DOU 02/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 187, sexta-feira, 2 de outubro de 2026

ISSN 1677-7069

TEX Proc. VR-12.059-00005475/2026- FMAS / SMAS - Ampla Concorrência - tipo: menor preço por item - Objeto: Contratação de Empresa Especializada no Ramo de Transporte Terrestre para a Locação de em 03 (três) vans (ou veículo compatível) com, no mínimo, 20 (vinte) lugares - Realização: 21/10/2026 às 09h - UASG: 450068 - Divulgação: www.voltaredonda.rj.gov.br e www.comprasnet.gov.br- Info: (24) 3511-3382

ESTADO DE RONDÔNIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO

2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 37/PMAP/2024

PROCESSO: 1-2401/SEMSAU/2024.CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ALTO PARAISO - RO .CONTRATADA: CLAROS.A. inscrita no CNPJ sob o nº 40.432.544/0001-47 com sede localizada à Rua Henri Dunant, nº 780, bairro Santo Amaro, no município de São Paulo/SP, CEP:04.565-907.DO OBJETO: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação do prazo do Contrato nº 037/PMAP/2024, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de acordo com as especificações contidas no Processo Administrativo 2 4 0 1 / 2 0 2 4 . DA VIGENCIA: O prazo do presente contrato será renovado pelo período de 12 (doze) meses, compreendido no período de 01/10/2026 a 30/09/2027, sem interrupção. DA RATIFICAÇÃO: Ficam integralmente ratificadas todas as demais cláusulas do contrato original que, expressa ou implicitamente, não conflitem com as disposições deste termo. O Contrato em sua íntegra encontra-se no portal; http://www.altoparaiso.ro.gov.br/ e http://www.diariomunicipal.com.br/arom/, Código Identificador: EA8A3D3A data de circulação 01/10/2026. 29 de setembro de 2026, Alto Paraíso/RO. João Pavan. Prefeito.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES

PROCESSO Nº2764/2026/SEMAIC

A Secretaria Municipal de Agricultura Industria e Comercio - SEMAIC, no exercício de suas atribuições legais, delegada pelo Decreto Municipal n.° 18.106/2021, e com base na IN n.° 16/2022 com base no Relatório Final - PE 295/2026 ERRATA de 22/09/2026 (ID 4304340) e com razões remissivas ao Parecer 1040 de 21/09/2026 (ID 4299529), ADJUDICA o objeto, qual seja: Registro de preços Contratação de Empresa para Locação de Estruturas para Eventos (Locação de palco, Camarim e Treliças), para atender as necessidades das Secretarias e Entidades pertencentesàPrefeitura Municipal de Ariquemes, por um período de 12 (doze) meses e HOMOLOGA a licitação na Modalidade Pregão Eletrônico n.º 295/2026, referente ao Processo Administrativo n.º 2764/2026, em favor da empresa: C L SANTOS - CNPJ - 22.277.050/0001 -53, itens: 1, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 29, 30, 31, 32, 33, 41, 42, 47, 48, 49, 51, 52, 56, 57, 58, 61, 62, 63, 66, 70, 74, 78, 101, 102, 115, 116, valor total: R$ 4.363.200,00, CASA 85 LOCACAO PARA FESTAS E EVENTOS LTDA - CNPJ - 39.769.986/0001 -02, itens: 2, 25, 26, 38, 39, 40, 43, 44, 45, 46, 54, 55, 68, 69, 71, 72, 73, 75, 76, 77, 79, valor total: R$ 3.943.209,00, I C DOS SANTOS LOCACAO DE BRINQUEDOS E DECORACOES PARA FESTAS - CNPJ - 44.918.018/0001 -42, itens: 17, 18, 19, 20, 21, 22, 59, 60, 80, 81, 85, 86, 91, 92, 95, 96, 97, 98, 111, valor total: R$ 620.728,14, G PINHEIRO DE SOUZA - CNPJ - 53.137.088/0001 -54, itens: 11, 12, 13, 14, 15, 16, 23, 82, 83, 84, 87, 88, 89, 90, 93, 94, valor total: R$ 425.630,00, CASTOR EVENTOS, COMERCIO E SERVICOS LTDA - CNPJ - 49.975.935/0001 -82, itens: 3, 4, 24, 27, 28, 64, 99, 100, 107, 108, 109, 110, 112, valor total: R$ 779.918,00, JACK DE MORAES VICENTE 87719410297 - CNPJ - 15.104.212/0001 -96, itens: 103, 104, 105, 106, valor total: R$ 182.900,00, CLC COMERCIO E LOCACAO DE MAQUINAS LTDA - CNPJ - 09.203.106/0001 -67, itens: 34, 36, 65, valor total: R$ 318.911,30, AUTO FOSSA MELLO LTDA - CNPJ - 02.037.770/0001 -34, itens: 35,37, valor total: R$ 15.538,00, MUNDIAL FX LTDA - CNPJ - 32.928.943/0001 -75, itens: 113,114, valor total: R$ 195.300,00. Ficando o processo homologado com valor total: R$ 10.845.334,44 (dez milhões, oitocentos e quarenta e cinco mil, trezentos e trinta e quatro reais e quarenta e quatro centavos).

CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ALTO PARAISO - RO. CONTRATADA: JES TRANSPORTES LTDA , pessoa jurídica de direito privado com inscrição no CNPJ sob nº18.268.594/0001-81, situada na Rua Lírio nº 2806 - Sala Comercial, Bairro Jardim Primavera no município de Alto Paraíso/RO. DA VIGENCIA: O período para execução dos serviços previstos no presente termo aditivo, atenderá o calendário escolar do ano de 2026, por um período de aproximadamente 21 dias letivos conforme calendário escolar.DO VALOR: O valor total do objeto deste contrato é de: R$:13,97 (treze reais e noventa e sete centavos) o KM/DIA, totalizando o valor de R$: 291.052,38 (duzentos e noventa e um mil, cinquenta e dois reais e trinta e oito centavos), conforme notas de empenhos. O pagamento será efetuado mensalmente, até o dia 10 do mês subsequente, de acordo com a quilometragem constante no cronograma de execução dos serviços. DA EXECUÇÃO FINANCEIRA: A despesa com a execução do presente contrato correrá a conta de Créditos Orçamentários consignados no Orçamento do Município pelas seguintes classificações orçamentárias; Projeto atividade: 12.361.0003.2009.0000, elemento de despesa nº 3.3.90.39.00 - ficha 121 Fonte de Recurso: Transporte Escolar/programa IR e VIR Lei de nº 4.426/2018. DA RATIFICAÇÃO: Ficam integralmente ratificadas todas as demais cláusulas do contato original que expressa ou implicitamente, não conflitem com as disposições deste termo. Obs.: Contrato assinado nos autos respectivo. O Contrato em sua íntegra encontra-se no portal; http://www.altoparaiso.ro.gov.br/ e http://www.diariomunicipal.com.br/arom/, Código Identificador: BE1B1B6F, data de circulação 02/10/2026. 30 de setembro de 2026, Alto Paraíso/RO. João Pavan. Prefeito.

14º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 001 /PJM/2019 PROCESSO: 1-606/SEMED/2018.CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ALTO PARAISO - RO.CONTRATADA: JES TRANSPORTES LTDA, pessoa jurídica de direito privado com inscrição no CNPJ sob nº18.268.594/0001-81, situada na rua situada na Rua Lírio nº 2806 - Sala Comercial, Bairro Jardim Primavera no município de Alto Paraíso/RO.DO OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar, de responsabilidade do Município, discriminado da seguinte forma: LOTE 01: realizará um percurso de 13.643,7KM/21/DIAS, no valor de R$12,73 (doze reais e setenta e três centavos) o KM/DIA, totalizando o valor de R$: 173.684,30 (cento e setenta e três mil, seiscentos e oitenta e quatro reais e trinta centavos), distribuídos em 14 rotas no período matutino vespertino conforme planilha de serviço e notas de empenho. DA VIGENCIA: O período para execução dos serviços previstos no presente termo aditivo, atenderá o calendário escolar do ano de 2026, por um período de aproximadamente de 21 dias letivos conforme calendário escolar.DO VALOR: O valor total do objeto deste termo aditivo é de R$: 173.684,30 (cento e setenta e três mil, seiscentos e oitenta e quatro reais e trinta centavos), conforme nota de empenho. O pagamento será efetuado mensalmente, até o dia 10 do mês subsequente, de acordo com a quilometragem constante no cronograma de execução dos serviços. DA EXECUÇÃO FINANCEIRA: A despesa com a execução do presente contrato correrá a conta de Créditos Orçamentários consignados no Orçamento do Município pelas seguintes classificações orçamentárias; Projeto atividade: 12.361.0003.2009.000 - Elementos de despesa nº 3.3.90.39.00 - Fonte: Recurso Próprio, ficha: 120.DA RATIFICAÇÃO: Ficam integralmente ratificadas todas as demais cláusulas do contato original que expressa ou implicitamente, não conflitem com as disposições deste termo. O Contrato em sua íntegra encontra-se no portal; http://www.altoparaiso.ro.gov.br/ e http://www.diariomunicipal.com.br/arom/, Código Identificador: 24F40BD2, data de circulação 02/10/2026. 30 de setembro de 2026, Alto Paraíso/RO. João Pavan. Prefeito.

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 044/PJM/2025 PROCESSO: 1-3648/SEMAF/2024.CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ALTO PARAÍSO/RO.CONTRATADA: PÚBLICA SERVIÇOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ n° 04.804.931/0001-01, localizado na Avenida Canaã, n° 2828, Setor 01, do Município de Ariquemes - RO.DA PRORROGAÇÃO: Esse termo tem por objeto, a PRORROGAÇÃO da prestação dos serviços de informatização e locação de sistema da Gestão Pública Municipal do Poder Executivo e do Poder Legislativo do Município de Alto Paraíso/RO, serviços considerados contínuos, prorrogando-os, pelo prazo de 12 (doze) meses, serviços detalhados no Processo administrativo 1-3648/2026, que é parte integrante desse contrato.

DA MANUTENÇÃO DOS VALORES CONTRATADOS: O valor global do presente contrato é de R$ 432.000,00 (quatrocentos e trinta e dois mil reais), sendo 12 (doze) parcelas mensais, de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais) sendo provenientes Recursos Próprios, assim distribuídos: R$ 376.012,80 (trezentos e setenta e seis mil, doze reais e oitenta centavos), correspondentes à prestação de serviços junto ao Poder Executivo Municipal, no valor mensal de R$ 31.334,40 (trinta e um mil, trezentos e trinta e quatro reais e quarenta centavos); R$ 55.987,20 (cinquenta e cinco mil, novecentos e oitenta e sete reais e vinte centavos), correspondentes à prestação de serviços junto à Câmara Municipal, no valor mensal de R$ 4.665,60 (quatro mil, seiscentos e sessenta e cinco reais e sessenta centavos). DA RATIFICAÇÃO: Ficam integralmente ratificadas todas as demais cláusulas do contrato original que, expressa ou implicitamente, não conflitem com as disposições deste termo. O Contrato em sua íntegra encontra-se no portal; http://www.altoparaiso.ro.gov.br/ e http://www.diariomunicipal.com.br/arom/, Código Identificador: 31E829E4, data de circulação 02/10/2026. 1 de outubro de 2026, Alto Paraíso/RO. João Pavan. Prefeito.

Ariquemes/RO, 22 de Setembro de 2026 DAIANE COIMBRA DE MENDONÇA Secretária Municipal de Agricultura Industria e Comércio Interina

NATANAEL EMERSON DE LIMA Secretário Municipal de Agricultura Industria e Comércio Interino

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 344/2026

PREGÃO ELETRONICO NOVO DIVULGAÇÃO DE COMPRAS Nº 344/2026/PREGÃO/SML/PMA PROCESSO ADM. Nº 2052/2026/SEMSAU MODO DE DISPUTA: ABERTO - UASG: 450522 LICITAÇÃO COM AMPLA PARTICIPAÇÃO, RESERVA DE COTAS E LOTES EXCLUSIVOS Objeto: Registro de Preço para Eventual e Futura Aquisição de Bolsas, Bonés, Camisetas, Coletes, Protetor Solar e Uniformes, para atender as . Com o valor total estimado em R$ 684.193,13.

A Prefeitura de Ariquemes/RO, através da Pregoeira designada pelo Decreto nº. 23385 de 07 de janeiro de 2026, torna público, para o conhecimento dos interessados que na data e horário abaixo indicado fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, sob o Nº 344/2026 do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, Cód. UASG: 450522, na forma da Lei nº. 14.133/21, conforme edital e anexos, atendendo assim as necessidades da Prefeitura Municipal de Ariquemes. Envio das propostas poderá ser feito das 09h00min do dia 02/10/2026 até às 09h00min do dia 15/10/2026. Início da Sessão Pública virtual será às 09h00min do dia 15/10/2026 (Horário de Brasília). A retirada do edital está disponível no site www.gov.br/compras e www.ariquemes.ro.gov.br/licitacao, sendo que a sessão pública será pelo site www.gov.br/compras (Comprasnet). Informações na Sala da Superintendência Municipal de Licitações, na sede da Prefeitura Municipal de Ariquemes, de segunda a sexta-feira das 07h30min às 13h30min. (Horário Local). Mais informações, através do telefone (69) 3516-2020/2021 pelo e-mail [email protected]

Ariquemes/RO, 24 de setembro de 2026. DAIANE VIEIRA PACÍFICO Pregoeira

ADENDO MODIFICADOR PREGAO ELETRONICO Nº 330/2026/PREGÃO/SML/PMA PROCESSO ADM. Nº 15795/2026/SEMOSP SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO 2026/2027 MODO DE DISPUTA: ABERTO - UASG: 450522 LICITAÇÃO AMPLA PARTICIPAÇÃO,

O Pregoeiro no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas, instituído pelo Decreto nº. 23.384 de 07 de janeiro de 2026, torna público que esta RETIFI C A N D O, através deste ADENDO da licitação denominada PREGÃO ELETRONICO Nº 330 2026 do tipo Menor Preço por ITEM. Em razão do Pedido de Impugnação / Esclarecimento, sendo adequado as item 10.11 Da qualificação Economica Financeira, FICANDO a ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA para o dia 15/10/2026 às 09h00min. (Horário de Brasília), em cumprimento ao disposto no Art. 55 § 1º da Lei 14.133/2021, ficam inalteradas as demais exigências condições no Edital. A retirada do edital está disponível no site www.gov.br e www.ariquemes.ro.gov.br/portaltransparencia, sendo que a sessão pública será pelo site www.gov.br. Maiores informações através do telefone (69) 3516-2020 e/ou do e-mail [email protected].

Ariquemes/RO, 25 de agosto de 2026. VALDESIR SUHRE Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA

EXTRATO DO CONTRATO Nº 0232/2026 - PROCESSO Nº 1555/SEMAS/2026 - Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social de Governador Jorge Teixeira/RO - CNPJ nº 11.502.951/0001-85. Contratada: Q Card Cartão LTDA. - CNPJ nº 19.616.565/0001-26. Objeto: Gestão de frota com utilização de cartões de abastecimento. Valor: R$ 25.000,00. Ficha: 668. Fiscalização: Portaria nº 252/GP/2026. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 024/SUPEL/2024. Vigência: até 31 de dezembro de 2026. Governador Jorge Teixeira/RO, 16 de setembro de 2026. Prefeitura do Município de Governador Jorge Teixeira. Gilmar Tomaz de Souza - Prefeito.

Dispensa nº 002/2026 Objeto: Aquisição de materiais eletricos. Processo 1652/2026. Valor R$ 16.682,47. Período de recebimento das propostas: 02/10/2026 a 07/10/2026 até as 09h(horário de Brasília). Abertura das propostas 07/10/2026 as 09h. (Horário De Brasília - DF), local de entrega e realização: SUPEL, Av. Pedras Brancas, 939, Centro. Informações, de segunda à sexta-feira 07h30min às 13h30min, exceto feriados, tel. (69) 3524-1283.

Governador Jorge Teixeira/RO, 1º de outubro de 2026. MARCIO DE SOUZA Agente Contratação

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026100200252