DOU 02/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 187, sexta-feira, 2 de outubro de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÓPOLIS

Objeto: O Município de Itaiópolis torna público, para conhecimento dos interessados, a retomada da Concorrência Eletrônica nº 54/2026, Processo Administrativo nº 59/2026, cujo objeto é Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação nas Ruas Vanessa Jorge e Custódio Joaquim Tavares. Início do recebimento das propostas de preços: a partir das 00h01min do dia 06/10/2026 até as 09h00min do dia 22/10/2026. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 09h30min do dia 22/10/2026. O Edital de Concorrência Eletrônica encontra-se à disposição dos interessados nos sites: https://itaiopolis.atende.net/transparencia/grupo/suprimentos http://bllcompras.org.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOINVILLE

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Termo de Contrato n° 998/2026. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Joinville. CONTRATADA: Areia Brasil Ltda, inscrita no CNPJ nº 57.414.082/0001-38. OBJETO: aquisição de vestuário, calçados, itens de cama, mesa e banho em geral, para atender as necessidades da Secretaria de Assistência Social, na forma do Pregão Eletrônico nº 018/2026. Data de assinatura: 28/09/2026. Prazo de vigência de 12 (doze) meses. Valor de R$ 1.107,00 (mil cento e sete reais). Silvia Cristina Bello - Diretora Executiva. Joinville, 28 de setembro de 2026.

O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa o processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 497/2026, Portal de Compras do Governo Federal nº 31/2026, destinado a Aquisição de licenças de uso do pacote de softwares AUTODESK - AEC Collection® (Architecture Engineering & Construction Collection IC Commercial New Single-user ELD 3-Year Subscription), UASG 453230, bem como o julgamento efetuado pela Pregoeira, adjudicando o objeto licitado à empresa vencedora em seu respectivo Valor Global, qual seja: NTI BRASIL SOLUCOES DIGITAIS LTDA - R$ 3.232.800,00.

Joinville - SC, 30 de setembro de 2026. SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva

R E T I F I C AÇ ÃO

O Município de Joinville, através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento, torna público, a Errata da Homologação do Pregão Eletrônico nº 449/2026 - UASG 453230, destinado a Aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas. Assim, ONDE SE LÊ: "Pregão Eletrônico nº 449/2026 - UASG 453230". LEIA-SE: "Pregão Eletrônico nº 449/2026 - UASG 453230, Portal de Compras do Governo Federal nº 7/2026". As demais informações permanecem inalteradas. Joinville - SC, 30 de setembro de 2026. SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva

O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, fará realizar o procedimento licitatório de Pregão Eletrônico nº 039/2026, Portal de Compras do Governo Federal nº 90039/2026 para o Registro de Preços, visando a futura e eventual contratação de empresa especializada no serviço de confecção e instalação de placas de sinalização, na Data/Horário: 19/10/2026 às 08:30 horas, para abertura das propostas. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br, UASG 453230. Chave TCE: D E 4 B 8 6 8 E 0 A 5 DA D B 3 B C 2 3 4 3 8 D E 0 0 A D 4 0 E 8 F E D EC 0 6 .

PREFEITURA MUNICIPAL DE OTACÍLIO COSTA

Contratante: Município de Otacílio Costa. Contratada:

TRAÇOS SERVIÇOS LTDA (CNPJ sob n°35.898.033/0001-85).Valor: R$559.970,00 (quinhentos e cinquenta e novem mil novecentos e setenta reais).Vigência: Inicio 04/09/2026 Término: 04/09/2027. Licitação: Processo Licitatório nº 129/2026 - Concorrência Eletrônica nº 005/2026. Fundamentação Legal: Lei nº 14.133/2021.Objeto: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA E TUDO QUE SE FIZER NECESSÁRIO PARA REFORMA NO GINÁSIO DE ESPORTES AMADEU MANOEL DE SOUZA NO MUNICÍPIO DE OTACÍLIO COSTA", EM CONFORMIDADE COM OS PROJETOS EM ANEXO, ARQUIVOS E CARACTERISTICAS NELE DESCRITAS". Otacílio Costa/ SC, 4 de setembro de 2026. Fabiano Baldessar de Souza - Prefeito Municipal.

A Fundação Municipal de Cultura e Turismo, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob n 15.323.507/0001-53, neste ato representados pelo Prefeito Municipal, Sr. Fabiano Baldessar de Souza, torna público, por meio do Agente de Contratação para conhecimento dos interessados, que está realizando DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA E TUDO QUE SE FIZER NECESSÁRIO PARA REFORMA DA BIBLIOTECA MUNICIPAL DE OTACÍLIO COSTA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DESCRITAS, E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA; o A sessão de disputa ocorrerá no dia 08/10/2026 e será do tipo MENOR PREÇO GLOBAL. Meio de utilização de recursos de tecnologia da informação - INTERNET, no endereço eletrônico: www.bll.org.br "Acesso Identificado", licitação na modalidade DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA. A pasta técnica, com o inteiro teor do Edital, poderá ser examinada no endereço supramencionado a partir do dia 01 de outubro de 2026, nos endereços eletrônicos: http://www.bll.org.br e http://www.otaciliocosta.sc.gov.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CECÍLIA

Processo Administrativo nº 092/2026 - PMSC MUNICÍPIO DE SANTA CECÍLIA - SC

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios provenientes da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou de suas organizações, destinados à alimentação escolar dos alunos regularmente matriculados na Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Santa Cecília/SC, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE; Modalidade: Chamada Pública - Agricultura Familiar/PNAE; Fundamento Legal: Art. 14 da Lei Federal nº 11.947/2009 e Resolução CD/FNDE nº 4/2026; Regime de Execução: Compras; RECURSOS: 2.543 - Superávit do exercício anterior do VARR - Conta FUNDEB; Valor Estimado: R$ 711.133,50 (setecentos e onze mil, cento e trinta e três reais e cinquenta centavos); RECEBIMENTO DOS PROJETOS DE VENDA E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: Das 08h00min do dia 02/10/2026 até as 08h30min do dia 22/10/2026. ABERTURA E ANÁLISE DOS PROJETOS DE VENDA: Às 08h31min do dia 22/10/2026. REFERÊNCIA DE TEMPO: Horário de Brasília (DF). LOCAL: Prefeitura Municipal de Santa Cecília/SC, Rua João Goetten Sobrinho, nº 555, Centro, Santa Cecília/SC. Informações e/ou cópia na íntegra deste Edital: Portal do Município de Santa Cecília (www.santacecilia.sc.gov.br) e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (https://pncp.gov.br/app/editais), sem ônus.

Santa Cecília - SC, 30 de setembro de 2026. CARLOS ENRIQUE GARCIA LANGER Prefeito

ESTADO DE SÃO PAULO

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTINÓPOLIS

RETIFICAÇÃO DO EDITAL.

O Município de Altinópolis Torna Público A 2ª Retificação do Edital da Licitação Na Modalidade Pregão Eletrônico nº 67/2026 Objetivando A Contratação de Empresa Especializada Na Prestação de Serviços Contínuos de Transporte Escolar Rural, de Natureza Essencial, Em Conformidade Com A Lei Federal nº 14.133, de 1º de Abril de 2021, e Demais Legislações Correlatas. Recebimento das Propostas: Até às 09:00 Horas do Dia 19 de Outubro de 2026. Início da Disputa de Preços: Dia 19 de Outubro de 2026 A Partir das 09:10 Horas. Obtenção do Edital Altinopolis.Sp.Gov.Br/Licitacoes. Endereço Eletrônico No Qual Ocorrerá A Sessão Pública: Www.Licitanet.Com.Br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIZ ALVES

PROCESSO LICITATÓRIO N.º 73/2026 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2026. EXT R AT O DO CONTRATO Nº 38/2026. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LUIZ ALVES - CNPJ/MF nº 83.102.319/0001-55. CONTRATADO: LACH E LACH LTDA - CNPJ sob n.º 03.510.566/0001-51. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço, com fornecimento de material e mão de obra, para execução de ações de restabelecimento vinculadas à Defesa Civil: Meta 2: Restabelecimento de drenagem (Rua Zita Marangoni), Meta 3: Restabelecimento de via (Rua Braço Joaquim), Meta 4: Restabelecimento de via e drenagem (Rua Pedro Scheerer) e Meta 5: Restabelecimento de via (Rua Leontina Schoepping), conforme processo SEI/MDR 59052.037931/2025 67. VALORES: O valor total da contratação é de R$ 248.000,00 (duzentos e quarenta e oito mil reais). VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 12 (doze) meses, que compreendem o período de 29 de setembro de 2026 a 29 de setembro de 2027. Luiz Alves/SC, 01º de outubro de 2026. BERTOLINO BACHMANN - Prefeito Municipal.

PROCESSO LICITATÓRIO N.º 73/2026 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2026. EXT R AT O DO CONTRATO Nº 39/2026. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LUIZ ALVES - CNPJ/MF nº 83.102.319/0001-55. CONTRATADO: CR ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA - CNPJ sob n.º 01.650.178/0001-40. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço, com fornecimento de material e mão de obra, para execução de ações de restabelecimento vinculadas à Defesa Civil: Meta 2: Restabelecimento de drenagem (Rua Zita Marangoni), Meta 3: Restabelecimento de via (Rua Braço Joaquim), Meta 4: Restabelecimento de via e drenagem (Rua Pedro Scheerer) e Meta 5: Restabelecimento de via (Rua Leontina Schoepping), conforme processo SEI/MDR 59052.037931/2025 67. VALORES: O valor total da contratação é de R$ 188.001,04 (cento e oitenta e oito mil e um reais e quatro centavos). VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 12 (doze) meses, que compreendem o período de 29 de setembro de 2026 a 29 de setembro de 2027. Luiz Alves/SC, 01º de outubro de 2026. BERTOLINO BACHMANN - Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVINLÂNDIA

OBJETO: "Registro de preço para aquisição de materiais odontológicos os quais serão destinados aos atendimentos dos consultórios da Diretoria Municipal de Saúde, pelo período de 12 meses.". Data de Abertura: 16/10/2026 As 09:00 Horas. Edital Disponivel: No Setor de Licitaçõese e Pelo Site Www.Alvinlandia.Sp.Gov.Br. Maiores Informações Com O Sr. Pregoeiro (Carlos Eduardo Lotério) Na Prefeitura Municipal de Alvinlandia, Na Rua Major Couto, N.º 294, Pelo Telefone (14) 3473-8700 Ou Por e-Mail: [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Processo administrativo digital de inexigibilidade Nº 68.085/2026, Inexigilidade Nº 1320/2026 - Processo - 7129/2026, Contrato Nº 147/2026 ASSINADO DIGITALMENTE EM 01/10/2026, Processo administrativo digital 73.388/2026. CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA, CONTRATADO: ASSOCIAÇÃO CULTURAL MARACATU SEMENTES CRIOULAS. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a pré-produção e produção da 3ª semana do maracatu de Araraquara, a ser realizada no período de 06 a 11 de outubro de 2026. prazo: 30 dias após a assinatura do contrato valor: r$ 80.000,00 (oitenta mil reais). Araraquara, 1 de outubro de 2026. João Luiz Marchezin, Secretário Municipal de Administração Interino.

255

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026100200255