DOU 02/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 187, sexta-feira, 2 de outubro de 2026

ISSN 1677-7069

Objeto: O Município de Vista Alegre/RS, TORNA PÚBLICA, a sessão pública de Pregão Eletrônico para a aquisição de gêneros alimentícios e materiais correlatos destinados ao atendimento das demandas das Secretarias Municipais do Município de Vista Alegre/RS, a ser realizada no dia 19 de Outubro de 2026, às 08:30 horas. O edital encontra-se disponível no Departamento de Licitações da Prefeitura e no endereço www.pmvistaalegre.com.br. Informações 55 3730 1020, e-mail: [email protected].

Objeto: O Município de Vista Alegre/RS, TORNA PÚBLICA, o Credenciamento para a contratação de empresa(s) especializada(s) para prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva da frota do Município de Vista Alegre/RS, abrangendo veículos, máquinas, equipamentos e implementos agrícolas, compreendendo serviços de mão de obra mecânica em geral, incluindo diagnósticos, revisões, regulagens, desmontagem, montagem e demais intervenções necessárias ao adequado funcionamento dos bens, sem fornecimento de peças, o qual ficará aberto do dia 30 de Setembro de 2026 até 23 de Outubro de 2026 às 08:30 horas para as inscrições. O edital encontra-se disponível no Departamento de Licitações da Prefeitura e no endereço www.pmvistaalegre.com.br. Informações 55 3730 1020, e-mail: [email protected].

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAÍ

DISPENSA ELETRÔNICA-UASG - 985805-20/2026. O Agente de Contratação e sua equipe de apoio, torna pública a data da DISPENSA ELETRÔNICA, referente à Aquisição de material permanente, eletrodomésticos e aparelhos celulares para atender às demandas do Projeto de Empreendedorismo Feminino, dos equipamentos vinculados ao Fundo Municipal de Assistência Social (FMAS), do Centro POP, CREAS e Programa Bolsa Família do Município de Barra do Piraí, conforme quantidades e especificações do termo de referência. Processo Administrativo nº 020310/000589/2026, na modalidade Dispensa Eletrônica 98580520/2026 no portal do comprasgov, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, que será realizada no dia 07 de outubro de 2026, das 09:00h às 15:00 horas, no site www.comprasnet.gov.br, maiores informações pelo e-mail: [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO

LICITAÇÃO NO 014/26 PROCESSO Nº 130/5027/2026

A Prefeitura da Cidade de Belford Roxo, torna público que selecionará através da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA APOIO TÉCNICO, GERENCIMENTO E SUPERVISÃO DAS OBRAS DE CONTROLE DE INUNDAÇÕES E RECUPERAÇÃO AMBIENTAL DAS BACIAS DOS RIOS IGUAÇU-BOTAS - FASE 2., podem participar do Processo licitatório todas as empresas do ramo pertinente ao objeto licitado, que se realizará no dia 26 de NOVEMBRO de 2026 às 10:00 horas, Informações no endereço Av. José Mariano Passos, nº 948 - Prata - Belford Roxo/RJ, sendo o valor para retirada do edital 02 RESMAS DE PAPEL A4 e apresentação de um pen drive e o carimbo com CNPJ da empresa interessada. Quaisquer esclarecimentos relativos à licitação poderão ser prestados através do e-mail: [email protected].

LICITAÇÃO NO 015/26

PROCESSO Nº 130/5031/2026

A Prefeitura da Cidade de Belford Roxo, torna público que selecionará através da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE LEVANTAMENTOS DE CAMPO, ESTUDOS HIDRAULICOS, PROJETOS BÁSICOS EXECUTIVOS E EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONTROLE DE INUNDAÇÕES E RECUPERAÇÃO AMBIENTAL DAS BACIAS DOS RIOS IGUAÇU-BOTAS - FASE 2, podem participar do Processo licitatório todas as empresas do ramo pertinente ao objeto licitado, que se realizará no dia 05 de JANEIRO de 2027 às 10:00 horas, Informações no endereço Av. José Mariano Passos, nº 948 - Prata - Belford Roxo/RJ, sendo o valor para retirada do edital 02 RESMAS DE PAPEL A4 e apresentação de um pen drive e o carimbo com CNPJ da empresa interessada. Quaisquer esclarecimentos relativos à licitação poderão ser prestados através do e-mail: [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA

ESPÉCIE: CONTRATO nº 684/2026 Processo nº 11585/2025 PREGÃO ELETRÔNICO nº 064/2025 OBJETO: Torno público que o município de Bom Jesus do Itabapoana-RJ, em 29 de Setembro de 2026, assinou, nos termos da Lei Nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto Nº 11.462, de 31 de março de 2023, contrato oriundo do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 064/2025 do Município de Bom Jesus do Itabapoana cujo objeto é AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E PROJETOS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, com vigência de 12 (doze) meses, firmada com a empresa B&F NEGOCIOS E EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ 26.166.156/0001-30, no valor total de R$ 469.900,00.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRAS DE MACACU FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

PROC. ADM. Nº 4829/2026

DATA DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E DOCUMENTOS: até 21 de outubro às 08h59min.

DATA DE ABERTURA: 21 de outubro de 2026.

ABERTURA DA SESSÃO: 09h00min.

OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), destinados aos trabalhadores do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), com o objetivo de garantir a proteção e a integridade física dos profissionais, assegurando condições seguras, salubres e adequadas para a execução das ações nos serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais. O Aviso completo para apreciação e retirada encontra-se à disposição dos interessados nos endereços eletrônicos h t t p s : / / t r a n s p a r e n c i a . b e t h a . c l o u d / # / V Z I c w 3 t EQ S z 6 3 Q I K 2 H k Q w = = * / c o n sulta/31197.https:// www.licitanet.com.br

Maiores informações podem ser solicitadas junto ao Departamento de Compras Governamentais, através do endereço eletrônico: [email protected] no horário das 10:00 às 16:00 horas.

Proc. Adm. nº 4528/2026 DATA DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E DOCUMENTOS: ATÉ 22 DE OUTUBRO ÀS 09H59MIN.

DATA DE ABERTURA: 22 DE OUTUBRO DE 2026.

ABERTURA DA SESSÃO: 10H00MIN.

OBJETO: Contratação de empresa especializada para aquisição de 01 (um) veículo automotor novo (zero quilômetro), tipo van, com acessibilidade e padronização visual, destinado ao fortalecimento da capacidade operacional do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal. O Aviso completo para apreciação e retirada encontra-se à disposição dos interessados nos endereços eletrônicos h t t p s : / / t r a n s p a r e n c i a . b e t h a . c l o u d / # / V Z I c w 3 t EQ S z 6 3 Q I K 2 H k Q w = = * / c o n sulta/31197.https:// www.licitanet.com.br

Maiores informações podem ser solicitadas junto ao Departamento de Compras Governamentais, através do endereço eletrônico: [email protected] no horário das 10:00 às 16:00 horas.

Cachoeiras de Macacu/RJ, 1º de outubro de 2026. GILVANA AZEVEDO MIRANDA

Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CACHOEIRAS DE MACACU

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CACHOEIRAS DE MACACU X COOPERATIVA DE MULHERES RURAL DE NOVA FRIBURGO OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou de suas organizações, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 85.677,59 (oitenta e cinco mil, seiscentos e setenta e sete reais e cinquenta e nove centavos). PRAZO CONTRATUAL: O prazo de vigência será de 12 (doze) meses.

FORMA DE PAGAMENTO: Conforme determinado no instrumento contratual. FISCALIZAÇÃO: FISCAL TÉCNICO: Tatiane Alves Brum - Matrícula: 16059 FISCAL ADMINISTRATIVO: Renata Cardoso de Aguiar - Matrícula 19520 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução CD/FNDE nº 4, de 26 de fevereiro de 2026 Processo Administrativo nº 7486 /2025. Cachoeiras de Macacu/RJ, 02 de outubro de 2026. Osório Luís Figueiredo de Souza. Secretário Municipal de Educação.Gestor do Fundo Municipal de Educação.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CACHOEIRAS DE MACACU X COOPERATIVA DOS PRODUTORES DE AGRICULTURA FAMILIAR DO NORTE FLUMINENSE - COOPASS

OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou de suas organizações, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. VALOR TOTAL ESTIMADOR$ 85.677,59 (oitenta e cinco mil, seiscentos e setenta e sete reais e cinquenta e nove centavos). PRAZO CONTRATUAL: O prazo de vigência será de 12 (doze) meses. FORMA DE PAGAMENTO: Conforme determinado no instrumento contratual. FISCALIZAÇÃO: FISCAL TÉCNICO: Tatiane Alves Brum - Matrícula: 16059 FISCAL ADMINISTRATIVO: Renata Cardoso de Aguiar - Matrícula 19520 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução CD/FNDE nº 4, de 26 de fevereiro de 2026 Processo Administrativo nº 7486 /2025. Cachoeiras de Macacu/RJ, 02 de outubro de 2026. Osório Luís Figueiredo de Souza. Secretário Municipal de Educação. Gestor do Fundo Municipal de Educação.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CACHOEIRAS DE MACACU X ASSOCIAÇÃO DOS LAVRADORES E AMIGOS DO FARAÓ OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou de suas organizações, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. VALOR TOTAL ESTIMADOR$ R$ 397.552,32 (trezentos e noventa e sete mil, quinhentos e cinquenta e dois reais e trinta e dois centavos). PRAZO CONTRATUAL: O prazo de vigência será de 12 (doze) meses. FORMA DE PAGAMENTO: Conforme determinado no instrumento contratual. FISCALIZAÇÃO: FISCAL TÉCNICO: Tatiane Alves Brum - Matrícula: 16059 FISCAL ADMINISTRATIVO: Renata Cardoso de Aguiar - Matrícula 19520 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução CD/FNDE nº 4, de 26 de fevereiro de 2026 Processo Administrativo nº 7486 /2025. Cachoeiras de Macacu/RJ, 02 de outubro de 2026. Osório Luís Figueiredo de Souza. Secretário Municipal de Educação. Gestor do Fundo Municipal de Educação.

O Gestor do Fundo Municipal de Educação de Cachoeiras de Macacu, Senhor Osório Luís Figueiredo de Souza, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações posteriores e à vista do parecer conclusivo exarado pela comissão, resolve: ADJUDICAR E HOMOLOGAR a presente licitação, nestes termos:

Processo Administrativo nº 7486/2025 Licitação nº 001/2026 Modalidade: CHAMADA PÚBLICA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou de suas organizações, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Data da Homologação: 11/09/2026.

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026100200250