DOU 02/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 187, sexta-feira, 2 de outubro de 2026

ISSN 1677-7069

Processo Licitatório N.º 4032/2023, Processo Administrativo Nº 53.366/2025.

Abertura para conhecimento e cadastramento: Às 10:00 horas do dia 05 de outubro de 2026. Início da sessão pública do leilão para envio de lances: Às 10:00 horas do dia 04 de novembro de 2026. Objeto: Alienação 'Ad Corpus' de Bem Imóvel de Propriedade deste Município, Conforme Descrito No Anexo I Deste Edital, que fica fazendo parte integrante do presente Leilão." A integra do edital e dos Lotes 1 e 2 estão disponiveis no link: https://araraquara.giap.com.br/ords/pma/f?p=1839:54 ou no endereço eletrônico: www.danielgarcialeiloes.com.br.

Edital de Chamamento Público nº 01/2026, Política Nacional Aldir Blanc - ciclo 2. O Município de Araraquara, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura, torna pública o RESULTADO referentes ao Edital de Chamamento Público nº 01/2026 - Política Nacional Aldir Blanc - Credenciamento e Seleção Pública de Pareceristas - Ciclo 2, publicada nos Atos Oficiais do Município de Araraquara em 1º de outubro de 2026. A íntegra da publicação também encontra-se disponível no seguinte endereço eletrônico oficial: https://ecrie.com.br/sistema/conteudos/arquivo/a_286_0_1_30092026154918.pdf.

Araraquara-SP, 30 de setembro de 2026 JOÃO LUIZ MARCHEZIN Secretário Municipal de Administração Interino

PREFEITURA MUNICIPAL DE ASPASIA

A Prefeitura Municipal de Aspásia-SP avisa que se encontra aberta a Licitação, do tipo menor preço, com critério de julgamento por item, por meio da utilização da plataforma Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br, que objetiva a Contratação de empresa especializada para o fornecimento de 01 caminhão tipo toco, novo, 0 km, com tração 4x2, com caçamba basculante de 6 m³, destinado ao atendimento da demanda do Município de Aspásia/SP, de acordo com o CONVÊNIO SPOA/SE/MAPA Nº 994277/2026 - TRANSFEREGOV.BR Nº 014908/2026, celebrado entre a União, por intermédio da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria-Executiva do Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA e o Município de Aspásia/SP. Data e horário do recebimento das propostas: até às 08h00min do dia 19/10/2.026. Data e horário do início da disputa: 08h30min do dia 19/10/2.026. O edital completo estará à disposição dos interessados no site www.bllcompras.com, no sitio Eletrônico do Município: aspasia.sp.gov.br e Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP.

Aspásia-SP, 1º de outubro de 2026. IVAN DE PAULA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS

Ref.: Processo 069/26 - Concorrência Eletrônica 90009/26 - Nº Compras.gov: 92648649/2026.

Contratação de serviços com fornecimento de materiais para Ampliação da USB Vila Ribeiro. Encerramento: 09:00 horas do dia 29/10/2026. Íntegra do Edital no Departamento de Licitações, na Avenida Rui Barbosa, 1066, Assis(SP), e nas páginas http://www.assis.sp.gov.br; http://www.compras.gov.br. Informações: (18) 3322-2574.

Ref.: Processo 061/26 - Concorrência Eletrônica 90008/26 - Nº Compras.gov: 92648641/2026.

Contratação de serviços com fornecimento de materiais para Drenagem de Águas Pluviais. Comunica expedição de Edital Modificativo (consolidado) - Nova data de Encerramento: 09:00 horas do dia 22/10/2026. Íntegra do Edital no Departamento de Licitações, na Avenida Rui Barbosa, 1066, Assis(SP), e nas páginas http://www.assis.sp.gov.br; http://www.compras.gov.br. Informações: (18) 3322-2574.

Ref.: Processo 062/26 - Pregão Eletrônico 90051/26 - Nº Compras.gov: 926486-42/2026. Aquisição de Equipamentos Médicos. Comunica expedição de Edital Modificativo. Nova data de Encerramento: 09:00 horas do dia 13/10/2026. Íntegra do Edital no Departamento de Licitações, na Avenida Rui Barbosa, 1066, Assis(SP), e nas páginas http://www.assis.sp.gov.br; http://www.compras.gov.br. Informações: (18) 3322-2574.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITIBA MIRIM

PROCESSO(S) Nº: 3117/2026.

OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de pavimentação da Rua Pedro Piassi, ligando os bairros Sertãozinho e Sogo, neste município. O Prefeito do Município de Biritiba Mirim, no uso de suas atribuições, torna público, a Adjudicação e Homologação do processo licitatório em epígrafe, em 29/09/2026, à empresa vencedora pelo valor total de R$ 1.662.700,00 (hum milhão seiscentos e sessenta e dois mil e setecentos reais), sendo: 01) DBW PAVIMENTAÇÃO E CONSTR U ÇÕ ES LTDA (06323358000131), com o valor total supracitado.

Biritiba Mirim/SP, 29 de setembro de 2026. CARLOS ALBERTO TAINO JUNIOR

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS

Edital: 006/2026.

Objeto: Contratação de Empresa especializada no ramo de Engenharia/Arquitetura, devidamente inscrita no CREA/CAU, dotada de Responsável Técnico Habilitado na mesma condição, para fornecimento de material e mão de obra para Reforma de Piscina em dimensões oficiais, coberta e aquecida no Centro Esportivo Municipal (CEM) Jorge Wrede, conforme Projeto Básico, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária e Cronograma Físico-Financeiro. Modalidade: Concorrência Pública. Início do acolhimento das propostas: às 08h00min do dia 05/10/2026. Data do recebimento das propostas: até às 08h00min do dia 19/10/2026. Data de abertura das propostas: dia 19/10/2026 às 08h05min. No Portal de Compras do Município de Caieiras (www.portaldecomprascaieiras.com.br). As empresas interessadas poderão ter acesso ao Edital no www.portaldecomprascaieiras.com.br. Maiores informações pelo telefone 44459203, no horário das 09h00min às 16h00min.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJURU

Objeto: Contratação de serviço para limpeza do córrego com fornecimento de mão de obra, insumos, ferramentas e equipamentos

Data de abertura: 19 de outubro de 2026 às 9h00. Plataforma - ComprasBR.

Os editais completos e as demais informações relativas às Licitações e outras orientações encontram-se à disposição na Prefeitura Municipal, Setor de Compras e Licitações, no Largo São Bento, nº 985, Centro, nesta cidade, pelo telefone (16) 3667-9903, pelo e-mail: [email protected] e no site: www.cajuru.sp.gov.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANANÉIA

O Município de Cananéia/SP, nos termos da Lei nº 14.133/2021, torna público que adjudicou e homologou a Contratação de empresa especializada para a Construção da Creche de Educação Infantil, Cananeia/SP, FNDE Creche Tipo 2, conforme especificações técnicas, projetos, planilhas orçamentárias em consonância a Planilha Orçamentária e Termo de Compromisso nº 979397/2025", tendo como vencedora a empresa Ciacan Engenharia Eireli, CNPJ nº 35.048.357/0001-24, Lote 1, no valor de R$ 3.703.000,00 (três milhoes e setecentos e três mil reais).

PREFEITURA MUNICIPAL DE CHARQUEADA

A Prefeitura do Município de Charqueada/SP, torna público, que de acordo com a Lei Federal nº 14.133/21, Decreto Municipal nº 3720/22, bem como deste Edital, realizará processo licitatório na modalidade pregão eletrônico nº 53/2026 visando o fornecimento e instalação de materiais gráficos e de sinalização destinados à cooperativa de triagem de resíduos do município de charqueada/sp, compreendendo os lotes 01 e 02 do projeto técnico-social - implantação de ações socioeducativas na cooperativa de triagem de resíduos, revisão 02, de acordo com as especificações constantes no Anexo I do Edital. O edital completo se encontra no site: www.charqueada.sp.gov.br na aba licitações, e na plataforma www.bll.org.br. Horário/ data. Etapa. 08:00H / 02/10/2026 Início do recebimento das propostas no site (www.bll.org.br). 08:00H 20/10/2026 Fim do recebimento das propostas (www.bll.org.br). 08:01H / 20/10/2026 Abertura e avaliação das propostas (www.bll.org.br). 09:00H / 20/10/2026 Abertura e disputa de lances (www.bll.org.br). Informações podem ser obtidas pelo telefone (19) 3186 9007.

PREFEITURA MUNICIPAL DE COSMÓPOLIS

TIPO DE LICITAÇÃO: Menor preço por lote.

Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de construção destinados às diversas Secretarias Municipais, visando à realização de reformas, ampliações, manutenções prediais e conservação das vias públicas do Município de Cosmópolis. Recebimento do cadastro de propostas iniciais: 02/10/2026 às 9h; abertura das propostas iniciais às 09h01 e início do pregão (fase competitiva) às 09h02 do dia 16/10/2026. Acesso ao Edital: O Edital completo poderá ser obtido pelos interessados no Setor de Compras e Licitações, localizado na Rua Dr. Campos Sales, 398, Centro, Cosmópolis/SP, CEP: 13.150-027, nos seguintes horários: das 8h às 16h, cujo o custo da reprodução gráfica será cobrado, através de solicitação no e-mail [email protected], pelo site www.cosmopolis.sp.gov.br, www.novobbmnet.com.br e PNCP. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).

PREFEITURA MUNICIPAL DE COTIA

Extrato do Termo Aditivo 003 do Contrato n.º 079/24 - Proc. 14.679/2024 - CP 018/24 - Contratada: OBRAGEN ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA - OBJETO: Prorrogação por mais 12 meses de vigência a contar de 28/10/2026 do contrato de recapeamento e reconstrução asfáltica em diversas ruas do Lote 03 - Granja Carolina - Cotia. Data de Ass. 18/09/2026.

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026100200256