DOU 02/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 187, sexta-feira, 2 de outubro de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO

O MUNICIPIO DE SAO LEOPOLDO RS por intermedio da Secretaria Municipal de Compras e Licitacoes SECOL torna publico o CCE 09 2026 Contratacao para a execucao de construcao da Rua Coberta Feitoria e estruturacao de espaco destinado a Feira Livre Pública DATA DE ABERTURA 20 de outubro de 2026 as 09h01min O edital esta disponivel no endereco http www portaldecompraspublicas com br

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DAS MISSÕES

Objeto: Contratação de empresa especializada p/ elaboração e desenvolvimento dos projetos executivos e execução das obras de construção de três pontes em concreto armado pré-moldado, sob o regime de contratação semi-integrada, cfe. Projeto Básico e demais documentos técnicos vinculados ao Proc. nº 26/26000000700-3 - FPE nº 2135/2026, firmado com a Sec. de Desenvolv. Urbano e Metropolitano. Propostas: 02/10/2026 às 17h até 27/11/2026 às 07:30h, no BLL Compras. Abertura: 27/11/2026 às 9h. Edital no Licitacon e BLL Compras. Dúvidas: (55) 99199-9431 ou [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ

AVISO Nº 32/2026

Torna público que se encontra aberta a seguinte licitação: Pregão Eletrônico para prestação de serviços de transporte de pacientes em ambulância de suporte avançado TIPO D (UTI MÓVEL) e de ambulância de SIMPLES REMOÇÃO, para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, com abertura às 8h30min do dia 20/10/2026. As licitações e seus documentos estarão disponíveis em: www.pregaobanrisul.com.br e www.saosebastiaodocai.rs.gov.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBERI

PREFEITURA MUNICIPAL DE TABAÍ

Contrato nº 136/2025 - Extrato do 4º Termo Aditivo. Data de Assinatura: 21/09/2026. Processo de Licitação nº 94/2025, Concorrência Eletrônica nº 06/2025. Obra de Pavimentação com Bloco de concreto intertravado - PVS, terraplenagem, Micro drenagem, Acessibilidade e Sinalização Horizontal/Vertical na Rua Cristóvão Colombo, localizada no Bairro Joaquim José de Souza, da cidade de Tabaí/RS, extensão de 224,85 metros e área de 1.647,90 m2, em conformidade com o memorial descritivo, projetos, planilha quantitativa e orçamentária, cronograma físico financeiro. Os recursos para execução da obra objeto da presente licitação são provenientes do Contrato de Repasse nº 977343/2025/mcidades/caixa, por intermédio do Ministério das Cidades repassados pela Caixa Econômica Federal e contrapartida do município. COntratada: Dmn Construtora LTDA. (CNPJ 27.603.662/0001-02. Valor do termo aditivo: R$59.999,72 (cinquenta e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e sessenta e dois centavos). Objeto do termo aditivo: Prorrogação de prazo de execução até 16 de dezembro de 2026, e acréscimo de valor devido a inclusão de passeio, acessibilidade, e sinalização horizontal/vertical, conforme documentos anexos ao processo. Tabaí/RS, 1º de outubro de 2026. Enídio Nascimento Pereira - Vice-Prefeito Municipal de Tabaí/RS em exercício.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS DE MAIO

O Município de Três de Maio-RS, através de seu Prefeito Municipal, torna público que fará realizar as licitações abaixo: PREGÃO ELETRÔNICO 066/2026 - OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual Prestação de serviços de transporte coletivo de ônibus para pessoas idosas participantes dos grupos de convivência, no âmbito do Convênio FPE nº 2036/2026, firmado entre o Estado do Rio Grande do Sul e o Município de Três de Maio/RS, e Emenda Parlamentar nº 995/2025. ENTREGA DAS PROPOSTAS: a partir de 05/10/2026 e INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA: às 9h do dia 20 de OUTUBRO de 2026, no site www.pregaobanrisul.com.br.

PREGÃO ELETRÔNICO 067/2026 - OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual Prestação de serviços de transporte coletivo com micro-ônibus, ônibus leito e semi-leito, para viagens locais, intermunicipais e interestaduais, para realização de viagens do Município de Três de Maio. ENTREGA DAS PROPOSTAS: a partir de 05/10/2026 e INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA: às 9h do dia 21 de OUTUBRO de 2026, no site www.pregaobanrisul.com.br.

Os Editais completos poderão ser obtidos pelos interessados nos sites da Prefeitura Municipal de Três de Maio, www.tresdemaio.rs.gov.br, link Licitações, e do Banrisul, www.pregaobanrisul.com.br ou www.pregaoonlinebanrisul.com.br, ou ainda, na SMA - Coord. de Compras, em meio magnético, mediante entrega de mídia externa, ou através de solicitação via e-mail: [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE VACARIA

Objeto: Construção de quiosques na área de divisa do Rio Pelotas. Data de abertura: 19/10/2026 às 9h.

O Prefeito Municipal de Seberi/RS, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, torna público que as 09:00h do dia 22/10/2026, será realizado a Concorrência Eletrônica 15/2026, Contratação de empresa especializada para execução de obra de drenagem pluvial, pavimentação poliédrica nas ruas das Rosas, das Hortências e trecho da rua Rodolfo Azulim e trecho da rua Bonadiman no município de Seberi/RS, em regime de empreitada global, abrangendo uma área total de 3.404,00 m². Obra oriunda de transferência especial de Plano de Ação nº 09032026091712 e contrapartida municipal. Edital: https://seberi.atende.net e https://bll.org.br/.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SEDE NOVA

Nº PROCESSO 284. TIPO: menor preço. Objeto: AQUISIÇÃO DE JALECOS PARA OS FUNCIONÁRIOS DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE E NECESSAIRE ECOBAG PARA DISTRIBUIÇÃO PARA O GRUPO DE DIABÉTICOS.. TOTAL DE ITENS: 5. EDITAL (a partir de): 30/09/2026 de 09:00 às 12:00 e de 13:30 às 17:00. Endereço:www.sedenova.rs.gov.br, ENTREGA das propostas (a partir de): 20/10/2026 às 09:00 por meio do ENDEREÇO: RUA CAMPO NOVO 344 CENTRO SEDE NOVA/RS.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERAFINA CORREA

Objeto: Contratação de empresa especializada sob o regime de execução indireta, por empreitada global, para reforma e ampliação do Ginásio Municipal Irceu Antônio Gasparin.

Data de Abertura: 12 de novembro de 2026

Horario: 09 horas

O Edital relativo ao objeto desta licitacao encontra-se a disposicao dos interessados no Departamento de Licitacao junto a prefeitura Municipal ou por meio do site www.serafinacorrea.rs.gov.br, bem como maiores informacoes tambem serao prestadas

pessoalmente no Departamento no horario das 10:00h as 11:30h e das 13:30h as 15:00h.

Prefeito

Objeto: Fornecimento e instalação de postes ornamentais, luminárias e refletores. Data de abertura: 20/10/2026 às 9h. Sessão será realizada na plataforma eletrônica: www.portaldecompraspublicas.com.br. A íntegra do edital está disponível no site https://vacaria.rs.gov.br/.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE REAL

Edital 059/2026 - Objeto: Aquisição de veículo. Data da sessão: 16/10/2026 às 9h, no www.portaldecompraspublicas.com.br. Esclarecimentos: www.portaldecompraspublicas.com.br.

MARCELO ANTÔNIO BETTEGA

Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE VERDE

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026

Homologação e Adjudicação do Pregão Eletrônico 04/2026. Objeto: Aquisição de Equipamentos e Material Permanente, denominados Trator Agrícola e Implementos Agrícolas, para atender as necessidades da Administração Pública Municipal, vinculado à Emenda parlamentar n° 202554040000. Empresas Vencedoras: M A M Vidal Ltda, CNPJ 04.576.614/000177; Item 3: Grade Niveladora Aradora 32 Lâminas com controle remoto; Valor total: R$ 34.195,44. Metalurgica Freitas Ltda - EPP, CNPJ 05.852.250/0001-73; Item 4: Grade Niveladora Aradora 28 Lâminas com controle remoto; Valor total: R$ 21.000,00. Data: 01/10/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE VISTA ALEGRE

Objeto: O Município de Vista Alegre/RS, TORNA PÚBLICA, a sessão pública de Pregão Eletrônico para a aquisição de materiais elétricos destinados à manutenção preventiva e corretiva das instalações elétricas dos prédios públicos municipais, visando à execução de pequenos reparos, adequações, substituições e melhorias nas redes elétricas, bem como ao atendimento das demandas das diversas Secretarias Municipais e das obras públicas executadas pelo Município de Vista Alegre/RS, a ser realizada no dia 16 de Outubro de 2026, às 08:30 horas. O edital encontra-se disponível no Departamento de Licitações da Prefeitura e no endereço www.pmvistaalegre.com.br. Informações 55 3730 1020, e-mail: [email protected].

Vista Alegre, 1º de Outubro de 2026. RUDINEI BRIDI Prefeito

249

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026100200249