DOU 02/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 187, sexta-feira, 2 de outubro de 2026

ISSN 1677-7069

contratação empresa para o objeto acima. Consta nos autos autorização do procedimento, nos termos do art. 72, parágrafo único da lei nº 14.133/2021, bem como os documentos exigidos no art. 72, incisos I a VIII da lei nº 14.133/2021, quais sejam o Termo de Referência, estimativa de despesas, parecer jurídico, demonstração da compatibilidade de previsão de recursos com o compromisso assumido, razão da escolha do fornecedor e a comprovação do preenchimento dos requisitos de habilitação e qualificação mínima necessária, por isso a Agente de Contratação julgou a empresa habilitada. DA(S) proposta(s) de preços e dos documentos de habilitação apresentados e a seleção proposta mais vantajosa para a administração: Constata-se que a empresa SANTOS E SOUSA LTDA (PRIME ASSESSORIA) - CNPJ 21.999.645/0001-50, com endereço Av. Raul Lopes, nº 880, Sala 910, Bairro Jockey, CEP 64.049-250, Teresina- PI, representada por Flavyo Daniel Sousa Santos, inscrito no CPF nº 952.XXX.XXX-34, apresentou proposta de preços no valor global de R$ 15.030,00 (quinze mil e trinta reais), bem como apresentou todos os documentos de habilitação exigidos, por isso a referida empresa foi declarada classificada e habilitada. Diante do exposto, com fundamento no art. 71, inc. IV da lei nº 14.133/2021, ADJ U D I CO o objeto acima e HOMOLOGO a presente Dispensa de Licitação em favor da empresa SANTOS E SOUSA LTDA (PRIME ASSESSORIA) - CNPJ 21.999.645/0001-50, pelo valor global de R$ 15.030,00 (quinze mil e trinta reais), e autorizo a sua contratação pelo referido valor, com fundamento no art. 75, inc. II da lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, conforme as especificações constantes na proposta de preços apresentada.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 043/2026. OBJETO: Contratação de empresa especializada para Elaboração Projeto Engenharia para Construção Quadra Society no Município de Santa Filomena/PI, referente ao convênio TRANSFEREGOV nº 983349, conforme o Termo de Referência. PRESENÇA DOS REQUISITOS PREVISTOS NA LEI Nº 14.133/2021: Trata-se de solicitação da unidade administrativa competente para a contratação empresa para o objeto acima. Consta nos autos autorização do procedimento, nos termos do art. 72, parágrafo único da lei nº 14.133/2021, bem como os documentos exigidos no art. 72, incisos I a VIII da lei nº 14.133/2021, quais sejam o Termo de Referência, estimativa de despesas, parecer jurídico, demonstração da compatibilidade de previsão de recursos com o compromisso assumido, razão da escolha do fornecedor e a comprovação do preenchimento dos requisitos de habilitação e qualificação mínima necessária, por isso a Agente de Contratação julgou a empresa habilitada. DA(S) proposta(s) de preços e dos documentos de habilitação apresentados e a seleção proposta mais vantajosa para a administração: Constata-se que a empresa SANTOS E SOUSA LTDA (PRIME ASSESSORIA) - CNPJ 21.999.645/0001-50, com endereço Av. Raul Lopes, nº 880, Sala 910, Bairro Jockey, CEP 64.049-250, Teresina- PI, representada por Flavyo Daniel Sousa Santos, inscrito no CPF nº 952.XXX.XXX-34, apresentou proposta de preços no valor global de R$ 11.718,00 (onze mil e setecentos e dezoito reais), bem como apresentou todos os documentos de habilitação exigidos, por isso a referida empresa foi declarada classificada e habilitada. Diante do exposto, com fundamento no art. 71, inc. IV da lei nº 14.133/2021, ADJUDICO o objeto acima e HOMOLOGO a presente Dispensa de Licitação em favor da empresa SANTOS E SOUSA LTDA (PRIME ASSESSORIA) - CNPJ 21.999.645/0001-50, pelo valor global de R$ 11.718,00 (onze mil e setecentos e dezoito reais), e autorizo a sua contratação pelo referido valor, com fundamento no art. 75, inc. II da lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, conforme as especificações constantes na proposta de preços apresentada.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 044/2026. OBJETO: Contratação de empresa especializada para Elaboração Projeto Engenharia para execução de obras ou serviços de engenharia em estradas vicinais, referente ao convênio TRANSFEREGOV nº 965773, conforme o Termo de Referência. PRESENÇA DOS REQUISITOS PREVISTOS NA LEI Nº 14.133/2021: Trata-se de solicitação da unidade administrativa competente para a contratação empresa para o objeto acima. Consta nos autos autorização do procedimento, nos termos do art. 72, parágrafo único da lei nº 14.133/2021, bem como os documentos exigidos no art. 72, incisos I a VIII da lei nº 14.133/2021, quais sejam o Termo de Referência, estimativa de despesas, parecer jurídico, demonstração da compatibilidade de previsão de recursos com o compromisso assumido, razão da escolha do fornecedor e a comprovação do preenchimento dos requisitos de habilitação e qualificação mínima necessária, por isso a Agente de Contratação julgou a empresa habilitada. DA(S) proposta(s) de preços e dos documentos de habilitação apresentados e a seleção proposta mais vantajosa para a administração: Constata-se que a empresa SANTOS E SOUSA LTDA (PRIME ASSESSORIA) - CNPJ 21.999.645/0001-50, com endereço Av. Raul Lopes, nº 880, Sala 910, Bairro Jockey, CEP 64.049-250, Teresina- PI, representada por Flavyo Daniel Sousa Santos, inscrito no CPF nº 952.XXX.XXX-34, apresentou proposta de preços no valor global de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), bem como apresentou todos os documentos de habilitação exigidos, por isso a referida empresa foi declarada classificada e habilitada. Diante do exposto, com fundamento no art. 71, inc. IV da lei nº 14.133/2021, ADJ U D I CO o objeto acima e HOMOLOGO a presente Dispensa de Licitação em favor da empresa SANTOS E SOUSA LTDA (PRIME ASSESSORIA) - CNPJ 21.999.645/0001-50, pelo valor global de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), e autorizo a sua contratação pelo referido valor, com fundamento no art. 75, inc. II da lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, conforme as especificações constantes na proposta de preços apresentada.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA

Processo Administrativo do Aditivo N° 125/2026 Ato: Primeiro termo aditivo ao contrato N° 102/2025, que tem como objeto a "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA, CONFORME PREVISTO NO CONVÊNIO Nº 949508/2023, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRAPI". Contratante: Município de São João da Fronteira-PI. Contratada: LA CON S T R U CO ES LTDA CNPJ n° 47.817.012/0001-77 Da alteração: O prazo de vigência será até o dia 01/10/2027. Fundamento legal: ART. 107 DA LEI N. 14.133/2021. Da ratificação: Ficam ratificadas todas as cláusulas do contrato nº 102/2025, não alteradas pelo presente termo aditivo. Subscritores: Pelo contratante e pela contratada Data da assinatura: 29/09/2026. São João da Fronteira (PI), 29 de setembro de 2026 Marcos Antônio de Andrade Mateus Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JULIÃO DO PIAUÍ

Pregão Eletrônico nº 022/2026, Processo Administrativo nº 073/2026. Tipo: Menor preço, adjudicação por item. Objeto: Aquisição de combustíveis (gasolina comum, diesel s-10, diesel comum) para atender as necessidades da prefeitura municipal e suas secretarias do município de São Julião - pi, sendo a aquisição na circunscrição do município de picos - PI. Suporte Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123, de 14/12/06. Acolhimento das propostas: Até às 08h00min do dia 16 de outubro de 2026. Abertura e avaliação das propostas: dia 16 de outubro de 2026, a partir das 08h05min horas. Início da sessão de disputa de preços: dia 16 de outubro de 2026, a partir das 08h10min, após avaliação das propostas pelo Pregoeiro. Endereço eletrônico da sessão: https://bnc.org.br/, informações pelo E-mail: [email protected]. O Edital completo estará à disposição dos interessados na CPL/PMSJ-PI, que deverão solicitar via correio eletrônico (E-mail) e no site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí - TCE/PI - www.tce.pi.gov.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES

Dispensa nº 15/2026. Contrato Adm. Nº 54/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de SimõesPI. Contratada: AT Nutricao Comercial LTDA, empresa inscrita no CNPJ sob o no 15.163.369/000192. Objeto: aquisição de fórmula de aminoácidos livres - neocate LCP, para tratamento contínuo de fibrose cística (CID 10: K90.9). Valor: R$ 45.983,90. Recursos: Orçamento Geral. Assinatura: 28/09/2026. Vigência: 28/09/2027. Simões/PI, 28 de setembro de 2026.Prefeito

Extrato de 1º Termo Aditivo. Dispensa Nº 14/2025. Contratante: O Município de Simões. Contratado: Wilson. Euzébio dos Santos - CNPJ sob o n° (58.954.799/0001-35). Objeto: Este Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses, a teor do art. 107 da Lei de Licitações. Assinatura: 29/09/2026. Simões/PI, 29 de setembro de 2026. Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA BRANCA

Processo Administrativo nº 074/2026. Dispensa de Licitação nº 037/2026. Contrato CPLVB nº 075/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Várzea Branca, com sede na Praça Santa Teresinha s/n - Centro - Várzea Branca - PI - inscrita na CNPJ nº 41.522.103/0001-07. CONTRATADO: VERMELHA CONSULTORIA LTDA, estabelecida na Rua Zeferino Vieira, Nº 544, Pavmto1 Bloco II, Bairro Vermelha, Teresina - PI, CNPJ nº 33.535.050/0001-22. OBJETO: Prestação dos serviços de elaboração do projeto técnico de engenharia para adequação de estradas vicinais no município de Várzea Branca - PI, objeto da Proposta TRANSFEREGOV nº 014198/2026 e do Instrumento nº 995809 a ser celebrado entre o Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA e a Prefeitura Municipal de Várzea Branca/PI. Valor contratado: R$ 41.727,48 (quarenta e um mil, setecentos e vinte e sete reais e quarenta e oito centavos). Vigência: 26 de março de 2029. Fundamento legal: Art. 75, Inciso I, da Lei 14.133/2021. Fonte de Recursos: ISS, ICMS, Rec. Próprios. Signatários: Raimundo Nonato Alves Paes Landim CPF 394..-53 e Carlos Soares da Silva CPF 470..-20. Várzea Branca - PI, 30 de setembro de 2026. Raimundo Nonato Alves Paes Landim, Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA MENDES

Proc Adm nº 515/2026.Objeto: Contratação De Empresa Para A Prestação De Serviços De Organização E Apoio À Realização Das Atividades Comemorativas Alusivas Ao Dia Das Crianças, A Serem Promovidas Pelo Município Compreendendo Serviços De Decoração E Ornamentação De Ambientes, Apresentação Artística De Personagens Infantis, Recreação, Interação Com O Público E Disponibilização De Equipe De Apoio.tipo de licitação: menor preço global, data da sessão: 08/10/2026 às 08h01min. a dispensa será realizado através do site: (www.portaldecompraspublicas.com.br).o edital e seus anexos, poderão ser adiquiridos no predio da prefeitura municipal de vera mendes, no endereço na rua são sebastião, 780, centro, vera mendes - piauí, no portal da transparência da prefeitura. https://veramendes.pi.gov.br/licitacoes. no sitedo tce/pi: https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/ e no www.portaldecompraspublicas.com.br.informações: [email protected]. FERNANDA SILVA SOUSA CAMPOS Agente de Contratação

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO

Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 0913001/2023 celebrado com a empresa R SUASSUNA CARNEIRO, inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica - CNPJ sob o nº 23.930.298/0001-34. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses, abrangendo o período de 13/09/2026 a 12/09/2027 e reajuste do valor contratual, de aproximadamente 4,44%, com base no IPCA (IBGE), referente a contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço de assessoramento técnico na área de educação, necessária à administração pública municipal do município de Caiçara do Rio do Vento/RN. O valor total é de R$ R$ 37.599,48 (trinta e sete mil, quinhentos e noventa e nove reais e quarenta e oito centavos). Dotação Orçamentária: Órgão: 02 - Poder Executivo, Unidade Orçamentária: 02.050 - Secretaria Municipal de Educação,Função: 12 Educação, Subfunção: 361 Ensino Fundamental, Programa: 0008 Gestão Educacional, Ação: 2046 Manutenção do QSE, Natureza da Despesa: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Fonte de Recurso: 15500000 - Transferência do Salário-Educação. Data da Assinatura: 11/09/2026. Assinaturas: Conceição de Maria Gomes Lisboa Rocha - Prefeita e Rubens Suassuna Carneiro - Representante Legal da empresa R SUASSUNA CARNEIRO. Processo n° 179/2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL EZEQUIEL

EXTRATO DE SÉTIMO TERMO ADITIVO. NÚMERO DE CONTRATO: Nº 030/2022. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57 - inc. II da Lei nº 8.666/93. TERMO ADITIVO Nº: Sétimo. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Coronel Ezequiel. CONTRATADO: KJR COMERCIO E LOCACAO EIRELI. OBJETO: contratação de empresas para prestação de serviços de transporte escolar de alunos da zona rural, pertencente à rede pública de ensino do município CORONEL EZEQUIEL/RN. ADITIVO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do Contrato nº 030/2022, para 31 de outubro de 2026, sendo seu período de vigência a partir do dia 01 de setembro de 2026 até o dia 31 de outubro de 2026. DATA DE ASSINATURA: 28/08/2026.

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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