DOU 02/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 187, sexta-feira, 2 de outubro de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE NISIA FLORESTA

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 414080/2026

Compras.gov.br - Concorrência Eletrônica 981661 - 16/2026

A Comissão Permanente de Licitação do Município de Currais Novos - RN, instituída pela Portaria nº 795 de 02 de junho de 2026, torna público aos interessados que realizará Processo Licitatório na Modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo Menor Preço, sob o regime de Empreitada por Preço Global, visando à Registro de preço para contratação de empresa especializada para execução de serviços de pavimentação em intertravado com drenagem superficial de diversas ruas no município de Currais Novos/RN com fornecimento de materiais, nos termo da Lei 14.133/2021 e decreto federal n° 11.462/23 e suas alterações, obedecendo ao disposto no ato convocatório e seus anexos. A sessão se dará às 09:00 horas (horário local) do dia 13 de outubro de 2026, através do sítio Local: https://www.gov.br/compras/pt-br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE ANGICOS

O Município de Jardim de Angicos/RN, torna público a ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO do Credenciamento nº 003/2026, cujo objeto é o credenciamento de empresas especializadas para prestação de serviços de laboratório de próteses dentárias, em favor da empresa INOVAR ODONTOLOGIA INTEGRADA LTDA, CNPJ nº 55.037.007/0001-70, declarada habilitada e credenciada pela Comissão de Contratação. O credenciamento observará as condições estabelecidas no edital e não gera obrigação de contratação imediata.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNDIÁ

O MUNICÍPIO DE JUNDIÁ/RN - PREFEITURA MUNICIPAL, através de seu Pregoeiro no uso de suas atribuições legais, vem tornar público a abertura do Processo Licitatório nº 1868/2026 na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo "MENOR PREÇO POR LOTE", objetivando a contratação de empresas para fornecimento de materiais de consumo (expediente) e execução de serviços (recursos humanos, gráficos, locação de veículos, locação de estrutura e lanches) com o intuito de implementar ações e práticas de saúde em educação ambiental para comunidades rurais e suas representações, através de palestras, orientações e oficinas, apresentados por profissionais qualificados, a fim de conservar e preservar o meio ambiente e minimizar as ações negativas da destinação incorreta de resíduos sólidos rurais, conforme especificações constantes no Plano de Trabalho aprovado, por meio do Convênio Nº 919749/2021, firmado com a FUNASA na Plataforma Mais Brasil, conforme especificações constantes do Termo de Referência, Anexo I do Edital. A sessão pública, para realização de sessão de lances, será realizada às 09h01min do dia 19 de outubro de 2026. O Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Jundiá/RN, situada na Rua da Matriz, nº 305, centro, Jundiá/RN, no horário das 08h00min às 14h00min (de segunda à sexta-feira), em dias úteis, bem como através do site da Prefeitura Municipal de Jundiá/RN (https://jundia.rn.gov.br/) e-mail: [email protected] e no site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÍBA

Processo de Despesa: nº 02007.000630/2026. Processo Licitatório: nº 020/2026. Interessada: Secretaria Municipal de Saúde. Modalidade: Pregão Eletrônico.

Objeto: Contratação de Empresas Especializadas No Serviço de Castração Cirúrgica de Cães A Gatos. A Secretária Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Art. 71, inciso IV, da Lei 14.133/2021, ADJUDICA e HOMOLOGA o referido procedimento licitatório, tendo como vencedora a empresa: CLIVETLTDA - CNPJ: 47.272.640/0001-14, vencedora do Lote: 0001; com valor global: R$ 1.343.528,00 (um milhão, trezentos e quarenta e três mil e quinhentos e vinte e oito reais).

SÂMARA BRIDGET MONTEIRO DE FIGUEIREDO Secretária Municipal de Saúde

JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO

INTERESSADAS: GOLD COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA ME, inscrita no CNPJ Nº 40.787.863/0001-75. Objeto: Registro de Preços Para A Futura e Eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios Visando Ao Fornecimento de Alimentação Escolar Aos Alunos da Rede Municipal de Ensino e Ao Atendimento das Necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Macaíba/Rn. As argumentações despendidas pelas impugnantes foram analisadas pela secretaria demandante e pelo pregoeiro que juga pelo DEFERIMENTO do pedido formulado pelas empresas GOLD COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA ME, inscrita no CNPJ Nº 40.787.863/0001-75. Aviso ainda que a resposta ao pedido de impugnação em sua integra encontra-se a disposição no endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, bem como no site do município https://macaiba.rn.gov.br/licitacoes.

Macaíba/RN, 1º de outubro de 2026. PAULO HERBETH DA SILVA MEDEIROS Agente de Contratação

A Prefeitura Municipal de Nísia Floresta/RN, através da Comissão de Seleção para processamento e julgamento de Chamamento Público, torna público que realizará CHAMADA PÚBLICA, objetivando o CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL (OSC), REGULARMENTE CONSTITUÍDA, PARA FIRMAR TERMO DE COLABORAÇÃO, A FIM DE EXECUTAR/IMPLEMENTAR A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO MUNICÍPIO DE NÍSIA FLORESTA/RN, COMPREENDENDO A NECESSIDADE DE TITULAÇÃO DE 1.000 (UM MIL) UNIDADES IMOBILIÁRIAS NESTE MUNICÍPIO. O credenciamento para qualificação ocorrerá das 00h01min do dia 02 de outubro de 2026 até às 13h00min do dia 19 de outubro de 2026, através do envio de plano de trabalho e documentos de habilitação por e-mail [email protected]. A retirada do edital e seus anexos encontra-se a disposição no e-mail citado e no portal do município https://nisiafloresta.rn.gov.br/.

Nísia Floresta/RN, 1º de outubro de 2026. VINÍCIUS GABRIEL BEZERRA DE ANDRADE SILVA Presidente

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO

O MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO/RN, por intermédio de seu Agente de Contratação/Pregoeiro, designado pela Portaria nº. 058/2025, torna público que realizará licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO - SRP, tipo "MENOR PREÇO POR LOTE COM AGRUPAMENTO DE ITENS" destinado ao REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS PARA CRIANÇAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE, conforme especificações contidas no Edital e seus anexos. A sessão pública, para realização de sessão de lances, será realizada às 10h00min do dia 15 de outubro de 2026. A abertura das propostas de preços, será às 09h59min do dia 15 de outubro de 2026. As propostas serão recebidas exclusivamente por meio eletrônico até às 09h59min (Horário de Brasília) do dia 15 de outubro de 2026, no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br, para maiores informações podem ser solicitadas através do e-mail [email protected].

Santo Antônio/RN, 1º de outubro de 2026. JALMIR AMADOR DA SILVA Agente de Contratações Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO OESTE

O Município de São Francisco do Oeste/RN, torna público que fará realizar através da Agente de Contratação e sua equipe de apoio, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, às 09:01 horas do dia 19 de outubro de 2026, do tipo menor preço, que tem como objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO SÍTIO BARRO VERMELHO - ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN. Nos termos da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021. O Edital e seus anexos poderão ser examinados e adquiridos diretamente no Portal de Compras Públicas ou no site da prefeitura https://www.saofranciscodooeste.rn.gov.br/.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DO POTENGI

O Município de São Paulo do Potengi/RN (Prefeitura Municipal), através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, no uso de suas atribuições legais, torna público para o conhecimento dos interessados que promoverá em 16 de outubro de 2026 (sexta-feira), às 09:00, no Portal de Compras Públicas: www.portaldecompraspublicas.com.br o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2026, visando o Registro de preço para futura e parcelada aquisição de insulinas destinado a atender as necessidades do fundo municipal de Saúde do município de São Paulo do Potengi - RN.. O Edital encontra-se disponível na sede da Prefeitura Municipal, à Rua Bento Urbano, 04, Centro, São Paulo do Potengi/RN, de segunda a sextafeira no horário das 08h00min às 13h00min, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br, ou através do e-mail: [email protected].

São Paulo do Potengi/RN, 1º de outubro de 2026. SILMAX LEI FONSECA DE SOUZA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE TIBAU DO SUL

O Prefeito municipal de Tibau do Sul/RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela lei 14.133/2021, e alterações posteriores, a vista da conclusão do processo licitatório na modalidade pregão eletrônico, exarado pela Comissão de Licitações, resolve: ADJUDICAR E HOMOLOGAR A PRESENTE LICITAÇÃO nº 24/2026, realizada em, 09/09/2026, a saber: OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE CURATIVOS, COBERTURAS ESPECIAIS E MATERIAIS CORRELATOS PARA TRATAMENTO DE FERIDAS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TIBAU DO SUL/RN. EMPRESA: CIRURGICA EXPRESS DITRIBUIDORA LTDA - CNPJ: 44.130.732/0001-71 , saiu vencedor(a) no(s) item(ns): 01 R$ 175,47 R$ 90,18, 03 R$ 232,53, 04 R$ 666,75, 05 R$ 81,58, 06 R$ 227,39, 07 R$ 206,83, 08 R$ 228,72, 09 R$ 107,45, 10 R$ 54,62, 11 R$ 87,73, 12 R$ 40,30, 13 R$ 42,92, 14 R$ 5,76, 15 R$ 8,24, 16 R$ 17,97, 17 R$ 102,21, 18 R$ 105,34, 19 R$ 91,64, R$ 20 78,78, 21 R$ 119,08, 22 R$ 212,49, 23 R$ 238,21, 24 R$ 377,04, 25 R$ 124,95, 26 R$ 80,07, 27 R$ 181,45, 28 R$ 36,97, 29 R$ 10,03, 30 R$ 25,57, 31 R$ 25,57, 32 R$ 13,30, 33 R$ 156,75, 34 R$ 165,00, 35 R$ 198,21, 36 R$ 353,04, 37 R$ 59,28, 38 R$ 164,38, 39 R$ 55,48, 40 R$ 89,43, 41 R$ 116,62, 42 R$ 273,19, 43 R$ 96,72, 44 R$ 16,60, 45 R$ 42,87, 46 R$ 63,43.

Tibau do Sul/RN, 25 de setembro de 2026. VALDENICIO JOSÉ DA COSTA Prefeito

O Município de Tibau do Sul/RN, através da Prefeitura Municipal, torna público através da comissão de contratação e/ou Pregoeiro e Equipe de Apoio, devidamente nomeados por Portarias nº 012/2025 e 205/2025, no uso de suas atribuições legais, torna público para o conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, DO TIPO MENOR

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