DOU 02/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 187, sexta-feira, 2 de outubro de 2026

ISSN 1677-7069

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026 - SMS/PMMC - (Processo nº 498/2026) A Secretária Municipal de Saúde e Bem-Estar, no uso de suas atribuições, resolve: HOMOLOGAR e ADJUDICAR o Chamamento Público nº 002/2026 - SMS/PMMC , que tem por objeto a contratação de entidade de direito privado, sem fins lucrativos, qualificada como Organização Social, para o GERENCIAMENTO E OPERACIONALIZAÇÃO DAS UNIDADES DE PRONTOS ATENDIMENTOS - UPA 24 HORAS - PORTE I - RODEIO - "DR. DR MANOEL MAISETTE SALGADO E UPA 24 HORAS - OROPÓ- "DRA CORASI ALVES DE ANDRADE", sagrando-se como 1ª Classificada e vencedora do certame a Organização Social SPDM- ASSOCIAÇÃO PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA. No que tange ao valor global da proposta financeira, após resultado apurado na negociação de valores ocorrida em observância ao Artigo 61 da Lei Federal nº 14.133/2025, houve redução de R$.1.633.770,34 (um milhão, seiscentos e trinta e três mil, setecentos e setenta reais e trinta e quatro centavos), no valor global do certame para os 36 (trinta e seis) meses do Contrato de Gestão, alterando o valor global de R$ 128.367.050,29 (cento e vinte e oito milhões, trezentos e sessenta e sete mil, cinquenta reais e vinte e nove centavos), para 126.733.279,95 (cento e vinte e seis milhões, setecentos e trinta e três mil, duzentos e setenta e nove reais e noventa e cinco centavos).

Mogi das Cruzes-SP, 11 de setembro de 2026. REBECA RIBEIRO BARUFI ORECHOWSKI Secretária Municipal de Saúde e Bem Estar

PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO

Processo administrativo nº 103/2.026 Modalidade: Dispensa Eletrônica. Tipo: Menor Preço Unitário.

Objeto: Contratação de empresa especializada para planejamento, organização, execução e condução do processo seletivo de ingresso ao Programa de Residência Médica em Medicina de Família e Comunidade R1 de Morro Agudo/SP. Data do início do prazo para envio da proposta eletrônica: A partir das 00:00h do dia 02 de OUTUBRO de 2.026 até às 07:29h do dia 08 de OUTUBRO de 2.026. Data e hora da abertura da sessão pública: dia 08 de OUTUBRO de 2.026, às 07:30h. Acesso à sessão através do endereço https://morroagudosp.dcfiorilli.com.br:879/comprasedital/ Aquisição do Edital: Poderão adquirir na integra, na Praça Martinico Prado, nº 1626 - Centro, ou através do site: www.morroagudo.sp.gov.br. Informações através do telefone (16) 3851-1400. Morro Agudo/SP, 30 de setembro de 2026. LEANDRO CÉSAR SILVA VALADARES Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVAIS

Processo Nº 51/2026 - Inexigibilidade Nº 5/2026

Edital Nº 05/2026. Objeto é o Credenciamento permanente de Leiloeiros Oficiais, devidamente matriculados na Junta Comercial do Estado de São Paulo (JUCESP), visando à futura prestação de serviços de preparação, organização, divulgação e condução de leilões exclusivamente eletrônicos via web, destinados à alienação onerosa de bens móveis inservíveis e bens imóveis de propriedade do Município de Novais/SP, conforme condições, critérios e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Edital disponíveis no sítio oficial da Prefeitura (www.novais.sp.gov.br) e no Setor de Licitações e Contratos, localizado no Paço Municipal, na Rua Antônio Blasques Romeiro, nº 350, Centro, Novais/SP.

Processo n° 047/2026 Novais/SP, 01/10/2026

Do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, tendo por objeto a Aquisição de artigos e materiais de decoração natalina, visando garantir a ambientação festiva dos espaços públicos municipais durante o período natalino, de forma a proporcionar acolhimento, valorização cultural e integração comunitária, conforme especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência. Data de início de envio de PROPOSTA: 02/10/2026, Data de encerramento do envio de PROPOSTA: 15/10/2026 as 08:30hs, Data de abertura: 15/10/2026 as 09:00hs. Disponibilização do edital, endereço eletrônicowww.bnc.org.br e www.novais.sp.gov.br. Informações (17) 3561-1266.

PREFEITURA MUNICIPAL DE OSVALDO CRUZ

Inexigibilidade nº 09/2026 - Processo nº 127/2026 - VERA LUCIA ALVES, Prefeita Municipal de Osvaldo Cruz, Estado de São Paulo, no uso das atribuições legais, AUTORIZA A INEXIGIBILIDADE Nº 09/2026, Objeto: Contratação de Empresa Pública de Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO, para a prestação de serviços de tecnologia da informação relacionados ao fornecimento e operacionalização do sistema de notificação eletrônica - SNE, para as infrações de trânsito cujo processamento é de competência da autoridade municipal de trânsito. Contratado: EMPRESA PÚBLICA DE SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO, CNPJ Nº 33.683.111/000107. Vigência: 12 meses. Valor Total: R$ 6.720,00. Fundamento Legal: Artigo 74, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021. Data da Assinatura: 29/09/2026. EXTRATO CONTRATO

Inexigibilidade nº 09/2026 - Processo nº 127/2026 - OBJETO: Contratação de Empresa Pública de Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO, para a prestação de serviços de tecnologia da informação relacionados ao fornecimento e operacionalização do sistema de notificação eletrônica - SNE, para as infrações de trânsito cujo processamento é de competência da autoridade municipal de trânsito. Contrato nº 172/2026 - Contratado: EMPRESA PÚBLICA DE SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO, CNPJ Nº 33.683.111/0001-07. Vigência: 30/09/2026 a 29/09/2027. Valor Total: R$ 6.720,00. Data da Assinatura: 30/09/2026. Osvaldo Cruz-SP, 01/10/2026 - Vera Lucia Alves - Prefeita. Osvaldo Cruz SP 01/10/2026. Vera Lucia Alves - Prefeita Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE

PROCESSO Nº 6412/2026

OBJETO: AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO, PARA ATENDER A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, BANCO DE ALIMENTOS, CRAS E CREAS, NOS TERMOS DA EMENDA PARLAMENTAR Nº202641190005, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Critério de julgamento: MENOR VALOR POR ITEM. Sessão no dia 16/10/2026, às 09:30hs. Local da Sessão Pública: Bolsa de

Licitações e Leilões do Brasil - BLL - www.bll.org.br. O edital, em inteiro teor, estará à disposição dos interessados para download nos sites: www.piedade.sp.gov.br e www.bll.org.br. Mais informações poderão ser obtidas no Setor de Licitações, de 2ª à 6ª feira, das 9h às 12h e das 13h às 16h, na Praça Raul Gomes de Abreu, nº 200, 1º andar, Piedade/SP ou pelo telefone (15) 3244-8400, ramais 120, 121, 151.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUEROBI

CONTRATO Nº 35/2026. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 027/2026 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução da obra de construção de campo de futebol Society com gramado sintético e instalação de playground infantil em praça pública conforme Recurso Federal provindo por meio Emenda Parlamentar 202544150001- Marangoni de acordo com especificações técnicas e quantitativos contidos em Projeto e Mapa de Localização, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro, Memorial Descritivo dentre outros, que integram o edital, sob o regime de empreitada global. Contratada: SET INCORPORAÇÃO E CONSTRUÇÕES LTDA - ME. CNPJ nº 24.195.949/0001-52. Valor global: R$ 461.514,83 (quatrocentos e sessenta e um mil quinhentos e quatorze reais e oitenta e três centavos). Vigência: 12 (doze) meses. Prefeitura Municipal de Piquerobi, 01 de outubro de 2026. ADRIANA CRIVELLI - Prefeita Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUETE

A Prefeitura Municipal de Piquete, torna público para conhecimento dos interessados que se encontra aberto o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 79/2026, com critério de julgamento menor preço por item, na hipótese prevista na Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021 e Decreto Municipal, que tem por objeto a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO PARA NUTRIÇÃO ENTERAL OU ORAL PARA ATENDIMENTO AOS PACIENTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, de acordo com especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência do edital, Data da sessão: 15/10/2026. Horário da Fase de Lances: 09:00hs. Link: https://licitar.digital/.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 80/2026, com critério de julgamento menor preço por item, na hipótese prevista na Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021 e Decreto Municipal, que tem por objeto a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (1ª) PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PIQUETE, de acordo com especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência do edital. Data da sessão: 20/10/2026. Horário da Fase de Lances: 09:00hs. Link: https://licitar.digital/.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 81/2026, com critério de julgamento menor preço por item, na hipótese prevista na Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021 e Decreto Municipal, que tem por objeto a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA AS UNIDADES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA, EMENDA 2356004, de acordo com especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência do edital. Data da sessão: 16/10/2026. Horário da Fase de Lances: 09:00hs. Link: https://licitar.digital/.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACICABA

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 249/2026

OBJETO: Execução de adequações de prevenção e combate a incêndio visando obtenção do AVCB do CEREST - Centro de Referência em Saúde do Trabalhador. Comunicamos que, após Parecer Jurídico nº 1.051/2026, ACATADO pelo Secretário Municipal de Saúde, foi julgada PROCEDENTE a impugnação interposta por NVH MONTEIRO LTDA. A Nova Versão do edital já está disponível para download no site https://bnccompras.com. Diante do exposto, informamos que fica agendada a data de abertura e disputa do presente Pregão para o dia 20/10/2026 às 08h e 09h, respectivamente.

OBJETO: Execução de obras de recapeamento asfáltico e pavimentação de vias públicas no Município de Piracicaba, com recursos vinculados ao Programa Avançar Cidades (PAC) - GRUPO 1. Data e horário limite para recebimento das propostas eletrônicas e documentos de habilitação: 11/11/2026 - 08 horas.

O(s) Edital(is) completo(s) poderá(ão) ser obtido(s) pelo endereço eletrônico https://bnccompras.com. Fone (19) 3431-9090.

OBJETO: Execução de obras de recapeamento asfáltico e pavimentação de vias públicas no Município de Piracicaba, com recursos vinculados ao Programa Avançar Cidades (PAC) - GRUPO 2. Data e horário limite para recebimento das propostas eletrônicas e documentos de habilitação: 11/11/2026 - 08 horas.

O(s) Edital(is) completo(s) poderá(ão) ser obtido(s) pelo endereço eletrônico https://bnccompras.com. Fone (19) 3431-9090.

OBJETO: Execução de obras de recapeamento asfáltico e pavimentação de vias públicas no Município de Piracicaba, com recursos vinculados ao Programa Avançar Cidades (PAC) - GRUPO 8. Data e horário limite para recebimento das propostas eletrônicas e documentos de habilitação: 11/11/2026 - 08 horas.

O(s) Edital(is) completo(s) poderá(ão) ser obtido(s) pelo endereço eletrônico https://bnccompras.com. Fone (19) 3431-9090.

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026100200259