DOU 02/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 187, sexta-feira, 2 de outubro de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZÁLIA

Objeto: ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS VEÍCULOS, MÁQUINAS, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS INSERVÍVEIS DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZÁLIA/SP. Tipo de licitação: maior lance. Data de realização: aberto para lances a partir de 30/09/2026 e encerramento com disputa online no dia 23/10/2026 a partir das 13h00. Descrição dos bens e valor de avaliação:

1 - SUCATAS DE ARES-CONDICIONADOS INSERVIVEIS. NO ESTADO E CONDIÇÃO EM QUE SE ENCONTRA: Avaliado em R$ 560,00.

2 - CADEIRAS E MESAS ESCOLARES INSERVIVEIS. NO ESTADO E CONDIÇÃO EM QUE SE ENCONTRA: Avaliado em R$ 4.200,00.

3 - MADEIRAS INSERVIVEIS. NO ESTADO E CONDIÇÃO EM QUE SE ENCONTRA: Avaliado em R$ 1.400,00.

4 - SUCATAS DE MATERIAIS DE METAL INSERVIVEIS. NO ESTADO E CONDIÇÃO EM QUE SE ENCONTRA: Avaliado em R$ 1.400,00.

5 - BRAÇO DE ILUMINAÇÃO INSERVIVEIS. NO ESTADO E CONDIÇÃO EM QUE SE ENCONTRA: Avaliado em R$ 10.500,00. 6 - TELHAS INSERVIVEIS. NO ESTADO E CONDIÇÃO EM QUE SE ENCONTRA: Avaliado em R$ 3.500,00.

7 - TOLDOS INSERVIVEIS. NO ESTADO E CONDIÇÃO EM QUE SE ENCONTRA: Avaliado em R$ 210,00.

8 - ENSILADEIRA COLHEDORA DE FORRAGEM INSERVIVEIS. NO ESTADO E CONDIÇÃO EM QUE SE ENCONTRA: Avaliado em R$ 840,00.

9 - ROÇADEIRAS PARA TRATOR INSERVIVEIS. NO ESTADO E CONDIÇÃO EM QUE SE ENCONTRA: Avaliado em R$ 1.400,00.

10 - DISTRIBUIDOR DE CALCARIO INSERVIVEIS. NO ESTADO E CONDIÇÃO EM QUE SE ENCONTRA: Avaliado em R$ 4.900,00.

11 - SUCATA EM GERAL INSERVIVEIS. NO ESTADO E CONDIÇÃO EM QUE SE ENCONTRA: Avaliado em R$ 2.800,00.

A visita poderá ser realizada nos dias 19/10/2026 a 22/10/2026, das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00, na Avenida Luiz Zandonadi, 120, Centro, Cruzália - SP. Comissão do Leiloeiro Oficial: 4,80%. Edital disponível: www.cruzalia.sp.gov.br e www.mjleiloes.com.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIRCE REIS

Processo nº 59/2025 - Pregão Eletrônico nº 13/2025. Contratante: Prefeitura Municipal De Dirce Reis. Contratadas: Comercial De Materiais De Construção 4 Irmãos Ltda - Ata de Registro de Preços nº 87/2025; Comercial Ja De Materiais Eletricos E Hidraulicos Ltda - Ata de Registro de Preços nº 88/2025; Viel Materiais Para Construção Ltda - Ata de Registro de Preços nº 89/2025; Atrium Industria E Comercio De Ferragens Ltda - Ata de Registro de Preços nº 91/2025; Bahia Lumi Iluminação E Material Para Construção Ltda - Ata de Registro de Preços nº 92/2025; 49.387.926 Ana Lucia Germano Silva - Ata de Registro de Preços nº 95/2025 - Objeto: Aquisição de materiais de construção, elétricos e hidráulicos destinados a diversas secretarias do município de Dirce Reis-SP. Prorrogação da vigência das Ata de Registro de Preços, pelo período de 12 meses; reajuste dos preços registrados pelo IPCA, no percentual de 4,22%. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Vigência: 26/09/2026 a 25/09/2027.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ECHAPORÃ

CONTRATO 041/2026

A Prefeitura Municipal de Echaporã, Torna Publica A Adjudicação e Homologação do Pregão nº 007/2026 (Eletrônico), Que Dispõe Sobre A Aquisição de 01 (Um) Aparelho de Raios-X Fixo Digital (Dr) Com Captura Direta Por Detector Digital Plano (Flat Panel) Para O Departamento de Saúde do Município de Echaporã/Sp, Para A Empresa Vencedora do Certame Lotus Industria e Comercio Ltda, Cnpj nº 02.799.882/0001-22, No Valor Global de R$ 208.500,00. e-Mail Licita c a o @ Ec h a p o r a . S p . G o v . B r .

PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE MORUNGABA

Encontra-se aberta no Município de Morungaba/ SP, as seguintes licitações: MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 008/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1215/08/2026.

OBJETO: Contratação de empresa especializada visando a continuidade e conclusão da obra de construção da Escola Santa Luz, localizada no Bairro Brumado, no Município de Morungaba/SP, conforme Projetos, Planilha Orçamentária, Memorial Descritivo, Memorial de Cálculo, Cronograma Físico-Financeiro e demais anexos deste Edital. DATA DE INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Dia 11/11/2026 às 08:00 horas. Da retirada dos Editais: Os editais encontram-se disponíveis para consulta a partir de 02/10/2026 e retirada no site: https://www.morungaba.sp.gov.br/licitacoes.

Morungaba - SP, 1º de outubro de 2026. LUÍS FERNANDO MIGUEL

PREFEITURA MUNICIPAL DE FERRAZ DE VASCONCELOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE GARÇA

Objeto: Registro de Preços para aquisição de produtos de cama e banho a serem utilizados em demandas dos diversos núcleos de educação infantil, pelo período de 12 (doze) meses, de acordo com as especificações contidas no Anexo I do Edital. Propostas até às 09h00 do dia 14/10/2026. Edital completo no Departamento de Contratos e Licitações e no site: www.bllcompras.org.br - Informações pelo fone (14) 3407.6606 e pelo e-mail: [email protected] - Data: 08/09/2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANI D´OESTE

PROCESSO Nº 038/2026

OBJETO: AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO AUTOMOTOR NOVO, ZERO QUILÔMETRO, TIPO MINIVAN, COM CAPACIDADE MÍNIMA PARA 07 (SETE) LUGARES DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS OPERACIONAIS DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) DO MUNICÍPIO DE GUARANI D'OESTE/SP: O presente processo de licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 005/2026 trata da seleção da melhor proposta, menor preço unitário, conforme descrito no Edital deste procedimento licitatório. Considerando o que consta nos autos, em especial nos termos da Lei de Licitações, do edital, das condições da proposta apresentada pela proponente vencedora, atendidos os requisitos da legislação, ADJUDICO o objeto desse processo à Empresa LUMIÈRE VEÍCULOS LTDA, CNPJ nº. 04.602.269/0001-07, no valor global de R$ 126.300,00; e HOMOLOGO o certame licitatório Pregão Eletrônico nº. 005/2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARULHOS

Licitações Agendadas: PE 90169/2026-SFIL processo SEI n° 1118.2026/00210760 ComprasGov: 592/2026 menor preço com reserva para me/epp/equiparadas visando Registro de preços para aquisição de ervilha em conserva, milho em conserva, molho de tomate temperado e outros gêneros alimentícios Abertura: 16/10/26 às 09h.PE 90170/2026 - SFIL processo SEI nº 1118.2026/0011426-4ComprasGov: 585/2026 menor preço com reserva para me/epp/equiparadas visando Registro de preços para aquisição de cação em cubos congelado, filé de pirarucu sem pele congelado em cubos e filé de tilápia sem pele congelado. Abertura: 19/10/26 às 09h.PE 90171/2026-SFIL processo SEI nº 1125.2025/0004370-3 ComprasGov: 228/2026 menor preço visando Aquisição de uma solução integrada e equipamentos para videomonitoramento, com tecnologia de leitura de placas veiculares e identificação facial.Abertura: 20/10/26 às 09h.PE 90172/2026-SFIL processo SEI nº 1118.2026/0002959-3 ComprasGov: 979/2026 menor preço com reserva para me/epp/equiparadas visando Registro de preço para a aquisição de carnes de aves e suínos Abertura 16/10/26 às 09h. PE 90173/2026-SFIL processo SEI nº 1111.2026/0016949-4 ComprasGov: 421/2026 menor preço com reserva para me/epp/equiparadas visando Aquisição de órteses, cadeiras de rodas infantis, cadeira de banho e outros. Abertura 20/10/26 às 09h.PE 90174/2026-SFIL Processo SEI nº 1111.2026/0042591-1 ComprasGov 980/2026 menor preço exclusivo para ME/EPP/ Equiparadas visando Aquisição de raticidas. Abertura: 20/10/26 às 09h. PE90175/2026-SFIL processo SEI nº 1124.2025/0013320-0 ComprasGov: 110/2026 menor preço com reserva para ME/EPP/EQUIPARADAS visando Fornecimento de capacetes de ciclismo e lanternas traseiras para bicicletas.Abertura:16/10/26 às 09h.CP 95040/2026-SFIL processo SEI nº 1101.2026/0040511-8 ComprasGov: 278/2026 menor preço visando A contratação tem como objeto a elaboração de estudos prévios de geotécnica, hidráulica e hidrologia e o posterior desenvolvimento de projetos executivos de drenagem de águas pluviais, contenção de talude e de demolição de construções residenciais em alvenaria, na área de risco DCGRU 12, localizada na rua Caudilho, Cidade Tupinambá, Pimentas. Abertura: 21/10/26 às 09h.

CP 95041/2026-SFIL processo SEI nº 1101.2026/0040931-8 ComprasGov: 179/2026 menor preço visando Contratação de empresa especializada para realização de obra de reforma e modernização da Biblioteca Municipal Orobó Guaracy, Guarulhos/sp Abertura 20/10/26 às 09h.Licitações Reprogramadas:PE 90115/2026-SFIL Processo SEI nº 1118.2026/0001796-0 menor preço visando RP Para Contratação de Serviço Especializado em Consultoria e Metodologia Educacional de Educação Bilíngue Abertura: 20/10/26 às 09h. PE 90118/2026-SFIL processo SEI nº 1111.2025/0061623-5 ComprasGov: 828/26 menor preços exclusivo me/epp/equiparadas visando Contratação de empresa especializada em treinamentos específicos para as Normas Regulamentadoras - NR 18, NR 33, NR 33-S e NR 35, para os servidores da Secretaria da Saúde. Abertura 21/10/26 às 09h.PE 90153/2026-SFIL Processo SEI n° 1111.2026/0026914-6 ComprasGov: 927/2026 com reserva para ME/EPP/EQUIPARADAS visando Registro de preços para aquisição fraldas adulto e infantil diversos tamanhos Abertura: 16/10/26 às 09h.Os editais poderão ser obtidos no site www.guarulhos.sp.gov.br no link:Licit.Ag.

Guarulhos-SP, 1º de outubro de 2026. GLAUCO LUIZ SILVA Subsecretário de Licitações e Contratos

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA

ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Ferraz de Vasconcelos - PROCESSO Nº 12.138/2026 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL ESPORTIVO PARA AS UNIDADES ESCOLARES DO ETIM. Dispensa de licitação -

Plataforma Eletrônica do BLL Compras, no endereço https://bllcompras.com - Data de Abertura para recebimento das propostas 05 de outubro de 2026, às 08 horas. A Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos FAZ SABER que se acha aberta nesta Prefeitura, sito a Avenida Rui Barbosa, 315 - Vila Romanópolis, a DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 209/2026. Os interessados poderão retirar o aviso de dispensa de licitação e seus anexos, sem custo, no sítio eletrônico - https://bllcompras.com/ ou no site www.ferrazdevasconcelos.sp.gov.br, sendo disponibilizado na data de 05/10/2026 a partir das 08:00 horas. Maiores informações pelo telefone (0xx11) 4674-7809.

Ferraz de Vasconcelos-SP, 1º de outubro de 2026. PAULA TREVIZOLLI

Ordenadora de Despesa/Secretária Municipal de Educação

Pregão Eletrônico nº 28/2026 - Interessado: Secretarias Municipais - Processo Administrativo nº 6.986/2026.

Objeto: Locação de veículos automotores para diversas secretarias. Em face do elemento constante no presente processo administrativo resolvo ADJUDICAR e HOMOLOGAR em favor das empresas adjudicatária: RX LOCADORA LTDA - CNPJ:14.164.110/0001-01 no valor total de R$ 1.775.449,20 (um milhão e setecentos e setenta e cinco mil e quatrocentos e quarenta e nove reais e vinte centavos).

Em 29 de Setembro de 2026. ADRIANA DUCH MACHADO

Prefeita

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