DOU 02/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Nº 187, sexta-feira, 2 de outubro de 2026

ISSN 1677-7069

Seção 3

Termo de Fomento nº 04/2026, Processo Administrativo nº 6009/2026, Contrato nº 95/2026, cujo objeto consiste no repasse de recursos financeiros no valor total de R$ 400.000,00 (Quatrocentos Mil Reais), custeado por recursos da Emenda Federal nº 2026.446.80009, de autoria do Deputado Federal Rodrigo Gambale (Lei Ordinária nº 1947/2026;

Termo de Fomento nº 05/2026, Processo Administrativo nº 6010/2026, contrato n° 96/2026, cujo objeto consiste no repasse de recursos financeiros no valor total de R$ 150.000,00 (Cem e Cinquenta Mil Reais), custeado por recursos da Emenda Federal nº 2026.377.70004, de autoria do Deputado Federal Vitor Lippi (Lei Ordinária nº 1946/2026);

Termo de Fomento nº 06/2026, Processo Administrativo nº 6012/2026, Contrato Nº 97/2026, objeto consiste no repasse de recursos financeiros no valor total de R$ 100.000,00 (Cem Mil Reais), proveniente de recursos da Emenda Federal nº 2026.447.90009, de autoria da Deputada Federal Simone Marquetto (Lei Ordinária nº 1951/2026);

Termo de Fomento nº 07/2026, Processo Administrativo nº 6006/2026, Contrato Nº 98/2026, objeto consiste no repasse de recursos financeiros no valor total de R$ 100.000,00 (Cem Mil Reais), proveniente de recursos da Emenda Federal nº 2026.442.90004, de autoria do Deputado Federal Mauricio Neves (Lei Ordinária nº 1945/2026).

O Termo de Fomento nº 05/2026 terá vigência de 12 (doze) meses, contados a partir de 01 de outubro de 2026. Os Termos de Fomento 04/2026,06/2026 e 07/2026, terão vigência de 18 (dezoito) meses, contado a partir de 01 de outubro de 2026. 1 de outubro de 2026. Gustavo de Souza Barros Vieira, Prefeito Municipal.

a execução do Projeto de Trabalho Social - PTS, do Programa de Infraestrutura Urbana e Sustentável - Aracaju Cidade do Futuro na Zona de Expansão. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO. VALOR ESTIMADO: R$ 2.412.264,81 (dois milhões quatrocentos doze mil duzentos e sessenta e quatro reais e oitenta e um centavos) OFERTA FINAL: R$ 1.680.000,00 (um milhão seiscentos e oitenta mil reais). VENCEDORA: VPL - EXCELÊNCIA EM PROJETOS LTDA. PRAZO DE EXECUÇÃO: 36 (trinta e seis) meses. PRAZO DE VIGÊNCIA: 36 (trinta e seis) meses. RECURSOS ORÇAMENTARIOS Órgão: 27 SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA Unid. Orçamentária: 27101 SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA - SEMINFRA Função: 15 Urbanismo SubFunção: 451 Infraestrutura Urbana Programa: 0225 CIDADE DO FUTURO Ação: 1419 INFRAESTRUTURA, URBANIZAÇ ÃO E DRENAGEM - (NDB) Natureza de Despesa: 33903500 Serviços de Consultoria - SubElemento: 33903502 Consultoria ou Assessoria Técnica ou Jurídica Realizada por Pessoa Jurídica Fonte: 17540000 Recursos de Operação de crédito. REGÊNCIA LEGAL: Lei nº. 14.133/2021, regulamentada pelos Decretos Municipais: 7.176/2023, 7.177/2023, 7.178/2023, e, demais legislações aplicáveis que não conflitarem, e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital. Servindo este aviso para a ciência dos interessados.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBAÚ

A Prefeitura Municipal de Tambaú-SP, comunica a abertura do Credenciamento Nº 05/2026, para o Recebimento de Propostas Técnico-Financeiras Apresentadas por Instituições Financeiras Autorizadas a Funcionar pelo Banco Central do Brasil, com a Finalidade de Subsidiar o Poder Executivo Municipal na Identificação da Proposta mais Vantajosa para a Estruturação de Futura Contratação de Operação de Crédito Destinada ao Financiamento de Investimentos Públicos. Início do Credenciamento: 01/10/2026, às 09h00min. Informações na Seção de Licitações, pelo Tel. (19) 3673 9500 - ramal 033, ou pessoalmente na Rua Praça Carlos Gomes, nº 40.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARAL

Extrato de Revogação - Pregão Eletrônico nº 22/2026 Processo Licitatório nº 80/2026 - Edital n° 59/2026

O PREFEITO do MUNICIPIO DE TAQUARAL, no uso de suas atribuições legais, pelo presente Ato, RATIFICA e DETERMINA Revogação pertinente ao Processo Licitatório nº 80/2026 - Edital nº 59/2026- Pregão Eletrônica nº 22/2026, pelos motivos de fato e de direito supramencionados, consubstanciando-se nos termos do artigo 71, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021.

PREFEITURA MUNICIPAL DE URÂNIA

1° Termo de Apostilamento ao Contrato n°. 003/2025, Contratante SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA - SEMINFRA, Contratada STS ENGENHARIA LTDA., Objeto: Proceder ao Reajuste de valor do saldo contratual conforme estabelece a Cláusula Oitava - Do Reajustamento de Preços e Repactuação do Contrato em seu Item 8.5. Valor do Apostilamento: R$ 77.047,80, visando à conclusão da Execução de Obra para a Estabilização e Contenção da Encosta do Conjunto Maria do Carmo I, no Bairro América, Aracaju/SE. Aracaju/SE, 25 de setembro de 2026. Renato Barros Ribeiro - Coordenador Geral de Licitações Convênios e Contratos/SEMINFRA-COGLCC.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRA

Objeto: Contratação de empresa especializada para realização de OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO EM DIVERSAS RUAS NO ASSENTAMENTO EDMILSON OLIVEIRA, na cidade de Carira, Estado de Sergipe, em conformidade com as especificações técnicas e demais condições constantes do Anexo III - Projeto Básico e Anexo IV - Termo de Referência deste instrumento.

• Tipo: Maior Desconto - Data: 26/10/2026 - Hora: 09hs00min. Local: www.licitanet.com.br ; Dotação Orçamentária: 20009 - Secretaria Municipal de Obras e Serviços - SEMOSU - 26.782.003.1051 - Construção, Recuperação e/ou pavimentação de estradas vicinais - 4490.51.00.00 - Obras e Instalações - Fonte de Recurso: 15000000/17063110

Base Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, à Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, à Lei nº 11.488, de 15 de junho de 2007, bem como aos Decreto Municipais nº 13, 14, e 15, todos de 29 de fevereiro de 2024, e às Instruções Normativas Conjunta PRO-GEM/CONGEM/SEMGES nº 001 e 002, ambas de 04 de março de 2024, e suas correspondentes alterações. Informações Complementares: O Edital encontra-se à disposição dos interessados na Sala de Licitações, situada na Rua Ananias José dos Santos, n° 671 - Centro, Carira - Sergipe, no horário das 08h00min (oito) às 13h00min (treze horas) nos dias úteis, ou através do e-mail: [email protected] ou no portal da transparência : www.carira.se.gov.br, www.licitanet.com.br.

Reabertura. Processo Licitatório n° 053/2026

A Prefeitura Municipal de Urânia (SP) torna público que fará realizar o certame licitatório na modalidade de Chamada Pública, para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o Atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme Especificações dos Gêneros Alimentícios no Anexo I - Termo de Referência. Recebimento das Propostas: às 09h00 do dia 29/10/2026 Abertura e início da Sessão: 10h00 do dia 29/10/2026. O Edital poderá ser obtido junto aos sítios PMU (www.urania.sp.gov.br). Informações: Prefeitura - Av. Brasil, n°390, fone/fax (17) 3634-9020, de 2° a 6° feira, das 8h30 às 11h30 e 13h00 às 16h00 ou pelo e-mail: [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUPÊS

RESUMO DO TERMO ADITIVO Nº 1 AO TERMO DE CONTRATO Nº 43/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE URUPÊS, CNPJ nº 45.159.381/0001-94. CONTRATADA: NOROMIX CONCRETO S/A, CNPJ/MF 10.558.895/0001-38. OBJETO: Supressão de 0,088686436% do valor total contratado. Valor Suprimido do Contrato: R$ 882,43 (oitocentos e oitenta e dois reais e quarenta e três centavos). DATA DA ASSINAT U R A : 30/09/2026. Fundamento Legal: artigo nº 125 da Lei nº 14.133/21. Município de Urupês, 30 de setembro de 2026. Roberto Cacciari Filho - Prefeito.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA

PROCESSO Nº 319/2026

Objeto: Aquisição de veículos automotores tipo "SUV", novos, zero quilômetro, ano e modelo de fabricação 2026/2026 ou superior, na cor branca, destinados ao atendimento das atividades da Secretaria Municipal de Assistência Social e Desenvolvimento Social. Data da sessão: 20/10/2026. Informações e edital completo pelo endereço eletrônico: www.votuporanga.sp.gov.br.

ESTADO DE SERGIPE

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACAJU EMPRESA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZAÇÃO

A Secretaria Municipal da Infraestrutura - SEMINFRA - (Aracaju/SE), vem através deste, tornar pública, a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 01/2026 pelo agente responsável. Objeto: Contratação de empresa especializada para

Carira - SE, 1º de outubro de 2026. JOSÉ IVONCIO DE SOUZA Agente de Contratação

Objeto: Contratação de empresa especializada em obra para a MANUTENÇÃO E EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO PRIMÁRIA DE ESTRADA VICINAL, no Povoado Bonfim até o Povoado Bezerra na cidade de Carira, Estado de Sergipe, em conformidade com as especificações técnicas e demais condições constantes do Anexo III - Projeto Básico e Anexo IV - Termo de Referência deste instrumento.

• Tipo: Maior Desconto - Data: 27/10/2026 - Hora: 09hs00min. Local: www.licitanet.com.br ; Dotação Orçamentária: 20009 - Secretaria Municipal de Obras e Serviços - SEMOSU - 26.782.003.1051 - Construção, Recuperação e/ou pavimentação de estradas vicinais - 4490.51.00.00 - Obras e Instalações - Fonte de Recurso: 15000000/170000000

Base Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, à Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, à Lei nº 11.488, de 15 de junho de 2007, bem como aos Decreto Municipais nº 13, 14, e 15, todos de 29 de fevereiro de 2024, e às Instruções Normativas Conjunta PRO-GEM/CONGEM/SEMGES nº 001 e 002, ambas de 04 de março de 2024, e suas correspondentes alterações. Informações Complementares: O Edital encontra-se à disposição dos interessados na Sala de Licitações, situada na Rua Ananias José dos Santos, n° 671 - Centro, Carira - Sergipe, no horário das 08h00min (oito) às 13h00min (treze horas) nos dias úteis, ou através do e-mail: [email protected] ou no portal da transparência : www.carira.se.gov.br, www.licitanet.com.br.

A Comissão de Pregão da Prefeitura Municipal de Carira-SE, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PESADOS, COM FORNECIMENTO DE OPERADOR, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DE DEMANDAS OPERACIONAIS DO MUNICÍPIO DE CARIRA, CONFORME NECESSIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

O certame será realizado através do site www.licitanet.com.br, nas datas e horários indicados a seguir: Envio eletrônico das propostas: a partir do dia 01/10/2026; Abertura das propostas: às 08h59 do dia 20/10/2026; Início da sessão de disputa de preços: às 09h00 do dia 20/10/2026 (vinte de outubro de dois mil e vinte e seis) TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, à Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, à Lei nº 11.488, de 15 de junho de 2007, bem como aos Decreto Municipais nº 13, 14, e 15, todos de 29 de fevereiro de 2024, e às Instruções Normativas Conjunta PROGEM/CONGEM/SEMGES nº 001 e 002, ambas de 04 de março de 2024, e suas correspondentes alterações. O Edital encontra-se à disposição

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