DOU 02/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 187, sexta-feira, 2 de outubro de 2026

ISSN 1677-7069

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir de 05/10/2026 às 10:00hs ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 19/10/2026 às 10:01hs. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 19/10/2026 às 10:10hs. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: o edital poderá ser adquirido e examinado através da plataforma https://novobbmnet.com.br, www.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural, maiores Informações pelo E-mail: [email protected], ou sede da Prefeitura no horário de 07:30hs às 13:00hs no endereço acima.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAL NOVO DO PIAUÍ

O Município de Curral Novo do Piauí - PI, através do agente de contratação, torna público, que realizará licitação, na modalidade Concorrência Eletrônica n. 011/2026, do tipo menor preço e adjudicação global, tendo como objeto a prestação de serviços de conclusão da quadra esportiva na Unidade Escolar José Cicero de Morais na zona urbana do município de Curral Novo do Piauí-PI. Data e horário do recebimento das propostas: até às 08:00h do dia 20/10/2026. Data e horário do início da disputa: 08:02h do dia 20/10/2026, no modo de disputa aberto. Valor estimado: R$ 741.340,47. Recurso: Orçamento Geral. Edital: www.novobbmnet.com.br. Informações: (89)3466-0050 / [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM INOCÊNCIO

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACURUCA

O MUNICÍPIO DE PIRACURUCA-PI, através da CPL, torna público a realização da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA SRP Nº 008/2026, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL. OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para execução, sob regime de empreitada por preço unitário, de obras de drenagem urbana mediante implantação de galerias de águas pluviais tubulares e capeadas, dispositivos de captação e inspeção, escavações, escoramentos, fundações, reaterros, compactação, recomposição de pavimentos, transporte e destinação de materiais excedentes e demais serviços complementares, em diversas vias do município. Modo de disputa: Aberto. Abertura das propostas: 21/10/2026, às 08:00h. Início da sessão de disputa de preços: 21/10/2026, às 09:00h. Inversão de fase de habilitação. Valor total estimado: R$ 22.223.339,09. Informações: Rua Tenente Rui Brito nº 1510, centro Piracuruca-PI. EDITAL https://novobbmnet.com.br - www.tce.pi.gov.br cpl.piracuruca.pi@gmai l . c o m / T E L E FO N E : (86) 86 99993 5831.

O MUNICÍPIO DE PIRACURUCA - PI, através da CPL, torna público a realização da PREGÃO ELETRONICO Nº 028/2026, do tipo MENOR PREÇO E ADJUDICAÇÃO POR ITEM, em 20/10/2026 às 09h00min. OBJETO: Registro de Preços para contratação de empresa especializada no fornecimento de MATERIAL PERMANENTE (mobiliário, eletroeletrônico e diversos), destinado ao atendimento das necessidades das Secretarias e demais órgãos da Prefeitura Municipal. Que será regido pela Lei 14.133/21. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 7.529.358,16. MODO DE DISPUTA: ABERTO. Informações: Rua Tenente Rui Brito nº 1510, centro Piracuruca-PI. EDITAL: https://novobbmnet.com.br/-www.tce.pi.gov.br-https://piracuruca.pi.gov.br/piracuruca [email protected] Telefone: (86) 86 99993 5831

Contrato nº 105/2026; Modalidade: Concorrência Eletrônica SRP nº 006/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada de engenharia para execução de serviços de implantação de Melhorias Habitacionais Para Controle da Doença de Chagas (MHCDC) na Localidade Cacimbas, município de Dom Inocêncio - PI, conforme Convênio nº 983640/2025, firmado entre o município de Dom Inocêncio e a Fundação Nacional de Saúde - FUNASA. Contratante: Prefeitura Municipal de Dom Inocêncio - PI; CNPJ nº 23.500.002/0001-45. Contratado: Construtora Inovação LTDA, CNPJ nº 08.660.725/0001-18. Valor: R$ 1.529.202,91 (um milhão, quinhentos e vinte e nove mil, duzentos e dois reais e noventa e um centavos). Fonte de Recurso: FPM, ICMS, Arrecadação e Outros Recursos Próprios, Convênio nº 983640/2025 - Fundação Nacional de Saúde - FUNASA. Data da assinatura: 23/09/2026. Vigencia: 12 (doze) meses. Signatário: Fernande Ribeiro de Castro Filho (contratante). Jackson Rubem de Macedo (contratado). Dom Inocêncio-PI, 23 de setembro de 2026. Fernande Ribeiro de Castro Filho, Prefeito Municipal - Contratante.

PREFEITURA MUNICIPAL DE LANDRI SALES

A P.M. de Landri Sales-PI, através da agente de contratação, torna público a Concorrência Eletrônica Nº 011/2026, tipo menor preço global, conforme as normas Gerais da Lei Federal nº. 14.133/2021 e demais legislações. Objeto: Serviços de reforma e ampliação da Escola Municipal Creche Cibelle Benvindo Pontes - Zona Urbana do Município de Landri Sales/PI. Abertura da Sessão: 20/10/2026, a partir das 08:30h. Fonte de recursos: FPM, ICMS, FUNDEB, VAAT, VAAR, VAAF, diversos e outros recursos. Edital: https://www.compraslandrisales.com.br e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/. Endereço: Av. Senador Dirceu Arcoverde, nº 235, Centro.

Piracuruca-PI, 1º de outubro de 2026 DANIELE PRISCILA DE LIMA SILVA Agente de contratação/Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO PIAUÍ

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Processo Administrativo n° 044/2026

OBJETO: Contratação de empresa especializada para desenvolvimento do Projeto Técnico de Engenharia para Execução de Obras ou Serviços de Engenharia em Estradas Vicinais no Município de Porto Alegre do Piauí, objeto do Convênio Transferegov Nº 994984 e da Proposta Transferegov Nº 013031/2026a ser celebrado entre o Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA e a Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Piauí/PI. VALOR TOTAL ADJUDICADO/HOMOLOGADO: R$ 27.553,68 (Vinte e sete mil, quinhentos e cinquenta e três reais e sessenta e oito centavos). FONTE DE RECURSOS: 1.700.00- Outras Transferência de Convenio ou Instrumentos Congêneres da União. ADJUDICAÇÃO : Declinado o direito de recorrer e considerada aceitável a proposta, por atender as exigências do edital e ofertar preços compatíveis com os praticados pelo Mercado, foi declarada vencedora do certame a licitante: VERMELHA CONSULTORIA LTDA- ME, inscrita no CNPJ sob o nº 33.535.050/0001-22, com o valor de R$ 27.553,68 (Vinte e sete mil, quinhentos e cinquenta e três reais e sessenta e oito centavos); e, o Prefeito Municipal decidiu adjudicar o objeto da licitação em epígrafe, com base legal no Art. 71, Inciso IV, da Lei n.º 14.133/21. HOMOLOGAÇÃO: Expirado o prazo recursal e proferida a adjudicação do objeto da licitação, o Prefeito do Município de Porto Alegre do Piauí homologou o procedimento licitatório, com base legal no Art. 71, Inciso IV, da Lei n.º 14.133/21.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCOLÂNDIA

Contrato nº 078/2026. Processo nº 058/2026. Pregão Eletrônico nº 013/2026. Contratante: P. M de Marcolândia-PI. Contratado: Leonardo de Sousa Fontes LTDA, CNPJ: 18.773.536/0001-05. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de ambulância Tipo A - Furgão, destinada à simples remoção de pacientes, sem motorista e sem fornecimento de combustível, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Marcolândia - PI. Valor: R$ 384.000,00. Fonte de Recurso: FPM / FMS / FUS / ICMS / Recursos Próprios / Emenda Federal. Assinatura do Contrato: 01/10/2026. Vigência: 01/10/2026 a 30/09/2027. Marcolândia - PI, em 01 de outubro de 2026. Corinto Machado de Matos Neto, Prefeito Municipal.

A P.M de Marcolândia - PI, em observância aos ditames da Lei 14.133/21, torna público a Adjudicação e Homologação, do processo licitatório nº 058/2026, procedimento nº 013/2026, sob a modalidade Pregão Eletrônico, adjudicando e homologando o objeto da mesma a empresa LEONARDO DE SOUSA FONTES LTDA, CNPJ: 18.773.536/0001-05, com o preço total de R$ 384.000,00.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ DO PIAUÍ

Concorrência Eletrônica nº 04/2026. Processo Administrativo nº 050/2026. Tipo menor preço global. Objeto: Reforma e ampliação da unidade escolar Marcos Carvalho e anexo. Abertura da Sessão: 20/10/2026 às 08h, (Brasília/DF). Edital em: www.nazaredopiaui.pi.gov.br, https://bnc.org.br/, E-mail: [email protected].

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 042/2026. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 08/2026. Extrato do contrato nº 058/2026. Contratante: município de santa filomena-pi - cnpj nº 06.554.240/0001-14. Contratado: santos e sousa ltda (PRIME ASSESSORIA) - CNPJ 21.999.645/0001-50. OBJETO: Contratação de empresa especializada para Elaboração Projeto Engenharia Pavimentação de Estradas Rurais no Município de Santa Filomena/PI, referente ao convênio TRANSFEREGOV nº 995258, conforme o Termo de Referência, e de acordo com a proposta de preços apresentada pela Contratada. VALOR: R$ 15.030,00 (quinze mil e trinta reais). FONTE DOS RECURSOS: Os recursos para cobrir as despesas da contratação estão consignados no Tesouro Nacional - Convênio TRANSFEREGOV nº 995258, ND 33.90.39. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II da lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. VIGÊNCIA: 12 (doze meses), a contar da assinatura. DATA DA ASSINATURA: 30/09/2026.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 043/2026. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 09/2026. Extrato do contrato nº 059/2026. Contratante: município de santa filomena-pi - cnpj nº 06.554.240/0001-14. Contratado: santos e sousa ltda (PRIME ASSESSORIA) - CNPJ 21.999.645/0001-50. OBJETO: Contratação de empresa especializada para Elaboração Projeto Engenharia para Construção Quadra Society no Município de Santa Filomena/PI, referente ao convênio TRANSFEREGOV nº 983349, conforme o Termo de Referência, e de acordo com a proposta de preços apresentada pela Contratada. VALOR: R$ 11.718,00 (onze mil e setecentos e dezoito reais). FONTE DOS RECURSOS: Os recursos para cobrir as despesas da contratação estão consignados no Tesouro Nacional - Convênio TRANSFEREGOV nº 983349, ND 33.90.39. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II da lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. VIGÊNCIA: 12 (doze meses), a contar da assinatura. DATA DA ASSINATURA: 30/09/2026.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 044/2026. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10/2026. Extrato do contrato nº 060/2026. Contratante: município de santa filomena-pi - cnpj nº 06.554.240/0001-14. Contratado: santos e sousa ltda (PRIME ASSESSORIA) - CNPJ 21.999.645/0001-50. OBJETO: Contratação de empresa especializada para Elaboração Projeto Engenharia para execução de obras ou serviços de engenharia em estradas vicinais, referente ao convênio TRANSFEREGOV nº 965773, conforme o Termo de Referência, e de acordo com a proposta de preços apresentada pela Contratada. VALOR: R$ 15.000,00 (quinze mil reais). FONTE DOS RECURSOS: Os recursos para cobrir as despesas da contratação estão consignados no Tesouro Nacional - Convênio TRANSFEREGOV nº 965773, ND 33.90.39. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II da lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. VIGÊNCIA: 12 (doze meses), a contar da assinatura. DATA DA ASSINATURA: 30/09/2026.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 042/2026. OBJETO: Contratação de empresa especializada para Elaboração Projeto Engenharia Pavimentação de Estradas Rurais no Município de Santa Filomena/PI, referente ao convênio TRANSFEREGOV nº 995258, conforme o Termo de Referência. PRESENÇA DOS REQUISITOS PREVISTOS NA LEI Nº 14.133/2021: Trata-se de solicitação da unidade administrativa competente para a

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