DOU 02/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 187, sexta-feira, 2 de outubro de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE JI-PARANÁ

O Município de Ji-Paraná - RO, por meio da Superintendência de Compras e Licitações - SUPECOL, da Pregoeira e da Equipe de Apoio, nomeados pelo Decreto Municipal nº 0703/2026, Torna público, para conhecimento dos interessados, que, em razão dos pedidos de esclarecimentos pendentes de análise e manifestação do setor técnico, fica Suspenso "SINE DIE" o Pregão Eletrônico nº 002/2026, referente ao Processo Administrativo n° 1-13996/2024 - SEMUSA, cujo o objeto é o Registro de Preços, para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de dosimetria pessoal, com fornecimento de dosímetros, visando a monitoração individual de trabalhadores expostos à radiação ionizante no âmbito do Hospital Municipal, visando atender a Secretaria Municipal de saúde de Ji-Paraná. Maiores informações no endereço eletrônico: www.licitanet.com.br e no site: http://transparencia.ji-parana.ro.gov.br.

Ji-Paraná, 30 de setembro de 2026. NEURIZETE DOS SANTOS Membro da Equipe de Apoio

O Município de Ji-Paraná - RO, por meio da Superintendência de Compras e Licitações - SUPECOL, da Agente de Contratação e da Equipe de Apoio, nomeados pelo Decreto Municipal nº 0703/2026, torna público que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO por empreitada, por preço global, modo de disputa ABERTA, cujo o objeto é a contratação de empresa especializada para a execução de obra de construção de Unidade Básica de Saúde - UBS Porte II - Residencial Base 10, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital. Processo Administrativo N° 1-12273/2023 - SEMUSA. Valor total estimado: R$ 1.888.199,81 (um milhão oitocentos e oitenta e oito mil, cento e noventa e nove reais e oitenta e um centavo). Data de Abertura: 20/10/2026, Horário: 09h30 (Horário de Brasília-DF). Local: Endereço eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br/ e no site http://transparencia.jiparana.ro.gov.br/.

O Município de Ji-Paraná - RO, por meio da Superintendência de Compras e Licitações - SUPECOL, da Pregoeira e da Equipe de Apoio, nomeados pelo Decreto Municipal nº 0703/2026, torna público para conhecimento dos interessados a REABERTURA do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90073/2026, cujo objeto é o Registro de Preços, para a contratação de solução corporativa de impressão, cópia e digitalização, mediante disponibilização de equipamentos (impressoras e multifuncionais) e prestação de serviços continuados de suporte técnico, manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças e fornecimento de insumos necessários ao pleno funcionamento (exceto papel). Processo Administrativo N° 1-1428/2026 - SEMAD. Assim, fica a abertura do pregão REAGENDADA para 20/10/2026. Horário: 09hs30min (Horário de Brasília-DF). Local: Endereço eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br/ outras informações: http://transparencia.ji-parana.ro.gov.br/.

Ji-Paraná/RO, 30 de setembro de 2026. NEURIZETE DOS SANTOS Membro da Equipe de Apoio

O Município de Ji-Paraná - RO, por meio da Superintendência de Compras e Licitações - SUPECOL, da Pregoeira (a) e da Equipe de Apoio, nomeados pelo Decreto Municipal nº 0703/GAB/PMJP/2026, torna público, para conhecimento de todos os interessados, que realizará licitação na modalidade de PREGÃO na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento de MENOR PREÇO POR ITEM, modo de disputa ABERTO, para REGISTRO DE PREÇOS, cujo objeto é aquisição de insumos médico-hospitalares e materiais de consumo assistenciais para atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde (SEMUSA). e da Secretaria Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal (SE M P BA ) Processo Administrativo n° 1-10391/2026 - SEMUSA. Valor Total Estimado: R$ 4.353.910,25 (Quatro milhões, trezentos e cinquenta e três mil, novecentos e dez reais e vinte e cinco centavos) Data de Abertura: 20/10/2026. Horário: 09hs30min (Horário de Brasília-DF). Local: Endereço eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br/ outras informações: http://transparencia.ji-parana.ro.gov.br/.

Ji-Paraná, 30 de setembro de 2026. NEURIZETE DOS SANTOS Membro de Equipe de Apoio

ESTADO DE RORAIMA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA

Processo nº 017126/2025-SMEC

A Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SMEC, torna público aos interessados a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO do pregão eletrônico n° 90026/2026, oriundo do Processo n° 017126/2025-SMEC, que tem por objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios (polpas de frutas) para atender as necessidades da merenda escolar da rede municipal da Secretaria Municipal de Educação e Cultura. Cuja vencedora do Grupo 1 foi a empresa VB COMÉRCIO SERVIÇO - LTDA, CNPJ: 49.106.484/0001-47, pelo valor total de R$ 2.545.992,00 (dois milhões, quinhentos e quarenta e cinco mil e novecentos e noventa e dois reais).

Boa Vista/RR, 25 de setembro de 2026. EDIMIR ALVARES RIBEIRO NETO Secretário Municipal de Educação e Cultura

PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM

PROCESSO Nº 101/2026 - SMED

O Prefeito do Município de Bonfim/RR, ROMUALDO FEITOSA SILVA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente, com fundamento no art. 71 da Lei Federal nº 14.133/2021, considerando o parecer conclusivo exarado pela Agente de Contratação, a ratificação da autoridade superior, o Parecer Jurídico e o Parecer do Controle Interno, resolve ADJUDICAR o objeto e HOMOLOGAR o resultado da presente Chamada Pública, nos seguintes termos:

PROCESSO Nº 101/2026 - SMED

CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026 - SELCO

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios de comunidades indígenas ou comunidades tradicionais, para o atendimento das escolas especificadas nos documentos anexados a este processo, localizadas nas comunidades Jabuti, São João, Moscou, São Domingos, Muriru, Alto Arraia, Novo Paraíso, Manoá, Bom Jesus, Pium, do Sapo, Cumaru, Marupá, Jacamim, Wapum e Água Boa, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). ADJUDICO: O objeto da licitação, nos termos do instrumento convocatório pertinente, aos seguintes fornecedores:

Julio Henrique da Silva Pinheiro - CPF nº 039.XXX.062-XX; Frank Paulo Junho Santos - CPF nº 522.XXX.252-XX; Nigisson Matos Lima - CPF nº 036.XXX.412-XX; Celia Aniceto Trindade - CPF nº 726.XXX.872-XX; Alícia Eduardo de Souza - CPF nº 552.XXX.082-XX; Delcimar de Souza Azevedo - CPF nº 241.XXX.012-XX; José Pereira de Souza - CPF nº 199.XXX.742-XX; Vilson Lucas Araújo Veras - CPF nº 013.XXX.872-XX; Jessé de Souza Mota - CPF nº 719.XXX.502-XX; Viviane da Silva Cruz - CPF nº 816.XXX.422-XX; Karciana Ferreira Gomes - CPF nº 019.XXX.252-XX; Renata Eduardo de Souza - CPF nº 703.XXX.112-XX; Queiroz Ricardo Pereira da Silva - CPF nº 110.XXX.062-XX; Francisco Deyvid do Vale Neves - CPF nº 914.XXX.752-XX; Selma dos Reis Pereira - CPF nº 383.XXX.272-XX; Eladio Souza da Silva - CPF nº 382.XXX.522-XX; Andreia Matos Cardoso - CPF nº 700.XXX.572-XX; Shanella Kateri Rufino - CPF nº 547.XXX.712-XX; José Pereira Neves - CPF nº 375.XXX.243-XX; Maria da Paz Gomes Pinho - CPF nº 008.XXX.253-XX; Ana Edvino Douglas - CPF nº 446.XXX.842-XX; Elmo da Silva Gutierre - CPF nº 446.XXX.202-XX; Rosicleide Pereira da Silva - CPF nº 199.XXX.422-XX; Rosilda da Silva Oliveira - CPF nº 663.XXX.282-XX; Ronaldo Barreto de Souza - CPF nº 032.XXX.322-XX; Roziano Aguiar Barboza - CPF nº 915.XXX.742-XX; Ismael de Souza Rodrigues - CPF nº 509.XXX.412-XX; Rondão João Francisco - CPF nº 684.XXX.742-XX; Kennedy Bezerra Dionisio - CPF nº 544.XXX.142-XX.

VALOR TOTAL: R$ 329.773,90 (trezentos e vinte e nove mil, setecentos e setenta e três reais e noventa centavos). HOMOLOGO: O procedimento licitatório acima, em face dos procedimentos adotados pela Agente de Contratação/Pregoeira da Prefeitura Municipal de Bonfim/RR.

Fica adjudicado o objeto aos fornecedores acima relacionados e homologado o procedimento licitatório, para que produza seus efeitos legais e jurídicos, observadas as disposições constantes dos autos.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCAJAÍ

A Prefeitura Municipal de Mucajaí - RR, por intermédio da Comissão de Licitação e Contratação, torna público que fará licitação conforme PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 066/2026 - CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº. 90014/2026, cujo Objeto: Execução dos Serviços Remanescentes da construção da nova Escola Jesus de Nazaré, Padrão FNDE de 12 salas de aula, localizadas na sede do Município de Mucajaí-RR, pelo critério menor preço, abertura no dia 11/11/2026, às 09h00min (horário local), na sala de reuniões da CPL/PMM, o EDITAL estará à disposição dos interessados na CLC/PMM, Rua: João Gomes, s/n, centro - CEP: 69.340-000 - Município de Mucajaí - RR, no horário das 08h00min às 12h:00min, mediante apresentação de dispositivo eletrônico de armazenamento, no e-mail: [email protected] e no PNCP através do link: https://pncp.gov.br/app/editais/.

Mucajaí - RR, 30 de setembro de 2026. CIDERLANDO SILVA DA ENCARNAÇÃO Pregoeiro

Processo Administrativo n°. 0054/2026 - PREFEITURA/MUCAJAÍ

Adesão n° 900013/2026 Contrato Administrativo nº. 050/2026

Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de material médico hospitalar e odontológico, destinados a atender as necessidades das Unidades Básica de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Mucajaí/RR. Entidade: MUNICIPIO DE MUCAJAÍ

Órgão: Secretaria Municipal de Saúde

Programa de Trabalho: 10.301.0710.2064.0000 - Manutenção e Modernização da Rede de Saúde Municipal

Elemento Despesa: 33.90.30.00 - Material de Consumo

Prazo de Execução: 12 (doze) meses, contados da assinatura, podendo ser prorrogado, nos termos dos arts. 105 e 107 da Lei nº 14.133/2021.

Valor total do Contrato: R$ 852.558,60 (oitocentos e cinquenta e dois mil, quinhentos e cinquenta e oito reais e sessenta centavos).

PARTES CONTRATUAIS:

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCAJAÍ - RR - CNPJ Nº. 04.056.198/000186.

CONTRATADA: DENTAL ALENCAR IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO COMERCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA - CNPJ/MF nº 05.377.160/0001-78. Mucajaí-RR, 25 de setembro de 2026. FRANCISCO RUFINO DE SOUZA. Prefeito.

Processo Administrativo n°. 0043/2026 - PREFEITURA/MUCAJAÍ

Adesão n° 900010/2026 Contrato Administrativo nº. 049/2026

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção de centrais de ar-condicionado e equipamentos de refrigeração, compreendendo a manutenção preventiva, corretiva, instalação/desinstalação e remanejamento dos aparelhos, com fornecimento de mão de obra e peças, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Assistência Social e Gabinete do Prefeito da Prefeitura Municipal de Mucajaí/RR. Entidade: MUNICIPIO DE MUCAJAÍ

Órgão: Secretaria Municipal de Educação

Programa de Trabalho: 12.122.0600.1322.0000 - Emenda Ger. N° 182/2026 - Serviço de Manutenção Corretiva e Preventiva em Centrais de Ar. Elemento Despesa: 33.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Prazo de Execução: 12 (doze) meses, contados da assinatura, podendo ser prorrogado, nos termos dos arts. 105 e 107 da Lei nº 14.133/2021.

Valor total do Contrato: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). PARTES CONTRATUAIS:

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCAJAÍ - RR - CNPJ Nº. 04.056.198/0001-86. CONTRATADA: GALDAM EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ N° 18.174.527/0001-06. MucajaíRR, 25 de setembro de 2026. FRANCISCO RUFINO DE SOUZA. Prefeito.

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