DOU 02/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 187, sexta-feira, 2 de outubro de 2026

ISSN 1677-7069

OBJETO: Execução de obras de recapeamento asfáltico e pavimentação de vias públicas no Município de Piracicaba, com recursos vinculados ao Programa Avançar Cidades (PAC) - GRUPO 7. Data e horário limite para recebimento das propostas eletrônicas e documentos de habilitação: 11/11/2026 - 08 horas.

O(s) Edital(is) completo(s) poderá(ão) ser obtido(s) pelo endereço eletrônico https://bnccompras.com. Fone (19) 3431-9090.

OBJETO: Execução de obras de recapeamento asfáltico e pavimentação de vias públicas no Município de Piracicaba, com recursos vinculados ao Programa Avançar Cidades (PAC) - GRUPO 6. Data e horário limite para recebimento das propostas eletrônicas e documentos de habilitação: 12/11/2026 - 08 horas.

O(s) Edital(is) completo(s) poderá(ão) ser obtido(s) pelo endereço eletrônico https://bnccompras.com. Fone (19) 3431-9090.

OBJETO: Execução de obras de recapeamento asfáltico e pavimentação de vias públicas no Município de Piracicaba, com recursos vinculados ao Programa Avançar Cidades (PAC) - GRUPO 4. Data e horário limite para recebimento das propostas eletrônicas e documentos de habilitação: 12/11/2026 - 08 horas.

O(s) Edital(is) completo(s) poderá(ão) ser obtido(s) pelo endereço eletrônico https://bnccompras.com. Fone (19) 3431-9090.

OBJETO: Execução de obras de recapeamento asfáltico e pavimentação de vias públicas no Município de Piracicaba, com recursos vinculados ao Programa Avançar Cidades (PAC) - GRUPO 5. Data e horário limite para recebimento das propostas eletrônicas e documentos de habilitação: 12/11/2026 - 08 horas. O(s) Edital(is) completo(s) poderá(ão) ser obtido(s) pelo endereço eletrônico https://bnccompras.com. Fone (19) 3431-9090.

OBJETO: Execução de obras de recapeamento asfáltico e pavimentação de vias públicas no Município de Piracicaba, com recursos vinculados ao Programa Avançar Cidades (PAC) - GRUPO 3. Data e horário limite para recebimento das propostas eletrônicas e documentos de habilitação: 12/11/2026 - 08 horas. O(s) Edital(is) completo(s) poderá(ão) ser obtido(s) pelo endereço eletrônico https://bnccompras.com. Fone (19) 3431-9090.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAJUÍ

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 92/2026

Objeto: Aquisição de um veículo 0km para a Implantação do Espaço da Juventude, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. Data E Hora Da Sessão Pública: 14/10/2026 às 08h30 (horário de Brasília). Critério De Julgamento: Menor preço. Modo De Disputa: Aberto. Amostra: Não. Preferência Me/Epp/Equiparadas: Sim. Link: SCPI Portal de Compras (http://prefeiturapirajui1.ddns.net:8079/comprasedital/).

PREFEITURA MUNICIPAL DE PONGAÍ

Processo Administrativo n° 071/2026. Tipo Menor preço por item. Modo de Disputa: Aberto. Amostra: Não. Preferência ME/EPP/Equiparadas: Sim. Objeto: registro de preços para a Aquisição de Fórmulas e Suplementos Alimentares, conforme Edital. Sessão Pública: 19/10/2026 às 09h (Brasília/DF), no (http://189.20.115.130:5656/comprasedital/)

Processo Administrativo n° 072/2026. Tipo: Menor preço global. Modo De Disputa: Aberto. Amostra: Não. Preferência ME/EPP/Equiparadas: Sim. Objeto: Contratação de Empresa para a Prestação de Serviços de Locação de Decoração Natalina para a Praça Cel Lazaro Lopes de Moraes s/nº - Bairro Centro, conforme Edital. Sessão Pública: 21/10/2026 às 09h (Brasília/DF), no (http://189.20.115.130:5656/comprasedital/)

Processo Administrativo n° 073/2026. Tipo: Menor preço global. Modo de Disputa: Aberto. Amostra: Não. Preferência ME/EPP/Equiparadas: Sim. Objeto: Contratação de Empresa para a Prestação de Serviços na Realização de Formatura para os alunos da Rede Municipal de Ensino, no dia 10/12/2026, no Ginásio de Esportes Prefeito Alcides Navarro, localizado na Rua Guido Campitelli s/nº - Bairro Centro, conforme Edital. Sessão Pública: 23/10/2026 às 09h (Brasília/DF), no (http://189.20.115.130:5656/comprasedital/)

GILHIARD HENRIQUE DE BORTOLI Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIROZ

PROCESSO LICITATÓRIO N.º 39/2026.

Walter Rodrigo da Silva, Prefeito Municipal de Queiroz, Comarca de Tupã, Estado de São Paulo, por uso de suas atribuições legais, torna público, em conformidade ao artigo 71, inciso IV, da Lei Federal n.º 14.133/21, para conhecimento de todos os interessados que fica ADJUDICADO o objeto da presente licitação, consistente na contratação de empresa para readequação de infraestrutura de acesso à Praça da Mãe, no valor total de R$ 645.106,30 (Seiscentos e Quarenta e Cinco Mil, Cento e Seis Reais e Trinta Centavos), em favor da empresa POCAIA SERVIÇOS E TERCEIRIZAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ n.º 14.539.629/0001-19, com sede à Rua Gelson Luiz Chaves, n.º 570, Residencial Village Conti, na cidade de Buritama, Estado de São Paulo. Dessa forma, HOMOLOGO a licitação formalizada na modalidade CONCO R R Ê N C I A ELETRÔNICA N.º 08/2026 - PROCESSO LICITATÓRIO N.º 39/2026, pelo valor total de R$ 645.106,30 (Seiscentos e Quarenta e Cinco Mil, Cento e Seis Reais e Trinta Centavos).

Queiroz/SP, 1º de outubro de 2026. WALTER RODRIGO DA SILVA

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRAO GRANDE

Processo: 23391/2026

A Prefeitura Municipal De Ribeirão Grande, torna público, que na plataforma ComprasBR, endereço eletrônico http://comprasbr.com.br, será realizado . Venda de micro ônibus, veículos, equipamentos e imóvel de propriedade da Prefeitura. Os documentos, deverão ser inseridos até às 09h30 do dia 27/10/2026. O edital poderá ser solicitado através do e-mail: [email protected]. e nos sites www.ribeiraogrande.sp.gov.br e www.comprasbr.com.br.

Ribeirão Grande/SP, 1º de outubro de 2026. MARCELO LUIS NUNES Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Processo Administrativo nº 135170/2026

OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obra de implantação de praça pública no Loteamento Cidade Universitária - Ribeirão Preto/SP, conforme edital e seus anexos.

Preço Máximo Estimado: R$ 449.666,41 (quatrocentos e quarenta e nove mil, seiscentos e sessenta e seis reais e quarenta e um centavos). ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 20/10/2026 a partir das 9h.

Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br (Sistema Compras.gov - Concorrência Eletrônica nº 113/2026) ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br.

Ribeirão Preto-SP, 28 de setembro de 2026. JOÃO RAFAEL MIÃO

Secretário Municipal de Administração

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO RIO PARDO

A Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Rio Pardo/SP comunica a todos os interessados que se encontra a disposição, o edital licitatório referente ao Pregão Eletrônico n º 35/2026, cujo objeto é a Registro de preços para contratação de empresa para prestação de serviços especializados em locação de estruturas temporárias destinados à eventos culturais, turísticos, esportivos, sociais e demais ações realizadas pelas Secretarias do Município de Santa Cruz do Rio Pardo/SP. O pregão eletrônico será realizado através da plataforma eletrônica www.bll.org.br na data de 20 de outubro de 2026, com início da sessão às 09h30min. O envio das propostas deverá ocorrer do dia 05 de outubro de 2026 às 10h00 ao dia 20 de outubro de 2026 às 09h00. O edital licitatório encontra-se disponível nos sites www.bll.org.br e www.santacruzdoriopardo.sp.gov.br. Maiores informações pelo telefone (14) 3332-2314 - Opção 04.

Santa Cruz do Rio Pardo/SP, 29 de setembro de 2026. MARIA CLARA PEREIRA DE ANDRADE SILVA Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BERNARDO DO CAMPO

PE 228/2026 - PC 01395/2026

Registro de Preços Para Eventual Aquisição de Medicamentos - Farmacos de Notificação Simplificada - Abertura do Pregão Eletrônico dia 16/10/2026 às 09 horas.

O(s) edital(is) encontra(m)-se disponível(is) no quadro de editais na Av. Kennedy, nº 1100 - "Prédio Gilberto Pasin", Pq. Anchieta - SBC, das 8:30 às 17 horas e no site https://compras.saobernardo.sp.gov.br. Telefones (11) 26305480/5481/5482/5521/5519.

Respondendo pelo Expediente do Departamento de Licitações e Materiais

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DAS DUAS PONTES

A Prefeitura do Município de São João das Duas Pontes, Estado de São Paulo, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação, sob a modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR LOTE, sob nº 25/SL/2026. OBJETO: "ELABORAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) NO FORNECIMENTO DE GÁS OXIGÊNIO MEDICINAL E NA LOCAÇÃO DE CONCENTRADORES DE OXIGÊNIO, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DAS DUAS PONTES/SP, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA." DATA, HORÁRIO E LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 20/10/2026, às 09h00min. A licitação ocorrerá por meio do Sistema Eletrônico no Portal de Licitações através do endereço https://srv.sjduaspontes.sp.gov.br/comprasedital/ . EDITAL: O Edital completo poderá ser adquirido pelos interessados pelo site da Prefeitura Municipal no link https://sjduaspontes.sp.gov.br/paginas/portal/licitacoes/exercicios. INFORMAÇÕES: Maiores informações pelo telefone (17) 3481-1538, nos dias úteis, no horário das 07h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min.

Em 1 de outubro de 2026. JOSE CARLOS BARUCI JUNIOR Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE SARAPUÍ

A Prefeitura Municipal de Sarapuí, em conformidade com o artigo 29 da Lei nº 13.019/2014 e demais legislações pertinentes, informa a parceria realizada com a Associação Zilda Nair de Souza Barros, pessoa jurídica de direito privado sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ sob nº 44.797.174/0001-00, com sede na Avenida Júlio Holtz, nº 510, Centro, CEP 18.225-009, no Município de Sarapuí/SP, por meio dos seguintes termos de fomento:

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026100200260