº 022/2026 - Pregão Eletrônico 011/2026. Comissão: Pregoeira e equipe de apoio. Nat.: Serviço. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPEC I A L I Z A DA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE TRANSPORTE ESCOLAR TERRESTRE, MEDIANTE DISPONIBILIZAÇÃO DE VEÍCULOS DEVIDAMENTE LICENCIADOS, REGULARIZADOS, VISTORIADOS E APTOS À PRESTAÇÃO DO SERVIÇO, BEM COMO DE CONDUTORES LEGALMENTE HABILITADOS, QUALIFICADOS E AUTORIZADOS PARA A ATIVIDADE, DESTINADOS AO TRANSPORTE DIÁRIO DE ESTUDANTES REGULARMENTE MATRICULADOS E COM FREQUÊNCIA COMPROVADA NAS UNIDADES INTEGRANTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO, ABRANGENDO ITINERÁRIOS LOCALIZADOS EM ÁREAS URBANAS, PERIURBANAS E RURAIS DO MUNICÍPIO DE CARNAÍBA/PE. Valor estimado é sigiloso. Início do acolhimento das propostas: 02/10/2026 às 12h00min. Limite para acolhimento das propostas: às 08h00 do dia 27/10/2026. Início da sessão de disputa: às 08:30 h do dia 27/10/2026. Edital completo no site: https://bnc.org.br ou https://carnaiba.pe.gov.br/transparencia/. Mais informações Prefeitura Municipal de Carnaíba-PE situada na Av. Pres. Kennedy, 283 - Centro Carnaíba - PE, CEP 56820-000 e E-mail: [email protected] no horário das 07h00min às 13h00min de segunda a sexta-feira.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO

Processo Administrativo Nº: 07.08.26.001 - Pregão Eletrônico Nº: 024/2026-FMS

Após análise da documentação apresentada e julgados todos os recursos referentes ao presente processo, adjudico e homologo as empresas vencedora conforme indicado abaixo:

FORNECEDOR: ARAGAO COMERCIO DE MOVEIS LTDA - CNPJ: 17.023.842/000161 | VALOR: R$ 895.079,50 (oitocentos e noventa e cinco mil, setenta e nove reais e cinquenta centavos | DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS AGRESTE MERIDIONAL LTDA - CNPJ: 40.876.269/0001-50| Valor: 292.664,92 (duzentos e noventa e dois mil, seiscentos e sessenta e quatro reais e noventa e dois centavos.) | GENIAL ATACADO E VAREJO LTDA - CNPJ: 66.663.797/0001-15| Valor: 58.500,00 (cinquenta e oito mil e quinhentos reais) | GM COMERCIO E SERVIÇO LTDA - CNPJ: 40.001.712/0001-40 | Valor: 1.055,00 (um mil e cinquenta e cinco reais.) | NUZIA LEILA DUTRA DA SILVA DANTAS - CNPJ: 03.829.590/000158| Valor: 232.410,00 (duzentos e trinta e dois mil, quatrocentos e dez reais).

OBJETO: FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIO E MATERIAL PERMANENTE, JUNTO COM MATERIAIS DE CONSUMO E PERIFÉRICOS, DE FORMA PARCELADA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CEDRO-PE.

Pregão Eletrônico Nº: 022/2026 (REEDIÇÃO) Edital Nº: 038/2026

A Prefeitura Municipal do Cedro/PE, torna público que está recebendo propostas referentes ao processo em epígrafe, com o seguinte Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO, DE FORMA PARCELADA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DO CEDRO/PE, conforme condições, quantitativos e exigências estabelecidas no Termo de Referência, edital e seus anexos. A sessão pública ocorrerá no dia 16 de outubro de 2026, às 09h00min. As informações poderão ser obtidas com o Agente de Contratação na Prefeitura Municipal de Cedro/PE, situada na Rua - Sete de Setembro, Nº: 68, Centro, Cedro/PE, ou através de e-mail: [email protected].

Cedro - PE, 1º de outubro de 2026. JOSÉ RICARDO URIAS NOVAIS Gestor do Fundo Geral

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE

Chamada Pública Nº 2/2026. Processo Administrativo n° 46/2026.

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural destinados à merenda escolar das unidades de Ensino Público, destinados ao Programa de Alimentação Escolar - PNAE do Município de Lagoa Grande - PE, conforme solicitação da Secretaria de Educação. Valor Total anual: R$ 847.625,39 (oitocentos e quarenta e sete mil seiscentos e vinte e cinco reais e trinta e nove centavos). Período para solicitação do credenciamento: 02 de outubro de 2026 a 26 de outubro de 2026 das 09h00min às 14h00min. A sessão ficará marcada para o dia 27 de outubro de 2026 às 10h. Edital está disponível na Avenida Miguel Arraes, s/n, Morada Nova ou pelo site https://www.lagoagrande.pe.gov.br/licitacoes, outras informações podem ser obtidas através do fone: (87) 3869-9665, no horário de 08h00min às 14h00min, de segunda a sexta-feira ou através do e-mail [email protected].

Lagoa Grande/PE, 1º de outubro de 2026. CLAUDENICE MARTA SANTOS DE MENDONÇA Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA

A Secretaria Executiva de Licitações e Contratos torna público a licitação referente ao processo licitatório nº 456/2026/pmo. concorrência eletrônica nº 012/2026 - obras e serviços de engenharia. objeto: contratação de empresa para a continuidade das obras de infraestrutura integrada, termo de compromisso 0350.988-38/2011/ministério das cidades/caixa, com esgotamento sanitário, pavimentação e drenagem nas bacias 1, 2 e 3 das ues 06 e 08 no bairro de jardim brasil, no município de Olinda - PE. Valor Estimado Total: R$ 38.740.758,42 (trinta e oito milhões, setecentos e quarenta mil, setecentos e cinquenta e oito reais e quarenta e dois centavos). ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: A partir de 02/10/2026, às 16:00 horas. SESSÃO PÚBLICA: 20/10/2026, às 10:30 horas. O Edital na íntegra poderá ser retirado no endereço eletrônico: www.licitardigital.com.br, no Portal Nacional de Compras Púbicas e no sítio eletrônico oficial do município de Olinda. Mais informações podem ser obtidas através do e-mail: [email protected] ou do Fone: (81) 99242-5459.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSIRA

Contrato nº 048/2026. Pregão Eletrônico Preço nº 007/2026. Processo Licitatório nº 041/2026. Contratante: A Prefeitura CNPJ 11.097.300/0001-57. Contratada: Damaq Maquinas e Equipamentos Ltda, CNPJ 54.438.512/0001-63. Objeto: Aquisição de 01 retroescavadeira, para atendimento das demandas da Sec. Municipal de Agricultura do Município, em apoio às ações de infraestrutura rural, manutenção de estradas vicinais, serviços de escavação, apoio à agricultura familiar, segurança hídrica e fomento ao setor agropecuário. Valor global: 300.000,00. Vigência: 12 meses. Prazo de entrega dos bens: 90 dias corridos, contados da data da requisição de fornecimento. Data de assinatura: 21/07/2026. Severino Silvestre de Albuquerque - Prefeito.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE

REPUBLICAÇÃO - Processo de Licitação Nº. 08/2026 - Pregão Eletrônico Nº. 04/2026 - CPL/SMS Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para a quisição de 01 (um) mamógrafo digital, incluindo os serviços de montagem, instalação, configuração, testes operacionais e treinamento de usuários, destinado ao fortalecimento das ações de diagnóstico por imagem voltadas à saúde da mulher no âmbito da rede municipal de saúde do Município de Santa Cruz do Capibaribe/PE, em atendimento à Proposta nº 11196515000126007, financiada por recursos da Emenda Parlamentar nº 31870003, destinados à Secretaria Municipal de Saúde do Poder Executivo do Município de Santa Cruz do Capibaribe- PE, conforme quantitativos e especificações contidos no Edital e seus anexos. Valor total estimado do Orçamento inicial R$ 1.577.750,00 (Um milhão e quinhentos e Setenta e Sete Mil Setecentos e Cinquanta Reais). Data e hora da sessão de abertura para lances: 20/10/2026 a partir das 09h:00min (horário de Brasília/DF). Local da sessão de Abertura: pela plataforma BNC no sítio: www.bnc.org.br. Informações: os interessados poderão acessar e fazer o Download do Edital e seus anexos nos sites: www.bnc.org.br ou pelo portal da transparência do município no sítio: www.santacruzdocapibaribe.pe.gov.br . Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos de segunda a sexta-feira, das 07h:00m às 13h:00m, pessoalmente na Central de Compras e Licitações situada na Rua Antônio Félix da Silva, Nº 156, Loteamento Santo Antônio, Bairro Novo - CEP: 55192-444, Santa Cruz do Capibaribe/PE, ou de forma remota pela plataforma BNC e pelo e-mail: [email protected].

Santa Cruz do Capibaribe - PE, 30 de setembro de 2026. DJAIR ANTÔNIO DO NASCIMENTO Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO UNA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA DE SÃO BENTO DO UNA

Nº PROCESSO 014. TIPO: menor preço. Objeto: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS EM GERAL, EQUIPAMENTOS MÉDICOS E CLÍNICOS, ELETRODOMÉSTICOS E EQUIPAMENTOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, DESTINADOS À ESTRUTURAÇÃO E AO APARELHAMENTO DAS UNIDADES DE ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA ESF ALTO SANTIAGO E ESF SIRIDÓ, INTEGRANTES DA REDE MUNICIPAL DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DE SÃO BENTO DO UNA/PE. Valor Máximo admitido pela UG. R$ 243.408,11(duzentos e quarenta e três mil, quatrocentos e oito reais e onze centavos). TOTAL DE ITENS: 70. EDITAL (a partir de): 02/10/2026 de 08:00 às 14:00. Endereço:https://transparencia.saobentodouna.pe.gov.br ou https://www.gov.br/pncp/pt-br ENTREGA das propostas (a partir de): 02/10/2026 às 08:00 por meio do ENDEREÇO: www.portaldecompraspublicas.com.br.

JAILMA EDJA ALMEIDA OLIVEIRA Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BELMONTE

A Prefeitura Municipal de São José do Belmonte - PE, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item, objetivando Contratação de microempreendedor individual/microempresa e EPP para prestação de serviços de Transporte Escolar no Município no valor de R$ 39.600,00 (trinta e nove mil e seiscentos reais). A sessão será realizada através do Portal LIcita Belmonte, pelo endereço eletrônico licitasjdobelmontepe.com.br, com data de abertura agendada para 07 de outubro de 2026 às 09:00 horas. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.saojosedobelmonte.pe.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal LIcita Belmonte, licitasjdobelmontepe.com.br e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

São José do Belmonte - PE, 22 de setembro de 2026. ROMUALDO DE CARVALHO FALCÃO Agente de Contratação

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026100200241