DOU 02/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Seção 3
Nº 187, sexta-feira, 2 de outubro de 2026
ISSN 1677-7069
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTALÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2026nº Processo 478. Tipo: Por Item.
Objeto: Registro de Preços Para Futura, Eventual e Parcelada Aquisição de Combustível (Gasolina Comum), Destinada Ao Atendimento dos Veículos A Serviço do Fundo Municipal de Educação de Cristalândia - To. Total de Itens: 02. Edital (A Partir de): 02/10/2026 de 08:00 às 14:00. Endereço:Www.Cristalandia.To.Gov.Br e/Ou Endereço Físico: Avenida Pedro Bras nº 01 Uesala da Comissão de Contratação, Centro, CristalândiaTo, Cep: 77.490-000. Entrega Por Meio do Endereço: . Entrega/Abertura das Propostas: 19/10/2026 às 09:00. Por Meio do Endereço: Avenida Pedro Bras nº 01 Sala da Comissão de Contratação, Centro, Cristalândia-TO, Cep: 77.490-000.
GISELMA DIAS SILVA MACIEL Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICAO município de Formoso do Araguaia/TO torna público realizará sob égide da lei federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021/ e demais, a publicação da abertura da seguinte concorrência: Concorrência Eletrônica nº 04/2026 - (PROC. ADM 1138/2026) que se realizará dia 21 de outubro de 2026 as 08h00min horas, no site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ com a contratação de empresa para execução de reforma da UBS rural. O Edital poderá ser examinado no site www.portaldecompraspublicas.com.br/ ou solicitado pelo email [email protected]
HABNER SOUSA VERAS Agente de Contratação EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOSAta de Registro de Preços: 020/2026 Contratada: APEX FARMA LTDA - CNPJ: 46.600.357/0001-01. Data da Assinatura: 23 de setembro de 2026.
Preço: R$ 134.566,60 (cento e trinta e quatro mil, quinhentos e sessenta e seis reais e sessenta centavos).
Ata de Registro de Preços: 021/2026
Contratada: ARMAZÉM DOS MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ: 27.718.661/0001-03. Data da Assinatura: 23 de setembro de 2026.
Preço: R$ 40.590,70 (Quarenta mil reais e quinhentos e noventa reais e setenta centavos).
Ata de Registro de Preços: 022/2026
Contratada: CENTRO NORTE BRASIL LTDA - CNPJ: 05.135.260/0001-98. Data da Assinatura: 24 de setembro de 2026.
Preço: R$ 189.706,38 (Cento e oitenta e nove mil setecentos e seis reais e trinta e oito centavos).
Ata de Registro de Preços: 023/2026
Contratada: D M HOSPITALAR LTDA - CNPJ: 43.721.362/0001-84.
Data da Assinatura: 24 de setembro de 2026.
Preço: R$ 74.251,70 (Setenta e quatro mil duzentos e cinquenta e um reais e setenta centavos).
Ata de Registro de Preços: 024/2026 Contratada: ESTRATTI VEGETALI FARMÁCIA E MANIPULAÇÃO LTDA - CNPJ: 04.162.170/0001-23. Data da Assinatura: 24 de setembro de 2026.
Preço: R$ 7.320,00 (Sete mil trezentos e trinta e vinte reais).
Ata de Registro de Preços: 026/2026
Contratada: IP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 57.353.142/0001-50. Data da Assinatura: 24 de setembro de 2026. Preço: R$ 500.188,10 (Quinhentos mil cento e oitenta e oito reais e dez centavos).
Ata de Registro de Preços: 027/2026
Contratada: LIFE GOLD HOSPITALAR LTDA - CNPJ: 59.043.023/0001-26. Data da Assinatura: 24 de setembro de 2026. Preço: R$ 2.507,00 (Dois mil quinhentos e sete reais).
Ata de Registro de Preços: 028/2026 Contratada: MC CIRURGICA PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI - CNPJ: 12.812.677/0001-03. Data da Assinatura: 24 de setembro de 2026. Preço: R$ 92.370,67 (Noventa e dois mil trezentos e setenta reais e sessenta e sete centavos).
Ata de Registro de Preços: 029/2026Contratada: MEDMAX COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ: 16.553.940/000148.
Data da Assinatura: 25 de setembro de 2026.
Preço: R$ 31.878,06 (Trinta e um mil reais e oitocentos e setenta e oito reais e seis centavos)
Ata de Registro de Preços: 030/2026 Contratada: W. ARAUJO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ: 37.844.754/0001-38. Data da Assinatura: 25 de setembro de 2026. Preço: R$ 5.940,00 (Cinco mil novecentos e quarenta reais).
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE DO CARMO
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2026O Município de Monte do Carmo - TO, por intermédio da Agente de Contratação, torna público, para conhecimento dos interessados, a REPUBLICAÇÃO da Concorrência Eletrônica nº 006/2026, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia destinada ao recapeamento asfáltico em CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado a Quente) em avenida urbana do Município de Monte do Carmo - TO, contemplando administração local, mobilização e desmobilização, serviços preliminares, limpeza da pista, pintura de ligação, aplicação de camada de rolamento em CBUQ e execução de drenagem superficial, conforme projetos, memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e demais documentos técnicos integrantes do processo.
A republicação do certame decorre do fato de que a licitação anterior foi declarada fracassada, tendo em vista que a empresa participante não apresentou os documentos de habilitação exigidos no Edital.
NOVA DATA DE ABERTURA: 21 de outubro de 2026, às 08h00min.
LOCAL: Plataforma Bolsa Nacional de Compras - BNC.
O Edital e seus anexos permanecem à disposição dos interessados no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, na plataforma da BNC e no Portal da Transparência do Município de Monte do Carmo - TO.
Em 1º de outubro de 2026. RUBENS DA PAIXÃO PEREIRA AMARAL PrefeitoPREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2026 AMPLA CONCORRÊNCIAREGISTRO DE PREÇOS
A Superintendência de Licitações torna pública a realização às 14h00min (Horário de Brasília-DF) do dia 20 de outubro de 2026, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, o PE Nº 063/2026, que tem por objeto a aquisição de computadores, notebooks, monitores e nobreaks, destinado ao atendimento das atividades administrativas, técnicas, operacionais e institucionais desenvolvidas pelos órgãos e entidades participantes, conforme condições, quantitativos, especificações e exigências estabelecidas em Edital e seus anexos. PROCESSO SEI (NIPE): 17.137014.000718/2026-23, de interesse da SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO. O Edital poderá ser retirado no site: www.portaldecompraspublicas.com.br ou examinado no endereço eletrônico: < https://acessoainformacao.palmas.to.gov.br/cidadao/informacao/sglicitacoes>, bem como no https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1. Mais informações poderão ser obtidas na Superintendência de Licitações, em horário das 13h às 19h ou pelo e-mail [email protected], em dias úteis.
Palmas - TO, 24 de setembro de 2026. GLICIMEIRE DE AMORIM PRÓSPERO PregoeiraPREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DO TOCANTINS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DE QUADRA POLIESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE PARAÍSO DO TOCANTINS. O Secretário Municipal de Esporte e Juventude de Paraíso do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto na legislação específica; Considerando que foram realizados os procedimentos legais e necessários relativos ao processo acima identificado, conforme julgamento do Agente de Contratação; resolve homologar o certame em favor da empresa CTH BRASIL LTDA, CNPJ Nº 35.651.632/0001-08. Paraíso do Tocantins- TO, 29/09/2026.
JOSUÉ LIBERALINO LOBO Secretário Municipal de Esporte e JuventudePREFEITURA MUNICIPAL DE SUCUPIRA
Ata de Registro de Preços: 031/2026
Contratada: YOU CARE SOLUCOES HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 56.066.880/0001-53. Data da Assinatura: 25 de setembro de 2026.
Preço: R$ 10.733,80 (Dez mil reais setecentos e trinta e três reais e oitenta centavos).
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE FORMOSO DO ARAGUAIA- TO - CNPJ: 11.429.603/0001-20
Objeto: As presentes Atas têm por objeto Registro de preços para futura, eventual e parcelada aquisição de medicamentos, materiais e insumos hospitalares, destinados à manutenção das atividades assistenciais e ao atendimento das demandas das Unidades de Saúde. Dotação Orçamentária / Natureza/ Fonte.
04.12.10.302.10.2062/33.90.30/1.500.1002; 1.600.0000; 1.602.0000; 1.710.0000 04.12.10.302.10.2385/33.90.30/1.500.1002; 1.600.0000 04.12.10.301.10.2052/33.90.30/1.500.1002; 1.600.0000 04.12.10.301.10.2308/33.90.30/1.500.1002; 1.600.0000 04.12.10.302.10.2059/33.90.30/1.500.1002; 1.600.0000 04.12.10.305.10.2066/33.90.30/1.500.1002; 1.600.0000 Signatários: Rafaella De Paula Melo Carvalho - Presidente do Fundo Municipal de Saúde.
Formoso do Araguaia - TO, 1º de outubro de 2026. Rafaella De Paula Melo Carvalho - Presidente do Fundo Municipal de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO1º. TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 021/2026 PROCESSO Nº. 013 /2026
CONCORRENCIA: Nº. 002/2026
CONTRATO Nº. 021/2026
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Sucupira -TO
CONTRATADO: CONSTRUTORA LOCADORA DE MAQUINAS DE CONSTRUÇAO EINDUSTRIAIS TERRAFER LTDA, inscrita no CNPJ Nº. 45.376.349/0001-60. OBJETO: O presente termo aditivo tem como objeto a PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato firmado entre as partes, nos termos previstos em sua Cláusula sexta do Contrato Inicial, por um período de 02 (dois) meses. Ficando ratificada as demais clausulas e condições estabelecidas no contrato inicial.
DATA ASSINATURA: 01 de outubro de 2026.
SIGNATARIOS: Valdivino Milhomem de Moraes - Prefeito Municipal / Flavio de Paulo e Silva Ferrara - representante legal da Contratada. Sucupira - TO, 01 de outubro de 2026.
Valdivino Milhomem de Morais - Prefeito.
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