DOU 02/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 187, sexta-feira, 2 de outubro de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVI

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA torna público que, a partir da data desta publicação, estarão abertas as inscrições para o Edital de Credenciamento Complementar nº 03/2026, destinado à ampliação do Banco de Pareceristas para análise técnica e emissão de pareceres sobre projetos culturais submetidos a editais no âmbito da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), sob gestão da Secretaria Municipal de Cultura. Áreas contempladas: Circo, Artesanato, Games e Arte Urbana. Inscrições: As inscrições são gratuitas e deverão ser realizadas até a data de 12 de outubro de 2026, exclusivamente por meio de formulário online: https://forms.gle/u8Vov4t6rgf9AkWn6. Edital: disponível na íntegra no link de Chamamentos Públicos da Prefeitura de Itapevi: https://chamamentos.itapevi.sp.gov.br/. Irani de Souza - Chefe de Gabinete

Itapevi-SP, 1º de outubro de 2026. ROGÉRIO MOREIRA DOS SANTOS Secretário Municipal de Cultura e Juventude

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITÁPOLIS

SUSPENSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO - REGISTRO DE PREÇOS Nº 32/2026. A Prefeitura do Município de Itápolis informa aos interessados a SUSPENSÃO da licitação em epígrafe que tem como objeto O Registro de preço para futura e eventual aquisição de serviço de locação de concentrador de oxigênio 5 l/pm e locação de concentrador de 10 l/pm.

Rua Antônio Carlos Costa, no Município de Jaboticabal/SP, mediante recurso provindo da Secretaria Estadual de Governo e Relações Institucionais do Estado de São Paulo, através do Convênio n° 103577/2026. Endereço eletrônico no qual ocorrerá a sessão pública: http://www.bll.org.br/ - RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até as 08h30 do dia 21 de outubro de 2.026. O Edital na íntegra poderá ser consultado pelos interessados no site supracitado, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e, também, no Portal da Transparência de Jaboticabal (transparencia.jaboticabal.sp.gov.br)

Jaboticaba-SP, 1º de outubro de 2026. EMERSON RODRIGO CAMARGO

PREFEITURA MUNICIPAL DE JALES

Processo nº 481/2026

O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, comunica aos interessados que a licitação referente a Concorrência Presencial em epígrafe, que objetiva a Contratação de serviços de publicidade prestados por intermédio de agência de propaganda, abrangendo o conjunto de atividades realizadas de forma integrada, para atendimento às necessidades de comunicação da Prefeitura Municipal de Jales - SP, por tempo determinado, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência - Anexo I e Briefing - Anexo II, encontra-se SUSPENSA a partir desta data, para adequações no Edital. Resta suspenso, inclusive, a realização da Sessão Pública, marcada para o dia 29 de outubro de 2026, às 10h00. Após as adequações necessárias, o Aviso de Licitação Retificado, bem como o Edital Retificado, serão republicados com uma nova data para abertura do certame.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JANDIRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITIRAPINA

Tipo de Licitação"Maior Desconto- Regime de Execução Semi-Integrada - Empreitada Por Preço Global" Processo Administrativo nº 1279/2026- Edital de Licitação n° 67/2026. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obras de infraestrutura preliminares destinadas à implantação de empreendimento habitacional, nos loteamentos Jardim Gobbi, Jardim do Sol e Jardim América, bem como demolição b352bdba45d52358c00afc8739602764fb609022620c08981 da quadra esportiva existente e execução de nova quadra poliesportiva no bairro Jardim Gobbi, Município de Itirapina/SP, sob regime de contratação semi-integrada. A Prefeitura Municipal de Itirapina torna pública e a quem possa interessar que, será realizada a abertura da sessão pública em referência: Local: https://bll.org.br//. Início de envio da Proposta: 30 de setembro de 2026 - às 10h00. Recebimento de Propostas até: 06 de novembro de 2026- às 08h00min. Início da sessão: 06 de novembro de 2026- às 08h15min. Os interessados poderão examinar gratuitamente e adquirir o presente Edital: No site municipal: www.itirapina.sp.gov.br: Na página eletrônica do BLL- Licitações Públicas: https://bll.org.br//; Requisitar nos e-mails: [email protected], [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE JABORANDI

PROCESSO Nº. 075/2026 OBJETO: Aquisição de Conjunto de Equipamentos Para Aplicação Agrícola Aérea e Contratação de Serviço de Capacitação Por Meio do Curso Para Aplicação Aeroagrícola Remota - CAAR, DESTINADOS À IMPLANTAÇÃO DE SOLUÇÃO MUNICIPAL PARA FORMAÇÃO, CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES RELACIONADAS À APLICAÇÃO AEROAGRÍCOLA REMOTA NO MUNICÍPIO DE JABORANDI/SP, NO ÂMBITO DO PROGRAMA PATRULHA AGRÍCOLA E DO TERMO DE CONVÊNIO DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA Nº 2025.326.77309, COMPREENDENDO AERONAVE REMOTAMENTE PILOTADA DE USO AGRÍCOLA , EQUIPAMENTOS COMPLEMENTARES E AUXILIARES NECESSÁRIOS À SUA UTILIZAÇÃO E SE R V I ÇO DE CAPACITAÇÃO REGULAMENTAR. VALOR ESTIMADO DO OBJETO: R$ 203.962,29 (DUZENTOS E TRÊS MIL, NOVECENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E VINTE E NOVE CENTAVOS); MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO; TIPO: Menor Preço por Lote; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A partir do dia 01 de Outubro de 2026 às 17H00min. ABERTURA DAS PROPOSTAS: Às 10H00min do dia 20/10/2026. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 10H00min do dia 20/10/2026; LOCAL: http://187.84.121.138:8079/comprasedital/. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF); Informações: Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Jaborandi/SP, Rua Antonio Bruno, nº 466 - Centro, ou pelos telefones (17) 3347-9999 e (17) 3347-9900, ou ainda, [email protected] ou [email protected] nos dias úteis.

FERNANDO HENRIQUE SALES Pregoeiro

PROCESSO Nº 076/2026

Objeto: Registro de preços para aquisição parcelada de tintas, massas, fundos, seladores, impermeabilizantes e demais materiais correlatos, para atender às necessidades da secretaria municipal de obras e infraestrutura, pelo período de 12 (doze) meses. Valor estimado do objeto: R$ 1.757.397,27 (Um milhão, setecentos e cinquenta e sete mil, trezentos e noventa e sete reais e vinte e sete centavos); Modalidade: pregão eletrônico; tipo: Menor Preço por Item; recebimento das propostas: A partir do dia 01 de outubro de 2026 às 17H00min. Abertura das propostas: Às 10H00min do dia 21/10/2026. Início da sessão de disputa de preços: Às 10H00min do dia 21/10/2026; Local: http://187.84.121.138:8079/comprasedital/. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF); Informações: Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Jaborandi/SP, Rua Antonio Bruno, nº 466 - Centro, ou pelos telefones (17) 3347-9999 e (17) 3347-9900, ou ainda, [email protected] ou [email protected] nos dias úteis.

Jaborandi/SP, 1º de outubro de 2026. SILVIO VAZ DE ALMEIDA Prefeito

FERNANDO HENRIQUE SALES Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL

A Prefeitura de Jaboticabal/SP, torna público o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 068/2026, que tratará da contratação de empresa especializada para Execução de Obra de Recapeamento Asfáltico em Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), com fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e demais insumos necessários, na

A Prefeitura do Município de Jandira, por meio da Secretaria de Cultura, torna público o presente Edital 07/2026/SMC para Seleção de Projetos Artísticos-culturais para a Semana do Hip-Hop + Diálogos periféricos na cidade de Jandira, esta com inscrições abertas no período de 21 de Setembro à 09 de Outubro de 2026, exclusivamente através do email: [email protected] (no último dia, as inscrições se encerrarão às 23h59)- poderão participar proponentes (pessoas físicas e jurídicas), residentes no município de Jandira. Este Edital tem como objetivo ampliar o acesso gratuito à cultura em diferentes regiões de Jandira, valorizando artistas e iniciativas da Cultura Hip Hop, especialmente nas áreas de Breaking, DJ, Graffiti, MC e Beatbox. https://apisite.jandira.sp.gov.br/uploads/jandira-siteassets/documents/comunicado/anexo-14572aa3 4d8c-4ecf-bdd2-49f2b2bee5e5.pdf.

RODRIGO MOURA Secretário Municipal de Cultura

PREFEITURA MUNICIPAL DE LORENA

PROCESSO Nº 252/2026

O Município de Lorena-SP torna público o edital de reabertura da Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico do tipo menor preço por lote/grupo, cujo objeto é o Registro de Preços para aquisição de massa asfáltica, BGS, bica corrida e pó de pedra, para a pavimentação de vias urbanas e rurais do município. Do dia 30 de setembro de 2026 ao dia 19 de outubro de 2026 até às 08:00h (Horário de Brasília), a Prefeitura de Lorena estará recebendo as Propostas de Preços referentes a esta Licitação, no Endereço Eletrônico: https://www.licitalorenasp.com.br/home.jsf;jsessionid=gTR16imQH8imeL9ZcIDlUif7s6EmqLN LfjMtCbZ_.ip-172-31-20-155?windowId=7ed/. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 19 de outubro de 2026 às 08:05h (Horário de Brasília) e o Início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 09:00h do mesmo dia (Horário de Brasília). Informações (12) 3185-3000, ramal 3041 ou 3046, das 09h às 17h, ou no site: www.lorena.sp.gov.br.

Lorena-SP, 30 de Setembro de 2026. SYLVIO BALLERINI Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE LOUVEIRA

A Prefeitura Municipal de Louveira informa que realizará a sessão do Edital nº 084/2026 de Concorrência Eletrônica, objetivando a contratação de empresa especializada para execução de iluminação e instalação elétrica no Ginásio do CEIL Bairro, no Município de Louveira, no dia 16 de outubro de 2026, às 09:00 horas. O edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados na internet, nos endereços eletrônicos www.bbmnet.com.br e www.louveira.sp.gov.br. Outras informações pelo telefone (19) 3878-9700.

PREFEITURA MUNICIPAL DE LUTÉCIA

Contrato nº 163/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Lutécia, CNPJ Nº 44.544.880/0001-32. Contratado: SUENIA BARBOSA DINIZ CARRARA-ME, CNPJ nº 68.424.693/0001-83. Processo nº 54/2026. Dispensa de Licitação nº 30/2026. Objeto: "Contratação de empresa especializada para prestação de serviços em psicologia destinados ao atendimento de crianças com necessidades especiais acompanhadas pela rede municipal de saúde do munícipio de Lutécia". Valor Global: R$ 22.200,00 (vinte e dois mil e duzentos reais). Vigência: 30/09/2026 a 30/03/2027. Gestor de Contrato: Andréia Minervino dos Santos. Fiscal de Contrato: Giovana Panissa Móvio. Laudemir Leati, Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES

Compras.gov Nº 80/2026

PROCESSO nº 3530607.422.00031100/2026-07 (Sei)

Objeto: Registro de Preços Para Fornecimento de Gêneros Alimentícios Compreendendo Carnes Bovinas, de Frango e Pescado, Destinados Ao Atendimento do Cardápio da Merenda Escolar Servida Aos Alunos Matriculados Na Rede Municipal de Ensino, Sob A Responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação de Mogi das Cruzes.

EMPRESAS VENCEDORAS : RF Foods Derivados de Carne LTDA; Bluesea Importação e Exportação de Alimentos Ltda e Tradefood Distribuidora de Alimentos LTDA. VALOR GLOBAL: R$ 2.655.337,50 (dois milhões, seiscentos e cinquenta e cinco mil, trezentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos).

Em 25 de setembro de 2026. CLAUDIA HELENA ROMANOS PEREIRA Secretária Municipal de Educação

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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