DOU 02/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 187, sexta-feira, 2 de outubro de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM FELICIANO

Objeto: Contratação de empresa especializada para obra de engenharia para implantação de 41 bueiros celulares de concreto armado para transposição de talvegues no município. Nova data de realização: dia 20/10/2026, no mesmo horário e local indicados inicialmente. O termo de retificação e o edital alterados estão disponíveis no site: www.domfeliciano.rs.gov.br. Informações: fone: (51) 3677-1295.

PREFEITURA MUNICIPAL DE FAXINALZINHO

Extrato de Contrato Administrativo nº 39/2026

Proc. Licit. 003/2026. Objeto: Execução, de passeio público, na parte final da Av. Lidio Armando Oltramari, conforme Convênio Nº 964462. Contratada: Arlindo de Oliveira ME, CNPJ: 05.416.580/0001-16. Data de Homologação: 12/05/2026. James Ayres Torres, Prefeito.

Extrato de Contrato Administrativo nº 64/2026

Proc. Licitat. 010/2026. Objeto: Execução de obra de obras de pavimentação ecológica de via pública, conforme Convênio Nº 995415. Contratada: Diamond Solutions Provider Ltda, CNPJ: 10.913.792/0001-49. Data de Homologação: 16/09/2026. James Ayres Torres, Prefeito.

Extrato de Contrato Administrativo nº 65/2026

Proc. Licit. 011/2026. Objeto: Execução de obra de obras de pavimentação ecológica de via pública, conforme Plano de Ação nº 09032025-082487/2025. Contratada: Diamond Solutions Provider Ltda, CNPJ: 10.913.792/0001-49. Data de Homologação: 16/09/2026. James Ayres Torres, Prefeito.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÍBA

A Prefeitura Municipal de Guaíba/RS comunica que foi publicado o Edital de Licitação nº070/2026, na modalidade Pregão Eletrônico, objetivando AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA AS PICS E VIGILÂNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Com data de abertura, admitindo o recebimento das propostas até às 09h 50min do dia 16/10/2026 com abertura da sessão pública às 10:00 do dia 16/10/2026, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital estará disponível nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br, https://guaiba.atende.net e www.guaiba.rs.gov.br. Maiores informações pelo e-mail: [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE IJUÍ

Chamamento Público 09/2026 - OBJETO: Credenciamento, sem caráter de exclusividade, de laboratórios de anatomia patológica para a realização de exames anatomopatológicos de peças oriundas de biópsias, destinados aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) do Município de Ijuí/RS. Período de credenciamento: 02/10/26 à 02/10/2027. Informações pelo telefone (55) 3331-8219 ou no site www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Chamamento Público".

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA VERMELHA

Concorrência 09/2026. Tipo menor preço global. Objeto: Contratação de empresa por empreitada global material/serviços para execução da obra de construção da Creche de Educação Infantil Mundo Mágico, no Bairro Operário, padrão FNDE - Creche tipo 2, vinculada ao Termo de Compromisso nº 979321/2025/FNDE/Caixa, conforme edital. Sessão: 20/10/2026, às 9h, no www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações na Central de Compras e Distribuições ou pelo site www.lagoavermelha.atende.net.

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEADO

O Município de Lajeado/RS, torna pública a Homologação CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2026 (Lei 14.133/2021). OBJETO: Contratação de empresa para execução de capeamento asfáltico da Rua Cristiano Grün, Bairro Florestal, Lajeado/RS, com fornecimento de materiais e mão de obra. VENCEDORA: PAP Construtora e Incorporadora Ltda. CNPJ: 90.932.401/0002-53. VALOR: R$ 778,700,00.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MINAS DO LEÃO

Edital nº 032/2026

A PREFEITA MUNICIPAL DE MINAS DO LEÃO, no uso de suas atribuições legais, torna público a Licitação em epígrafe, conf. os termos da Lei nº 14.133/21 e alterações. Objeto: Contratação de empresa especializada para a construção de Espaço de Confraternização, através da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Turismo e Lazer, conforme especificações, projetos, quantitativos e demais condições estabelecidas nos documentos técnicos que instruem o processo.

Data: 20 de outubro de 2026, com início às 9 horas, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores Informações pelo fone (51) 3124-0075, ramal 229, das 8 às 12h e das 13 às 17h.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS DO SUL

Objeto: Contratação de empresa especializada p/ execução de serviços remanescentes e complementares necessários à conclusão da Obra ID 1000904 - PAC 2 - Construção de Quadra Escolar Coberta 001/2013, Quadra Coberta c/ Vestiário - Padrão FNDE, na localidade de Pixirica (menor preço global por item). Sessão: 21/10/2026, às 10h, na BLL Compras.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS

A Prefeitura Municipal de Mostardas torna pública a realização da seguinte Licitação: Concorrência Eletrônica nº 22/2026, que tem por objeto a "Contratação de empresa para executar o projeto de acessibilidade da E.M.F. Dr. Dinarte Silveira Martins e E.M.E.I. Dona Iolanda Tesche, conforme memorial descritivo e diretrizes técnicas da Secretaria Municipal de Coordenação e Planejamento (SEPLAN)", abertura dia 21/10/2026, às 09h. Obs.: Para todas as referências de tempo observa-se o horário de Brasí l i a - D F. Editais disponíveis no site www.mostardas.rs.gov.br. Dúvidas fone 0800 111 1166, Setor de Licitações e Compras.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SANTA RITA

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 65/2026

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAMINHÃO CAÇAMBA BASCULANTE 6X4 com fundamento no Pregão Eletrônico nº 057/2025. Empresa: SABKE ESCAVADEIRA HIDRAULICA LTDA, CNPJ: 24.636.643/0001-94 Valor do Contrato: R$ 66.097,50 (Sessenta e seis mil, noventa e sete reais e cinquenta centavos).

Vigência: 12 (doze) meses, a contar de sua assinatura, podendo ser prorrogado conforme art. 111 da Lei nº 14.133/2021. Data da Assinatura: 08/05/2026.

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 066/2026

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ESCAVADEIRA HICRÁULICA com fundamento no Pregão Eletrônico nº 057/2025. Empresa: EGP CONSTRUTORA EIRELI, CNPJ: 24.772.114/0001-18

Valor do Contrato: R$ 104.002,50 (Cento e quatro mil e dois reais e cinquenta centavos). Vigência: 12 (doze) meses, a contar de sua assinatura, podendo ser prorrogado conforme art. 111 da Lei nº 14.133/2021. Data da Assinatura: 09/05/2026.

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 067/2026

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL BRITADO com fundamento no Pregão Eletrônico nº 029/2024. Empresa: MINERAÇÃO VERA CRUZ LTDA, CNPJ: 92.587.062/0005-93 Valor do Contrato: R$ 60.000,00 ((Sessenta mil reais).

Vigência: 12 (doze) meses, a contar de sua assinatura, podendo ser prorrogado conforme art. 111 da Lei nº 14.133/2021. Data da Assinatura: 09/05/2026.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRATOR DE ESTEIRA com fundamento no Pregão Eletrônico nº 057/2025. Empresa: MSR TERRAPLENAGEM E INCORPORADORA EIRELI, CNPJ 36.078.451/0001-99 Valor do Contrato: R$ 66.900,00 (Sessenta e seis mil e novecentos reais).

Vigência: 12 (doze) meses, a contar de sua assinatura, podendo ser prorrogado conforme art. 111 da Lei nº 14.133/2021. Data da Assinatura: 12/05/2026.

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 103/2026

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE VEICULO PICK-UP 4 PORTAS CARGA UTIL DE 650 KG E POTENCIA MÍNIMA DE 120 CV com fundamento no Pregão Eletrônico nº 023/2026. Empresa: SINOSCAR S/A, CNPJ 91.688.234/0001-29

Valor do Contrato: R$ 140.000,00 (Cento e quarenta mil reais).

Vigência: 12 (doze) meses, a contar de sua assinatura, podendo ser prorrogado conforme art. 111 da Lei nº 14.133/2021. Data da Assinatura: 08/07/2026.

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 112/2026

O Município de Lajeado/RS, torna pública que a CONCORRÊNCIA Nº 09/2026, foi declarada FRACASSADA (Lei 14.133/21) OBJETO: Contratação de empresa para execução de macrodrenagem no "Arroio do Engenho" - Av. Décio Martins Costa, Bairro Centro/Hidráulica, com fornecimento de material e mão de obra. CR OGU MCIDADES Nº 953771/2023, Processo Administrativo Nº 2026/4811.

Lajeado - RS, 28 de setembro de 2026 GLÁUCIA SCHUMACHER Prefeita

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE VEICULO FURGÃO POTÊNCIA MÍNIMA DE 120 VC E CAPACIDADE DE CARGA DE 1.450KG com fundamento no Pregão Eletrônico nº 023/2026.

Empresa: SIGMA MAQUINAS E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ 26.991.097/0001-35 Valor do Contrato: R$ 212.000,00 (Duzentos e doze mil reais). Vigência: 12 (doze) meses, a contar de sua assinatura, podendo ser prorrogado conforme art. 111 da Lei nº 14.133/2021.

Data da Assinatura: 27/07/2026. RODRIGO AMADEO BATTISTELLA PREFEITO MUNICIPAL Nova Santa Rita/RS, 28 de setembro de 2026

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