DOU 02/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 187, sexta-feira, 2 de outubro de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAMUTÃ

PROCESSO Nº 083/2026. CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 90009/2026. NOVO DIVULGAÇÃO COMPRAS Nº 16/2026. A Comissão de Contratação, da Prefeitura Municipal de Uiramutã - PMU, torna público e aos interessados em participar da licitação, TIPO MENOR PREÇO, que tem por Objeto: "PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS DO PROGRAMA MCMV FNHIS SUB 50 PARA ATENDER O MUNICÍPIO DE UIRAMUTÃ/RR ", conforme especificações do Edital e seus anexos, a ser regida pela Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, Decreto Municipal nº 001/2024 e o Decreto Municipal nº 023/2024 e alterações posteriores vigentes. A abertura do Certame Licitatório dar-se-á no dia 11/11/2026, às 10:00 horas (horário de Brasília). O Edital e seus anexos, se encontrarão à disposição dos interessados a partir do dia 02/10/2026, através dos sites: www.gov.br/compras no link: ACESSO LIVRE - CONSULTA - AVISOS DE LICITAÇÕES. Processo de divulgação da contratação iniciado. Id da contratação no PNCP: 01612681000101-1-000031/2026.

PROCESSO Nº 038/2026. CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 90006/2026. A Prefeitura Municipal de Uiramutã/RR, através da Comissão de contratação, torna público continuidade da licitação CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 90006/2026, remota a sessão para abertura, concernente ao Processo nº 038/2026. A cujo objeto é a "EXECUÇÃO DE PONTES DE MADEIRA EM VICINAL DESTE MUNICÍPIO DE UIRAMUTÃ/RR, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO PROJETO BÁSICO". Em virtude da decisão da Comissão de Contratação decide tornar público que a continuidade da licitação será dia 08/10/2026 às 10:00 horas (horário local), na Sala da Comissão de Contratação, localizada na Rua Cici Mota, S/N, Centro Uiramutã/RR.

ESTADO DE SANTA CATARINA

Processo de Licitação nº 108/PMC/2026. Objeto: O presente Pregão Eletrônico tem por objeto o registro de preços para eventual e futura aquisição de canetas digitais compatíveis com as lousas digitais existentes na Rede Municipal de Ensino de Canelinha/SC, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas no Edital e seus Anexos. Data de Abertura: 16 de outubro de 2026, às 9h30min. Informações Complementares: O Edital e inteiro teor está à disposição dos interessados no Setor de Licitações, sito à Av. Cartório Florentino da Silva, 1683, Centro, Canelinha/SC, e no site www.portaldecompraspublicas.com.br e www.canelinha.sc.gov.br.

Canelinha - SC, 30 de setembro de 2026. FERNANDA DIAS JACINTHO Secretária de Educação, Cultura, Esporte, Turismo e Juventude

Processo de Licitação nº 104/PMC/2026. Objeto: O presente Pregão Eletrônico tem por objeto o registro de preço para a eventual e futura Contratação de empresa para prestação de serviços de calheiro, compreendendo a confecção, fornecimento, instalação, manutenção, substituição e reparo de calhas, rufos, condutores e demais componentes do sistema de escoamento de águas pluviais, destinados à manutenção preventiva e corretiva dos prédios vinculados à Secretarias da prefeitura de canelinha, SEMAIS, Fundo Municipal de Saúde e Fundação Hospitalar Municipal de Canelinha, conforme especificações e quantidades descritas nos anexos do Edital. Data De Abertura: 19 de outubro de d2026, às 9h30min. Informações Complementares: O Edital e inteiro teor está à disposição dos interessados no Setor de Licitações, sito à Av. Cartório Florentino da Silva, 1683, Centro, Canelinha/SC, e no site www.portaldecompraspublicas.com.br e www.canelinha.sc.gov.br.

Canelinha - SC, 30 de setembro de 2026. LEDIR CRISPIM SARDO Secretário de Administração e Finanças

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO CARLOS

Nº PROCESSO 090/2026. TIPO: Menor Preço Por Item. Objeto: Aquisição de material esportivo, por meio do Convênio/Proposta nº 043049/2025, 51000 - Ministério do Esporte. TOTAL DE ITENS: 23. EDITAL (a partir de): 02/10/2026 de 07:30 às 11:30 e de 13:00 às 17:00. Endereço:[email protected] ENTREGA das propostas (a partir de): 22/10/2026 às 09:00 por meio do ENDEREÇO: comprasbr.com.br.

ONÉLIO RICHARTZ Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUNÓPOLIS

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 93/2026

AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2026 OBJETO: Aquisição de 01 (um) equipamento distribuidor de adubo, fertilizantes e corretivos de solo, inclusive calcário, novo, com recursos do Convênio Transferegov.br nº 7AAANA/2026. DATA E HORÁRIO: às 09h00min, da data: 19/10/2026. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: o Edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados na home page www.brunopolis.sc.gov.br, link "Licitações" e www.portaldecompraspublicas.com.br, bem como no PNCP. Informações complementares poderão ser obtidas no Departamento de Compras deste Município, situado na Rua Selmo Rech, nº 2405, Centro, de segunda a sexta em horário de expediente normal, ou pelo fone (49) 3556-0019.

Brunópolis - SC, 29 de setembro de 2026. TANIA CONCEIÇÃO BORTOLINI Prefeita

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANELINHA

Processo de Licitação nº 24/FMS/2026. Objeto: O presente Pregão Eletrônico tem por objeto, o registro de preços para eventual aquisição de lubrificantes para a frota de veículos do Fundo Municipal de Saúde de Canelinha, de acordo com as especificações e condições previstas no edital. Data de Abertura: 15 de outubro de 2026, às 8h30min. Informações Complementares: O Edital e inteiro teor está à disposição dos interessados no Setor de Licitações, sito à Av. Cartório Florentino da Silva, 1683, Centro, Canelinha/SC, no site www.portaldecompraspublicas.com.br e www.canelinha.sc.gov.br.

Processo de Licitação nº 25/FMS/2026. Objeto: O presente Pregão Eletrônico tem por objeto, o registro de preços para a aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades das unidades básicas de saúde de Canelinha, de acordo com as especificações e condições previstas no edital. Data de Abertura: 15 de outubro de 2026, às 9h30min. Informações Complementares: O Edital e inteiro teor está à disposição dos interessados no Setor de Licitações, sito à Av. Cartório Florentino da Silva, 1683, Centro, Canelinha/SC, no site www.portaldecompraspublicas.com.br e www.canelinha.sc.gov.br.

Processo de Licitação nº 26/FMS/2026. Objeto: O presente Pregão Eletrônico tem por objeto, o registro de preços para eventual e futura aquisição de cartuchos de toners e cartuchos de tinta para impressoras, visando a manutenção das atividades do Fundo Municipal de Saúde de Canelinha, de acordo com as especificações e condições previstas neste edital. Data de Abertura: 15 de outubro de 2026, às 10h30min. Informações Complementares: O Edital e inteiro teor está à disposição dos interessados no Setor de Licitações, sito à Av. Cartório Florentino da Silva, 1683, Centro, Canelinha/SC, no site www.portaldecompraspublicas.com.br e www.canelinha.sc.gov.br.

Canelinha - SC, 30 de setembro de 2026. VANILDA REBELO Secretária de Saúde

Processo de Licitação nº 28/SEMAIS/2026. Objeto: O presente Pregão Eletrônico tem por objeto, o registro de preços para aquisição e entrega de reagentes analíticos, soluções padrão, vidrarias, recipientes e acessórios de laboratório destinados aos ensaios de água in natura, água tratada e, quando aplicável ao método analítico, efluentes operacionais, para atendimento às atividades de monitoramento e controle da qualidade da água e de apoio à operação da Estação de Tratamento de Água do SEMAIS, conforme condições estabelecidas nos anexos e nas condições previstas neste Edital. Data de Abertura: 16 de outubro de 2026, às 8h30min. Informações Complementares: O Edital e inteiro teor está à disposição dos interessados no Setor de Licitações, sito à Av. Cartório Florentino da Silva, 1683, Centro, Canelinha/SC, no site www.portaldecompraspublicas.com.br e www.canelinha.sc.gov.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CURITIBANOS

OBJETO: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DE FONTE INTERATIVA NO JARDIM BOTÂNICO DE CURITIBANOS. TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 502.866,89. DATA DA SESSÃO PÚBLICA 06 de Novembro de 2026, às 13:16 h (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço Global. MODO DE DISPUTA: Aberto. PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Não. Torna-se público que A PREFEITURA MUNICIPAL DE CURITIBANOS, por meio do Setor de Licitações e Contratos, sediado à Rua Coronel Vidal Ramos, 860, Centro, cidade de Curitibanos/SC, realizará licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, do Decreto Municipal nº 6.083 de 05 de janeiro de 2024, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital. Código de Registro no TCE: BB2B616F0955F1BDD661DAEF5AB152C5F8F2676F

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRAIBURGO

Processo Administrativo nº 0237/2026 - PMF MUNICÍPIO DE FRAIBURGO - SC Objeto: Contratacao de empresa especializada para execução de pavimentação Intertravado com peças de concreto, nas Avenidas Lourival Silva, Paulo Schirmer, Alberto Wengrath, localizadas no bairro São Miguel, compreendendo a execução de serviços preliminares, terraplenagem, drenagem pluvial e sinalização viária, incluindo o fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos, controle tecnológico e demais serviços necessários à perfeita execução da obra, conforme as especificações no Termo, dos Projetos, dos Memoriais Descritivos e Quantitativos (anexos ao PAL e parte integrante deste). Modalidade: CONCORRENCIA ELETRONICA; Julgamento: MENOR PREÇO POR LOTE. RECURSOS: Operacoes de Credito - FINISA II e III. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Das 09:00 do dia 02.10.2026 ate as 09:00 horas do dia 19.10.2026. ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: Das 09:01 as 09:30 horas do dia 19.10.2026. INICIO DA SESSAO DE DISPUTA DE PREÇOS: As 09:31 horas do dia 19.10.2026. DATA E HORA LIMITE PARA IMPUGNAÇÃO: 14/10/2026 as 23:59h. REFERÊNCIA DE TEMPO: Horario de Brasilia (DF). LOCAL: www.portaldecompraspublicas.com.br. Acesso Identificado. Informaçoes e/ou copia na integra deste Edital: Portal do Municipio de Fraiburgo (https://fraiburgo.atende.net/ autoatendimento/servicos/consulta-de-licitacoes/detalhar/1) e no Portal Nacional de Contratações Públicas PNCP (https://pncp.gov.br/app/editais). (https://pncp.gov.br/ app/editais) sem onus.

Fraiburgo - SC, 1º de outubro de 2026. LUIZ CARLOS RIEGERT Secretário de Infraestrutura

254

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026100200254