DOU 02/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 187, sexta-feira, 2 de outubro de 2026

ISSN 1677-7069

dos interessados na Sala de Licitações, situada na Praça Olímpio Rabelo de Morais, nº 56, Bairro Centro, Carira/SE, no horário das 08h00min (oito) às 13h00min (treze horas) nos dias úteis ou através do e-mail: [email protected] ou no portal da transparência : www.carira.se.gov.br

Comunicação/Contatos e-mail: [email protected]

Carira - SE, 1º de outubro de 2026. ADEL DOS SANTOS FERREIRA. Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTÂNCIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES

horas do dia 19/10/2026, início da sessão de disputa de preços: às 08h00min do dia 19 de Outubro de 2026, horário de Brasília, o edital e seus anexos se encontram na sede da licitação, e nos sites: www.bll.org.br, www.abreulandia.to.gov.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br.

Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANÇA DO TOCANTINS

Chamamento Público

O Municipio de Estancia/SE, atraves do Diretor de Licitacoes e Contratos designado pela Portaria n. 479/2025, conforme a Lei n. 14.133/2021, torna publico a realizacao de licitacao, na modalidade acima especificada e mediante as informacoes a seguir: OBJETO: CONTRATACAO DE OBRA PARA EXECUCAO DA INFRAESTRUTURA DA 1 ETAPA DAS RUAS DA PRAIA DO ABAIS, ZONA LITORANEA DESTE MUNICIPIO, NOS MOLDES DO TERMO DE COMPROMISSO N. 991568/2025/MCIDADES/CAIXA - OPERACAO N. 01.107.966-24/2025; DATA DA DISPUTA DE LANCES: 22/10/2026, as 09h00min, horario de Brasilia, no site: www.licitanet.com.br; TIPO DE LICITACAO: Menor Preco Global; PRAZO DE EXECUCAO: 24 (vinte e quatro) meses; REGIME DE EXECUCAO: Empreitada por Preco Unitario; CLASSIFICACAO ORCAMENTARIA: Unidade Orcamentaria: 0213; Proje t o / At i v i d a d e : 1013; Fonte de Recurso: 17000000; Elemento de Despesa: 4490.51.00; Subelemento: 03; BASE LEGAL: Lei n. 14.133/2021, bem como pelas condicoes estabelecidas no Edital; PARECER JURIDICO: n. 351/2026; VALOR MAXIMO ACEITO: R$ 21.294.944,06 (vinte e um milhoes, duzentos e noventa e quatro mil, novecentos e quarenta e quatro reais e seis centavos). EDITAL E INFORMACOES: Setor de Licitacoes e Contratos - Praca Barao do Rio Branco n. 76, Centro, Estancia/SE, CEP: 49.200-000. Segunda-feira a Sexta-feira em dias de expediente, das 07h00min as 13h00min. Telefones: (79) 3522-2998 (Ramal 214); E-mail: [email protected] / [email protected] Sites: www.estancia.se.gov.br e www.tce.se.gov.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA APARECIDA

Nº PROCESSO 03/2026. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. Objeto: Construção de Creche - Centro Municipal de Educação Infantil Professora Maria Creunice Lima, Nossa Senhora Aparecida/SE - FNDE - Creche Tipo 1.-. TOTAL DE ITENS: 1. EDITAL (a partir de): 06/10/2026 de 09:00 às 12:00 e de 13:00 às 14:00. Endereço:https://www.nossasenhoraaparecida.se.gov.br www.licitanet.com.br demais informações pelo telefone (079) 3483-1212 e-mail: [email protected] ENTREGA por meio do ENDEREÇO: . Entrega/Abertura das propostas: 23/10/2026 às 09:00. por meio do ENDEREÇO: AVENIDA ABDON JOSE BARRETO Nº 1223 O Edital completo poderá ser obtido gratuitamente, a partir de sua publicação, no endereço acima mencionado, no horário das 08:00 às 12:00 h, em dias de expediente na Prefeitura Municipal, ou ainda, através dos sites: https://www.nossasenhoraaparecida.se.gov.br www.licitanet.com.br demais informações pelo telefone (079) 3483-1212 e-mail: [email protected].

VICTOR JOSE BARROS DOS SANTOS Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMAR DO GERU

Preferência ME ou EPP. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Tipo Menor Preço por Item. Modo de Disputa: Aberto. Objeto: Registro de preços para futura contratação de empresa especializada em coleta, transporte, tratamento e disposição final de resíduos de serviços de saúde (RSS) dos grupos: A, B e E gerados nas unidades de saúde, com acondicionamento em bombonas de 200 litros, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde. Valor Estimado: R$ R$ 70.632,00. Acolhimento das Propostas: 20/10/2026 às 08h59. Sessão: 20/10/2026 às 09h, no www.licitanet.com.br. Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 8001; Ação: 2093; Ação: 2094. Elemento de Despesa: 33903900. Fonte de Recurso: 15001002; 16000000 e 16593110, conforme Edital. Parecer Jurídico: 07/2026.

Tipo Menor Preço por lote; Modo de Disputa: Aberto. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de solução integrada de Business Intelligence (BI) aplicada à gestão da saúde, contemplando painel gerencial de indicadores, suporte técnico, manutenção, hospedagem dos ambientes do e-SUS e BI em nuvem, atendimento presencial e remoto aos usuários e disponibilização de e tablets, notbooks e impressoras, necessários à execução dos serviços em regime de comodato, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde. Motivo: republicação com reabertura de prazo decorrente de ajustes no Termo de Referência (Ofício nº 144/2026), nos termos do art. 55, § 1º, da Lei 14.133/2021. Acolhimento das Propostas: 21/10/2026 às 08h59. Sessão: 21/10/2026 às 09h, no www.licitanet.com.br. Valor Estimado: R$ 467.664,67. Dotação Orçamentária: Ação: 2094; Natureza da Despesa: 339039.0000; Fonte de Recurso: 1659.3110, conforme Edital. Parecer Jurídico: 06/2026. Editais e informações: site acima ou www.tomardogeru.se.gov.br

LAIZE SANTOS DE ALMEIDA Pregoeira

ESTADO DO TOCANTINS

PREFEITURA MUNICIPAL DE ABREULANDIA

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ABREULÂNDIA

A Comissão permanente de licitação da Prefeitura Municipal de Abreulândia-TO torna público a abertura do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 723/2026 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 004/2026, Tipo Menor Preço Por Item, objeto: aquisição de material hospitalar, destinados a farmácia básica de saúde lotada no fundo municipal de saúde de Abreulândia-TO. No Sistema registro de Preços. O mesmo ocorrerá na plataforma do site: www.bll.org.br. Recebimento das propostas das 14:00horas do dia 02/10/2026 até as 07:30

OBJETO: Aquisição de equipamentos de sonorização destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Cultura, Juventude e Esportes do Município de Aliança do Tocantins - TO, conforme especificações do Termo de Referência ANEXO I do edital. TIPO: MENOR PREC–O POR ITEM. O valor estimado total da contratação é de R$: 25.037,37 (vinte e cinco mil, trinta e sete reais e trinta e sete centavos). Fundamentação Legal: Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar n.º 123/2006 e suas alterações, do Decreto Municipal n.º 019/2026 e demais normas aplicáveis. Início e recebimento das propostas dia 05/10/2026, no Site: https://bnc.org.br. Início da sessão eletrônica dia 08/10/2026 às 09h00min, no Site: https://bnc.org.br. EDITAL: Poderá ser retirado pelo site: http://www.alianca.to.gov.br, no site: https://bnc.org.br, ou solicitado pelo E-mail:[email protected]. INFORMAÇÕES: Telefone: (063)3377-1262. (41) 3166 6868, WhatsApp: (42) 3026-4550.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANÁS

EXTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 103/2026 ADESÃO N° 004/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 745/2026 - ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2/2025, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1726/2025 DO MUNICÍPIO DE MIRANORTE/TO CONTRATANTE PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANÁS/TO inscrito no CNPJ: 00.237.362/0001-09. CONTRATADA: a empresa ECOENERGIA ENGENHARIA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 32.135.853/0001-27. Objeto: contratação de empresa especializada para execução de substituição de luminárias tradicionais por luminárias que utilizam tecnologia LED, para atender as demandas e necessidades do Município de Ananás/TO, compreendendo o fornecimento de luminárias LED certificadas, materiais elétricos, acessórios, braços, relés fotoelétricos, mão de obra especializada e demais insumos necessários à completa execução dos serviços, conforme especificações técnicas constantes da Ata de Registro de Preços nº 02/2025, do Termo de Referência, do projeto luminotécnico e/ou elétrico aprovado e da planilha de adesão de 50% (cinquenta por cento) elaborada pelo engenheiro responsável, constante dos autos do processo administrativo. Valor R$ 1.699.000,00 (um milhão seiscentos e noventa e nove mil reais). Ananás/TO 29 de setembro de 2026. JOSÉ LINDOMAR DIAS Secretário de Gestão

PREFEITURA MUNICIPAL DE COLMÉIA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE COLMEIA

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE COLMÉIA-TO

O FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE COLMÉIA, ESTADO DO TOCANTINS, mediante a Agente de Contratação e equipe de apoio, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação, na modalidade CONCORRENCIA PUBLICA ELETRÔNICA, tipo MENOR PREÇO, para a: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA CIVIL PARA REGIME DE EMPREITADA GLOBAL, PARA AMPLIAÇÃO E REFORMA DA UBS GOIANI DOS CAMPOS, LOCAL: RODOVIA TO-'239, COM RUA SUDOESTE, S/N, GOIANI DOS CAMPOS, COLMÉIA-TO;

Com início e recebimento das propostas e habilitação a partir do dia 05/10/2026, às 12h:00min, no site www.bnc.org.br. Encerramento de envio de proposta e habilitação até 19/10/2026 as 07h:00min, e início da sessão eletrônica dia 19/10/2026, as 09h:00min, no site www.bnc.org.br.

Edital e anexos poderão ser retirados na Prefeitura Municipal de Colméia-TO, pelo site: www.colmeia.to.gov.br ou www.bnc.org.br. Maiores informações pelo telefone: (63) 3457-1843 ou pelo e-mail: [email protected].

Colmeia - TO, 1º de outubro de 2026 JOCIRENE PINHEIRO DIAS Gestora do Fundo Municipal de Saúde

PREFEITURA MUNICIPAL DE COMBINADO

O Município de Combinado - TO, por meio de sua Comissão de Contratação, torna público a realizações dos Pregões Eletrônico, conforme especificações constantes no edital e anexos. O certame ocorrerá através do site: www.licitanet.com.br, o edital e seus respectivos anexos estarão disponíveis na sede da Prefeitura Municipal ou ainda no site: https://combinado.to.gov.br/, maiores informações estarão disponíveis pelo e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO 007/2026 - PROCESSO 1502/2026. OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição parcelada de medicamentos e insumos farmacêuticos, destinados ao atendimento das demandas da população assistida pelo município de Combinado - TO, sob a gestão do Fundo Municipal de Saúde. TIPO DE CONTRAÇÃO: Menor preço por item. Data da sessão: 19/10/2026 as 09:00.

Combinado- TO, 1º de outubro de 2026. JAIME ANTONIO DOS SANTOS Pregoeiro

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