DOMSP 02/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Sao Paulo - Municípios Atos Municipais

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

19/19 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 185, Caderno Municípios, Atos Municipais, sexta-feira, 2 de outubro de 2026

9° TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 53/2023 - Processo Administrativo nº: 10486/2022 Tomada de Preços n° 06/2023 CONTRATANTE: Município de Várzea Paulista CONTRATADA: PRJ ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução de quadra coberta na E.E Idoroti de Souza Alvarez - Várzea Paulista/SP OBJETO DO ADITAMENTO: Prorrogação do prazo de execução por mais 60 dias encerrando-se o prazo de execução em 10/10/2026. DATA: 11/09/2026ASS: Renato Germano, Gestor Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras Públicas; Magali Oliveira Augusto de Souza, Gestora Municipal de Educação

EMPRESA: 58.818.593 JUSSARA SILVA CAVALCANTE CNPJ: 58.818.593/0001-88 VALOR: R$ 30.100,00 EMPRESA: VSPM COMERCIOS E SERVICOS LTDA CNPJ: 02.062.071/0001-44 VALOR: R$ 5.159,70

JORGE AUGUSTO SEBA – Prefeito Municipal – 01/10/2026.

VERA CRUZ

PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ

EXPEDIENTE DESPACHADO PELO SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS. AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO ELETRONICO Nº 045/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 097/2026 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS POR 12 MESES PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS CONSTANTES DA TABELACIMED/ANVISA FARMÁCIA BÁSICA, PSICOTRÓPICOS (CONTROLADOS COM RETENÇÃO DA RECEITA),MEDICAMENTOS PADRÃO (NÃO FARMÁCIA BÁSICA), QUE SERÃO DESTINADOS A FARMÁCIA MUNICIPAL PARAATENDIMENTO DA POPULAÇÃO MEDIANTE APRESENTAÇÃO DA RECEITA PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIODE VERA CRUZ - SP. Data e horário da realização do certame: Dia 15 de outubro de 2.026 a partir das 09h00. Cópia do Edital completo e demais esclarecimentos a respeito da presente licitação poderão ser adquiridos junto ao Setor de Licitação da Prefeitura de Vera Cruz, situada a Avenida 7 de Setembro, n° 885, no horário das 08h00minàs 17h00min ou pelo fone (14) 3492-9700 e/ouatravés do linkhttp://scpiveracruz.dcfiorilli.com.br:8079/comprasedital/ Publique-se na forma da lei. Vera Cruz-SP, 30de setembrode 2026. RODOLFO SILVA DAVOLI PREFEITO

VINHEDO

PREFEITURA MUNICIPAL DE VINHEDO

SANEAMENTO BÁSICO

EXTRATO DO 1º ADITAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 34/2025 - Contratada: AGUAJATO TRANSPORTES LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência por mais 12 (doze) meses, conforme Cláusula Primeira, com alteração da Cláusula Sexta, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021. Data: 18/09/2026. ANDRÉA ANDRADE DE CAMPOS. – Superintendente. - Publique-se.

EXTRATO DO 2º ADITAMENTO AO CT. Nº 15/2024 - Contratada: M J TOSTA LAVA CAR. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses e reajuste de valores, conforme Cláusula Primeira, com alteração das Cláusulas Quarta (4.1), Quinta (5.1) e Sexta, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021. Data: 24/09/2026. ANDRÉA ANDRADE DE CAMPOS. – Superintendente. - Publique-se.

EXTRATO DO 5º ADITAMENTO AO CT. Nº 18/2022 - Contratada: SANTEC COMÉRCIO E LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS E NOTEBOOKS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses, conforme Cláusula Primeira, com alteração das Cláusulas Segunda e Terceira, nos termos da Lei Federal nº 8.666/1993. Data: 29/09/2026. ANDRÉA ANDRADE DE CAMPOS. – Superintendente. - Publique-se

VITÓRIA BRASIL

PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA BRASIL

AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 045/2026 O MUNICÍPIO DE VITÓRIA BRASIL/SP, por intermédio do Setor de Licitações e Contratos, torna público, para conhecimento dos interessados, que fica SUSPENSO, até ulterior deliberação, o Pregão Eletrônico nº 021/2026.

VOTUPORANGA

PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA

JORGE AUGUSTO SEBA, Prefeito do Município de Votuporanga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Fica autorizada a contratação direta através do processo de Dispensa de Licitação nº 039/2026 – Processo 317/2026, para Contratação de empresas especializadas para locação de jogos de mesas com cadeiras e sistema de som e iluminação destinados à realização dos 88º Jogos Abertos do Interior “Horácio Baby Barioni”.

Fundamento legal: Artigo 75, inciso III, da Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações.

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