DOU 02/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 187, sexta-feira, 2 de outubro de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HAMBURGO

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - 20.745.692/0001-04 Homologado o Pregão Eletrônico para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE PLATAFORMA ELEVATÓRIA PARA ACESSIBILI DA D E DO TEATRO PASCHOAL CARLOS MAGNO, INCLUINDO OS SERVIÇOS DE REMOÇÃO DO EQUIPAMENTO EXISTENTE, ADEQUAÇÃO DO LOCAL E INSTALAÇÃO DO EQUIPAMENTO NOVO, NO MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO. Segue em favor de: ENGI PROJECT LTDA, primeira colocada. Item: Lote: 01. Valor total: R$ 82.900,00.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMARES DO SUL

OBJETO: Reforma do telhado Ginásio Sede. As propostas serão recebidas até a abertura que será às 09h30min do dia 21 de outubro de 2026. (horário de Brasília) O Edital está à disposição dos interessados no site www.palmaresdosul.rs.gov.br e www.pregaoonlinebanrisul.com.br. Plano de Ação nº 09032026-091458

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRAS ALTAS

Processo 532/2026. A Prefeitura de Pedras Altas torna público a licitação. Tipo menor preço Global, tendo como finalidade contratação de empresa para melhorias na rede de Agua Assentamento Bom Viver. Abertura: às 10hs do dia 16/10/2026. Edital: www.pedrasaltas.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRATINI

O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRATINI, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Federal nº 14.133/21, Lei Complementar 123/06 torna público que a partir das 11h00min do dia 08/10/2026 através do portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, realizar-se-á Concorrência Eletrônica nº 23/2026, do tipo MENOR PREÇO Global, contratação de empresa especializada para conclusão da quadra poliesportiva coberta, localizada no passo do bêbado, conforme condições e especificações contidas no TR.

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALTO DO JACUÍ

O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, comunica que foi ALTERADO o Edital de Pregão Eletrônico 021/2026, o qual tem por objeto a aquisição de 02 (dois) veículos novos, zero quilômetro, tipo hatch, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, no que tange às especificações constantes do Termo de Referência (Anexo I), em atendimento parcial ao pedido de impugnação de Edital recebido. As correções no Edital foram concluídas, ficando assim a nova data do certame marcada para o dia 15/10/2026, às 09h. Envio das propostas até às 08h do dia 15/10/2026. Maiores informações e Edital disponíveis através da plataforma BLL Compras (https://bllcompras.com), telefone 55-3327-1400 (ramais 203 ou 219), site www.saltodojacui.rs.gov.br, ou ainda através do e-mail [email protected].

Salto do Jacuí, 1º de outubro de 2026. RONALDO OLIMPIO PEREIRA DE MORAES Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANANDUVA

O Município de Sananduva torna público que, no período de 02 de outubro de 2026 a 11 de outubro de 2026, estarão abertas as inscrições para participação no Edital de Fomento a Projetos Culturais, destinado à seleção de 01 (um) projeto cultural na área do audiovisual para produção de documentário em formato de curta-metragem, com foco no registro, preservação e valorização da memória histórica e cultural do Município de Sananduva/RS, com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB (Lei nº 14.399/2022). Maiores informações pelo fone (54) 99669-0941, e-mail licitacao@sananduva. rs.gov.br. Edital na íntegra pelo site www.sananduva.rs.gov.br, no link Licitações - Chamada Pública

Sananduva/RS, 1º de outubro de 2026. CLAITON EDÚ MONTEIRO DE AGUIAR Prefeito

O Município de Sananduva torna público que, no período de 02 de outubro de 2026 a 11 de outubro de 2026, estarão abertas as inscrições para participação no Edital de Fomento a Projetos Culturais, destinado à seleção de 02 (dois) projetos culturais, contemplando diferentes linguagens e manifestações culturais, com o objetivo de incentivar e fortalecer a produção cultural local, com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB (Lei nº 14.399/2022). Maiores informações pelo fone (54) 99669-0941, e-mail [email protected]. Edital na íntegra pelo site www.sananduva.rs.gov.br, no link Licitações - Chamada Pública.

Sananduva/RS, 1º de outubro de 2026. CLAITON EDÚ MONTEIRO DE AGUIAR Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DA BOA VISTA

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 031/2026. Objeto: Prestação de serviços de troca de óleo e filtros de veículos e máquinas. Realização: dia 20/10/2026, às 9h. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 032/2026. Objeto: Serviços de instalação de câmeras de segurança. Realização: dia 22/10/2026, às 9h.

Informações: Prefeitura, das 8 às 14h, fone: 0800 090 0135 e nos sites: www.santanadaboavista.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL

O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRATINI, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Federal nº 14.133/21, Lei Complementar 123/06 torna público que a partir das 13h00min do dia 08/10/2026 através do portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, realizar-se-á Concorrência Eletrônica nº 24/2026, do tipo MENOR PREÇO Global, contratação de empresa especializada para revitalização do canteiro central da avenida Maurício Cardoso, localizada no Município de Piratini-RS, conforme condições e especificações contidas no TR.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE PRETA

Proc. Licit. 073/2026 - Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de obras de ampliação do sistema de esgotamento sanitário. Abertura: 22/10/2026, às 8h, no Setor de Licitações. Informações e edital: www.pontepreta.rs.gov.br ou (54) 3083-5078, em horário de expediente.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE

O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos da Procuradoria Geral do Município, torna pública a alteração do edital e da data de abertura da licitação abaixo, cujas alterações podem ser obtidas no endereço eletrônico da sessão pública, a partir da publicação deste aviso: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 53/2026 - PROCES S O 26.0.000138541-0, para a Contratação de empresa especializada para execução da obra de implantação do Parque Linear Aderbal, contemplando os serviços de urbanização, paisagismo, acessibilidade, lazer e demais intervenções previstas no projeto executivo e nas especificações técnicas, para a Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade - SMAMUS, conforme especificações constantes no ANEXO I - Projeto Básico, integrante do presente Edital. SESSÃO PÚBLICA: será às 10h do dia 20 de outubro de 2026, no site www.portaldecompraspublicas.com.br.As demais disposições permanecem inalteradas.

Porto Alegre, 1º de outubro de 2026 LETÍCIA NOVELLO CEZAROTTO

Diretora de Licitações e Contratos

A Prefeitura Municipal de São Gabriel/RS comunica aos interessados da seguinte

retificação.

Retificação e Prorrogação do Chamamento Público nº 011/2026. O MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL/RS, por intermédio da Diretoria de Compras/Comissão de Contratação, no uso de suas atribuições legais, no exercício do poder de autotutela da Administração Pública e em observância aos princípios da razoabilidade, competitividade e da vinculação ao instrumento convocatório (art. 5º da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021), torna público, para conhecimento dos interessados, o presente Termo de Retificação ao Edital de Chamamento Público nº 011/2026 (Loteamento Menino Jesus), nos seguintes termos: 1. Da exclusão do item 8.4.3.9: Fica excluído, em sua integralidade, o item 8.4.3.9 do Edital, que possuía a seguinte redação: "8.4.3.9 Declaração fornecida pela Caixa Econômica Federal de que a empresa possui crédito aprovado especificamente vinculado ao objeto deste Edital, suficiente para suportar a construção de até 100 (cem) unidades habitacionais e o loteamento da gleba integrantes do empreendimento denominado LOTEAMENTO MENINO JESUS, não sendo aceita declaração de crédito aprovado de forma genérica ou desvinculada deste empreendimento." 2. Da alteração do item 8.4.3.7: Fica alterado o item 8.4.3.7 do Edital, que possuía a seguinte redação:"8.4.3.7. Carta de avaliação de risco de crédito e de Habilitação Financeira favorável e vigente junto à Caixa Econômica Federal, onde conste a análise financeira do risco com o conceito. Somente serão aceitos conceitos de A a C." Passando a vigorar com a seguinte redação: "8.4.3.7. Carta de avaliação de risco de crédito e de Habilitação Financeira, favorável e vigente, emitida pela Caixa Econômica Federal, na qual a própria instituição financeira emitente qualifique expressamente o conceito de risco atribuído à empresa como favorável à contratação, não sendo exigida nomenclatura, sigla ou letra específica de conceito." 3. Da manutenção dos demais termos: Permanecem inalteradas as demais cláusulas, itens, anexos e condições do Edital de Chamamento Público nº 011/2026. 4. Da reabertura prazo: Fica reaberto o prazo do Edital do Chamamento Público nº 011/2026, com a nova data de abertura/sessão designada para o dia 14 de outubro de 2026, em prorrogação de 10 (dez) dias corridos em relação à data da publicação, nos termos do art. 55, § 1º, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Maiores informações poderão ser solicitadas pelo email: [email protected]. ou por telefone: 0800-0557064, ramal 234.

São Gabriel, 1º de outubro de 2026. SANDRA REGINA MARÇOLLA WEBER Prefeito

A Prefeitura Municipal de São Gabriel/RS comunica aos interessados do seguinte:

Retificação e Prorrogação do Chamamento Público nº 011/2026. Em complemento ao aviso de retificação e prorrogação da sessão para o dia 14 de outubro de 2026, informamos que o horário será as 09:00 horas. Maiores informações poderão ser solicitadas pelo email: [email protected]. ou por telefone: 0800-0557064, ramal 234.

São Gabriel, 1º de outubro de 2026. SANDRA REGINA MARÇOLLA WEBER Prefeito

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