DOU 02/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 187, sexta-feira, 2 de outubro de 2026

ISSN 1677-7069

Valor Total Registrado: R$887.430,87 (oitocentos e oitenta e sete mil, quatrocentos e trinta reais e oitenta e sete centavos). Empresas homologadas:

COOPERATIVA DE MULHERES RURAL DE NOVA FRIBURGO CNPJ 21.473.41/0001-

28 COOPERATIVA DOS PRODUTORES DE AGRICULTURA FAMILIAR DO NORTE FLUMINENSE - COOPASS CNPJ 16.941.611/0001-74 ASSOCIAÇÃO DOS LAVRADORES E AMIGOS DO FARAÓ CNPJ 02.310.672/0001-29

Cachoeiras de Macacu/RJ, 11 de setembro de 2026. OSÓRIO LUÍS FIGUEIREDO DE SOUZA Secretário Municipal de Educação/Gestor do Fundo Municipal de Educação

PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS

Repetição

Processo Administrativo nº: 014/004537/2025. Objeto: Registro de Preço para Futura e Eventual Aquisição de Dispositivos e Insumos Médicos para Manutenção dos Procedimentos no Hospital do Olho Júlio de Cândido Brito, em Atendimento às Necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Duque de Caxias, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência no Edital e seus Anexos. Data e Hora do Certame: 19/10/2026, às 09h00. Retirada do Edital: Setor de Licitações - End.: Alameda Esmeralda, 206, CEP: 25.215-260 - Jardim Primavera - D. Caxias/RJ, mediante apresentação de pen drive, ou através do Portal da Transparência: http://transparencia.duquedecaxias.rj.gov.br/ ou Portal de Compras Governamentais: https://www.gov.br/compras/pt-br/sistemas/comprasnet-siasg. Informações: [email protected]

TAYANA FERNANDES Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPERI

CHAMAMENTO Nº: 24/SEMUG/2026 PROCESSO: nº JPR-010119/000152/2026

REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DATA DE ABERTURA: 29/10/2026

HORA: 10H

LOCAL: SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES E COMPRAS - ESTRADA VEREADOR FRANCISCO DA COSTA FILHO Nº 1993 - SANTA INÊS - ENGENHEIRO PEDREIRA - JAPERI - RJ

OBJETO: CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO PÚBLICA DE ENTIDADES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, QUALIFICADAS COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS NO MUNICÍPIO DE JAPERI, PARA CELEBRAÇÃO DE CONTRATOS DE GESTÃO DESTINADOS AO APOIO TÉCNICO-OPERACIONAL, ORGANIZAÇÃO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO COMPLEMENTAR DE SERVIÇOS, PROGRAMAS, PROJETOS E AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE JAPERI, DIVIDIDOS EM LOTE I - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E LOTE II - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL.

O Edital com as especificações do referido chamamento, encontra-se a disposição dos interessados no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Japeri, http://siapegov.japeri.rj.gov.br/portal-transparencia/home, ou, ainda, por meio da superintendência de licitações e compras, situada a Estrada Vereador Francisco da Costa Filho nº 1993 - Santa Inês - Engenheiro Pedreira - Japeri - RJ, no horário de 10:00 às 16:00 horas, diariamente, exceto aos sábados, domingos e feriados.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IGUAÇU

PROCESSO Nº 2026/000420

UASG: 460961 REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUS A Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu/RJ, através da Comissão Permanente de Licitação da Secretaria Municipal de Saúde, torna público que, realizará Concorrência Eletrônica, para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, MÃO-DEOBRA, FERRAMENTAL E TODOS OS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS À PERFEITA REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, LOCALIZADO NA ESTRADA FEDERAL DE TINGUÁ - S/Nº (AO LADO DO CAMPO MARAMBAIA) - BAIRRO JARDIM MARAMBAIA - NOVA IGUAÇU - CEP 26.010-067. MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. MODO DE DISPUTA: ABERTO. EDITAL A PARTIR DE: 02/10/2026. REALIZAÇÃO: 22/10/2026. HORA: 10:00 HORAS. RETIRADA DE EDITAL E INFORMAÇÕES: O Edital com as especificações da referida licitação, encontra-se a disposição dos interessados, gratuitamente, no Portal Nacional de Compras Públicas no endereço eletrônico https://www.pncp.gov.br/app/editais, no Portal de Compras do Governo Federal no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br, além de estar à disposição dos interessados no Portal da Transparência da Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu, http://novaiguacu.rj.gov.br/portaldatransparencia/.

O Edital também poderá ser solicitado formalmente por meio do e-mail [email protected] ou retirado presencialmente, de forma gratuita, junto à Comissão Permanente de Licitação - CPL/SEMUS, situada na Rua Antônio Wilman nº 230, Moquetá, Nova Iguaçu/RJ, na sala da CPL/SEMUS, no horário de 10h às 16h, em dias úteis, excluídos sábados, domingos, feriados e pontos facultativos.

Para a retirada presencial gratuita, o interessado deverá preencher formulário próprio disponibilizado pela CPL/SEMUS e apresentar 01 (um) pen drive novo, em embalagem lacrada, no qual serão gravados o Edital e seus anexos. Os arquivos serão disponibilizados em formato que permita sua leitura e impressão. Eventuais dúvidas ou pedidos de esclarecimento referentes à presente licitação deverão ser encaminhados ao e-mail [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS RIOS

O Município de Três Rios torna público que decide ADIAR "SINE DIE" o certame referente ao Edital do Pregão Eletrônico nº 114/2026. OBJETO: Contratação de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva com revisão dos equipamentos odontológicos da rede de Saúde Bucal. Informações Complementares: Outras informações poderão ser obtidas no e- mail [email protected].

ROSANE MARIA MARQUES DE ANDRADE Diretora Geral de Gestão Pública e Compras Governamentais

OBJETO: Aquisição de medicamentos dos itens fracassados e/ou desertos no Processo Administrativo nº 15220/2025 e novamente desertos no pregão Eletrônico nº 109/2026, para a Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24h de Três Rios, por Ata de Registro de Preços para 12 meses, para atender as necessidades dos pacientes. DATA DE ABERTURA DA LICITAÇÃO: 19 de outubro de 2026 às 8h Informações Complementares: Os editais estarão disponíveis na Plataforma: www.gov.br/compras/pt-br, no PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1 e no site da Prefeitura:

https://transparenciapmtr.primaxonline.com.br/transparencia/conteudo/licitacoes/5. Outras informações poderão ser obtidas no e-mail [email protected].

ROSANE MARIA MARQUES DE ANDRADE

Diretora Geral de Gestão Pública e Compras Governamentais

Processo nº 6643/2026. A PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES (UASG nº 985855) torna público que fará realizar licitação, tendo como objeto a aquisição de mobiliários de sala de aula (mesas e cadeiras modelos CJA-03, CJA-04, CJA-05 e modelo MA-02), sob a Emenda Parlamentar nº 202641520005, mediante Assistência Financeira do FNDE/MEC através do Plano de Ações Articuladas-PAR, para uso nas Unidades de Ensino do Município. Tipo da licitação: Menor preço por item. Abertura da sessão Pública: 16/10/2026 às 9h (horário de Brasília). Edital disponível e local da realização da sessão pública: Portal de Compras do Governo Federal www.comprasnet.gov.br

PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL PEREIRA

A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, torna pública a licitação referente CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRES T AÇ ÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ACESSO À INTERNET VIA FIBRA ÓPTICA EMPRESARIAL E DE LINK DEDICADO DE ALTA DISPONIBILIDADE, COM FORNECIMENTO DE TODOS OS EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E INFRAESTRUTURA NECESSÁRIOS À PERFEITA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, INCLUINDO INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, SUPORTE TÉCNICO E MONITORAMENTO CONTÍNUO, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos e demais Secretarias solicitantes. Processo n.º 7103/2026, na modalidade Pregão Eletrônico n.º 032/2026, com SRP do tipo menor preço por item, que será realizada no dia 21 de outubro de 2026, às 10:00 horas, no site www.comprasbr.com.br. A retirada do Edital poderá ser feita através próprio portal ou no site desta Prefeitura www.miguelpereira.rj.gov.br. Maiores informações pelo e-mail [email protected].

Miguel Pereira, 1º de outubro de 2026. COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO

PEDRO PAULO SAD COELHO Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE VASSOURAS

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE VASSOURAS

Torna pública a realização do Pregão Eletrônico n.º 927492-08/2026, para a FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE TESTES RÁPIDO PARA DETECÇÃO QUALITATIVA ESPECÍFICA DE ANTÍGENOS DE SARS-COV-2 EM AMOSTRAS DE SWAB DE NASOFARINGE E INFLUENZA TIPO A E TIPO B. PARA ATENDER AS DEMANDAS DE CASOS NO MUNICÍPIO DE VASSOURAS, dia 15/10/2026, às 09:00h. Edital disponível em www.comprasnet.gov.br e em www.vassouras.rj.gov.br. Entrega das propostas até data e horário supra. Contato: 0800 4787 813 e [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA

TEX SEI VR-12.062-00000550/2025- SME - Ampla Concorrência - tipo: Menor Preço Global, Empreitada por Preço Unitário - Objeto: Obra de construção do Centro Municipal de Educação Infantil Professor Hamilton Tavares de Medeiros - Realização: 21/10/2026 às 9h - UASG: 450068 -Divulgação: www.voltaredonda.rj.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br - Info: (24) 3511-3333.

TEX SEI VR-12.073-00000081/2026- SMO - Ampla Concorrência - tipo: Menor Preço Global, Empreitada por Preço Unitário - Objeto: Execução de obra pavimentação asfáltica da Rua 100 (Trecho da antiga rádio da siderúrgica de Volta Redonda), s/nº, localizada no Bairro Laranjal, em Volta Redonda, Rio de Janeiro. - Realização: 21/10/2026 às 9h - UASG: 450068 -Divulgação: www.voltaredonda.rj.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br - Info: (24) 3511-3333.

ANA CAROLINA PRUDENTE ALEXANDRE Agente de Contratação

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026100200251