DOU 02/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 187, sexta-feira, 2 de outubro de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA NOVA

PROCESSO LICITATÓRIO N° 068/2026 PREGÃO ELETRÔNICO N° 023/2026

A Agente de Contratação (Pregoeiro) da Prefeitura Municipal de Terra Nova/PE comunica aos interessados que no dia 16 de outubro de 2026, às 09:00 horas, haverá Pregão na Forma Eletrônica, por meio da plataforma BLL COMPRAS, cito https://bll.org.br/, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE. O Edital pode ser acessado através dos links: https://bll.org.br/, https://www.gov.br/pncp/pt-br e www.terranova.pe.gov.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO LONGÁ

Contrato Administrativo nº 057/2026/CPC/PMAL/PI. Processo Administrativo nº 062/2026. Pregão Eletrônico SRP nº 012/2026. Objeto Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de engenharia, com fornecimento de materiais, insumos, equipamentos, ferramentas e mão de obra necessários à sua completa execução, destinados ao atendimento das necessidades do município de Alto Longá - PI. Contratante: MUNICÍPIO DE ALTO LONGÁ /PI, CNPJ nº 06.554.323/0001-03. Contratado: CONSTRUTORA CAXÉ LTDA (CAXÉ SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES), CNPJ n° 06.226.439/0001-13, com sede na Rua Estudante Danilo Romero, nº 1392, Sala 03, bairro: Horto, Teresina - PI, CEP 64.052-510, representada pelo Sr. GUSTAVO MACEDO COSTA, CPF: *.900.463-. Valor Global: R$ 1.998.176,19 (Um milhão, novecentos e noventa e oito mil, cento e setenta e seis reais e dezenove centavos). Assinatura: 01 de outubro de 2026. Vigência: 12 (doze) meses. Fonte de Recursos: Orçamento Geral do Município / FPM/ Recursos Próprios/ FMAS/ FME/ FUNDEB/ FMS/ Custeio/ ICMS/ Impostos e Outros. BELAUTO MOREIRA TORRES. Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEDITINOS

PROCESSO LICITATÓRIO N° 066/2026 PREGÃO ELETRÔNICO N° 021/2026

A Agente de Contratação (Pregoeiro) da Prefeitura Municipal de Terra Nova/PE comunica aos interessados que no dia 15 de outubro de 2026, às 09:00 horas, haverá Pregão na Forma Eletrônica, por meio da plataforma BLL COMPRAS, cito https://bll.org.br/, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA (S) ESPECIALIZADA (S) PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE MATERIAIS DE CONSUMO DIVERSOS (GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAL DE LIMPEZA, HIGIENE E DESCARTÁVEIS), PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DOS DEMAIS SETORES VINCULADOS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES E VALORES ESTIMADOS DISCRIMINADOS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA. O Edital pode ser acessado através dos links: https://bll.org.br/, https://www.gov.br/pncp/pt-br e www.terranova.pe.gov.br.

Terra Nova - PE, 1º de outubro de 2026. VALDENICE PEREIRA DOS SANTOS Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE TRINDADE

Processo Administrativo nº 090/2026. Objeto: Contratação de empresa(s) para aquisição de pães para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Trindade/PE. Valor Máximo da Dispensa de Licitação: R$ 30.094,00 (trinta mil, noventa e quatro reais). Recebimento das Propostas a partir do dia: 02 de outubro de 2026 às 10h00min até o dia 08 de outubro de 2026 às 10h00min. Início da sessão de disputa de preços: 08 de outubro de 2026 às 10h00min até as 16h00min. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico https://bnc.org.br/ ou através no site www.trindade.pe.gov.br.

MARIA RENATA FERNANDES DE SOUSA LINS Agente de Contratação

Processo Licitatório nº 069/2026.

Objeto: Contratação de empresa(s) para o fornecimento de Materiais e Soluções Educacionais, compostas por Laboratórios de Matemática, materiais de Educação Financeira e acervos de Livros Paradidáticos Infantis, destinados aos alunos da rede municipal de ensino de Trindade/PE. Valor Máximo da Licitação: R$ 1.394.594,58 (um milhão, trezentos e noventa e quatro mil, quinhentos e noventa e quatro reais e cinquenta e oito centavos). Recebimento das Propostas a partir do dia: 02 de outubro de 2026 às 10h00min até o dia 16 de outubro de 2026 às 10h00min. Abertura das Propostas: 16 de outubro de 2026 às 10h00min. Início da sessão de disputa de preços: 16 de outubro de 2026 às 11h00min. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico https://bnccompras.com/Process/ProcessSearchPublic ou através no site www.trindade.pe.gov.br.

Processo Licitatório nº 070/2026.

Objeto: Contratação de empresa(s) para o fornecimento de Materiais Didáticos para Alunos e Professores, abrangendo Kits Escolares, Livros, destinados à Rede Municipal de Ensino do Município de Trindade/PE. Valor Máximo da Licitação: R$ 1.417.128,45 (um milhão, quatrocentos e dezessete mil, cento e vinte e oito reais e quarenta e cinco centavos). Recebimento das Propostas a partir do dia: 02 de outubro de 2026 às 14h00min até o dia 16 de outubro de 2026 às 14h00min. Abertura das Propostas: 16 de outubro de 2026 às 14h00min. Início da sessão de disputa de preços: 16 de outubro de 2026 às 15h00min. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico https://bnccompras.com/Process/ProcessSearchPublic ou através no site www.trindade.pe.gov.br.

MARIA RENATA FERNANDES DE SOUSA LINS Pregoeira

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUA BRANCA

R E P U B L I C AÇ ÃO

OBJETO: A Prefeitura Municipal de Água Branca - PI, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Concorrência - Eletrônica, do tipo Menor Preço Global, objetivando Contratação de empresa especializada para execução da Reforma da Praça Zeca Sales, no município de Água Branca/PI no valor estimado de R$ 1.462.768,90 (um milhão, quatrocentos e sessenta e dois mil, setecentos e sessenta e oito reais e noventa centavos). A sessão será realizada através do Portal Compras, pelo endereço eletrônico https://www.comprasmunicipaispmab.com.br, com data de abertura agendada para 20 de outubro de 2026 às 07:30. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.aguabranca.pi.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal Compras, https://www.comprasmunicipaispmab.com.br.

Água Branca - PI, 29 de Setembro de 2026 JOSÉ RIBEIRO DA CRUZ JÚNIOR Prefeito

PROCESSO Nº 045/2026; CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 002/2026; Credenciamento a partir do dia 13.10.2026. Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas, na condição de postos revendedores de combustíveis, para o fornecimento de gasolina comum e óleo diesel B S10, de forma parcelada e sob demanda, destinados ao abastecimento da frota de veículos próprios, locados e cedidos, quando for o caso, da Prefeitura e Secretarias Municipais de Beneditinos - PI. fpm / fme / fundeb/ qse / fms / fus / fmas / icms / recursos proprios / emenda federal de custeio. cópia completa do edital: no site do tribunal de contas do estado do piauí, https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, e no portal www.compraspublicas.com.br.

Beneditinos - PI, 1º de outubro de 2026. IGOR MENDES DA SILVA Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUEIRÃO DO PIAUÍ

Aditivo nº 001; Processo nº 023/2025; Contrato nº 020/2025; Concorrência Eletrônica nº 002/2025; Contratante: Prefeitura Municipal de Boqueirão do Piauí - PI. CONTRATADO: WR ENGENHARIA E LOCACOES DE VEICULOS LTDA, CNPJ: 36.666.319/0001-06. Clausula aditivada: Cláusula Décima Quarta (Vigência) - Estendida para 21 de março de 2026 a 20 de março de 2027. Assinatura do Aditivo: 20 de março de 2026. Boqueirão do Piauí - PI, 20 de março de 2026. Genir Ferreira da Silva-Prefeita Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO LARGO

Município de Campo Largo do Piauí - PI. Concorrência Eletrônica nº 007/2026. Objeto: contratação de empresa para implantação de melhorias sanitárias domiciliares nas localidades Vermelha, Silva e Carnaúbas na Zona Rural do Município de Campo Largo do Piauí - PI. Fonte: Orçamento Geral do Município/Convênio SICONV Nº 984677/2025/FUNASA. Valor Estimativo: R$ 1.500.000,00. Sessão: 26/10/2026, às 08:30 horas. Sistema: novobbmnet.com.br. Edital: Setor de licitações e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/. Informações: [email protected] ou no Setor de licitações.

Campo Largo do Piauí - PI, 1º de outubro de 2026. JAIME BARBOSA DOS SANTOS Pregoeiro/Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIDADE DO PIAUÍ

Processo Administrativo nº 079/2026. Regência Legal: Esta licitação obedecerá, integralmente, as disposições da Lei Federal nº 14.133/2021, LC 123/2006, D EC R E T O 9.412/2018 no que for pertinente. Interessado: Município de Caridade do Piauí/PI. Objeto da Licitação: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE AR-CONDICIONADOS 18.000 BTUS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO COM RECURSOS DO FNDE PROCESSO Nº 23400.003960/2019-32. Orçamento Geral do Município, FPM, ICMS, ISS, FNDE, Outros. Data, horário e local para ABERTURA: 16/10/2026, às 08h00min. Disponibilidade do edital: Setor de licitações e no endereço eletrônico do TCE/PI: https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/ SISTEMA: www.portaldecompraspublicas.com.br End.: Sala de licitação da Prefeitura Municipal, Rua João José de Sousa, s/n, Centro, CEP: 64.590-000, Caridade do Piauí-PI e-mail: [email protected]. Maiores informações dias úteis de segunda à sexta, de 08h00min as 12h00min. Este aviso está sendo retificado para a nova data acima.

Caridade do Piauí - PI, 25 de setembro 2026. JOSÉ WILMAR DE CARVALHO Pregoeiro/Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTINO CASTRO

O MUNICÍPIO DE CRISTINO CASTRO - PI, fará realizar-se na sede da Prefeitura, Av e n i d a Marcos Parente, nº 1071, Centro, o PREGÃO ELETRÔNICO PMCC/SRP Nº 016/2026, OBJETO: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa do ramo para realização de exames de imagens, procedimentos ortopédicos e consultas especializadas destinadas aos pacientes do município de Cristino Castro - Pi. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL POR LOT E . RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir de 05/10/2026 às 08:00hs ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 19/10/2026 às 08:01hs. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 19/10/2026 às 08:10hs. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: o edital poderá ser adquirido e examinado através da plataforma https://novobbmnet.com.br, www.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural, maiores Informações pelo E-mail: [email protected], ou sede da Prefeitura no horário de 07:30hs às 13:00hs no endereço acima.

Cristino Castro/PI, 28 de setembro de 2026. JOÃO NALDO CAMPOS SOARES Agente de Contratação

O MUNICÍPIO DE CRISTINO CASTRO - PI, fará realizar-se na sede da Prefeitura, Avenida Marcos Parente, nº 1071, Centro, o PREGÃO ELETRÔNICO PMCC/SRP Nº 017/2026, OBJETO: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa do ramo para prestação de serviços de organização, produção e execução de evento esportivo, contemplando corrida pedestre e ciclismo no município Cristino Castro - PI. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL.

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