DOU 02/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 187, sexta-feira, 2 de outubro de 2026

ISSN 1677-7069

PREÇO GLOBAL DO LOTE, referente à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM BLOCO INTERTRAVADO DE CONCRETO DE VIAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE TIBAU DO SUL/RN, Conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. devendo ser observadas as seguintes disposições: ABERTURA DAS PROPOSTAS: Dia 20/10/2026, às 09h00min. LOCAL/SITE: www.portaldecompraspublicas.com.br. REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital estará disponível a partir do dia 05/10/2026 para consulta e retirada de cópia no sítio: www.portaldecompraspublicas.com.br.

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM RETIRO DO SUL

Licitação pública para execução de obra de pavimentação asfáltica da Estrada João Silvino de Azevedo - Estrada do Pinhal. Sessão pública: 19/10/26 às 09h00, pelo site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponível no site www.bomretirodosul.rs.gov.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAÇAPAVA DO SUL

EDITAL Nº 4263/2026

O MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL torna público que realizará Concorrência Eletrônica visando a contratação de empresa especializada na área de engenharia e arquitetura para a prestação de serviços técnicos de elaboração de Estudos geotécnicos e Projetos Complementares para a execução de obra pública Creche Patronato Projeto Padrão FNDE Tipo 2 - Programa Proinfância. Edital em www.cacapavadosul.rs.gov.br e www.pregaobanrisul.com.br e as propostas deverão ser anexadas ao sistema até às 08h30min do Dia 12/11/2026 e a sessão de disputa terá início às 09h do mesmo dia. Informações: [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO SUL

O município de Cachoeira do Sul-RS torna público que realizará as seguintes

licitações:

Pregão Eletrônico 132/2026, Processo 10214/2026, Aquisição de materiais e utensílios diversos. Início da sessão: 20/10/2026 às 9h00min;

Pregão Eletrônico 133/2026, Processo 11405/2026, aquisição de mudas de árvores frutíferas e flores para evento outubro prateado. Início da sessão: 15/10/2026 às 9h00min;

Pregão Eletrônico 134/2026, Processo 11408/2026, Contratação de empresa especializada em produção e execução de eventos, para organização e realização de evento outubro prateado, com fornecimento de equipamentos, materiais, mão de obra especializada, montagem, operação e desmontagem. Início da sessão: 19/10/2026 às 9h00min;

Pregão Eletrônico 135/2026, Processo 11404/2026, aquisição de sacolas, etiquetas e adesivos. Início da sessão: 15/10/2026 às 9h00min; Pregão Eletrônico 136/2026, Processo 11407/2026, contratação de serviço de transporte. Início da sessão: 19/10/2026 às 9h00min; Pregão Eletrônico 137/2026, Processo 11401/2026, contratação de serviço de buffet (almoço e café). Início da sessão 19/10/2026 às 14h00min. Os editais estão disponíveis nos sites www.cachoeiradosul.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br e na Secretaria Municipal de Administração, Departamento de Compras, Rua Moron, nº 1013, em horário de expediente.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CÂNDIDO GODÓI

AQUISIÇÃO DE MÁQUINA DE PINTURA VIÁRIA DO TIPO AIRLESS. Propostas e Habilitações dia 20/10/2026, às 8h30min, no sítio: https://pregaobanrisul.com.br/ Edital: Prefeitura e site www.candidogodoi.rs.gov.br. Informações: (55) 35481205, e-mail: [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE CHARQUEADAS

O MUNICÍPIO DE CHARQUEADAS, através do Departamento de Licitações e Contratos da Procuradoria Geral do Município, torna pública a ABERTURA da licitação abaixo, cujo edital e seus anexos podem ser obtidos no endereço eletrônico da sessão pública, a partir da publicação deste aviso: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 005/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 2991/2026, para sistema de registro de preços (SRP) para contratação de empresa prestadora de serviços de horas máquinas, os quais deverão ficar disponíveis para serem adquiridos durante o período de 12 (doze) meses, conforme necessidade das secretarias do município de Charqueadas, mediante condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência (TR). A abertura das propostas será às 9h31min do dia 19 de outubro de 2026, no site www.portaldecompraspublicas.com.br.

Charqueadas, 1º de outubro de 2026. RICARDO MACHADO VARGAS Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE CHUVISCA

Objeto: Registro de Preços para aquisição de eletrônicos, materiais e equipamentos de informática. Abertura: dia 15/10/2026, às 9h, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações: Prefeitura, Avenida 28 de Dezembro, nº 3365, fone: 0800 090 1025, site: www.chuvisca.rs.gov.br, ou pelo e-mail: [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL BICACO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA TRATAMENTO DE ÁGUA

Objeto: Contratação de empresa para realizar tratamento e controle da qualidade da água, abastecidas por reservatórios e poços tubulares profundos do Município de Coronel Bicaco/RS. Realizar-se-á dia 19 de outubro de 2026 às 08h00min, no portal de compras Contratação 18/2026, https://www.gov.br/compras/pt-br/. A íntegra do edital encontra-se disponível no site www.coronelbicaco.rs.gov.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL PILAR

O Município de Coronel Pilar - RS torna público, para conhecimento dos interessados, que se encontra aberto o Pregão Presencial nº 037/2026, do tipo menor preço global, para aquisição de veículo novo, tipo SUV, Proposta nº 10578989000125001, Emenda nº 43530005. O credenciamento, entrega dos envelopes e a sessão pública serão realizados na Sala de Reuniões, localizada no Centro Cultural Villas Boas, sito a Rua Francisco Letrari, nº 365, Centro, Coronel Pilar- RS, no dia 16 de outubro de 2026, às 9 horas. O Edital poderá ser retirado na Secretaria Municipal da Administração, no horário das 8:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas, de segunda a sexta-feira, ou no site: www.coronelpilar.rs.gov.br. Maiores informações, na Prefeitura Municipal de Coronel Pilar - RS, ou pelo telefone (54) 999770011.

ROMEU JOSÉ MARTINAZZO Prefeito Em Exercício

O Município de Coronel Pilar - RS torna público, para conhecimento dos interessados, que se encontra aberto o Pregão Presencial nº 038/2026, do tipo menor preço global, para aquisição de veículo novo, tipo hatch, Proposta nº 10578989000126002, Emenda nº 24070005. O credenciamento, entrega dos envelopes e a sessão pública serão realizados na Sala de Reuniões, localizada no Centro Cultural Villas Boas, sito a Rua Francisco Letrari, nº 365, Centro, Coronel Pilar- RS, no dia 19 de outubro de 2026, às 9 horas. O Edital poderá ser retirado na Secretaria Municipal da Administração, no horário das 8:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas, de segunda a sexta-feira, ou no site: www.coronelpilar.rs.gov.br. Maiores informações, na Prefeitura Municipal de Coronel Pilar - RS, ou pelo telefone (54) 999770011.

ROMEU JOSÉ MARTINAZZO Prefeito Em Exercício

O Município de Coronel Pilar - RS torna público, para conhecimento dos interessados, que se encontra aberto o Pregão Presencial nº 039/2026, do tipo menor preço global, para aquisição de veículo novo, tipo hatch, Proposta nº 10578989000126001, Emenda nº 41840003. O credenciamento, entrega dos envelopes e a sessão pública serão realizados na Sala de Reuniões, localizada no Centro Cultural Villas Boas, sito a Rua Francisco Letrari, nº 365, Centro, Coronel Pilar- RS, no dia 19 de outubro de 2026, às 10 horas. O Edital poderá ser retirado na Secretaria Municipal da Administração, no horário das 8:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas, de segunda a sexta-feira, ou no site: www.coronelpilar.rs.gov.br. Maiores informações, na Prefeitura Municipal de Coronel Pilar - RS, ou pelo telefone (54) 999770011.

ROMEU JOSÉ MARTINAZZO Prefeito Em Exercício

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL

O Prefeito Municipal de Cruzeiro do Sul/RS torna público que será realizada à licitação abaixo citada, em conformidade com a Lei Federal Nº 14.133/2021 e suas alterações e o Decreto Municipal nº 1723-04/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010-02/2026 - CON T R AT AÇ ÃO DE EMPRESA PARA IMPLANTAÇÃO DE PROJETO DE "ESCOLINHA DE FUTEBOL DE CAMPO DE BASE - ESPORTE, EDUCAÇÃO E INCLUSÃO SOCIAL" NO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO SUL/RS, conforme Proposta nº 53498/2025 - Contrato de Repasse nº 981217, celebrado junto ao Ministério do Esporte. Data de Abertura: 14/10/2026 às 10h30min. Edital e anexos podem ser conferidos através do site www.cruzeiro.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br , fone (51) 3764-1144 ou E-mail: [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE DEZESSEIS DE NOVEMBRO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 195/2026. O Município de Dezesseis de Novembro/RS torna público que o Prefeito em Exercício, Darci Antonio Colbek, no uso de suas atribuições legais, HOMOLOGOU o processo licitatório acima identificado, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a construção de 20 (vinte) unidades habitacionais, provenientes do Programa FNHIS Sub 50, no Município de Dezesseis de Novembro/RS, conforme Termo de Compromisso nº 995959/2025/MCIDADES/CAIXA, tendo como vencedora a empresa LV METALURGICA E CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ nº 52.492.000/0001-50, pelo valor total de R$ 2.650.000,00 (dois milhões, seiscentos e cinquenta mil reais).

Dezesseis de Novembro/RS, 30 de setembro de 2026. DARCI ANTONIO COLBEK Prefeito em Exercício

246

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026100200246